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19 de Janeiro de 2017.
PORTARIA 024-17
PORTARIA Nº. 024/2017.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2017 A 31/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Funcionário (a) | Função | Período Aquisitivo |
| José Renato Val | Enfermeiro | 01/02/2015 a 01/02/2016 |
| Latif Elen Vasconcelos Pereira | Fiscal de Vigilância Sanitária | 01/09/2015 a 01/09/2016 |
| Vanice Grass da Silva | Fisioterapeuta | 22/02/2015 a 22/02/2016 |
| ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO – UCCI. | ||
| Funcionário (a) | Função | Período Aquisitivo |
| Marta Andréia da Silva | Auxiliar de Controle Interno | 01/02/2015 a 01/02/2016 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | ||
| Funcionário (a) | Função | Período Aquisitivo |
| Amarildo Alves Cabral | Operador de Máquinas Pesadas | 03/01/2016 a 03/01/2017 |
| Elço Flávio da Silva | Motorista | 01/03/2014 a 01/03/2015 |
| Getúlio Lopes da Silva | Operador de Máquinas Pesadas | 01/01/2015 a 01/01/2016 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do Mês de Janeiro do ano de 2017.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL