Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

PORTARIAS 03-2017

PORTARIA GP/Nº 370/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar interinamente a Sra ALINE FRANCISCO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº15210693-SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, para responder sem ônus pelo cargo de Ouvidor, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Ouvidoria, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LEONARDO FERNANDES M. ESTEVES

Secretário Mun. Administração Procurador Geral do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 375/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALEXIA THAYS VICENTE BARBOSA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. ALEXIA THAYS VICENTE BARBOSA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2861901-3 SSP/MT e do CPF nº 060.546.821-48, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE POLITICAS E PROJETOS PARA A JUVENTUDE, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude/Setor de Políticas e Projetos para a Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 376/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FABIO ALVES DONIZETI NO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. FABIO ALVES DONIZETI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Adjunto do Município, junto a Procuradoria Geral do Município, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 377/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº TOBIAS PIVA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. TOBIAS PIVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1813011-9 -SSP/MT e do CPF nº 025.015.751-99, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 378/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ALZEMIRO VALTER OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. ALZEMIRO VALTER OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 516.969 SSP/MT e do CPF nº 270.304.401-10, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Fiscalização, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 379/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NILZA DA SILVA COSTA NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora. NILZA DA SILVA COSTA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.145.575 SSP/DF e do CPF nº 818.108.061-00, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação,/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 380/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA OLIVIA MARIA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora OLIVIA MARIA DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1072499 SSP/AL e do CPF nº 787.683.654-20, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação,/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LINGUAGEM, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Linguagem, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 381/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREIA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREIA,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.205.677 SSP/PE e do CPF nº 511.799.544-91, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INICIAÇÃO MATEMATICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Iniciação Matemática a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 382/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEITIANE VEDOVETTO LEANDRO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA CLEITIANE VEDOVETTO LEANDRO DE SOUZA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17157722 SSP/MT e do CPF nº 023.926.611-03, TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO A SAUDE E PREVENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Atendimento a Saúde e Prevenção Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 383/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETE DE JESUS FURLAN NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ELIZABETE DE JESUS FURLAN,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1278279 SSP/PR e do CPF nº 537.193.871-00, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS POLITICOS E EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 384/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVARISTO JOSE DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor EVARISTO JOSE DOS SANTOS,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 322.246 SSP/MS e do CPF nº 366.499.291-15, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação no Campo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 385/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO BARROS HATA NO CARGO DE DIRETORA .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA DO CARMO BARROS HATA brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1431745-1 SSP/MT e do CPF nº 945.261.331-91, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PEDAGOGICA E JURIDICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Gestão Pedagógica e Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 386/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 102.4635-5 SJ/MT e do CPF nº 580.994.681-04, TECNICO ADMINISRATIVO EDUCACIONAL, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 387/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUCIANA CRISTIAN FIGUEIRA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LUCIANA CRISTIAN FIGUEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 690.844 -SSP/MT e do CPF nº 005.384.725-37, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Setor de Compras/Setor de Compras, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 388/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora. ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1434503-0 SSP/MT e do CPF nº 951.977.291-04, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 389/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora. FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 390/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: ANDREÇA APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 21524963 SSP/MT e do CPF Nº 026.663.731-00, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete para Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 391/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1.341.196-9 SSP/MT e do CPF Nº 709.846.621-20, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão Administrativa para desenvolver atividades administrativas junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 392/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: ANGELIA PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15860787 SSP/MT e do CPF Nº 007.282.781-54, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para desenvolver atividades administrativa junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 393/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1273082-3 SSP/MT e do CPF Nº 976.709.361-34, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentária.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 394/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: ELSA APARECIDA DE SOUZA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 749.452 SSP/MT e do CPF Nº 788.202.781-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 395/2017.

