Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Abril de 2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0025/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017

Aos seis dias do mês de Abril de 2017, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 04/04/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o fornecimento de café, açúcar e chá, material de limpeza e utensíliosparaatenderàs necessidades todas as secretarias municipais da Prefeitura de Santo Antonio de Leverger-MT,,observado as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos.

Fornecedor:

R.G da Paz EirelI-EPP

CNPJ:21.058.617/0001-38

Endereço:

Av. AlziraSantana Quadra:17 Lote:05

Nº:S/N

Bairro:

Ikaray

Cidade:

Várzea Grande

CEP:78.130-724

Representante Legal:

Rodrigo Garcia da Paz

CPF:731.341.201-00

E-mail:

rodrigogpaz@gmail.com

Telefone:65- 3686-1304/ 99229-5451

LOTE III- MATERIAIS DE UTENSILIOS

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QTD

UN

VLR UN

VLR TOTAL

1

Abridor de lata, reforçado em inox, com espessura mínima de 1,0 mm

Viel

50

UN

R$6,10

R$305,00

2

Assadeira de alumínio reforçada com alça n°07 (medindo 60x40cme 8 cm de profundidade)

ABC

50

UN

R$56,00

R$ 2.800,00

3

Assadeira de alumínio retangular com bordas medindo 46x33x5 cm

ABC

50

UN

R$43,00

R$ 2.150,00

4

Assadeira retangular de alumínio, alta (AxLxC): 6,5 x 29 x 40cm Espessura:1,0mm

ABC

50

UN

R$ 29,00

R$ 1.450,00

5

Avental material PVC – cloreto de polivinila, modelo forrado tipo impermeável, cor branca, comprimento 120 cm, largura 70 cm, características adicionais tiras de marrar fixas.

GPEX

100

UN

R$50,00

R$ 5.000,00

6

Bacia plástica em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, 228x546mm, capacidade 34 litros.

Arqplast

50

UN

R$43,00

R$2.150,00

7

Bacia plástica em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, 165x400 mm,capacidade 40 litros.

Arqplast

50

UN

R$55,00

R$2.750,00

8

Bacia Plástica n° 03

Arqplast

50

UN

R$15,60

R$650,00

9

Bacia plástico em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, 136x350 mm,capacidade 8 litros.

Arqplast

50

UN

R$23,00

R$1.150,00

10

Balde plástico 10 litros (ultra resistente) com alça de arame zincada e borda de arame reforçada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Arqplast

50

UN

R$12,00

R$600,00

11

Caixa de mantimentos com tampa 6 litros (tipo monobloco top stock) em polietileno na cor branca, medindo 12,5x2,80x4,1 cm

Pleizon

15

UN

R$34,20

R$513,00

12

Caixa de mantimentos com tampa com capacidade para 580 ml tipo monobloco top stock em polietileno branco 13,7x1x6,5 cm

Pleizon

15

UN

R$24,00

R$360,00

13

Colher de Mesa em inox simples

Hercules

200

UN

R$7,00

R$1.400,00

14

Escumadeira de alumínio média nº 09 em alumínio inox sem parafuso, soldas ou arrebites com cabo medindo no mínimo 25 cm.

ABC

60

UN

R$28,00

R$1.680,00

15

Escumadeira de alumínio média nº 10 em alumínio inox sem parafuso, soldas ou arrebites com cabo medindo no mínimo 40 cm.

ABC

60

UN

R$29,00

R$1.740,00

16

Escumadeira de alumínio, tamanho médio.

ABC

60

UN

R$17,00

R$1.020,00

17

Extensão 20 M

Multilaser

50

UN

R$37,00

R$1.850,00

18

Faca de corte para pão, em aço inox, co lamina serrilhada de cabo de polipropileno medindo no mínimo 30cm na cor branca.

Hercules

30

UN

R$16,00

R$480,00

19

Faca de Mesa em aço inox simples

Hercules

200

UN

R$7,00

R$1.400,00

20

Faca para carne universal, de primeira linha 10, em aço inox e cabo de polipropileno na cor branca

Tramontina

100

UN

R$27,00

R$2.700,00

21

Frigideira funda em alumínio reforçado n°34 com cabo de baquelite antitérmico.

Tramontina

45

UN

R$61,00

R$2.745,00

22

Garfo de mesa em aço inox

Hercules

200

UN

R$7,00

R$1.400,00

23

Jarra graduada, transparente e sem estampas em plásticos resistente, com tampa e alça, capacidade de 2 litros.

Plausutil

50

UN

R$35,54

R$1.777,00

24

Lixeira retangular 25 lts c/ pedal e trava de saco plástico , cor branca,politileno, medidas internas 45,0cmx32,0 cm x 24,0 cm.

Contene

100

UN

R$5028

R$5.028,00

25

Panela de pressão 4,5 litros

ABC

50

UN

R$54,55

R$2.727,00

26

Panela de pressão 7 litros

ABC

50

UN

R$79,74

R$3.987,00

27

Panela em alumínio batido (caçarola) nº 34 com alça e com tampa.

ABC

50

UN

R$60,73

R$3.036,50

28

Panela em alumínio batido nº 45 com alça e tampa.

AL

50

UN

R$75,46

R$3.773,00

29

Panela em alumínio batido nº 60 com alça e com tampa.

AL

50

UN

R$88,29

R$4.414,50

30

Panela em alumínio batido nº38 com alça e com tampa.

AL

50

UN

R$66,43

R$3.321,50

31

Peneira média em polipropileno, tela de poliéster, medindo 10 cm de diâmetro.

Plausutil

50

UN

R$12,26

R$613,00

32

Peneira pequena em polipropileno, tela de poliéster medindo 07 cm de diâmetro. Cor branca

Plausutil

50

UN

R$12,26

R$613,00

33

Prato em vidro. (De primeira qualidade com abas empilháveis, liso nas partes internas e externas, formato arredondado, pigmentação homogênea em toda peça, acabamento polido brilhante, temperatura: 100 celsius por 20 minutos. Volume 600 ml.

Nadir

200

UN

R$5,61

R$1.122,00

34

Ralador 4 faces em aluminio com cabo de polietileno

Arthi

50

UN

R$19,00

R$950,00

35

Tacho em alumínio batido nº 50 com alça.

ABC

20

UN

R$151,00

R$3.020,00

36

Vasilha plástica c/ tampa grande10 lt

Pausutil

100

CX

R$31,74

R$3.174,00

VALOR TOTAL DO LOTE III: R$ 78. 850,00(Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais).

Obs: Unid (unidade), Dz (Dúzia). Cx (Caixa), PCT(pacote). FD (fardo). Gl(galão)

2 – DA EXPECTATIVA DA CONTRATAÇÃO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº009/2017. O compromisso de execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº009/2017. O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro dePreços. A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capitulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº009/2017. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meioeletrônico. Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade decondições. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada avantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº8.666/93. O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bensregistrados. Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar- se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelomercado. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromissoassumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipalpoderá: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido defornecimento. Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação maisvantajosa. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis aespécie. O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempremantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de suaassinatura. 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de suaassinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antônio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado queseja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

Valdir Pereira de Castro Filho Prefeito Municipal

R.G da Paz EirelI-EPP

Rodrigo Garcia da Paz

CNPJ:21.058.617/0001-38

Testemunhas

Nome: Nome:

RG: RG: