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VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Novembro de 2024, de número 4.614, está disponível.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito noCNPJ 05.198.812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07.
LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é: 2 (dois) dias uteis após a solicitação.
VALOR ANTERIOR:
ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 337.000 | Óleo Diesel BS500 TRR | Litro | Petrobras | 3,2627 | 1.099.529,90 |
VALOR ATUAL.
ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 337.000 | Óleo Diesel BS500 TRR | Litro | Petrobras | 3,3389 | 1.125.209,30 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme o anuncio do Governo Federal em 05/01/2017 as refinarias foram autorizadas a inserir o aumento de 6,1% no Óleo Diesel, e a Empresa detentora da Ata de registro de Preços nº 016/2016 resolve reajustar seu preço na venda de Óleo Diesel BS500 Conforme o ajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.
O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:
0,0762 (sete centavos e sessenta e dois décimos) por litro de Óleo Diesel B S500 (TRR).
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2016, PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 13 de Janeiro de 2017.
_____________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
___________________________
KIRST TRR LTDA
CNPJ 05.198.812/0001-07
Contratado
TESTEMUNHAS:
_________________________
CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
_____________________
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68