Dispõe sobre a nomeação da SRª KEILA BITTENCOURT DA SILVA para exercer o Cargo de Chefe do Setor dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª KEILA BITTENCOURT DA SILVA brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11811323 SSP/MT e do CPF nº 799.754.291-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Protocolo e Arquivo, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 399/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº EVERTON DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. EVERTON DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 5244813 SSP/GO e do CPF nº 026.586.551-42, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 400/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor. ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1402047-5 SSP/MT e do CPF nº 003.809.851-28, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 401/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª EDUARDA CRISTHINA PINOTI MORTENI NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a SRª EDUARDA CRISTHINA PINOTI MORTENI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2103875-9 SSP/MT e do CPF nº 031.523.021-50, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 402/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11839449 SSP/MT e do CPF Nº 831.207.421-04, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transportes Públicos para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 408/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº MAURO CEZAR DOS SANTOS NO CARGO DE DIRETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o SRº MAURO CEZAR DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1257268-3 SSP/MT e do CPF nº 938.665.261-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfáltica, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 409/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VALTER MAGRINELLI NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o SRº VALTER MAGRINELLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.075.389-5 SSP/PR e do CPF nº 301.329.839-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE PUBLICO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Publico, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 410/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. JAQUELINE VIOLADA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1359249-1 SSP/MT e do CPF nº 947.374.791-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 426/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.441 de 27 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido ao servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 36394989-6 SSP/SP e do CPF nº 253.758.229-20, que exercia o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADE, junto Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº428/2017.

Dispõe sobre a reintegração da SRª MARIA INEZ GOUVEIA ao Cargo de PROFESSORA e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o princípio da autotutela em que a Administração pode e deve rever quaisquer atos administrativo que entender equivocado;

Considerando a Sumula 473 do Superior Tribunal de Justiça que dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos quando eivados e vícios que os tornam ilegais;

Considerando o não cumprimento do Artigo 217 da Lei Complementar nº028/2007 que dispõe sobre os prazos e procedimentos para exoneração da servidora efetiva que não foram observados quando da demissão da servidora em 29 de fevereiro de 2016;

Considerando o Art. 48 da lei Complementar nº028/2007, que dispõe sobre a reintegração da servidora quando invalidada sua demissão;

Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Anula a Portaria GP nº 124/2016 que exonerou a servidora MARIA INEZ GOUVEIA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0572079-6 SSP/MT e do CPF nº 411.364.381-49, reintegrando-a ao quadro de servidores para exercer o cargo de PROFESSOR, na Classe "C", no Nível 9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 429/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.311 de 24 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 23730978 SSP/MT e do CPF Nº 059.333.141-96, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo/Setor de Apoio ao Comercio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 430/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 000755670 SSP/MS e do CPF nº 465.372.951-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 431/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.441 de 27 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora KAMILLA VILELA brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 16377460 SSP/MT e do CPF nº 018.830.771-09, que exercia o cargo de ASSESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR, junto Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 432/2017.

Dispõe sobre Revogação da Portaria GP nº 301/2017 que nomeou a senhora GISELLE RIBEIRO AZOIA no cargo de COORDENADORA e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Lei Complementar a Lei nº 153/2017 que altera a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 301/2017 que nomeou a Srª. GISELLE RIBEIRO AZOIA,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19.336.405-0 SSP/SP e do CPF nº 877.836.491-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa, e nomear a mesma para exercer o cargo de confiança de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, junto ao Gabinete do Prefeito/Divisão de Assessoria Técnica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 433/2017.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 298/2017 que nomeou a senhora SANDY DE PAULA ALVES no cargo de Assessor Técnico de Nível Superior e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 153, que altera a Lei 149/2017 de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 298/2017 que nomeou a Srª. SANDY DE PAULA ALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1994925-1 SSP/MT e do CPF nº 024.345.241-17, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, nomear a mesma para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICA, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessor Jurídico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 434/2017.

Dispõe sobre nomeação da senhora KAMILLA VILELA no cargo de SECRETARIA ADJUNTA e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 153/2017 que altera Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. KAMILLA VILELA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1637746-0 SSP/MT e do CPF nº 018.830.771-09, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de março de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se