Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Janeiro de 2017.

SEXTO TERMO DE ADITIVO E REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 016/2016. PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito noCNPJ 05.198.812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07.

LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é: 2 (dois) dias uteis após a solicitação.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

337.000

Óleo Diesel BS500 TRR

Litro

Petrobras

3,2627

1.099.529,90

VALOR ATUAL.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

337.000

Óleo Diesel BS500 TRR

Litro

Petrobras

3,3389

1.125.209,30

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme o anuncio do Governo Federal em 05/01/2017 as refinarias foram autorizadas a inserir o aumento de 6,1% no Óleo Diesel, e a Empresa detentora da Ata de registro de Preços nº 016/2016 resolve reajustar seu preço na venda de Óleo Diesel BS500 Conforme o ajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.

O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:

0,0762 (sete centavos e sessenta e dois décimos) por litro de Óleo Diesel B S500 (TRR).

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2016, PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 13 de Janeiro de 2017.

_____________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

___________________________

KIRST TRR LTDA

CNPJ 05.198.812/0001-07

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

_____________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 631.381.071.68