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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa J M BATISTA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 11.381.646/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra vinculado na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, na art. 22 do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e Decreto nº. 61/2014, acréscimo ao parágrafo 3º do art. 53 do Decreto nº. 09/2010, na Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 006/2016/DAEVG oriundo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2016/DAEVG, conforme seu Edital e anexos, no Processo Administrativo nº. 163/2016 e no Termo de Referência nº. 48/2016 da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 408351/2016. OBJETO: Tem por objeto contratação de serviço de locação de caminhões pipa para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global no montante de R$ 644.999,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO: 04.01.04.122.0101. P/A: 2.203. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO: 35.01.122.0002. P/A: 2.165. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0001. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.244.0042. P/A: 1.087. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 1.402. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.112. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.01.08.122.0002. P/A: 2.214. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 2.146. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 2.113. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.243.0042. P/A: 1.278. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.213. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0302. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.02.08.122.0002. P/A: 2.213. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0999. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO: 37.02.15.451.0022. P/A: 2.242. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST - PJ. FONTE: 0999. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. FISCAL DO CONTRATO: Fica designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para este ato, a servidora LUCILENE DA COSTA, portadora da cédula de identidade RG n°. 297.253 SSP/MT, inscrita no CPF sob n°. 653.794.081-00, Secretaria Municipal de Administração para este ato, o servidor ALEXANDRE CHINAGLIA REZENDE, portador da cédula de identidade RG n°. 449.608 SSP/MT, inscrito no CPF sob n°. 481.900.631-20, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para este ato, o servidor LUCIO MANOEL DA SILVA NETO, portador da cédula de identidade RG n°. 07581009 SSP/MT, inscrito no CPF sob n°. 503.459.741-1, Secretaria Municipal de Viação e Obras para este ato, o servidor SEBASTIÃO MÁRIO DE ALMEIDA SILVA, portador da cédula de identidade RG n°. 207240 SSP/MT, inscrita no CPF sob n°. 229.898.891-91.
DATA DE ASSINATURA: 04.01.2017.
PABLO GUSTAVO MOARES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração – PMVG/MT
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo – PMVG/MT
KATHE MARIA KOHLHASE MARTINS
Secretário Municipal de Assistência Social – PMVG/MT
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – PMVG/MT
J M BATISTA - ME
Contratada