Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Abril de 2017.

PORTARIA Nº 106/2017

Redefine a composição do COMITÊ DE COORDENAÇÃO e do COMITÊ EXECUTIVO, responsáveis pela elaboração da política pública de saneamento e do respectivo PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso VI, do art. 69, da Lei de Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 977, de 06 de outubro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º.Fica redefinido o Comitê de Coordenação,responsável pela condução da Política Pública de Saneamento e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, com a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Executivo:

a) LUCIANI REGINA BULLA – Secretária Municipal de Saúde; b) EIDEL SPANHOLI – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; c) JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE GUARDA – Secretária Municipal de Educação e Cultura;

II – Representante do Núcleo Intersetorial de Coordenação Técnica – NICT da FUNASA;

III – Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades – SECID;

IV – Representante dos Consórcios Públicos Intermunicipais.

Art. 2º.Fica também redefinido o Comitê Executivo,responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, com a seguinte composição:

I - GENIVALDO GOMES – Engenheiro da Prefeitura Municipal;

II - EDINALDO CARDOSO DE SOUZA – Técnico da Secretaria Municipal de Saúde;

III - BÁRBARA BUENO - Técnico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

IV - ANTONIO SÉRGIO FIORILLIO - Técnico da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;

V – ALBERTO VALTER DE SOUZA DA SILVA LIMA FILHO - Técnico do Sistema de Águas;

VI – VANESSA TORINI DA COSTA RODRIGUES – Assistente Social;

VII - LUCIANA SILVA ABREU MARINHO – Representante dos Agentes Comunitários de Saúde.

VIII – LINEU MACHADO SILVA JÚNIOR – Representante da Empresa do Serviço de Saneamento;

IX – JADISON BENITES TAVARES - Representante da Câmara de Vereadores;

X – Representantes da Sociedade Civil:

a) NEORI VIAN – Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde;

b) CARLOS FERAREZE – Representante da Associação dos Produtores Rurais Jaguar – ASPROJAGUAR.

EQUIPE TÉCNICA contratada pela UFMT.

Parágrafo Único.A Coordenação do Comitê Executivo será exercida por engenheiro (a) Sênior, parte da equipe contratada pelo Consórcio.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 10 de abril de 2017.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal