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21 de Fevereiro de 2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5753325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 02.721.137/0001-60, estabelecida à Av. Florianópolis, nº 325, bairro centro, Cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo sócio-proprietário Sr. Renato Henrique Frandoloso, portador do RG nº 12R.1.713.043 SSP/SC e CPF nº 515.914.309-25, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como dos Decretos Municipais nºs 593 de 12/01/2010 e 901 de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 005/2017, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS), de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos Gêneros Alimentícios diversos para uso das diversas Secretarias da Administração Municipal, por parte da empresa supra identificada, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos nos Anexos abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
ANEXO I – A – MERENDA ESCOLAR
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | PADRONIZ. | CODIGO UG | DESCRIÇÃO | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 450 | UND1 | 343370-6 | 23261 | ABACAXI DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | 8,99 | 4.045,50 |
| 2. | 410 | Kg3 | 327317-2 | 23262 | ABÓBORA CABOTIÃ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | 4,99 | 2.045,90 |
| 3. | 570 | Unid1 | 153411-4 | 23263 | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | 3,99 | 2.274,30 |
| 4. | 550 | Maços1 | 347578-6 | 2326 | ALFACE VERDURA IN NATURA, ESPÉCIE AMERICANA/CRESPA/ROMANA/LISA | 3,00 | 1.650,00 |
| 5. | 90 | Kg3 | 243091-6 | 23264 | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 32,00 | 2.880,00 |
| 6. | 700 | Kg3 | 4997-2 | 23266 | APRESUNTADO COZIDO EMBUTIDO, VALOR NUTRICIONAL, APRESENTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE | 28,99 | 20.293,00 |
| 7. | 1200 | Kg3 | 257747-0 | 23267 | BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA | 7,99 | 9.588,00 |
| 8. | 3750 | Kg3 | 3697-8 | 23268 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,49 | 24.337,50 |
| 9. | 243 | Kg3 | 150180-1 | 23269 | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 3,99 | 969,57 |
| 10. | 1100 | Kg3 | 153468-8 | 23270 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | 5,99 | 6.589,00 |
| 11. | 316 | Kg3 | 260234-2 | 23271 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 1.576,84 |
| 12. | 1300 | Kg3 | 168990-8 | 23272 | CARNE BOVINA EM PEDAÇOS - ACÉM SEM OSSO DE ANIMAIS SADIOS; CONTER NO MÁXIMO 5% DE GORDURA E SEBO; ISENTA DE CARTILAGENS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES; COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA – 02 – 03 - DECRETO 12.486 DE 20/10/78 E M.A. 22444/97; CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF OU SISP. ACOMPANHADO DE LAUDO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO, DO LOTE A SER ENTREGUE. SÓ SERÁ ADQUIRIDO O PRODUTO SE APROVADO COM ÍNDICE MÍNIMO DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE/DSE. | 16,99 | 22.087,00 |
| 13. | 1300 | Kg3 | 306264-3 | 23273 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA, MOIDA DUAS VEZES, COM MINIMA GORDURA. | 14,99 | 19.487,00 |
| 14. | 890 | Kg3 | 16628-6 | 23274 | CARNE BOVINA, MÚSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA(ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA 224/97). KG. | 16,99 | 15.121,10 |
| 15. | 600 | Kg3 | 168067-6 | 23275 | CARNE BOVINA, TIPO MAMINHA,LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 24,99 | 14.994,00 |
| 16. | 2100 | Kg3 | 169005-1 | 23276 | CARNE DE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 ( DECRETO 12.486/78). | 7,99 | 16.779,00 |
| 17. | 750 | Kg3 | 116407-4 | 23277 | CARNE SUÍNA TIPO COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | 14,99 | 11.242,50 |
| 18. | 1000 | Kg3 | 163650-2 | 23278 | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 5.990,00 |
| 19. | 170 | Kg3 | 260231-8 | 23279 | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 848,30 |
| 20. | 120 | Kg3 | 163645-6 | 23280 | CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 718,80 |
| 21. | 800 | Kg3 | 259012-3 | 23281 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PCT C/ 1 KG. | 3,99 | 3.192,00 |
| 22. | 760 | Kg3 | 3873-3 | 23282 | FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE PEITO COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 9,99 | 7.592,40 |
| 23. | 250 | UN.1 | 15885-2 | 23283 | IOGURTE, NATURAL, SEM SABOR, RICO EM NUTRIENTES, CONSISTÊNCIA FIRME, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 170 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | 4,99 | 1.247,50 |
