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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 117/2016
O CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, inscrito no CNPJ MF com o nº 23.019.551/0001-00, com sede na Rua castro Alves, 331, centro, Sorriso-MT, representado pelo presidente Sr. ARI GENEZIO LAFIN, brasileiro, solteiro, doravante designado CONTRATANTE, e a Empresa HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº 14.974.927/0001-37, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por EDMAR WASHINGTON OLIVEIRA TELLES, RG nº 815.110 SSP/PR e CPF nº 190.315.219-49,considerando o constante no Edital de credenciamento nº 001/2016 - Inexigibilidade nº 001/2016, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93, e demais normas aplicáveis, RESOLVEM aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Inclusão dos procedimentos cirúrgicos, passando a constar para o credenciamento da contratada os seguintes procedimentos:
04.01.01.004-0 | ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA - ATE 05 (CINCO) LESOES | Destruição de lesões com o uso do aparelho de eletrocoagulação. Inclui Anestesia. |
04.01.01.006-6 | EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA | Retirada de pequenas lesões em pele, anexos e ou mucosa. Inclui Anestesia. |
04.01.01.007-4 | EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA | Retirada de tumor de pele, cisto sebáceo ou lipoma sob anestesia local. Inclui Anestesia. |
04.01.01.008-2 | FRENECTOMIA | Cirurgia onde se reduz o freio labial que pode ser superior ou inferior, ou então o freio lingual; Inclui Anestesia. |
04.01.02.001-0 | ENXERTO COMPOSTO | Enxerto que contém diferentes tipos de tecido (pele e cartilagem, mucosa, cartilagem, gordura e pele). Inclui Anestesia. |
04.01.02.004-5 | EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) | Retirada ou enxerto de pele nos casos de hemangioma, nevus ou tumor. Inclui Anestesia. |
04.01.02.007-0 | EXERESE DE CISTO DERMOIDE | Remoção de cisto sebáceo. Inclui Anestesia. |
04.01.02.008-8 | EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO (PILONIDAL) | Retirada de cisto dermóidena região interglútea, na pele em cima do cóccix e/ou sacro. Inclui Anestesia |
04.03.02.012-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA TUNEO OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO | Procedimento cirúrgico entre a palma da mão e o punho para cortar o ligamento que pressiona o nervo, para aliviar a pressão sobre ele. Inclui Anestesia. |
04.05.01.001-0 | CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO | Procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geralde entropio (inversão da margem palpebral para dentro do olho) ou ectoprio palpebral (enrolamento das pálpebras para fora ocasionando exposição da conjuntiva palpebral ao meio ambiente) de qualquer origem (senil, cicatricial, traumático, paralitico, etc). Inclui anestesia. |
04.05.01.007-9 | EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS | Procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral, para retirada de calázio, cistos de moll, nevus palpebrais, milium e outras pequenas lesões palpebrais e em região de supercílio. Inclui Anestesia. |
04.05.01.016-8 | SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS | Procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade diagnostica e terapêutica, sob anestesia local, para desobstrução do canal lacrimal ou diagnostico do nível da obstrução lacrimal. Inclui Anestesia. |
04.05.01.018-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE (BILATERAL) | Procedimento cirúrgico com finalidade reparadora ou terapêutica, para correção de blefarocalase ou dermatocalase. Inclui Anestesia. |
04.05.01.019-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TRIQUIASE COM OU SEM ENXERTO | Procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade reparadora e terapêutica,para reposicionamento palpebral visando a correção de triquiase, incluindo o uso de enxerto de mucosa oral quando necessário. Inclui Anestesia. |
04.05.05.009-7 | FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (CRIANÇAS E PACIENTES ESPECIAIS). | Procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada, e outras) com implante de lente intra-ocular (lente já inclusa no procedimento). Está incluso o exame de ecobiometria e tonometria.Inclui Anestesia e OPM. |
04.05.05.010-0 | FACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR | Consiste de procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral, para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada, e outras) sem implante de lente intra-ocular (inclui vitrectomia anterior quando necessário). Inclui anestesia. |
