Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Abril de 2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 043/2017

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 19/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n° 19, Centro, na cidade de Porto dos Gaúchos-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, o senhor MOACIR PINHEIRO PIOVESAN, portador do RG nº. 1.100.320-6 SSP/MT e CPF n.º 903.672.351 - 53, residente e domiciliado na Rua Dona Alvina, s/nº. Centro, Município de Porto dos Gaúchos/MT, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Yanomamis, Esquina c/ Rua das Bandeiras, nº. 351, Residencial Petrópolis, CEP 74.460-721, município de Goiânia/GO, CNPJ sob nº. 08.835.955/0001-70, neste ato representada pelo senhor Franklin Teixeira Duarte, brasileiro, maior, portador do RG nº. 3823256/2 SPTC-GO e CPF nº. 868.783.101-30, residente e domiciliado na Avenida Raposo Tavares, s/nº. Qd-78 Lt-s/n, casa 29 Via M4, Condomínio Village Campinas, Bairro Capuavá, CEP 74.450-210, município de Goiânia/GO., denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem na forma da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar 123/2006, Lei complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Assessoria Jurídica do município de Porto dos Gaúchos, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DO GÊNERO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO O HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS, ODONTOLOGIA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

2.1 Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do PREGÃO PRESENCIAL: Nº 19/2017 para Registro de Preços e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.

3. DA VIGÊNCIA DA ATA

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

4. DO PREÇO E PAGAMENTO

4.1. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão publicados no Diário oficial dos Municípios e divulgados em meio eletrônico: www.portodosgauchos.mt.gov.br.

4.2. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor.

4.2.1 Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.

4.3. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvado a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.

4.5. É concedido um prazo de 03 (três) dias, contados da data da protocolização da Nota Fiscal/Fatura perante este Município de Porto dos Gaúchos/MT, para conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital.

4.6. Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento, que ocorrerá entre os dias 20 e 30 do mês subsequente ao recebimento definitivo dos produtos.

4.6.1. Os pagamentos serão creditados em favor da contratada, por meio de depósito Bancário/Transferência em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.

5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

5.2. DOS PREÇOS REGISTRADOS POR ITEM:

LOTE 02

MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL

Item

Código

Código TCE–MT

Descrição

Unidade

Quant.

Marca

V. Unit

V. Total

4

29630

154743-7

ACEBROFILINA 25MG/5 ML 120 PEDIATRICO - VIDRO

FRASCO

24

PRATI DONADUZZI

2,800

67,20

5

31143

154744-5

ACEBROFILINA 50MG/5ML

FRASCO

24

GEOLAB

6,130

147,12

7

29628

10325-0

ACICLOVIR 200MG CPR

COMPRIMIDO

1.500

PHARLAB

0,350

525,00

9

29818

10323-3

ACIDO ASCORBICO 100ML/ML 5MLSOLUÇÃO INJETÁVEL (VITAMINA C)

AMPOLA

2.000

TEUTO

0,670

1.340,00

10

29646

64255-0

ACIDO FOLICO 5MG. CPR

COMPRIMIDO

15.000

NATULAB

0,050

750,00

13

27655

20487-0

ACIDO TRANEXAMICO 5 ML INJ

AMPOLA

300

BLAU

2,050

615,00

14

31145

198572-8

ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS COM VITAMINAS A E E. FRASCO COM 100 ML - LOCAO OLEOSA

FRASCO

36

FBM

2,440

87,84

20

30254

199835-8

AGULHA DESC 40 X 12

UNIDADE

3.000

DESCARPACK

0,070

210,00

29

28193

56493-1

AGULHA RAQUI SPINAL N°22 GAX3,5 C/PONTA TIPO QUINCKE SEM IMPERFEIÇÕES 1 LINHA AGULHA DE PONTA QUINCKE COM DESIGN QUE PROPORCIONA VELOCIDADE NO ETORNO DO LIQUIDO E MELHOR FLUXO DO AGENTE ANESTÉSICO. O ENCAIXE CANHÃO / ESTILETO ORIENTA POSICIONAMENTO ADEQUADO DO BISEL E FIXA O ESTILETO EVITANDO DESLOCAMENTO DURANTE A PUNÇAO, CANHA TRANSLUCIDO QUE PROPORCIONA RAPIDA VISUALIZAÇAÕ DO LIQUOR , ESTILETE AJUSATDO A AGULHA REDUZ POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE TECIDOS DURANTE A PINÇAO LATEX FREE

UNIDADE

50

PROCARE

4,020

201,00

35

17964

154449-7

ÁLCOOL IODADO 1000ML

FRASCO

24

VIC PHARMA

8,740

209,76

37

30262

191563-0

ALGODÃO HIDRÓFILO 500G - FIBRA 100% ALGODÃO/ MACIO E ABSORVENTE (1° LINHA) - ROLO

UNIDADE

90

NEVOA

7,700

693,00

43

31148

192003-0

AMICACINA 100MG 2 ML INJETÁVEL

AMPOLAS

400

TEUTO

0,910

364,00

44

31158

262140-1

AMICACINA 500MG 2ML INJ (DISPENSADO AMOSTRA)

AMPOLA

100

TEUTO

1,720

172,00

45

29636

161376-6

AMINOFILINA 24MG/ML 10ML

AMPOLAS

200

FARMACE

0,920

184,00

46

29691

46282-9

AMIODARONA CLORID 200MG COMPR UNID

COMPRIMIDO

7.000

GEOLAB

0,330

2.310,00

47

29637

153006-2

AMIODARONA 150MG-3 ML-INJ - AMPOLA (DISPENSADOS AMOSTAR)

AMPOLA

100

HIPOLABOR

1,500

150,00

48

29692

10746-8

AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO - UNIDADE

COMPRIMIDO

50.000

TEUTO

0,040

2.000,00

50

18121

135086-2

AMPICILINA 500MG INJETÁVEL

FRASCO

AMPOLAS

400

TEUTO

3,550

1.420,00

51

29638

170611-0

AMPICILINA SODICA 1GR INJETAVEL S/ DILUENTE FRASCO- AMPOLA

FRASCO

AMPOLAS

2.000

BLAU

4,920

9.840,00

52

29640

149092-3

AMPICILINA SUSP 250 MG 60ML - VIDRO

FRASCO

24

PRATI DONADUZZI

2,800

67,20

66

30274

191941-5

ATADURA GESSADA TIPO GIRO INGLES 100% ALGODÃO 15 CM X 3 M91 LINHA) ATADURAS GESSADAS SÃO ELABORADAS ULTILIZANDO UMA FORMULAÇAO ESPECIAL E MINUCIOSO CONTROLE DE QUALIDADE; E UM RIGOROSO PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM EMPREGNAR UNIFORMEMENTE O GESSO UMA TELA DE TECIDO TIPO GIRO INGLES 100% ALGODÃO E POSUI LATERAL COM CORTE SINUOSO PARA EVITAR DESFIAMENTO, SÃO INDICADOS PARA QUALQUER TIPO E TAMANHO DE IMOBILIZAÇÃO, ONDE A FIXAÇÃO RAPIDA E FUNDAMENTAL COMO POR EXEMPLOS FRATURAS OSSEAS LESÕES MUSCULARES E OUTRAS

UNIDADE

120

CREMER

1,800

216,00

72

30276

251945-3

ATADURA GESSADA 6 CM C/20 UNID

PACOTE

8

ORTOPLAST

10,700

85,60

79

29658

197266-9

AZITROMICINA 40MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL

FRASCO

500

PHARLAB

2,800

1.400,00

81

30649

11982-2

BACLOFENO 10MG - UNID - COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

3.000

TEUTO

0,110

330,00

86

29693

10793-0

BIPERIDENO 2MG CPR

COMPRIMIDO

6.000

CRISTALIA

0,240

1.440,00

87

29664

121724-0

BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO/CÁPSULA

COMPRIMIDO

5.000

NOVA QUIMICA

0,680

3.400,00

120

29827

153172-7

BROMOPRIDA 10 MG 2 ML INJ

AMPOLA

600

WASSER FARMA

0,620

372,00

127

27515

147650-5

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 6,67MG/ML + 333,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL

FRASCO

1.024

FARMACE

6,700

6.860,80

128

29668

147649-1

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA SÓDICA 250MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

10.000

PHARLAB

0,450

4.500,00

129

29863

77666-1

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML

AMPOLAS

300

HIPOLABOR

1,040

312,00

136

30279

238629-1

CAMPO OPERATORIO 45X50 CM C/ 50 UNIDADES

PACOTES

30

ORIGINAL

47,080

1.412,40

145

29671

195784-8

CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSP.

FRASCO

500

UNIAO QUIMICA

6,540

3.270,00

146

29672

10815-4

CARBAMAZEPINA 200 MG CPR

COMPRIMIDO

18.000

TEUTO

0,100

1.800,00

151

30327

170649-7

CAT GUT SIMPLES O C/ 24 UNID

CAIXAS

6

SHALON

80,370

482,22

153

30286

28062-0

CATETER INTRAVENOSO Nº 24

UNIDADE

1.500

LABOR IMPORT

0,880

1.320,00

154

30283

28061-6

CATETER INTRAVENOSO Nº 18

UNIDADE

500

TOP MED

0,750

375,00

157

30287

154831-0

CATETER TIPO OCULOS

UNIDADE

200

MEDSONDA

0,840

168,00

158

29676

264617-0

CEFALEXINA (SÓDICA OU CLORIDRATO) 500MG CÁPSULA/COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

40.000

ABL

0,350

14.000,00

162

29830

10832-4

CEFTRIAXONA 1 GR E.V INJ S/ DILUENTE FRASCO-AMPOLA

FRASCO AMPOLAS

3.000

AGILA

1,480

4.440,00

167

29679

153161-1

CETOPROFENO 100 MG E.V INJ FRASCO-AMPOLA

FRASCO AMPOLAS

5.000

CRISTALIA

3,180

15.900,00

171

18148

46322-1

CIMETIDINA 300 MG 2 ML INJ

AMPOLA

1.500

TEUTO

0,690

1.035,00

173

30571

28421-1

CIPROFIBRATO 100MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

9.000

BIOLAB

0,470

4.230,00

174

29694

10854-5

CIPROFLOXACINA 500MG CPR

COMPRIMIDO

18.000

PRATI DONADUZZI

0,210

3.780,00

176

29684

41960-5

CITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

18.000

AUROBINDO

0,250

4.500,00

179

31257

11946-6

CLONAZEPAM 2,5MG/ML GTS UNID

FRASCO

20

PRATI DONADUZZI

2,400

48,00

181

30443

173359-1

CLORAFENICOL 1G

FRASCO AMPOLAS

500

BLAU

1,750

875,00

182

29838

47557-2

CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10 ML INJ

AMPOLA

200

SAMTEC

0,250

50,00

183

31177

227398-5

CLORETO DE SODIO 20% 10ML INJ

AMPOLA

200

SAMTEC

0,210

42,00

184

31080

11134-1

CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100MG

AMPOLAS

50

BLAU

9,540

477,00

185

30431

398622-5

CLOREXIDINA AGUOSA 0,2% DERMO SUAVE 1000 ML CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% 1000ML , E UMA LOCAO HIGIENICA DIARIA DA PELE INTIMA DE HOMENS E MULHERES. CONTENDO INGREDIENTES ATUANTES NAS SITUACOES QUE EXIGEM COMPLEMENTACAO DO ASSEIO CORPORAL, CONFERE SUAVIDADE NA APLICACAO DIARIA NOS ORGAOS GENITAIS EXTERNOS, OFERECENDO PREVENCAO RAPIDA E SEGURA CONTRA PROLIFERACAO DE ODORES OCASIONAIS.

FRASCO

24

VIC PHARMA

4,910

117,84

186

29834

277058-0

CLORIDRATO CETAMINA 50MG/ML 10ML

FRASCO AMPOLAS

50

BIOCHIMICO

25,800

1.290,00

189

27665

288351-1

CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GEL - USO TÓPICO

TUBO

200

PHARLAB

1,870

374,00

191

31179

39002-0

CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML 4ML

AMPOLAS

50

HYPOFARMA

0,690

34,50

196

29688

149218-7

CLORPROMAZINA 100MG COMP UNID

COMPRIMIDO

300

UNIAO QUIMICA

0,220

66,00

197

18154

261883-4

CLORPROMAZINA 25 MG INJ 5ML

AMPOLA

200

HYPOFARMA

1,030

206,00

200

29916

164358-4

COLAGENASE C/ CLORANFENICOL 0,6U + 0,01G/G POMADA 30GR.

TUBO

1.300

CRISTALIA

10,900

14.170,00

201

30289

175767-9

COLAR DE RESGATE CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE. ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO EM AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVÉS DE BOTÃO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO

, ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTÍDEO E ABERTURA PARA PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO DA NUCA TAMANHO G

UNIDADE

5

RESGATE

14,310

71,55

202

30291

175766-0

COLAR DE RESGATE CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE. ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO EM AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVÉS DE BOTÃO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO

, ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTÍDEO E ABERTURA PARA PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO DA NUCA TAMANHO M

UNIDADE

5

RESGATE

14,310

71,55

203

30292

175764-4

COLAR DE RESGATE CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE. ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO EM AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVÉS DE BOTÃO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO

, ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTÍDEO E ABERTURA PARA PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO DA NUCA TAMANHO P

UNIDADE

5

RESGATE

14,310

71,55

204

30293

175761-0

COLAR DE RESGATE CONFECCIONADO EM POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE. ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO EM AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVÉS DE BOTÃO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO

, ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTÍDEO E ABERTURA PARA PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO DA NUCA TAMANHO PP

