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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2017.
EMENTA: Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Pontos Facultativos, nas repartições públicas do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,
DECRETA:
ART. 1º - Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de Ponto Facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
DATA | DIA DA SEMANA | Especificação |
27 de fevereiro | Segunda-feira | Ponto facultativo em comemoração ao Carnaval. |
28 de fevereiro | Terça-feira | Ponto facultativo - CARNAVAL. |
1º de Março | Quarta-feira | Ponto facultativo – CINZAS – expediente a partir das 13h00min. |
14 de Abril | Sexta-feira | Feriado Nacional – PAIXÃO DE CRISTO |
21 de abril | Sexta-feira | Feriado Nacional – TIRADENTES |
1º de maio | Segunda-feira | Feriado Nacional – DIA DO TRABALHADOR |
06 de maio | Sábado | Feriado Municipal - ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE DENISE. |
15 de Junho | Segunda-feira | Feriado Nacional - CORPUS CHRISTI. |
22 de Junho | Segunda-feira | Feriado Municipal - DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
24 de Julho | Segunda-feira | Ponto Facultativo |
25 de Julho | Terça-feira | Feriado Municipal – DIA DO TRABALHADOR RURAL. |
07 de setembro | Quinta-feira | Feriado Nacional – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
08 de setembro | Sexta-feira | Ponto Facultativo |
12 de outubro | Quinta-feira | Feriado Nacional - DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL. |
13 de Outubro | Sexta-feira | Ponto Facultativo |
28 de outubro | Sábado | Ponto Facultativo em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
02 de novembro | Quinta-feira | Feriado Nacional - DIA DE FINADOS. |
03 de novembro | Sexta-feira | Ponto Facultativo |
15 de novembro | Quarta-feira | Feriado Nacional - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
20 de novembro | Segunda-feira | Feriado Estadual – CONSCIÊNCIA NEGRA. |
25 de dezembro | Segunda-feira | Feriado Nacional - NATAL. |
26 de dezembro | Terça-feira | Ponto Facultativo |
Art. 2º Caberá aos dirigentes das Secretarias e Departamentos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro do ano de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na data supra, na forma da lei.
ELIANE LINS DA SILVAPREFEITA MUNICIPAL
REGISTRADO E PUBLICADO, NA DATA SUPRA, NA FORMA DA LEI.