| 24. | 800 | Saco1 | 257748-8 | 23284 | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PÊRA, ACOMODADAS EM EMBALAGEM DE TRES KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 9,99 | 7.992,00 |
| 25. | 160 | Kg3 | 154033-5 | 23285 | LIMÃO GALEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E DE MELHOR RENDIMENTO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,99 | 1.118,40 |
| 26. | 310 | Kg3 | 3809-1 | 23286 | LINGUIÇA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99. | 14,99 | 4.646,90 |
| 27. | 160 | Kg3 | 15250-1 | 23287 | LINGUICA, SUÍNA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA n.304 de 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | 19,99 | 3.198,40 |
| 28. | 2200 | Kg3 | 243081-9 | 23288 | MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 7,99 | 17.578,00 |
| 29. | 530 | Kg3 | 121188-9 | 23289 | MANDIOCA DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | 5,99 | 3.174,70 |
| 30. | 1250 | Kg3 | 260777-8 | 23290 | MARACUJÁ DE PRIMEIRA, APRESENTADOGRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILO. | 14,99 | 18.737,50 |
| 31. | 3200 | Kg3 | 3721-4 | 23291 | MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 2,99 | 9.568,00 |
| 32. | 400 | Unid1 | 347593-0 | 23292 | MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,99 | 2.796,00 |
| 33. | 1400 | KG3 | 257748-8 | 23293 | MIXIRICA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 8,99 | 12.586,00 |
| 34. | 200 | Kg3 | 153470-0 | 23294 | MORTADELA DEFUMADA FATIADA, RESFRIADA, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CARNE DE SUINO, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, SEM GORDURAS, AMIDO, PROTÉINA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR, ESTABILIZANTE: AROMAS NATURAIS, CONSERVADORES: NITRATOS E NITRATOS DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE, ERITORBATO DE SÓDIO, REALÇADOR DE SABOR . DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . | 28,99 | 5.798,00 |
| 35. | 110 | Duz8 | 10825-1 | 23295 | OVOS, CLASSE A, BRANCOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | 6,99 | 768,90 |
| 36. | 650 | KG3 | 122743-2 | 23296 | PÃO TIPO FRANCÊS, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE. | 10,99 | 7.143,50 |
| 37. | 900 | KG3 | 131056-9 | 23297 | PÃO, TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/ FERMENTO/ SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | 12,99 | 11.691,00 |
| 38. | 100 | Kg3 | 343380-3 | 23298 | PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 499,00 |
| 39. | 319 | Kg3 | 163644-8 | 23299 | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | 8,00 | 2.552,00 |
| 40. | 250 | Kg3 | 125856-7 | 23300 | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 35,00 | 8.750,00 |
| 41. | 210 | Kg3 | 343376-5 | 23301 | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 1.047,90 |
| 42. | 210 | Kg3 | 343376-5 | 23302 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 3,99 | 837,90 |
| 43. | 800 | Kg3 | 159553-9 | 23303 | SALSICHA, PARA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILO). | 10,99 | 8.792,00 |
| 44. | 1450 | Kg3 | 343377-3 | 23304 | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 8,99 | 13.035,50 |
| TOTAL: | 337.860,81 |
ANEXO I- B – ALIMENTAÇÃO GERAL
| ITEM | QUANT | UNIDADE | PADRONIZ. | CODIGO UG | DESCRIÇÃO | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 40 | KG3 | 346984-0 | 8485 | ABACATE - QUINTAL,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM,APROPRIADA PARA ENTREGA | 8,99 | 359,60 |
| 2. | 80 | UND1 | 343370-6 | 10918 | ABACAXI DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | 8,99 | 719,20 |
| 3. | 160 | KG3 | 153411-4 | 10920 | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | 3,99 | 638,40 |
| 4. | 155 | UNID1 | 121600-7 | 3192 | AGUA MINERAL 20 LITROS | 20,00 | 3.100,00 |
| 5. | 58 | KG3 | 243091-6 | 10024 | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 32,00 | 1.856,00 |
| 6. | 20 | KG3 | 345939-0 | 23247 | AMEIXA - VERMELHA,GRAUDA,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,DEVENDO SER FORNECIDA POR QUILO. | 18,99 | 379,80 |
| 7. | 290 | KG3 | 4997-2 | 14632 | APRESUNTADO COZIDO, EMBUTIDO, VALOR NUTRICIONAL, APRESENTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE | 28,99 | 8.407,10 |
| 8. | 53 | KG3 | 3843-1 | 14633 | BACOM SUÍNO, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | 24,99 | 1.324,47 |
| 9. | 1100 | KG3 | 3697-8 | 10028 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,49 | 7.139,00 |
| 10. | 475 | KG3 | 153468-8 | 10030 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | 5,99 | 2.845,25 |
| 11. | 260 | KG3 | 260234-2 | 10031 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNP | 4,99 | 1.297,40 |