UNIDADE

5

RESGATE

13,220

66,10

206

27812

192954-2

COLETOR DE URINA INFANTIL MENINA

UNIDADE

1.000

MEDK

0,210

210,00

207

27813

192955-0

COLETOR DE URINA INFANTIL MENINO

UNIDADE

1.000

MEDK

0,210

210,00

208

30294

157013-7

COLETOR UNIVERSAL 80 ML

UNIDADE

5.000

3B

0,280

1.400,00

211

21733

47229-8

COMPLEXO B COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

60.000

NATULAB

0,050

3.000,00

215

31186

113693-3

CURATIVO ADESIVO REDONDO POS COLETA- CAIXA COM 500

CAIXA

4

CIEX

9,470

37,88

219

18019

154451-9

DERGEMANTE 1000ML

FRASCO

36

VIC PHARMA

10,820

389,52

220

30296

305688-0

DESCARTEX 13 LT

UNIDADE

300

VIVA BOX

3,110

933,00

226

29717

151926-3

DEXAMETASONA CREME 10GR 0,1% TUBO

TUBO

5.000

SANVAL

0,800

4.000,00

227

29759

287992-1

DEXCLORFENIRAMINA MAL - 0,4MG/ML - 100 ML XAROPE

FRASCO

6.000

PRATI DONADUZZI

1,090

6.540,00

228

29854

153239-1

DIAZEPAN 10MG 2 ML INJ

AMPOLA

800

SANTISA

0,620

496,00

229

29855

149226-8

DIAZEPAN 10MG CPR

COMPRIMIDO

25.000

SANTISA

0,050

1.250,00

234

29860

147645-9

DIMENIDRINATO, CLOR DE PIROXINA B 6 1ML I.M INJ

AMPOLA

200

UNIAO QUIMICA

1,460

292,00

236

16878

199811-0

DIPIRONA MONOIDRATADA 1G 2ML INJ

AMPOLA

5.000

TEUTO

0,390

1.950,00

238

29724

14356-1

DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO ORAL

FRASCO

2.000

FARMACE

0,650

1.300,00

241

30299

17107-7

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA Nº 6

UNIDADE

100

MEDSONDA

0,880

88,00

248

31197

192678-0

DRENO DE SUCÇAO (BIOVACUO) Nº 4,8MM-RESERVATÓRIO 500 ML OU 600 ML, EXTENSÃO EM PVC CRISTAL ATÓXICO, CONECTOR DE 2 VIAS, ESTÉRIL,MEDIDA:4,8MM(3/16)

UNIDADE

2

MED SHARP

20,980

41,96

252

29761

190336-5

ENALAPRIL 20MG CPR

COMPRIMIDO

36.000

TEUTO

0,060

2.160,00

254

27678

162001-0

EPINEFRINA 1MG/ML 1ML

AMPOLAS

200

HIPOLABOR

3,000

600,00

256

30303

192951-8

EQUIPO MACROGOTAS PARA SOLUÇÕES PARENTERAIS FLEXIVEL PINÇA ROLETEC/ INJETOR LATERAL SEM FILTRO (1ªLINHA) DISPOSITIVO PARA INFUSÃO, CONTROLE DE FLUXO E DOSAGEM DE SOLUÇÕES PARENTERAIS. COMPOSTO DE LANCETA PERFURANTE PARA CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUCAO, CAMARA TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DO GOTEJAMENTO E FLEXIVEL PERMITINDO PROCEDIMENTO DE LEVE BOMBEAMENTO PARA RETIRADA DE BOLHAS DE AR OU PEQUENAS OBSTRUCOES CONTROLADOR DE FLUXO TIPO PINCA ROLETE E CONEXAO LUER PARA DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO

UNIDADE

8.000

TKL

1,030

8.240,00

261

30308

17166-2

ESCALPE INTRAVENOSO CALIBRE Nº 21 G DESCARTAVEL: - CONECTOR PROXIMAL LUER LOCK FÊMEA COM TAMPA ROSQUEÁVEL. - TUBO EM PVC DISTAL - ASA EM PVC FLEXÍVEL COLORIDO. - CÂNULA (DISPENSADO AMOSTRA)

UNIDADE

900

TOP MED

0,190

171,00

263

29726

200870-0

ESCITALOPRAM, OXALATO DE 10MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

GEOLAB

0,410

2.460,00

265

31204

262059-6

ESCOVA CONJUNTO PARA ASSEPSIA ESTERIL COM PVPI: (ESCOVA PLASTICA ESTERIL COM DUPLA FACE, SENDO CONSTITUIDA POR UMA ESCOVA POLIETILENO ACOPLADA PR UMA ESPONJA DE POLIURETANO, SECA, COM PVPI.) (DISPENSADO AMOSTRA)

UNIDADE

1.000

VIC PHARMA

1,300

1.300,00

269

30312

424777-9

ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10 CMX4,5M - IMPERMEÁVEL/ FLEXÍVEL/ 100% ALGODÃO, MASSA ADESIVA DE ZINCO, COR BRANCA

UNIDADE

250

CIEX

5,100

1.275,00

270

20386

229757-4

ESPÁTULA DE AYRE - PACOTE COM 100 UNIDADES

PACOTE

30

THEOTO

4,270

128,10

280

29727

235401-2

ESPIRONOLACTONA 25 MG CP

UNIDADE

15.000

ASPEN PHARMA

0,140

2.100,00

284

29841

11038-8

ETILFEDRINA CLORIDRATO 10 MG 1 ML INJ

AMPOLA

100

UNIAO QUIMICA

1,150

115,00

288

29917

48453-9

FENITOINA 5% 50MG/ML 5ML

AMPOLAS

100

HIPOLABOR

1,780

178,00

289

29728

264628-5

FENITOÍNA SÓDICA 100MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

3.000

TEUTO

0,240

720,00

290

29729

199853-6

FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

TEUTO

0,090

540,00

291

29867

200173-0

FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUCAO ORAL 20ML

FRASCO

10

CRISTALIA

2,860

28,60

292

29866

10998-3

FENOBARBITAL SODICO 100MG/ML 2 ML I.M/EV INJ

AMPOLA

150

CRISTALIA

1,650

247,50

293

29666

11066-3

FENOTEROL 5MG/ML SOLUÇÃO INALANTE

FRASCO

520

HIPOLABOR

2,590

1.346,80

300

30326

170648-9

FIO ABSORVIVEL DE CAT GUT CROMADO MARROM, AGULHA CILINDRICA01/2CIRC.3 CM, FIO 75 CM DE COMPRIMENTO N°3.

UNIDADE

144

SHALON

3,010

433,44

301

30323

123261-4

FIO ABSORVIVEL DE CAT GUT CROMADO MARROM, AGULHA CILINDRICA01/2CIRC.4 CM, FIO 75 CM DE COMPRIMENTO N°0.

UNIDADE

144

SHALON

3,010

433,44

303

30264

193137-7

FIO ALGODÃO "0" C/ POLIESTER AZUL TORCIDO - CLASE II ESTERIL S/AG15X45 CM DE COMPRIMENTO

UNIDADE

144

SHALON

1,310

188,64

305

30325

177787-4

FIO CAT GUT CROMADO"2.0" 75 CM C/AG 1/2CIR.CIL 4CM (FECHAMENTO GERAL , GENECOLOGIA, BSTETRICIA ) (1LINHA)

UNIDADE

144

SHALON

3,000

432,00

317

30515

426676-5

FITA MICROPORE HIPOALERGENICA 5.0 CM X 10 M -FITA HIPOALÉRGICA MICROPOROSA ESTÉRIL É CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NÃO-TECIDO À BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRÍLICA E MASSA ADESIVA À BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGÊNICO. DE FINÍSSIMA ESPESSURA E EXCELENTE FIXAÇÃO, NÃO MACHUCA A PELE AO SER REMOVIDA, SENDO INDICADA PARA CURATIVOS EM REGIÕES DO CORPO COM ALTA SENSIBILIDADE, PRINCIPALMENTE EM CRIANÇAS E IDOSOS. É DE EXCELENTE FIXAÇÃO EM QUALQUER REGIÃO DO CORPO; DE FINÍSSIMA ESPESSURA, SENDO BASTANTE FLEXÍVEL, ALÉM DE SER ESTERILIZADO À RAIO GAMA, OFERECENDO MAIOR GARANTIA NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, ONDE ESTE COMPLEMENTO É NECESSÁRIO.

UNIDADE

300

CIEX

3,140

942,00

318

29869

193432-5

FITOMENADIONA 10MG/ML 1ML

AMPOLAS

300

HIPOLABOR

1,060

318,00

320

29731

36411-8

FLUCONAZOL 150MG CÁPSULA

CÁPSULA

10.000

MEDQUIMICA

0,220

2.200,00

322

29695

22309-3

FLUOXETINA 20MG COMP UNID CAPSULA

CÁPSULA

25.000

TEUTO

0,050

1.250,00

332

18337

313303-6

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL EG

UNIDADE

2.000

DESCARPACK

0,410

820,00

337

18333

252174-1

FRALDAS GERIÁTRICAS EG

UNIDADE

5.000

SLIM

0,940

4.700,00

338

18332

252172-5

FRALDAS GERIÁTRICAS G

UNIDADE

5.000

DESCARPACK

0,870

4.350,00

339

18331

252171-7

FRALDAS GERIÁTRICAS M

UNIDADE

5.000

DESCARPACK

0,870

4.350,00

340

18330

272869-9

FRALDAS GERIÁTRICAS P

UNIDADE

5.000

DESCARPACK

0,700

3.500,00

343

18192

153235-9

FUROSEMIDA 20MG/ML 2ML INJ AMP

AMPOLA

800

FARMACE

0,480

384,00

345

29735

166088-8

GABAPENTINA 300MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

9.000

PRATI DONADUZZI

0,400

3.600,00

348

19037

154345-8

GEL PARA ULTRASSOM 5K GR GEL PARA ULTRASSOM, ECÓGRAFOS E DOPPLERS. REALIZADO TESTE DE SENSIBILIDADE INTRADÉRMICA, MUCOSA VAGINAL E OCULAR. E UM GEL ESPECIALMENTE RECOMENDADO PARA USO COMO MEIO DE CONTATO PARA TRANSMISSÃO ULTRASSÔNICA, EM APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, ECÓGRAFOS E DOPPLERS.

UNIDADE

5

ADLIN

16,120

80,60

352

29736

11058-2

GLIBENCLAMIDA 5MG COMP UNID

COMPRIMIDO

180.000

GEOLAB

0,030

5.400,00

354

29874

97466-8

GLICOSE 50% 10ML INJ ( DISPENSADO AMOSTRA)

AMPOLA

600

ISOFARMA

0,240

144,00

358

29739

11035-3

HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

9.000

UNIAO QUIMICA

0,120

1.080,00

359

29875

11034-5

HALOPERIDOL 5MG/ML 1 ML. AMP (DISPENSADO AMOSTRA)

AMPOLA

100

HYPOFARMA

0,620

62,00

361

29877

11027-2

HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ML 5ML

AMPOLAS

100

BLAU

10,000

1.000,00

364

29879

178913-9

HIDRALAZINA 20MG/ML 1 ML INJ

AMPOLA

200

CRISTALIA

5,030

1.006,00

366

29799

193544-5

HIDROCORTISONA 100MG INJ S/ DILUENTE FRASCO AMPOLA

FRASCO AMPOLA

600

TEUTO

2,800

1.680,00

367

29800

265711-2

HIDROCORTISONA 500 MG S/ DILUENTE FRASCO-AMPOLA

FRASCO AMPOLA

800

TEUTO

5,860

4.688,00

369

31216

154384-9

HIDROXIDO DE MAGNESIO + HIDROXIDO DE ALUMINIO 35,6MG

+ 37MG - SUSPENSAO ORAL FRASCO COM 100ML

FRASCO

700

IMEC

2,150

1.505,00

370

29742

20123-5

IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

20.000

MULTILAB

0,070

1.400,00

371

29743

195768-6

IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSAO ORAL FR C/ 30ML

FRASCO

3.000

NATULAB

1,090

3.270,00

372

29744

11017-5

IBUPROFENO 600 MG - COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

150.000

PRATI DONADUZZI

0,080

12.000,00

374

31218

137988-7

IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA CONFECCIONADO EM ESPUMA INJETADA IMPERMEÁVEL COM ORIFÍCIOS PARA VERIFICAÇÃO DE SAÍDAS DE LIQUIDO PELO OUVIDO.

UNIDADE

2

RESGATE

122,600

245,20

376

31220

11951-2

IODETO DE POTÁSSIO 200MG SOLUÇÃO ORAL

FRASCO

500

SOBRAL

1,980

990,00

378

29665

11016-7

IPRATROPIO BROMETO 0,25 MG/ML GTS. 20ML. - FRASCO

FRASCO

520

TEUTO

0,690

358,80

381

20359

11003-5

ITRACONAZOL 100MG CP -UNID

CÁPSULA

1.500

GEOLAB

0,660

990,00

382

30517

76320-9

IVERMECTINA 6 MG CPR

COMPRIMIDO

6.000

VITAMEDIC

0,210

1.260,00

384

30342

36690-3

LAMINA BISTURI EM AÇO Nº15 FABRICADAS EM AÇO CARBONO. FORMATOS E POLIMENTOS QUE ASSEGURAM INCISÕES PRECISAS, CONSISTENTES E ESTÁVEIS. EMBALAGEM EM ALUMÍNIO, QUE GARANTE SUA INTEGRIDADE ATÉ O MOMENTO DO USO. ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA. LAVADAS POR U

UNIDADE

700

TOP MED

0,220

154,00

388

30341

139987-0

LÂMINA DE BISTURI Nº 11

UNIDADE

500

ADVANTIVE

0,210

105,00

389

30344

161564-5

LÂMINA DE BISTURI Nº 21

UNIDADE

500

ADVANTIVE

0,210

105,00

391

29418

36107-6

LÂMINA PARA BISTURI Nº 12

UNIDADE

100

TOP MED

0,180

18,00

392

26220

223096-8

LAMINA PARA MICROSCOPIA COM 50 UNIDADES: APRESENTAÇÃO: COM PONTA FOSCA. CAIXA COM 50 UNIDADES, EMBALAGEM QUE PRESERVA A INTEGRIDADE ASSÉPTICA DO PRODUTO, SENDO CADA LÂMINA SEPARADA POR PAPEL IMPERMEÁVEL.

UNIDADE

110

PRECISION

2,840

312,40

400

29748

195964-6

LEVONORGESTREL 0,15MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

5.000

UNIAO QUIMICA

0,070

350,00

401

29749

148156-8

LEVOTIROXINA SODICA 100 MG

COMPRIMIDO

2.000

MERCK

0,120

240,00

402

29750

148155-0

LEVOTIROXINA SÓDICA 25MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

5.000

MERCK

0,120

600,00

403

29751

154171-4

LEVOTIROXINA SÓDICA 50MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

5.000

MERCK

0,120

600,00

404

29753

50111-5

LIDOCAINA 2% S/VASO 20 ML FRASCO AMPOLA

FRASCO AMPOLA

300

HIPOLABOR

1,970

591,00

408

29755

234973-6

LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

10.000

GEOLAB

0,070

700,00

409

29754

41734-3

LORATADINA 1MG/ML - XAROPE/SOLUÇÃO ORAL

FRASCO

2.000

MARIOL

1,800

3.600,00

411

29756

256298-7

LOSARTANA POTASSICA 50 MG COMP

COMPRIMIDO

150.000

PRATI DONADUZZI

0,040

6.000,00

412

27925

229021-9

LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 7.0 DESC.(1ª LINHA) (PAR) CONFECCIONADA EM LÁTEX 100% NATURAL; -ALTA SENSIBILIDADE PARA CONTROLE E MANUSEIO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; -POSSUI TEXTURA ANTIADERENTE QUE PERMITE MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO DURANTE PROCEDIMENTOS EM CONDIÇÕES ESCORREGADIAS; - PROJETADAS PARA FORNECER A COMBINAÇÃO CERTA DE PROTEÇÃO, SENSIBILIDADE E ECONOMIA; -ESTERILIZADAS PELO PROCESSO RAIO GAMA COBALTO 60; -SÃO FORTES E ELÁSTICAS OFERECENDO A MÁXIMA PROTEÇÃO E CONFORTO.(PAR)

UNIDADE

300

MAXITEX

1,070

321,00

413

30350

375542-8

LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 7.5 DESC.(1ª LINHA) (PAR) CONFECCIONADA EM LÁTEX 100% NATURAL; -ALTA SENSIBILIDADE PARA CONTROLE E MANUSEIO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; -POSSUI TEXTURA ANTIADERENTE QUE PERMITE MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO DURANTE PROCEDIMENTOS EM CONDIÇÕES ESCORREGADIAS; - PROJETADAS PARA FORNECER A COMBINAÇÃO CERTA DE PROTEÇÃO, SENSIBILIDADE E ECONOMIA; -ESTERILIZADAS PELO PROCESSO RAIO GAMA COBALTO 60; -SÃO FORTES E ELÁSTICAS OFERECENDO A MÁXIMA PROTEÇÃO E CONFORTO (PAR)

UNIDADE

200

MAXITEX

1,070

214,00

414

30351

375544-4

LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 8.0 DESC.(1ª LINHA) CONFECCIONADA EM LÁTEX 100% NATURAL; -ALTA SENSIBILIDADE PARA CONTROLE E MANUSEIO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; -POSSUI TEXTURA ANTIADERENTE QUE PERMITE MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO DURANTE PROCEDIMENTOS EM CONDIÇÕES ESCORREGADIAS; - PROJETADAS PARA FORNECER A COMBINAÇÃO CERTA DE PROTEÇÃO, SENSIBILIDADE E ECONOMIA; -ESTERILIZADAS PELO PROCESSO RAIO GAMA COBALTO 60; -SÃO FORTES E ELÁSTICAS OFERECENDO A MÁXIMA PROTEÇÃO E CONFORTO (PAR).

UNIDADE

200

MAXITEX

1,080

216,00

415

30352

237835-3

LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 8.5 DESC.(1ª LINHA) ( PAR) CONFECCIONADA EM LÁTEX 100% NATURAL; -ALTA SENSIBILIDADE PARA CONTROLE E MANUSEIO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; -POSSUI TEXTURA ANTIADERENTE QUE PERMITE MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO DURANTE PROCEDIMENTOS EM CONDIÇÕES ESCORREGADIAS; - PROJETADAS PARA FORNECER A COMBINAÇÃO CERTA DE PROTEÇÃO, SENSIBILIDADE E ECONOMIA; -ESTERILIZADAS PELO PROCESSO RAIO GAMA COBALTO 60; -SÃO FORTES E ELÁSTICAS OFERECENDO A MÁXIMA PROTEÇÃO E CONFORTO.(PAR)

UNIDADE

200

MAXITEX

1,070

214,00

416

30356

278183-2

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G - CX C/ 100- PAR

CAIXA

150

NUGARD

15,870

2.380,50

417

30353

60636-7

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M - CX C/ 100-PAR

CAIXA

350

NUGARD

15,800

5.530,00

418

18000

190143-5

MALEATO DE LEVOPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

3.000

CRISTALIA

0,800

2.400,00

419

17999

190142-7

MALEATO DE LEVOPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

3.000

CRISTALIA

0,450

1.350,00

429

8902

293688-7

METILDOPA 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

30.000

TKS

0,300

9.000,00

431

29885

11093-0

METOCLOPRAMIDA 10 MG INJ AMP 2 ML

AMPOLA

2.600

ISOFARMA

0,310

806,00

433

29699

11091-4

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4 MG/ML 10 ML GOTAS

UNIDADE

1.000

MARIOL

0,550

550,00

436

29767

222585-9

METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

12.000

PRATI DONADUZZI

0,120

1.440,00

437

8909

192857-0

METRONIDAZOL 40MG/ML - SUSPENSÃO ORAL/ FRASCO C/ 80ML

FRASCO

3.000

PRATI DONADUZZI

3,070

9.210,00

439

24720

153350-9

MONIDRATO DE ISOSSORBIDA 20MG - COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

ZYDUS NIKKHO

0,110

660,00

440

29890

10350-0

MORFINA 10 MG 1ML - INJ

AMPOLA

500

HIPOLABOR

1,780

890,00

441

29889

195286-2

MORFINA SULF. 0,2 MG/ ML 1 ML INJ (USO ESPINHAL) SEM CONSERVANTES

AMPOLA

100

CRISTALIA

5,060

506,00

442

31228

62620-1

MORFINA SULF. 1,0 MG/ML 2 ML INJ(USO IM,IV, E ESPINHAL) SEM CONSERVANTES

AMPOLA

100

CRISTALIA

5,430

543,00

443

29891

261696-3

NALOXONA CLOR 0,4MG/ML 1 ML INJ

AMPOLA

100

HIPOLABOR

3,820

382,00

447

31229

194453-3

NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSAO ORAL FR 50ML

FRASCO

300

PRATI DONADUZZI

2,550

765,00

448

31230

238637-2

NISTATINA 100.000UI/4G - CREME VAGINAL

TUBO

5.000

TEUTO

4,590

22.950,00

449

29774

235302-4

NITRATO DE MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL

TUBO

2.000

PRATI DONADUZZI

5,200

10.400,00

450

31231

261734-0

NITROPRUSSETO DE SODIO 25MG/ML 2ML INJ

AMPOLA

50

HYPOFARMA

9,380

469,00

455

29778

154282-6

OMEPRAZOL 20 MG CPS

CÁPSULA

80.000

PRATI DONADUZZI

0,050

4.000,00

458

29894

288410-0

OXACILINA SODICA 500 MG INJ S/DILUENTE

FRASCO AMPOLA

2.000

BLAU

2,650

5.300,00

459

29779

22004-3

OXCARBAMAZEPINA 300MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

UNIAO QUIMICA

0,750

4.500,00

460

29780

76278-4

OXCARBAMAZEPINA 600MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

UNIAO QUIMICA

1,450

8.700,00

463

21685

171585-2

OXITOCINA 5 UI/ML 1ML -INJ.

AMPOLA

300

UNIAO QUIMICA

1,350

405,00

469

30375

164670-2

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 300MM X100M

ROLO

5

ESTERILCARE

124,750

623,75

476

31236

261749-8

PENICILINA 5000.00 UI INJ (DISPENSADO AMOSTRA)

FRASCO AMPOLA

200

BLAU

7,800

1.560,00

481

9966

36545-4

PHOSFOENEMA 130 ML

FRASCO

60

CRISTALIA

4,780

286,80

484

29895

292631-8

PIPERECILINA SODICA +TAZOBACTAM SODICO 2 GR+250 MG FRASCO AMPOLA INJETAVEL

FRASCO AMPOLA

200

AGILA

15,670

3.134,00

492

29788

261760-9

PREDINISOLONA 3MG/ML 60ML SOLUCAO ORAL

FRASCO

700

PRATI DONADUZZI

3,670

2.569,00

493

29789

48702-3

PREDNISONA 20MG CPR.

COMPRIMIDO

7.000

SANVAL

0,200

1.400,00

494

29790

48700-7

PREDNISONA 5MG CPR.

COMPRIMIDO

5.000

VITAMEDIC

0,090

450,00

496

29703

21966-5

PROMETAZINA 25 MG CPR

COMPRIMIDO

15.000

TEUTO

0,070

1.050,00

497

29845

287961-1

PROMETAZINA 50MG 2 ML- INJ

AMPOLA

900

SANVAL

1,500

1.350,00

499

29705

148181-9

PROPRANOLOL 40 MG CPR

COMPRIMIDO

48.000

PRATI DONADUZZI

0,030

1.440,00

500

26078

199859-5

PVPI DERMO SUAVE DEGERMANTE 1000 ML: PVPI SOLUÇÃO COM TENSOATIVOS - USO TÓPICO 10% IODOPOLIVIDONA QUE EQUIVALE A 1% DE IODO ATIVO.USO ADULTO E PEDIÁTRICO. ( PRODUTO A BASE DE POLIVINIL PIRROLIDONA IODO (PVP-I) EM SOLUÇÃO DEGERMANTE, CONTENDO 1% DE IO

FRASCO

44

VIC PHARMA

14,160

623,04

508

25749

149117-2

RIFAMIPICINA SPRAY 20ML

FRASCOS

380

NATULAB

2,730

1.037,40

509

29793

11101-5

RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

UNIAO QUIMICA

0,280

1.680,00

510

29794

11098-1

RISPERIDONA 2 MG CPR UN

COMPRIMIDO

6.000

UNIAO QUIMICA

0,310

1.860,00

518

8931

154368-7

SAIS PARA REIDRATACAO ORAL PO ENV

ENVELOPE

5.000

NATULAB

0,590

2.950,00

519

30381

156143-0

SAPATILHA PROPE DESCARTÁVEL

UNIDADE

1.000

ANADONA

0,080

80,00

522

30384

303056-3

SERINGA 20 ML DESC.ESTERIL BICO LUER SLIP (LISO)

UNIDADE

9.000

SR

0,340

3.060,00

523

18324

303009-1

SERINGA DESCARTÁVEL (3 ML): AGULHADA, COM DISPOSITIVIO DE SEGURANCA DA AGULHA APOS APLICACAO. BICOLUER-SLIP, ESCALA PRECISA E INDELEVEL.

UNIDADE

11.000

SR

0,440

4.840,00

524

18325

303014-8

SERINGA DESCARTÁVEL (5 ML): AGULHADA, COM DISPOSITIVIO DE SEGURANCA DA AGULHA APOS APLICACAO. BICOLUER-SLIP, ESCALA PRECISA E INDELEVEL.

UNIDADE

15.000

SR

0,440

6.600,00

525

30382

303043-1

SERINGA DESCARTÁVEL 10ML SEM AGULHA

UNIDADE

17.000

SR

0,230

3.910,00

528

29797

28428-9

SINVASTATINA 10MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

MULTILAB

0,090

540,00

530

31240

169656-4

SOLUCAO CLORETO DE SODIO 0,9 % 100ML BOLSA FLEX C/ EMB SECUND -SIST FECHADO

UNIDADE

10.000

BEKER

2,030

20.300,00

531

31241

200785-1

SOLUCAO CLORETO DE SODIO 0,9 % 500 ML BOLSA FLEX C/ EMB SECUND -SIST FECHADO

UNIDADE

5.600

BEKER

2,940

16.464,00

532

22341

163309-0

SOLUCAO GLICOSE 5 % 500 ML BOLSA FLEX C/ BEM SECUND - SIST FECHADO

UNIDADE

2.000

BEKER

3,290

6.580,00

533

22342

163308-2

SOLUCAO GLICOSE 5% 250 ML-BOLSA FLEXIVEL C/ EMBALAGEM SECUNDARIA - SISTEMA FECHADO

UNIDADE

2.400

BEKER

2,590

6.216,00

534

30388

37373-5

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,560

22,40

535

30389

28996-8

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,580

23,20

536

30387

28996-9

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL SILICONIZADA ESTERIL DESC. Nº

08. - TRAQUEAL PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES DA ARVORE TRAQUEOBRÔNQUICA;- P.V.C. ATÓXICO SILICONIZADO; - ESTÉRIL;- ATÓXICA;- ASPIROGÊNICO;- DESCARTÁVEL (USO ÚNICO). SÃO COMPOSTAS DE TUBO DE PVC ATÓXICO FLEXÍVEL COM MODELO DE FURAÇÃO ESPECÍFICA E CONECTOR COM TAMPA.

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,530

21,20

539

30391

27976-7

SONDA FOLEY 2 VIAS SILICONADA 30 CC Nº12: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA, PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL; FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTIVA; FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE; PODE APRESENTAR COM 2 OU 3 VIAS; BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO,

UNIDADE

40

SOLIDOR

2,990

119,60

540

30392

27976-8

SONDA FOLEY 2 VIAS SILICONADA 30 CC Nº14: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA , PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL; FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTIVA; FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE; PODE APRESENTAR COM 2 OU 3 VIAS; BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO,

UNIDADE

40

SOLIDOR

2,990

119,60

541

30395

27977-6

SONDA FOLEY 2 VIAS SILICONADA 30 CC Nº16: SONDA UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE DEMORA , PROCEDIMENTO ESTE REALIZADO EM TÉCNICA CIRÚRGICA, EVASIVO, TOTALMENTE ESTÉRIL; FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL ATRAUMÁTIVA; FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE; PODE APRESENTAR COM 2 OU 3 VIAS; BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, DISPONÍVEL EM TRÊS TAMANHOS (03CC, 05CC E 30CC); EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA; ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO,

UNIDADE

40

SOLIDOR

2,990

119,60

545

30401

27462-8

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,710

28,40

546

30398

27462-4

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 08

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,510

20,40

547

30399

27462-3

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,530

21,20

548

30400

27462-7

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,630

25,20

549

30397

27462-2

SONDA NASOGASTRICA N° 06 CURTA (PARA DRENAGEM GÁSTRICA E INTRODUÇÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAÇÃO NO TRATO GÁSTRICO. EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADAS, ACABAMENTO ATRAUMATICO, FLEXIVEL DESCARTÁVEIS, CONECTOR UNIVERSAL, ESTERELIZADO POR RADIAÇÃO GAMA)

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,490

19,60

550

30402

27737-3

SONDA NASOGASTRICA N° 06 LONGA: (PARA DRENAGEM GÁSTRICA E INTRODUÇÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAÇÃO NO TRATO GÁSTRICO, EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADAS, ACABAMENTO ATRAUMATICO,FLEXIVEL DESCARTÁVEIS , CONECTOR UNIVERSAL, ESTERELIZADO POR RADIAÇÃO GAMA)

UNIDADE

40

MEDSONDA

0,680

27,20

554

22340

223077-1

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML

UNIDADE

2.900

FRESENIUS

2,070

6.003,00

555

20033

36691-3

SORO GLICOFISIOLÓGICO 500ML

UNIDADE

1.000

FRESENIUS

2,990

2.990,00

556

18115

136088-4

SORO RINGE LACTATO

UNIDADE

1.000

FRESENIUS

2,770

2.770,00

557

18117

29147-1

SORO RINGE SIMPLES

UNIDADE

120

FRESENIUS

2,970

356,40

560

29801

170770-1

SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G CREME 400 GR

POTE

100

PRATI DONADUZZI

25,890

2.589,00

561

29802

197269-3

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40MG + 8MG/ML - SUSPENSAO ORAL/FRASCO

FRASCO

1.000

PRATI DONADUZZI

1,030

1.030,00

562

29803

187257-5

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG + 80 MG - CPR.

COMPRIMIDO

15.000

PRATI DONADUZZ

0,090

1.350,00

570

29808

250193-7

SULFATO DE SALBUTAMOL SPRAY 100 MCG/DOSE

FRASCO

300

TEUTO

7,840

2.352,00

571

8938

178907-4

SULFATO FERROSO 25 MG/ML FE - SOLUÇÃO ORAL/ FRASCO C/ 30ML

FRASCO

200

HIPOLABOR

0,820

164,00

572

29810

170773-6

SULFATO FERROSO 40MG DE FERRO ELEMENTAR (FE) CRP

COMPRIMIDO

50.000

PRATIONADUZZI

0,050

2.500,00

573

29811

154369-5

SULFATO FERROSO 5MG/ML FE - XAROPE/ FRASCO C/ 100ML

FRASCO

3.000

NATULAB

1,140

3.420,00

575

31245

11134-1

SUXAMETONIO CLORETO 100 MG F/A

FRASCO AMPOLA

50

BLAU

9,540

477,00

579

27876

282498-1

TERMÔMETROS PARA ESTUFA DE 10 – 260ºC

UNIDADE

2

INCOTERM

35,840

71,68

584

29707

296616-6

TIORIDAZINA 50MG CPR.

COMPRIMIDO

3.000

UNIAO QUIMICA

0,390

1.170,00

586

30407

115523-7

TORNEIRINHA 3 VIAS DESCARTÁVEL

UNIDADE

100

WELLMED

0,650

65,00

587

30408

16382-1

TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA BRANCA C/ ELASTICO PCTE C/ 100 UNI - CONFECCIONADOS EM NÃO-TECIDOS (TNT) HIDROFÓBICO; -100% POLIPROLENO; -TECIDO EM ALTA PERMEABILIDADE, QUE PROPORCIONA EQUILÍBRIO TÉRMICO, ASSEGURANDO CONFORTO E PROTEÇÃO DURANTE O USO DA TOUCA; -MEDIA ELASTICIDADE, FÁCIL AJUSTE E EXCELENTE CONFORTO; -TAMANHO ÚNICO, AJUSTÁVEL A QUALQUER TAMANHA DE CABEÇA; - HIPOALÉRGICA E ATÓXICA; -UNISSEX.

PACOTE

70

TALGE

5,450

381,50

592

30411

42189-3

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/ MANGUITO Nº 7.0(TUBO ENDOTRAQUEAL, DESCARTÁVEL, DE PVC COM BALÃO ARAMADO, ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COM FIO GUIA INSERIDO E PROTETOR CONTRA MORDEDURA, COM CONECTOR15 MM, ESTÉRIL, TAMANHO5 A9 MM).

UNIDADE

50

SOLIDOR

29,220

1.461,00

593

30412

42188-8

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/ MANGUITO Nº 7.5 (TUBO ENDOTRAQUEAL, DESCARTÁVEL, DE PVC COM BALÃO ARAMADO, ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COM FIO GUIA INSERIDO E PROTETOR CONTRA MORDEDURA, COM CONECTOR15 MM, ESTÉRIL, TAMANHO5 A9 MM).

UNIDADE

50

SOLIDOR

29,220

1.461,00

594

30413

42189-9

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/MANGUITO Nº 8.0 (TUBO ENDOTRAQUEAL, DESCARTÁVEL, DE PVC ,COM BALÃO ARAMADO, ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO , COM FIO GUIA INSERIDO E PROTETOR CONTRA MORDEDURA , COM CONECTOR 15 MM, ESTÉRIL TAMANHO 8 MM)

UNIDADE

50

SOLIDOR

29,220

1.461,00

595

21161

226603-2

UMIDIFICADOR P/ OXIGENIO 250 ML (O UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO É COMPOSTO DE TAMPA E CORPO DE NYLON, FRASCO PLÁSTICO DE 250ML COM INDICAÇÃO DOS NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO E CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA METAL PADRÃO 9/16 X 18 FIOS. ADAPTA-SE A QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO OU FLUXÔMETRO DE REDE CANALIZADA.)

FRASCO

10

PROTEC

13,070

130,70

596

31247

201886-1

VALPROATO DE SODIO 250MG - CP

COMPRIMIDO

3.000

BIOLAB

0,300

900,00

597

31248

235416-0

VALPROATO DE SODIO 50MG - XAROPE FRASCO COM 100ML

FRASCO

300

TEUTO

2,850

855,00

599

29814

130010-5

VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPRÓICO 500MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

BIOLAB

0,690

4.140,00

601

31249

149373-6

VARFARINA SÓDICA 5MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

6.000

TEUTO

0,150

900,00

605

29787

197274-0

VITAMINAS DO COMPLEXO B XAROPE/SOLUÇÃO ORAL

FRASCO

700

MEDQUIMICA

1,860

1.302,00

Valor Total:

R$: 463.367,18

(QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)

Valor total de R$: 463.367,18 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;

c) houver razões de interesse público.

6.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador.

6.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.

7. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. A presente Ata será divulgada no portal da internet www.portodosgauchos.mt.gov.br.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

8.1. São obrigações do órgão gerenciador:

8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:

8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;

8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;

8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;

8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

8.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;

8.1.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;

8.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.

9. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO

9.1. São obrigações do fornecedor registrado:

9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias corridos, contados da sua notificação;

9.1.2. Manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no Edital e na presente Ata de Registro de preços;

9.1.3. Comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro de preços;

9.1.4. Atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;

9.1.5. Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador.

9.1.6. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do órgão gerenciador, o qual, caso haja, será dado por escrito.

9.1.7. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;

9.1.8. Confirmar recebimento das Ordens de Compras (OC) referentes ao objeto do presente Pregão enviados seja por E-mail ou fax Pelo departamento de compras do no Município de Porto dos Gaúchos/MT.

9.1.9. Aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93;

9.1.10. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos Anexos I deste Edital;

9.1.11. A contratada para a execução do objeto estará obrigada satisfazer todos os requisitos, exigências e condições estabelecidas no Edital;

9.1.12. Credenciar junto ao Município de Porto dos Gaúchos /MT funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às Ordens de Compra (OC);

9.1.13. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto, todas as despesas com materiais, insumos, mão-de- obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega dos produtos pelo FORNECEDOR REGISTRADO.

9.1.14. Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração da estimativa de custos;

9.1.15. Efetuar a entrega dos produtos, objeto deste Pregão, responsabilizando-se com exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais condições estipuladas neste Edital e na Ordem de Compra.

9.1.16. Entregar em até 07 (sete) dias após a emissão e recebimento da Ordem de Compras, os produtos solicitados, nas quantidades estipuladas, no local indicado na mesma, sempre acompanhados da Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao discriminado na Ordem de Compra (OC).

9.1.17. Comunicar à Secretaria requisitante dos produtos, imediatamente, após o pedido de fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento.

9.1.18. A contratada deverá responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, assumindo a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação desta licitação.

9.1.19. A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos licitados comprometendo-se a substituí-los, caso não atendam o padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de fabricação;

9.1.20. No ato da entrega os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfizer(em) à especificação exigida sera(ão) devolvido(s), à contratada;

9.1.20.1. Na ocorrência do item anterior, a contratada deverá substituir as suas expensas, no todo o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, não atender as especificações ou, se for o caso, não estiver em conformidade com as amostras apresentadas(quando houver), no prazo de 48(Quarenta e oito)horas, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente.

9.1.21. Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio do contratante ou a terceiros, em virtude de ação ou omissão, culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou às indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente;

9.1.22. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo Gestor da Ata de Registro de Preços, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;

9.1.23. Responsabilizar-se integralmente pelos danos causados direta ou indiretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do fornecimento do objeto desta licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização realizada pelo setor competente.

9.1.24. Credenciar junto ao Município de Porto dos Gaúchos /MT funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às Ordens de Compra;

9.1.25. Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.

10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

10.1. A entrega dos produtos deverão ser feita Na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos -MT e seus departamentos, a partir do recebimento da Ordem de Compra, no prazo máximo de 07 (sete) dias após a emissão e recebimento da mesma, e deverão ser separados e embalados conforme as necessidades da unidade requisitante.

10.2. A entrega dos produtos será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante apresentação da Ordem de Compra (OC), emitida pelo setor de Compras.

10.3. Os produtos solicitados deverão ser entregues pela empresa vencedora, sempre acompanhados de cópia da Ordem de Compra, no local indicado na mesma, e quando o local for fora do perímetro urbano, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Praça Leopoldina, n° 19, Centro, ou outro local determinado pela mesma, na presença de servidores devidamente autorizados, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e horário comercial, onde a mesma terá o prazo de até 03 (três) dias para aceitar o mesmo.

10.4. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficará a cargo do servidor responsável pelo Departamento de Compras, ou outro servidor designado pela Administração Municipal, que deverá proceder à avaliação de desempenho e atesto da nota fiscal.

10.5. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, para cumprimento do objeto licitado.

10.6. Os produtos deverão ser entregues conforme especificações e disposições contidas no Anexo I do Edital e proposta de preços e serão avaliados no ato de cada entrega efetuada pela empresa, através de servidor responsável designado para esse fim.

10.7. As condições de acondicionamento e transporte dos produtos devem ser conforme determina a Legislação vigente, podendo, os produtos serem devolvidos sem quaisquer ônus ao município, caso as exigências não sejam atendidas.

10.8. O recebimento e a aceitação do objeto deste pregão estão condicionados ao enquadramento nas especificações do objeto, descritas no anexo I, e será observado no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

10.9. Se o item for vendido em caixa, deve constar em nota fiscal, a quantidade dentro de cada caixa, bem como a quantidade de caixas.

11. DAS PENALIDADES

11.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública e, será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

11.2. A Administração poderá ainda, garantida a prévia defesa da licitante vencedora, que deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as seguintes sanções:

I) advertência por escrito sempre que verificadas pequenas falhas corrigíveis;

II) multa de 1% (Hum por cento) por dia, pelo atraso injustificado no fornecimento, sobre o valor da contratação em atraso;

III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo não fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, calculada sobre o valor remanescente da presente;

IV) multa de 1% (Hum por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista neste Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, fax, correio ou outro), até cessar o máximo de 10%;

V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

VII) após o 10º (Décimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto deste Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.

VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;

IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, ou adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;

X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);

XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;

XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10%(dez por cento) do valor da contratação;

XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.

XV A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.

XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.

XVIII) As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo Fornecedor Registrado no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.

12.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais normas aplicáveis a espécie.

12.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.

b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.

12.3. Qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública poderá utilizar a Ata de Registro de Preços durante sua vigência, desde que manifeste interesse e mediante prévia autorização deste Departamento.

12.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento à outra entidade ou órgão, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

12.5. As aquisições adicionais de que trata o subitem 12.3 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:

Dotações Orçamentárias constantes do exercício corrente.

14. DO FORO

14.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um via no Departamento de Licitação.

Porto dos Gaúchos-MT, 05 de Abril de 2017.

Município de Porto dos Gaúchos/MT

MOACIR PINHEIRO PIOVESAN

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 08.835.955/0001-70

Detentora da Ata

Franklin Teixeira Duarte

Representante

Daniel Ferreira de Souza

CPF 004.489.351-55

Testemunha

Eder Alfredo Dos Santos Contreiras

CPF 050.256.711.24

Testemunha