Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

LEI ORDINARIA

Ata da 1ª (primeira) Sessão Solene do ano de 2017 (dois mil e dezessete) para Posse dos Vereadores da Comarca de Mirassol D’Oeste, Mato Grosso, eleitos no pleito de 02 de Outubro de 2016.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete), às 08:00h (oito horas), reuniram-se solenemente no Plenário das Deliberações “Conceição Aparecida Dutra de Miranda”, sede da Câmara Municipal da Comarca e Cidade de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Juscelino Kubitschek, nº 3226, centro. Os Senhores Vereadores Eleitos: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA-DEM; ELIAS LOPES-PSD; EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO-PP; FRANSUELO FERRAI DOS SANTOS-PSC; JOÃO MARTINS MARTINEZ-PSD; MARLI ANDROMEDE FERREIRA-PSD; MARINEZ DE CAMPOS-PTB; ODARI JOSÉ COLOMBO-PSDB E RONALDO JARDIM DOS SANTOS-PRB. Sob a Direção do Vereador mais votado Sr. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO-PP, que de acordo com o Artigo 31 da Lei Orgânica de Mirassol D’Oeste, assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal, para dar inicio a Solenidade de Posse dos Vereadores, eleitos no pleito de 02 (dois) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete). Após ouvirem a execução dos Hinos Nacional e Municipal, o Sr. Presidente ao abrir a Sessão, assim pronunciou: “Em nome a liberdade e da democracia e invocando a proteção de Deus, fonte de sabedoria e justiça Declaro aberto a Sessão Solene”. Na sequencia, foram convidados o Padre José Maria, bem como o Pastor Gladiston Soares Pio e o Pastor Uelismar Moreira, para comporem a Mesa de autoridades, bem como para fazerem a benção em ação de graças pela Sessão Solene de Posse. Após as bênçãos, o Sr. Presidente, convidou o Ex-Prefeito Municipal Elias Mendes Leal Filho, para compor a Mesa. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente deu inicio ao juramento de Posse, que assim o fez: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR A LEIS, PROMOVER O BEM GERAL, A INTEGRIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO”. A seguir o Sr. Presidente, fez a chamada nominal, por ordem alfabética dos Senhores Vereadores para apresentarem seus diplomas e as respectivas declarações de bens, o qual foi apresentado pela seguinte ordem alfabética, Vereadora CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de Identidade RG nº 643.118/SSP/MT e CPF 411.386.861-15, residente e domiciliada a Rua Francisco de Assis Diniz, nº 3780, Bairro Jardim Favo de Mel: * Declaro que não possuo títulos da dívida pública e particular, ações, apólices de companhias e sociedades em geral;

* 01 Imóvel localizado a Rua Mariano R. Paiva, quadra 2, lote 5, cidade de Mirassol D’Oeste, imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal..................................................R$ 65.000,00

* 01 Moto Honda C 100 Dream Placa KAC 0288 Cor Azul................................... R$ 1.500,00

* Saldo bancário Ag. 0870 Caixa Econômica Federal c/c: 01789-1, em 29/12/2016....R$ 52,45

ELIAS LOPES, portador da cédula de Identidade RG nº 10856757/SJ-MT e CPF 850.455.861-49, residente e domiciliado a Rua 15 de Novembro, nº 587, Bairro Cidade Tamandaré:

* Declaro que não possuo títulos da dívida pública e particular, ações, apólices de companhias e sociedades em geral;

* 01 Veículo Moto Honda/CG 150 TITAN EX 2014/2015, PLACA QBM 5047....R$ 6.000,00

* Saldo bancário Ag. 3823 CAIXA ECONOMICA c/c: 2734-5, em 30/12/2016.........R$ 00,00

EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, portador da cédula de Identidade RG nº 579.262/SSP-MT e CPF 415.991.521-34, residente e domiciliado a Rua Valdecir Agripino de Souza, nº 1525, Bairro Cidade Tamandaré, Mirassol D’Oeste-MT., DECLARO perante a legislação vigente, que até a presente data, sou proprietário dos seguinte Bens:

* Declaro não possuir títulos da dívida pública e particular, ações, apólices de companhias e sociedades em geral;

* 01 Veículo Gol 2013/2014, Placa OBF 3239........................................................R$22.000,00

* 01 Casa residencial localizada na Rua Valdecir Agripino de Souza, nº 1525, Bairro Cidade Tamandaré, Mirassol D’Oeste-MT.........................................................................R$ 50.000,00

* 01 Casa residencial na Av. Norte, s/nº Bairro Jardim das Flores.........................R$ 30.000,00

* 01 Veiculo Palio 2016/2016, Placa OAV 8864....................................................R$ 36.000,00

* Saldo Bancário Caixa Econômica Federal em 31/12/2016.........................................R$ 18,89