04.05.05.025-9 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA | Procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sob anestesia local para a remoção de corpo estranho corneano. Inclui Anestesia. |
04.05.05.036-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERÍGEO | Procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sob anestesia local, para tratamento de pterígio (qualquer técnica). Inclui anestesia. |
04.05.04.019-9 | TRATAMENDO CIRURGICO DE XANTELASMA | Procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local, para remoção de lesões palpebrais de xantelasma (pequenos depósitos de matéria gordurosa concentrados na região das pálpebras). Inclui anestesia. |
04.05.04.020-2 | TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL (UNILATERAL) | Procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, para tratamento de ptose palpebral congênita ou adquirida (exclui o tratamento de blefarocálase). Inclui anestesia, se necessário. |
04.07.01.021-1 | GASTROSTOMIA | Procedimento cirúrgico de abertura de um orifício artificial na altura do estômago com a finalidade de introduzir uma sonda para alimentação a longo prazo. Inclui anestesia local. |
04.07.01.022-0 | GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | Procedimento cirúrgico onde abre-se um orifício artificial na altura do estômago com a finalidade de introduzir uma sonda para alimentação a longo prazo, com uso de videoendoscópio. Inclui anestesia |
04.07.01.024-6 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBODIGESTIVO POR ENDOSCOPIA | Retirada de corpo estranho do tubo digestivo utilizando endoscópio. NÃO incluso anestesia. |
04.07.02.003-9 | APENDICECTOMIA | Procedimento cirúrgico de urgência para retirada do apêndice. Inclui anestesia. |
04.07.02.004-7 | APENDICECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | Procedimento cirúrgico de retirada do apêndice com utilização do videolaparoscópio. Inclui anestesia. |
04.07.02.016-0 | ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS | Processo de destruir tecido em lesão transparietal de ânus com a eletricidade. Inclui anestesia. |
04.07.02.021-7 | ESFINCTEROTOMIA INTERNA | Procedimento cirúrgico que consiste na seção parcial das fibras do esfíncter interno diminuindo assim a sua hipertonicidade. Inclui anestesia |
04.07.02.027-6 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL | Exerese de fissura anal podendo ou não ser associada à esfincterotomia. Inclui anestesia |
04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA | Retirada cirúrgica das hemorroidas (parcial ou total). Inclui anestesia. |
04.07.03.002-6 | COLECISTECTOMIA SEM COLANGIOGRAFIA | Retirada cirúrgica da vesícula biliar, sem uso do exame de colangiografia. Incluia anestesia. |
04.07.03.003-4 | COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | Retirada cirúrgica da vesícula biliar através do videolaparoscópio. Inclui anestesia. |
04.07.04.003-0 | DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO PRE-PERITONEAL | Drenagem de hematoma (acúmulo de sangue) ou abscesso (acúmulo de pus) na região pré-peritoneal (camada gordurosa que recobre o abdome). Inclui anestesia. |
04.07.04.006-4 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA | Procedimento cirúrgico para correção de hérnia no epigastro. Inclui anestesia e OPM. |
04.07.04.008-0 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL | Procedimento cirúrgico para correção de hérnia ocasionada após uma incisão (cicatriz cirúrgica). Inclui anestesia e OPM. |
04.07.04.009-9 | HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) COM USO DE TELA | Procedimento cirúrgico para correção de hérnia na região inguinal bilateralmente. Inclui anestesia e OPM. |
04.07.04.010-2 | HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) COM USO DE TELA | Procedimento cirúrgico para correção de hérnia na região inguinal unilateralmente. Inclui anestesia e OPM. |
04.07.04.011-0 | HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE COM USO DE TELA | Procedimento cirúrgico para correção de hérnia recidivante (repetitiva) em qualquer região corporal. Inclui anestesia e OPM. |
04.07.04.012-9 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL COM USO DE TELA | Procedimento cirúrgico para correção de hérnia na região umbilical. Inclui anestesia e OPM |
04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA | Retirada cirúrgica de hemorroidas. Inclui anestesia. |
04.07.04.016-1 | LAPAROTOMIA EXPLORADORA | Procedimento cirúrgico de abertura da cavidade abdominal para exploração. Inclui anestesia |
04.07.04.019-6 | PARACENTESE ABDOMINAL | Manobra invasiva para fins terapêuticos (esvaziamento abdominal de liquido e ar alem da possibilidade de gerar lavagem abdominal) e diagnósticos (retirada de líquido para análise). |
