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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2016.
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querência - MT, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1° - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:
I- 01 de janeiro (domingo) Confraternização Universal – feriado nacional;
II- 27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III- 28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – feriado Nacional;
IV- 1º de março (quarta-feira) de Cinzas - Ponto facultativo até as 13 horas;
V- 14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI- 16 de abril (domingo) Páscoa – feriado nacional;
VII- 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VIII- 01 de maio (segunda-feira) Dia do Trabalho – feriado nacional;
IX- 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
X- 16 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
XI- 12 de junho (segunda-feira) Expoquer 2017 - (antecipa feriado de 25 de julho Dia Colono e Motorista);
XII- 25 de julho (terça-feira) Dia do Colono e Motorista (Feriado antecipado para dia 12 de Junho em virtude da Expoquer);
XIII- 07 de setembro (quinta-feira) independência do Brasil – feriado nacional;
XIV- 08 de Setembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo
XV- 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XVI- 13 de outubro (sexta-feira) - Ponto facultativo
XVII- 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo em virtude do dia do Servidor Público.
XVIII- 31 de outubro (terça-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal;
XIX- 02 de novembro (quinta-feira) Finados – feriado nacional;
XX- 03 de novembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo
XXI- 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XXII- 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XXIII- 08 de dezembro (sexta-feira) Nossa Senhora Imaculada – feriado municipal;
XXIV- 19 de dezembro (terça-feira) Aniversário Município – feriado municipal;
XXV- 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;
XXVI- 31 de dezembro (domingo) ponto facultativo.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário em especial o Decreto 1.545/2016 de 04 de janeiro de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT, 02 de janeiro de 2017.
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Fernando GorgenPrefeito do Município de Querência