* Saldo Bancário Banco do Brasil em 31/12/2016....................................................R$ 1.119,68

* Saldo Bancário Banco do Brasil Poupança em 31/12/2016........................................R$ 58,70

* Saldo Bancário Banco Bradesco em 31/12/2016......................................................R$ 616,64

FRANSUELO FERRAI DOS SANTOS, RG nº 1801827-0/SSP/MT e CPF 727.435.901-06, residente e domiciliado a Rua Vitorino Theodoro do Prado, 3898, Barro Jd. Aparecida, Mirassol D’Oeste:

* 01 casa em alvenaria localizada na Rua Vitorino Theodoro do Prado, 3898, Barro Jd. Aparecida, Mirassol D’Oeste, valor real R$ 100.000,00 Valor Estimado R$ 220.000,00, financiado junto a Caixa Econômica Federal;

* 01 automóvel Renault Duster 2011/2012, valor real R$ 36.000,00 valor estimado R$ 36.000,00, financiado pelo Bradesco;

* 01 automóvel Volkswagen fusca 1986/1986, valor real R$ 4.000,00 valor estimado R$ 4.000,00;

* Declaro que não possuo títulos da dívida pública e particular, ações, apólices de companhias e sociedades em geral;

* Saldos bancários e créditos mobiliários:

Saldo bancário junto ao Bradesco R$ 2.290,52, conta corrente 5574-3421-5;

Saldo bancário junto ao Bradesco R$ 0,00, conta corrente 1454-50132-8.

Saldo bancário junto ao Banco do Brasil R$ 94,83 (-), conta corrente 1320-x-18793-3

JOÃO MARTINS MARTINEZ, RG 755.765/SSP-MT e do CPF 503.228.771-72, residente e domiciliado a Rua São Judas Tadeu, 1236, bairro Cidade Tamandaré:

* um imóvel residencial, situado Rua São Judas Tadeu, 1236, bairro Cidade Tamandaré, avaliada em R$ 200.000,00;

* um imóvel rural , com 2,42 ha, situado estrada para comunidade Jaboti, 800 metros do Bairro Cidade Tamandaré, avaliado em R$ 100.000,00;

* uma empresa comercial, denominada J. M. Martinez-ME, situada Rua São Judas Tadeu, 1236, bairro Cidade Tamandaré, avaliada em R$ 30.000,00;

* um rebanho bovino dom 63 cabeças, avaliadas em R$ 88.200,00;

* um veiculo Fiat Uno Mille Way 2011/2012, avaliado em R$ 22.000,00;

* saldo bancário Bradesco, R$ 5.565,93;

MARLI ANDROMEDE FERREIRA, portadora da cédula de Identidade RG nº 500075/SSP/MT e CPF 393.916.631-68, residente e domiciliado a Rua Madalela Marques, nº 1057, Bairro Centro, Mirassol D’Oeste-MT:

* Declaro que não possuo títulos da dívida pública e particular, ações, apólices de companhias e sociedades em geral;

* 01 Imóvel localizado a Rua Madalela Marques, nº 1057, Bairro Centro, Mirassol D’Oeste-MT,........................................................................................................................R$ 200.000,00

* 01 Veiculo Adquirido através de financiamento BV Financeira...........................R$ 3.786,00

* Titulo de Capitalização HSBC................................,,,,,,,,,,,,,,,,..................................R$ 831,25

* Saldo bancário Ag. 5574 BRADESCO c/c: 3105-4, em 29/12/2016............................R$ 1,80

MARINEZ DE CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 0529908-0/SSP/MT e do CPF. Nº 474 656 891-04 , residente e domiciliada na Rua João Paulo II, nº 1532, Bairro Cidade Tamandaré:

* 01 (um) Veículo Corsa Classic Ano 2013,valor............................................R$ 7.000,00

* Saldo Bancário do dia 22/12/2016, Agencia 5574, conta 3270-0, Banco HSBC.......................................................................................................................R$ 313,38

ODARI JOSÉ COLOMBO, CPF nº 205.211.118-20, residente e domiciliado a Rua Antônio Tavares, nº 2729, centro, Mirassol D’Oeste:

* 01 lote 15 Q. 41 em Mirassol D’Oeste-MT, contendo uma Casa e um Salão Comercial com 250m2 de construção..............................................................................................R$ 29.758,14;

* Capital social da Firma Odari Jose Colombo, em Mirassol D’Oeste-MT, inativa.....................................................................................................................R$ 19.074,02;

* Capital social da Firma Odari José Colombo, em Mirassol D’Oeste-MT..........R$ 16.000,00;

* Ações junto a usina São José da Estiva S/A, açúcar e álcool, Fazenda 3 Pontes, Novo Horizonte-SP............................................................................................................R$ 1.332,00;