04.09.01.006-5 | CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA | Retirada de calculo ou qualquer corpo estranho da bexiga a céu aberto. Inclui anestesia |
04.09.01.014-6 | EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL | Retirada de calculo em pelve renal através de endoscópio. Inclui anestesia e OPM. |
04.09.01.017-0 | INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J | é um procedimento terapêutico de passagem de um cateter realizado através de um endoscópico visando restabelecer a drenagem de urina através do ureter. Inclui anestesia e OPM. |
04.09.01.017-0 | RETIRADA DE CATETER DUPLO J | Procedimento de Retirada de Cateter duplo J. Inclui anestesia. |
04.09.01.020-0 | NEFRECTOMIA PARCIAL | Retirada de um tumor renal mas não na totalidade do rim. Inclui anestesia e OPM |
04.09.01.021-9 | NEFRECTOMIA TOTAL | Retirada radical de um rim. Inclui anestesia. |
04.09.01.022-7 | NEFROLITOTOMIA | Remoção de cálculo renal através de cirurgia aberta convencional. Inclui anestesia e OPM. |
04.09.01.043-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE | Correção cirúrgica do prolapso da parede vaginal anterior. Inclui anestesia. |
04.09.01.049-9 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA (VIA ABDOMINAL) | Procedimento cirúrgico para tratamento de incontinência urinária por via abdominal. Inclui anestesia. |
04.09.07.027-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA (VIA VAGINAL) | Procedimento cirúrgico para tratamento de incontinência urinária por via vaginal. Inclui anestesia. |
04.09.01.031-6 | PIELOLITOTOMIA | É a retirada de um cálculo (ou cálculos) do rim através de incisão lombar e incisão da pelve renal. Inclui anestesia. |
04.09.02.003-6 | EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO NA URETRA COM CISTOSCOPIA | Extração endoscópica de corpo estranho ou calculo na uretra com realização de cistoscopia posterior a retirada. Inclui anestesia. |
04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA | Intervenção cirúrgica indicada em situações em que há um aumento do tamanho da próstata por via suprapúbica. Inclui anestesia |
04.09.03.004-0 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA | Retirada de fragmentos da próstata através da uretra, sem cortes, utilizando endoscópio. Incluia anestesia. |
04.09.04.006-1 | EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL (UNI/BILATERAL). | Retirada de cisto de bolsa escrotal. Inclui anestesia |
04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL | Procedimento cirúrgico para corrigir uma malformação testicular bilateralmente. Inclui anestesia |
04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL | Procedimento cirúrgico para corrigir uma malformação testicular unilateralmente. Inclui anestesia. |
04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE | Procedimento cirúrgico para retirada do acúmulo do fluido na hidrocele testicular; Inclui anestesia |
04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCAO DO TESTICULO/DO CORDÃO ESPERMATICO | Tratamento cirúrgico de distorção, ressecção de tecido necrosado e orquidopexia. Inclui anestesia |
04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE | Procedimento cirúrgico para varicocele (dilatação das veias do cordão espermático, ou seja, são as varizes escrotais) . Inclui anestesia |
04.09.04.024-0 | VASECTOMIA (BILATERAL) | Método contraceptivo através da ligadura dos canais deferentes no homem. Inclui anestesia. |
04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA | Retirada cirúrgica do prepúcio. Inclui anestesia |
04.09.06.001-1 | CERCLAGEM DE COLO DO UTERO | Método cirúrgico de sutura do colo do útero. Inclui anestesia. |
04.09.06.004-6 | CURETAGEM SEMIOTICA COM OU SEM DILATACAO DO COLO DO UTERO | Intervenção cirúrgica que permite retirar os restos do aborto. Inclui anestesia. |
04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) | Retirada cirúrgica do útero via vaginal. Inclui anestesia |
04.09.06.011-9 | HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA (UNI/BILATERAL) | Retirada cirúrgica do útero e anexos (trompas e/ou ovários). Inclui anestesia. |
04.09.06.012-7 | HISTERECTOMIA SUBTOTAL | Retirada cirúrgica do útero com conservação do colo uterino. Inclui anestesia |
04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL (VIA ABDOMINAL) | Retirada cirúrgica total do útero. Inclui anestesia |
04.09.06.018-6 | LAQUEADURA TUBARIA | Método contraceptivo através da ligadura tubária na mulher. Inclui anestesia. |
04.09.06.019-4 | MIOMECTOMIA | Retirada cirúrgica dos miomas uterinos (fibroma) preservando o útero. Inclui anestesia. |
04.09.06.021-6 | OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA (UNI/BILATERAL) | Retirada parcial ou total de um ou de ambos os ovários (uni ou bilateral). Inclui anestesia |
