Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA 306/2017 – POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

ATA 306/2017 – POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

Ata que registra reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na sede do Conselho Tutelar, situado à Avenida Leonardo Vilas Boas nº trinta e dois, Centro, Nova Xavantina - Mato Grosso. O senhor Wander da Silva Guerreiro, Presidente do CMDCA iniciou a reunião desejando uma boa tarde aos presentes onde foi apresentada a pauta da reunião, posse dos novos membros que estará compondo o CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Nova Xavantina-MT, por um período de 2 (dois) anos. O senhor Wander da Silva Guerreiro fez uma breve explanação da historia do CMDCA e Conselho Tutelar no município, explicou que o CMDCA é na maioria das decisões tomadas em relação a política publica de criança e adolescente são deliberadas por este conselho, tendo a Criança e Adolescente como prioridade absoluta e a cada um de nós membros da sociedade com o dever de colocá-los a salvo. O CMDCA tem a obrigatoriedade da coordenação do Conselho Tutelar, coordenar e não determinar ou seja, organiza de acordo com a lei federal e municipal, gestão dos recursos financeiros destinados ao Fundo da Criança e Adolescente, registro das entidades e inscrição dos programas de atendimento de crianças e de adolescentes,elaboração do plano de ação e do plano de aplicação e o principal das suporte ao Conselho Tutelar nas suas atribuições e na sua estrutura para que seja desenvolvido um bom trabalho junto a comunidade. Foi colocado que na historia do CMDCA é um dos Conselhos mais participativo dentro do município e com isso pediu o compromisso de cada um, para com as responsabilidades do CMDCA. Comentou sobre a estrutura e bens do Conselho Tutelar adquiridos durante a sua gestão e gestões anteriores. Falou que além da existência de uma conta corrente, onde é feito um repasse mensal pela prefeitura para o pagamento salarial dos Conselheiros Tutelares e despesa interna existe uma conta fundo que está habilitada para receber qualquer tipo de doação, inclusive do imposto de renda. Informou aos novos membros sobre a prestação de contas do CMDCA, onde é apresentado nas reuniões mensal o balancete com todas as prestações de contas, ficando disponível na cede do Conselho para que qualquer um possa apreciá-lo. Informou aos presentes que o repasse mensal feito pela prefeitura, já não é suficiente para custear as despesas do Conselho Tutelar e CMDCA. Em seguida a vice - presidente senhora Terezinha de Jesus Oliveira Andrade parabenizou a atuação do presidente durante sua gestão. Logo após sua fala, o membro Aderivalcio Silva Benevides também parabenizou a atual gestão e gestões anteriores pelo trabalho prestado para a sociedade. O primeiro tesoureiro senhor José Vilar da Costa comentou que participa do Conselho Municipal a mais de vinte anos, inclusive uma vez como Conselheiro Tutelar, citou e parabenizou as pessoas que tiveram um importante papel no CMDCA. Dando continuidade o senhor Wander da Silva Guerreiro falou da importância da rede existente que fortalece o CMDCA/Conselho Tutelar, sendo Assistência Social, Ministério Publico, CRAS e Secretaria Municipal de Saúde, onde todos devem atuar de forma conjunta. Em seguida o Senhor Wander da Silva Guerreiro apresentou o Regimento Interno do CMDCA e enfatizou sobre a eleição da nova diretoria do CMDCA que é composta de um presidente, vice-presidente, 1º (primeiro) tesoureiro e 2º (segundo) tesoureiro. Explicou que quaisquer uns dos membros do CMDCA poderiam candidatar-se, sendo que mandato da nova diretoria é válida por um ano, sendo possível uma recondução de mais um ano. Dando início a eleição, o senhor Wander da Silva Guerreiro perguntou quem se candidataria para assumir a presidência do CMDCA. O senhor Aderivalcio Silva Benevides disse que se colocava à disposição, uma vez que já havia feito parte do Conselho Municipal em Gestões anteriores e gostaria de continuar prestando serviço. A senhora Marta Helena da Silva Negrão também se colocou à disposição e disse que gostaria de contribuir com os serviços prestados pelo CMDCA. O senhor José Vilar da Costa também disse que tinha a intenção de se candidatar, mas não quis concorrer acreditando que o grupo poderia se dividir. Ficou decidido que apenas duas pessoas iriam concorrer para a vaga de Presidente do CMDCA, sendo o senhor Aderivalcio da Silva Benevides e a senhora Marta Helena da Silva Negrão. Logo após, cada um dos candidatos teve sua fala e posteriormente dando início a votação. Dos quatorze membros presentes dez votaram na Candidata Marta, dois no candidato Aderivalcio e dois anularam seus votos, elegendo a senhora Marta Helena da Silva Negrão como presidente do CMDCA. Dando continuidade a eleição, foram eleitos por unanimidade a candidata única senhora Clara Geni Machado Coelho como vice-presidente, o senhor Wander da Silva Guerreiro como 1º (primeiro) tesoureiro e o senhor José Vilar da Costa como o 2º (segundo) tesoureiro. O senhor Wander da Silva Guerreiro apresentou aos membros a nova diretoria do CMDCA sendo Marta Helena da Silva Negrão Presidente, Clara Geni Machado Coelho, vice-presidente, Wander da Silva Guerreiro como 1º (primeiro) tesoureiro e José Vilar da Costa como o 2º (segundo) tesoureiro. O senhor Wander da Silva Guerreiro agradeceu a presença de todos, desejou um bom trabalho para a presidente recém eleita e para os membros que farão parte desta gestão, dando posse a nova diretoria do CMDCA de Nova Xavantina. A presidente eleita senhora Marta Helena da Silva Negrão agradeceu a confiança de todos e pediu para que o CMDCA trabalhe em conjunto, representando suas entidades para fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes do município. Na seqüencia o secretário do CMDCA senhor Elder Alves de Oliveira pediu para que todos os membros presentes decidissem um dia e horário mais adequado para a realização das próximas reuniões, onde a maioria decidiu que seriam na segunda quinta feira do mês às dezoito horas. Para constar, eu Elder Alves de Oliveira, secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os presentes.