Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Março de 2017.

Decreto nº 13/2017 Araguaiana – MT, 27 de Março de 2017.

Decreto nº 13/2017 Araguaiana – MT, 27 de Março de 2017.

“Dispõe sobre o Reconhecimento de nova composição do Conselho Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e da outras providencias.”

O Sr. Getúlio Dutra Vieira Neto, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 24, § 1º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme indicação de classe que as representam as pessoas abaixo relacionadas:

Presidente: Carlos Wagner Perné dos Santos, portador do CPF: 218042728-09 e RG: 1281233-1 SSP/MT, residente a Rua Travessa João Gomes, nº 71, Bairro Centro.

Vice–Presidente: Maria Aparecida de Oliveira, portadora do CPF: 649280631-04 e RG: 32557243224490 SSP/GO, residente a Rua “B”, nº 254, Bairro Jardim São José.

Representantes do Poder Executivo:

TITULAR: Fagner Ricardo Pereira Goveia, portador do CPF: 027482101-07 e RG: 217511 SSP/MT, residente a Rua João Briene, s/n , Bairro Jardim Urânia II;

SUPLENTE: Maria Alves Fernandes, portadora do CPF: 568113651-53 e RG: 08956662-6 SSP/MT, residente a Rua João Briene, nº 34, Bairro Jardim Urânia II;

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Carlos Wagner Perné dos Santos, portador do CPF: 218042728-09 e RG:1281233-1 SSP/MT, residente a Rua Travessa João Gomes, nº 71, Bairro Centro;

SUPLENTE: Julyana Patrícia Correa de Moraes, portadora do CPF: 031290261-18 e RG: 2111549-4 SSP/MT, residente a Rua Guanabara, s/n, Bairro Jardim São José;

Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

TITULAR: Márcia Maria de Oliveira, portadora do CPF: 427297421-15 e RG: 1761001 SSP/GO, residente a Rua Domingos Cardoso, nº 599, Bairro Jardim Urania II;

SUPLENTE: Patrícia Daniela de Sousa Aquino, portadora do CPF: 593651101-49 e RG: 32861487-7 SSP/SP, residente a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n 12, Bairro Centro;

Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:

TITULAR: Maria Aparecida de Oliveira, portadora do CPF: 649280631-04 e RG: 3255724-3224490 SSP/GO, residente a Rua “B”, nº 254, Bairro Jardim São José;

SUPLENTE: Hilda Valéria Ferlete, portadora do CPF: 098335758-70 e RG: 17520271-0 SSP/SP, residente a Rua Goiânia, s/n Jardim Urânia II;

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

TITULAR: Janaina Ferreira de Sousa, portadora do CPF: 945096381-91 e do RG: 1288099-0 SSP/MT, residente a Rua Natal, nº 27, Bairro Jardim Urânia I;

SUPLENTE: Terezinha de Jesus Ramalho de Sousa, portadora do CPF: 284238361-34 e RG: 692383 SSP/DF, residente a Rua Francisco Leite, nº 183, Bairro Jardim Urânia II;

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

TITULAR: Vera Lúcia dos Santos, portadora do CPF: 572670229-87 e do RG: 4212991-7 SSP/PR, residente da Fazenda Alegre próxima ao povoado de Cachoeirinha;

SUPLENTE: Alexandre Rodrigues dos Santos, portador do CPF: 817633871-00 e do RG: 1150967-8 SSP/MT, residente a Rua Vereador Iran Nardes do Espírito Santo, s/n, Bairro: Jardim Paraíso;

Representantes do Conselho Tutelar Municipal de Araguaiana:

TITULAR: Sonia Regina da Silva Galisteu, portadora do CPF: 941721291-53 e do RG: 1937084-9 SSP/MT, residente a Rua Inocêncio Dias, s/n, Bairro Jardim São José;

SUPLENTE: Gerayne Aquino Correa, portadora do CPF: 02488376132 e do RG: 1643515-0 SSP/MT, residente a Rua Valdon Varjão, Quadra 19, Lote 13, Bairro Jardim Paraíso;

Representantes dos Alunos da Escola Básica Pública:

TITULAR: Neilton Olímpio Meirelles, portador do CPF: 061269151-94 e do RG: 3024973-2 SSP/MT residente da Rua São Paulo, s/n, Bairro Jardim Saveco;

SUPLENTE: Débora Rosalino dos Santos, portadora do CPF: 894698011-72 e do RG: 1143257-8 SJSP/MT, residente a Fazenda Palmeiras, no Município de Araguaiana/MT.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 19/2015 de 19 de março de 2015.

Gabinete do Prefeito, 27 de Março de 2017.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal