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VejaA edição assinada digitalmente de 12 de Novembro de 2024, de número 4.612, está disponível.
SÚMULA: Dispõe sobre a Formação/Composição do Fórum Municipal de Educação responsável pela Coordenação dos Processos de Construção, Revisão, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Terra Nova do Norte-MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR VALTER KUHN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Fórum Municipal de Educação responsável pela Coordenação Geral dos Processos de Construção, Revisão, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Terra Nova do Norte-MT, ficando assim constituída:
I. Secretário Municipal de Educação: Reginaldo MarcolaII. Representantes da Secretaria municipal de Educação-SME:Silvana Aparecida LeitePaulo Vicente da Silva Elenir Fátima Fanin Isaura Gorete De Carli III. Representante da Secretaria de Assistência Social: Cleodete Carvalho de Nascimento Edilene Leite da Rocha IV. Representante da Câmara Municipal de Vereadores: Klayton Antonio Fidelex Leocladio Francisco Ruani V. Representante da APAE/ TNN: Gleice Quelli Luchetti VI. Representante do Conselho de Segurança Municipal: Marisa Terezinha Vesz Nestor Sidinei Wawrzyniak VII. Representante dos Técnicos Administrativos Educacionais: Nelice Correia Bianchet VIII. Representante dos Diretores da Rede Estadual de Ensino: Sandra Maria de Souza IX. Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino: Elizete Carvalho Maciel Paulo Sérgio Leite X. Representante do Conselho Deliberativo Escolar/CDCE: Zoleide Gianchini da RosaXI. Representante da Universidade Particular: Hermenegilda Moraes Correia XII. Representantes do FUNDEB: Lucimar da Silva Lisboa Santos Jefferson Henkes Marcoline XIII. Representante do Conselho Tutelar: Leudes Mara Ferreira XIV. Representante da Assessoria Pedagógica Estadual: Domingos Jari Vargas XV. Representante de Alimentação Escolar- CAE: Maíra Fanin Vargas XVI. Representante do SINTEP/Subsede/MT/TNN: Gilson Damaceno Vanderley da Silva XVII. Representante do Apoio Administrativo Educacional: Holmes Menon XVIII. Representante da Cultura e Desporto: João Edvaldo Latres Marcos Fenando Bée XIX. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Paula Morgado de Oliveira Kalliane Viera Souza XX. Representantes do Conselho de Estudantes e Juventudes: Guilherme Terrone de Carvalho Larisse Gabiatte Daniel Carvalho BarbosaArt. 2º. São atribuições do Fórum Municipal de Educação:
I - Organizar conferência de Educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão, acompanhamento e monitoramento de suas metas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete.
Valter Kuhn
Prefeito Municipal