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23 de Março de 2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2017
PREGÃO PRESENCIAL 11/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Paranatinga - Mato Grosso e a empresa vencedora do certame licitatório referente ao Pregão nº 11/2017, na modalidade PRESENCIAL tendo por objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga – MT.
O MUNICÍPIO DE PARANATINGA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Brasil, nº 1.900 – Bairro Centro – Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 15.023.972/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Josimar Marques Barbosa, brasileiro, casado, portador do RG: 0305291-5 SJ/MT e CPF: 550.450.651-49 residente e domiciliado na Rua Apolônio Bouret de Melo, S/N, Bairro Centro, nesta cidade de Paranatinga – MT, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, com obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto n° 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 para Registro de Preço, homologada pelo Prefeito Municipal, RESOLVEM registrar os preço da empresa vencedora que incidirá no valor dos produtos, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e seus anexos e as constantes desta Ata de Registro de Preço, para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP destinado a contratações futuras sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis e Decretos supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O objeto IMEDIATO do presente instrumento é de registrar o Preço Unitário obtido na licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017, enquanto o objeto MEDIATO será contratação futura da empresa APARECIDA MARCIA TOMAZINI - EPP, CNPJ 00.145.325/0001-62, Inscrição Estadual 13.155.619 - 3, localizada na Avenida Brasil, nº 1308, Centro, Paranatinga-MT,representada pela sua representante legal a Senhora Aparecida Marcia Tomazini, Brasileira, Casada, portadora do RG 519670 SSP/MT e do CPF 362.114.781-00, Residente e domiciliado no mesmo endereço acima citado.
1.2 O mesmo deverá ser entregue parceladamente no município de Paranatinga de acordo com as necessidades das secretarias solicitantes, sempre na quantidade requisitada em cada ordem de compra, até o limite desta licitação, sem ônus de frete extra para esta municipalidade.
1.3 As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.
1.4 Em relação a eventuais decréscimos, não se aplica a regra contida no artigo 65, § II, inciso II, da Lei nº 8.666/93, podendo a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT adquirir quantidade inferior ao estimado, sem necessidade de anuência da Signatária da ARP.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA
2.1 Empresa vencedora:
APARECIDA MARCIA TOMAZINI – EPP.
CNPJ 00.145.325/0001-62
| Seq. | Código | Descrição | Unidade | Valor Unit. | Qtde | Total |
| 1 | 346254 | ACELGA - De qualidade, isenda de partes putridas, nao podera estar murcha. Embalagem em saco plasticos resistentes,conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. | KILO | R$ 5,220 | 2.180,00 | R$ 11.379,60 |
| 2 | 346309 | ACHOCOLATADO EM PO - Pote de 400gr , a base de acucar, cacau,maltodextrina, complexo vitaminico, sal leite em po integral. Identificacao do produto , rotulo com ingredientes, valor nutricional peso e dadta de fabricacao validade minima 6 meses. | UNIDADE | R$ 6,000 | 4.100,00 | R$ 24.600,00 |
| 3 | 346310 | ACHOCOLATADO EM PO DIET - Pote de 210gr , contendo maltodextrina, cacau lecitinado, leite desnatado em po, soro de leite, vitaminas e minerais, valor nutricional peso e data de fabricacao validade minima 6 meses. | UNIDADE | R$ 12,600 | 750,00 | R$ 9.450,00 |
| 4 | 346335 | ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - Adocante de 80ML ingrediente agua edulcorantes naturais glicosideos de steviol conservantes benzoato de sodioe sordato de potassio, acido sitrico. Prazo de validade 2 anos a contar da data de entrega. | UNIDADE | R$ 2,790 | 64,00 | R$ 178,56 |
| 5 | 346140 | ALFACE - Folhas verdes, frescas, sem tracos de descoloracao, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas de sujas de terra, ausencia de insetos e residuo, e em bom estado de conservacao. | UNIDADE | R$ 3,970 | 2.840,00 | R$ 11.274,80 |
| 6 | 346370 | CACAU EM PO - Po soluvell, estabilizante, sem adicao de acucar, sem actose 200gr | PACOTE | R$ 7,800 | 1.070,00 | R$ 8.346,00 |
| 7 | 346372 | CANELA EM CASCA - Canela em casca, pacote 10 g | PACOTE | R$ 1,420 | 1.110,00 | R$ 1.576,20 |
| 8 | 346373 | CANELA EM PO - Canela em po pacote 10 g | PACOTE | R$ 1,430 | 640,00 | R$ 915,20 |
| 9 | 346149 | COUVE MANTEIGA - Folhas verdes, frescas, sem tracos de descoloracao e ressecamentos, livres de folha sujas.Deve ser entregue em forma de maco( com media de 10 folhas cada), levemente amarado. O transporte deve ocorrer em caixa de platico limpa. 300g. | UNIDADE | R$ 3,940 | 1.115,00 | R$ 4.393,10 |
| 10 | 20188 | CRAVO DA INDIA - natural, sabor e cor característicos, embalagens plásticas, 10g. | PACOTE | R$ 1,420 | 580,000 | R$ 823,600 |
| 11 | 346266 | ESPINAFRE - .Boa qualidade ter coloração verde, fresco, estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar-se com folhas amareladas e danos mecânicos que afetem a aparencia. MACO | KILO | R$ 0,050 | 745,000 | R$ 37,250 |
| 12 | 346436 | GELATINA DIET - Em po, embalagem de 12g, sabor, morango, uva, limao e abacaxi, com identificacao do produto, rotulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricacao e validade | PACOTE | R$ 1,420 | 660,000 | R$ 937,200 |
| 13 | 490294 | GELATINA EM PO - embalagem de 1Kg, sabor, morango, uva, limão e abacaxi, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade mínima de 6 meses. | PACOTE | R$ 10,140 | 2.660,000 | R$ 26.972,400 |
| 14 | 346454 | PAO DE CACHORRO QUENTE - Unidade media de 60g, macio, sem presenca de sujidade, nao deve ser embalado quente. | UNIDADE | R$ 0,750 | 67.200,000 | R$ 50.400,000 |
| 15 | 346452 | PAO DOCE - Tipo Rosca, com creme, unidade de 70g, macio, sem presenca de sujidade. Nao deve ser embalado quente. | UNIDADE | R$ 0,760 | 67.400,000 | R$ 51.224,000 |
| 16 | 346168 | TEMPERO VERDE ( CEBOLINHA ) - Folhas verdes, frescas sem tracos de descoloracao, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, ausencia de insetos e residuos de fertilizantes.Entregue em maco. 300GR | UNIDADE | R$ 3,970 | 1.015,000 | R$ 4.029,550 |
| 17 | 346278 | TEMPERO VERDE ( COENTRO ) - Folhas verdes, frescas sem tracos de descoloracao, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, ausencia de insetos e residuos de fertilizantes.Entregue em maco. 300GR | UNIDADE | R$ 3,960 | 715,000 | R$ 2.831,400 |
| 18 | 346277 | TEMPERO VERDE ( SALSINHA ) - Folhas verdes, frescas sem tracos de descoloracao, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, ausencia de insetos e residuos de fertilizantes.Entregue em maco | UNIDADE | R$ 3,960 | 1.015,000 | R$ 4.019,400 |
| 19 | 346215 | VAGEM - Fresca, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta isenta de material terroso, sem manchas, livre de residuos de fertilizadas. | KILO | R$ 7,320 | 1.480,000 | R$ 10.833,600 |