Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Fevereiro de 2017.

​PORTARIA Nº 200/2017

DATA: 17 de fevereiro de 2017

SÚMULA: Designa a servidora LUCIMAR GOMES DE QUEIROZ CENEDESE para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 316/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora LUCIMAR GOMES DE QUEIROZ CENEDESE, matrícula nº 6569, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 316/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 077/2016 – SRP 108/2016, referente à “Contratação de Empresas Especializadas em Prestações de Serviços que disponha de Técnicos Profissionais de Nível Médio com Curso Técnico em Meio Ambiente para acompanhar as atividades do projeto de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar, implementação de projetos comunitários de educação ambiental conforme edital 01/2013 do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente e Monitores que residam nesses assentamentos para acompanharem a execução dos PCEA’s – Projeto Comunitário de Educação Ambiental, atendendo a necessidade do projeto de Agregação e Sustentabilidade em Assentamentos Rurais na Região de Sinop/MT, conforme Convênio n° 801587/2014, nos assentamentos Wesley Manoel dos Santos em Sinop/MT, Assentamento Zumbi dos Palmares II e 12 de Outubro em Cláudia/MT e Assentamento Casulo em Santa Carmem/MT , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1230/2016, de 09 de dezembro de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 17 de fevereiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal