Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Janeiro de 2017.

TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Aos 23 de janeiro de 2017, na condição de Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, dou posse a JOÃO VITOR CARDOSO FERREIRA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob Nº 057.892.741-10, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2016, para Provimento de cargos do Quadro de Pessoal, para exercer em caráter efetivo e em jornada de 40 h no cargo de FISCAL AMBIENTAL, de acordo com o Anexo I TABELA 24, Classe A, Padrão I, da Lei Complementar Nº. 063/2008 que Dispõe sobre oPlano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Pontes e Lacerda – MT, através do Decreto de Nomeação nº 007/2017de 16 de janeiro de 2017, publicado na Imprensa Oficial do Município em 17 de janeiro de 2017, levando-se em consideração o disposto na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal de Leis Complementares.

Na oportunidade, o (a) servidor (a) assume o compromisso de ser fiel às causas da Republica Federativa do Brasil, de cumprir Leis e Regulamentos, bem como de ser exato (a) no cumprimento de seus deveres e atribuições conforme previsto no Decreto Nº. 051, de 19 de abril de 2.011, das quais recebe cópia, além da declaração de que não acumula cargos.

De tudo para constar foi lavrado o presente termo que fica assinado por mim, e pelo nomeado.

ALCINO PEREIRA BARCELOS

Prefeito

JOÃO VITOR CARDOSO FERREIRA

Empossado(a)

ANDERSON DA SILVA LIMA

Sec. Municipal de Administração

ODAIR JOSÉ SOARES DIAS

Responsável setor Recursos Humanos