| 12. | 330 | KG3 | 306264-3 | 14635 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM O MINIMO DE GORDURA, MOIDA DUAS VEZES. | 14,99 | 4.946,70 |
| 13. | 755 | KG3 | 163652-9 | 10945 | CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE EM BIFES: FRESCA OU RESFRIADA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE; HERMETICAMENTE FECHADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 5 KG; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 24,99 | 18.867,45 |
| 14. | 250 | KG3 | 16628-6 | 10039 | CARNE BOVINA, MÚSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA(ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 1 | 16,99 | 4.247,50 |
| 15. | 160 | KG3 | 3827-0 | 15184 | CARNE BOVINA, TIPO ALCATRA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | 27,99 | 4.478,40 |
| 16. | 140 | KG3 | 92531-4 | 15183 | CARNE BOVINA, TIPO FRALDINHA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 21,99 | 3.078,60 |
| 17. | 300 | KG3 | 3821-0 | 15182 | CARNE BOVINA, TIPO QUARTO, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | 18,99 | 5.697,00 |
| 18. | 370 | KG3 | 172508-4 | 10108 | CARNE DE COSTELA BOVINA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 14,99 | 5.546,30 |
| 19. | 440 | KG3 | 169005-1 | 10040 | CARNE DE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 ( DECRETO 12.486/78). | 7,99 | 3.515,60 |
| 20. | 410 | KG3 | 3879-2 | 10946 | CARNE DE PERNIL SUÍNO PEÇA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 12,99 | 5.325,90 |
| 21. | 390 | KG3 | 116407-4 | 15185 | CARNE SUÍNA TIPO COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 14,99 | 5.846,10 |
| 22. | 290 | KG3 | 111863-3 | 15186 | CARNE SUÍNA TIPO LOMBINHO, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 24,99 | 7.247,10 |
| 23. | 340 | KG3 | 163650-2 | 10042 | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 2.036,60 |
| 24. | 175 | KG3 | 260231-8 | 10924 | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 873,25 |
| 25. | 225 | KG3 | 163645-6 | 10044 | CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 1.347,75 |
| 26. | 260 | PCT302 | 259012-3 | 10052 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PCT C/ 1 KG. | 3,99 | 1.037,40 |
| 27. | 350 | KG3 | 174744-4 | 10951 | FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE COXA E SOBRECOXA COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 8,99 | 3.146,50 |
| 28. | 190 | KG3 | 3873-3 | 10952 | FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE PEITO COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 9,99 | 1.898,10 |
| 29. | 20 | KG3 | 3739-7 | 23248 | KIWI - NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | 18,99 | 379,80 |
| 30. | 492 | SC1 | 257748-8 | 10061 | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PÊRA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE TRES KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 9,99 | 4.915,08 |
| 31. | 10 | Kg3 | 154033-5 | 10930 | LIMÃO GALEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E DE MELHOR RENDIMENTO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 59,90 |
| 32. | 220 | KG3 | 3809-1 | 10065 | LINGUIÇA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOL | 14,99 | 3.297,80 |
| 33. | 140 | KG3 | 3809-1 | 10956 | LINGUIÇA TOSCANA FRESCA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA BOVINA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; | 14,99 | 2.098,60 |
| 34. | 145 | KG3 | 15250-1 | 10067 | LINGUICA, SUÍNA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | 19,99 | 2.898,55 |
| 35. | 580 | KG3 | 243081-9 | 10068 | MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 7,99 | 4.634,20 |
| 36. | 40 | KG3 | 159448-6 | 23249 | MANGA - ROSA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES ESTERNAS. | 6,99 | 279,60 |
| 37. | 400 | KG3 | 157962-2 | 10073 | MAMÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,99 | 2.796,00 |
| 38. | 280 | KG3 | 121188-9 | 4321 | MANDIOCA APRESENTANDO GRAU DE MATUIRACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIP. O TRANSP. E A CONS. EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RES. 12/78 CNNPA. | 5,99 | 1.677,20 |
| 39. | 810 | KG3 | 3721-4 | 10076 | MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 2,99 | 2.421,90 |
| 40. | 440 | KG3 | 347593-0 | 10077 | MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,99 | 3.075,60 |
| 41. | 10 | KG3 | 62748-8 | 23250 | MORANGO - NACIONAL, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 39,99 | 399,90 |
| 42. | 260 | KG3 | 257748-8 | 11032 | MORGOTE DE PRIMEIRA IN NATURA, TIPO PÊRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RE | 8,99 | 2.337,40 |
| 43. | 320 | KG3 | 153470-0 | 20352 | MORTADELA DEFUMADA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA | 28,99 | 9.276,80 |