* Numerário aplicado na aquisição de um apartamento na Av. Arquimedes Pereira Lima, Jardim Leblon, Cuiaba-MT..................................................................................R$ 194.114,76;

* Apartamento 404 condomínio Vita Bela Residencial Club, Rua Anari, nº 5358, Bairo Nova Floresta, em Porto Velho-RO...............................................................................R$ 142.000,00

* Saldo Bancário, Banco Bradesco Ag. 5574, cc/ 3700-1, em 29/12/2016............R$ 1.889,12

RONALDO JARDIM DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade RG nº 1271530-1 e CPF 904346171-72, residente e domiciliado a Rua Izalino Cesario da Cruz, nº 92, Bairro Pq Bandeirantes, Mirassol D’Oeste-MT:

* Declaro que não possuo títulos da dívida pública e particular, ações, apólices de companhias e sociedades em geral;

* 01 Veículo Fiat/Siena Attrativ 1.4 2013/2013, Placa OBC 6262.........................R$ 36.000,00

* Saldo bancário Ag. 0804 SICREDI c/c: 90718-9, em 29/12/2016............................R$ 27,99-

* Saldo bancário Ag. 5574 BRADESCO c/c: 0601-3, em 29/12/2016............................R$ 5,23

Após a apresentação dos documentos solicitado, e diante da Mesa Diretora, e com a mão espalmada sobre as Constituições e a Lei Orgânica do Município, os nobres Vereadores prestaram o seu juramento, proferindo: “ASSIM O PROMETO”. CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA-DEM; ELIAS LOPES-PSD; FRANSUELO FERRAI DOS SANTOS-PSC; JOÃO MARTINS MARTINEZ-PSD; MARLI ANDROMEDE FERREIRA-PSD; MARINEZ DE CAMPOS-PTB; ODARI JOSÉ COLOMBO-PSDB E RONALDO JARDIM DOS SANTOS-PRB. Em seguida o Sr. Presidente proclamou: “EM NOME DO POVO, QUE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS REPRESENTA E NO USO DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, DECLARO EMPOSSADOS SUAS EXCELÊNCIAS VEREADORES E VEREADORAS, SRA. CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA, SR. ELIAS LOPES, SR. FRANSUELO FERRAI DOS SANTOS, SR. JOÃO MARTINS MARTINEZ, SRA. MARINEZ DE CAMPOS, SRA. MARLI ANDROMEDE FERREIRA, SR. ODARI JOSÉ COLOMBO E SR. RONALDO JARDIM DOS SANTOS ”. Após os Vereadores terem assinado o Termo de Posse, assumiram os seus lugares no plenário. Prosseguindo o Sr. Presidente, convidou a Vereadora Cleonice Alves de Oliveira, para secretariar os trabalhos da Mesa e proceder a leitura do Presente Termo de Posse dos Vereadores. Devidamente assinados o Termo de Posse das Senhoras e Senhores Vereadores, o Senhor Presidente Declarou instalada a 10ª Legislatura do Poder Legislativo Mirassolense. E em seguida autorizou a Secretaria a proceder a leitura do referido Termo de Posse dos Vereadores. Dando continuidade o Sr. Presidente, fez uso da palavra e na sequencia concedeu a palavra ao Ex. Prefeito Elias Mendes Leal Filho, e pelo Protocolo aos Senhores Vereadores na seguinte ordem: Fransuelo Ferrai dos Santos, Marli Andromede Ferreira, Ronaldo Jardim dos Santos, Odari José Colombo, Marinez de Campos, João Martins Martinez, Elias Lopes, Cleonice Alves de Oliveira e Euclides da Silva Paixão. Prosseguindo o Sr. Presidente, convocou de imediato os Senhores Vereadores, para uma Sessão Preparatória no dia 02 (dois) de Janeiro de 2017 (dois mil e dezessete) as 08:00 horas (oito horas) para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dirigirá os trabalhos no Anuênio de 2017. Em seguida não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e Declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse. E eu Cleonice Alves de Oliveira, secretaria “Ad-hoc”, lavrei, conferi e mandei transcrever a presente Ata, que após lida e achada de acordo será assinada pelo Presidente, por mim e demais Vereadores presentes a Sessão. Câmara Municipal de Mirassol D’este, ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete) às 11:37 horas (onze horas e trinta e sete minutos).

CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA ELIAS LOPES EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO

Vereadora-DEM Vereador-PSD Vereador-PP

FRANSUELO FERRAI DOS SANTOS JOÃO MARTINS MARTINEZ

Vereador-PSC Vereador-PSD

MARLI ANDROMEDE FERREIRA MARINEZ DE CAMPOS

Vereadora-PSD Vereadora-PTB

ODARI JOSÉ COLOMBO RONALDO JARDIM DOS SANTOS

Vereador-PSDB Vereador-PRB