04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR | Cirurgia plástica da vagina e do períneo para correção de defeitos sintomáticos da parede posterior da vagina, e defeitos do corpo perineal. Inclui anestesia |
04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR COM SLING | Cirurgia plástica da vagina e do períneo para correção de defeitos sintomáticos da parede posterior da vagina, e defeitos do corpo perineal com uso de OPM. Inclui anestesia |
04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR | Correção cirúrgica da parede posterior da vagina. Inclui anestesia |
04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR COM SLING | Correção cirúrgica da parede posterior da vagina. Inclui anestesia e OPM. |
04.09.07.015-7 | EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE | Remoção de glândula de Bartholin e/ou Skene. Inclui anestesia |
04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA (ARTICULAÇÕES) | Procedimento de artrocentese por trocateres, fibra óptica e fonte luminosa, havendo, ainda, a infusão contínua de soro, para fins diagnósticos e/ou terapêuticos em articulações. Inclui anestesia e OPM. |
04.08.06.037-9 | RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS | Procedimento cirúrgico ortopédico para retirada de placa e/ou parafusos. Inclui anestesia. |
04.08.06.035-2 | RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO. | Procedimento cirúrgico ortopédico para retirada de fio ou pino intra-osseo. Inclui anestesia |
04.08.06.021-2 | RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL | Procedimento cirúrgico ortopédico de exérese de cisto sinovial. Inclui anestesia. |
CÓDIGO | PROCEDIMENTO | DESCRIÇÃO |
02.01.01.066-6 | Biopsia de Colo Útero | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.021-6 | Biopsia de Fígado por Punção | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.037-2 | Biopsia de Pele e Partes Moles | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.041-0 | Biopsia de Próstata | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.047-0 | Biopsia de Tireóide ou Paratireóide | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.056-9 | Biopsia/Exerese de Nódulo de Mama | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.002-0 | Biopsia/Punção de Tumor Superficial da Pele | procedimento cirúrgico no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
04.09.06.001-1 | Cerclagem de Colo Do Útero | Método cirúrgico de sutura do colo do útero. Inclui anestesia. |
04.07.02.016-0 | Eletrocauterizacao de Lesão Transparietal de Anus | Processo de destruir tecido em lesão transparietal de ânus com a eletricidade. Inclui anestesia. |
04.01.02.004-5 | Excisão e Enxerto de Pele (Hemangioma, Nevus Ou Tumor ) | Retirada ou enxerto de pele nos casos de hemangioma, nevus ou tumor. Inclui Anestesia. |
04.01.01.006-6 | Excisão e/ou Sutura Simples de Pequenas Lesões / Ferimentos de Pele / Anexos E Mucosa | Retirada de pequenas lesões em pele, anexos e ou mucosa. Inclui Anestesia. |
04.09.04.006-1 | Exerese de Cisto de Bolsa Escrotal (Uni/Bilateral). | Retirada de cisto de bolsa escrotal. Inclui anestesia |
04.01.02.007-0 | Exerese de Cisto Dermoide | Remoção de cisto sebáceo. Inclui Anestesia. |
04.09.07.015-7 | Exerese de Glândula de Bartholin / Skene | Remoção de glândula de Bartholin e/ou Skene. Inclui anestesia |
02.01.01.058-5 | Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina | Procedimento indicado não só para as displasias mas principalmente na suspeita de neoplasia maligna e para diagnostico de neoplasia benigna. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. Inclui anestesia, se necessário. |
02.01.01.060-7 | Punção de Mama por Agulha Grossa | Procedimento ambulatorial sob anestesia local, indicado para diagnostico de lesão mamaria impalpável ou palpável, com mais de 2 cm, com suspeita de malignidade que utiliza agulha grossa, especifica, descartável, acoplada a pistola dedicada a esta finalidade e fornece fragmentos tissulares (04 no mínimo) para exame de histopatológico. Inclui anestesia local. Inclui laudo do exame por profissional devidamente habilitado e com registro em conselho de classe. |
04.09.01.017-0 | Retirada de Cateter Duplo J | Procedimento de Retirada de Cateter duplo J. Inclui anestesia. |
04.07.01.024-6 | Retirada de Corpo Estranho do Tubo digestivo Por Endoscopia | Retirada de corpo estranho do tubo digestivo utilizando endoscópio. Inclui anestesia. |
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato n. 117/2016.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Sorriso-MT, 10 de Fevereiro de 2017.
Ari Genezio Lafin
Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires
Presidente
HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
CNPJ 14.974.927/0001-37
EDMAR WASHINGTON OLIVEIRA TELLES
CPF: 190.315.219-49