| 44. | 20 | KG3 | 179441-8 | 3148 | MORTADELA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA | 10,99 | 219,80 |
| 45. | 260 | DUZ8 | 10825-1 | 10081 | OVOS, CLASSE A, BRANCOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | 7,99 | 2.077,40 |
| 46. | 20 | KG3 | 345918-7 | 23251 | PERA - D'AGUA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,DEVENDO SER FORNECIDA POR QUILO. | 14,99 | 299,80 |
| 47. | 20 | KG3 | 258563-4 | 23252 | PESSEGO - NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | 18,99 | 379,80 |
| 48. | 170 | KG3 | 343380-3 | 10083 | PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 848,30 |
| 49. | 70 | KG3 | 163644-8 | 10084 | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | 8,00 | 560,00 |
| 50. | 180 | KG3 | 148357-9 | 4320 | PRESUNTO FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 28,99 | 5.218,20 |
| 51. | 375 | KG3 | 125856-7 | 10086 | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 35,00 | 13.125,00 |
| 52. | 190 | KG3 | 343376-5 | 10962 | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 948,10 |
| 53. | 280 | KG3 | 343376-5 | 10087 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 3,99 | 1.117,20 |
| 54. | 440 | KG3 | 159553-9 | 10090 | SALSICHA, PARA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILO). | 10,99 | 4.835,60 |
| 55. | 635 | KG3 | 343377-3 | 10095 | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 8,99 | 5.708,65 |
| 56. | 30 | KG3 | 159444-3 | 5870 | UVA - ROXA, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES. | 15,99 | 479,70 |
| TOTAL: | 183.568,35 |
ANEXO I -C- CESTAS BASICAS
| ITEM | QUANT. | UNID/COD.FORN | PADRONIZ. | CODIGO UG | DESCRIÇÃO | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 200 | UND | 149296-9 | 23245 | CESTA BÁSICA TIPO 1 | 140,00 | 28.000,00 |
| 2. | 100 | UND | 149296-9 | 23246 | CESTA BÁSICA TIPO 2 | 100,00 | 10.000,00 |
| TOTAL: | 38.000,00 |
ANEXO I – D – PRODUTOS DE PANIFICADORA
| ITEM | QUANT. | UNIDADE/ COD. FORN | PADRONIZ. | CODIGO UG | DESCRIÇÃO | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 370 | KG3 | 159440-0 | 10943 | BOLO DE ANIVERSÁRIO CONFEITADO (RECHEIO E COBERTURA A ESCOLHER) UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 26,99 | 9.986,30 |
| 2. | 735 | KG3 | 159439-7 | 10944 | BOLO SIMPLES (DIVERSOS SABORES A ESCOLHER) UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 19,99 | 14.692,65 |
| 3. | 190 | KG3 | 301619-6 | 11025 | CUECA VIRADA | 19,99 | 3.798,10 |
| 4. | 210 | KG3 | 163740-1 | 5146 | PÃO DE QUEIJO FRESCO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 24,99 | 5.247,90 |
| 5. | 245 | KG3 | 255483-6 | 11030 | PÃO DOCE, TIPO CUCA MASSA MOLE, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA COBERTURA. | 14,99 | 3.672,55 |
| 6. | 220 | KG3 | 255483-6 | 14644 | PÃO DOCE, TIPO CUCA SOVADA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA. | 14,99 | 3.297,80 |
| 7. | 780 | KG3 | 122743-2 | 10937 | PÃO TIPO FRANCÊS, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE. | 10,99 | 8.572,20 |
| 8. | 200 | KG3 | 167679-2 | 14645 | PÃO, TIPO CASEIRO, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR/MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO OU INTEIRO. | 12,99 | 2.598,00 |
| 9. | 270 | KG3 | 131056-9 | 10959 | PÃO, TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR/MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | 12,99 | 3.507,30 |
| 10. | 1.030 | CENTO1 | 159627-6 | 10106 | SALGADINHOS DIVERSOS FRITOS (QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA E RISOLE). UNIDADE: CENTO | 55,00 | 56.650,00 |
| 11. | 253 | KG3 | 249341-1 | 11029 | SALGADO TIPO PALITO | 21,99 | 5.563,47 |
| 12. | 915 | CENTO1 | 249341-1 | 11017 | SALGADOS ASSADOS UNIDADE CENTO | 55,00 | 50.325,00 |
| 13. | 380 | KG3 | 249341-1 | 5505 | TORTA SALGADA COM RECHEIOS DIVERSOS, (FRANGO, PRESUNTO, CARNE, QUEIJO, ETC, A ESCOLHER). UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG. | 19,99 | 7.596,20 |
| TOTAL: | 175.507,47 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 734.936,63 (setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos (diariamente) após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital e nesta Ata.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito relativa ao INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO N.º 003/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DAS OMISSÕES:
1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 003/2017, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.
CLÁUSULA XIII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
União do Sul – MT, 17 de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. – EPP
RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO
Sócio Proprietário
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13