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7 de Maio de 2015,
8 de Maio de 2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N°004-E/2015 PREGÃO PRESENCIAL: N° 005/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N°004-E/2015
PREGÃO PRESENCIAL: N° 005/2015.
ATA N° 004-E/2015-A
PROCESSO n.° 012/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
VALIDADE: 30/04/2016
Pelo presente instrumento, lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, nº 248 , neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr.º JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador do CPF Nº 035.726.096-15 - RG nº 701.530 SSP/MT, residente e domiciliado na Fazenda Buriti, Rodovia 242, Km 25, município de São Félix do Araguaia – MT, neste ato de ora em diante denominado GERENCIADOR e a Empresa J. P. LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPF (MF) sob o nº 13.063.071/0001-85, com sede na Rua Cinco S/nº Centro, São Félix do Araguaia-MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. JUAREZ DE CARVALHO LIMA, portador da Carteira de Identidade n.º 415.987-SSP/MT, CPF/MF n.º332.123.761-04, residente e domiciliado em São Félix do Araguaia-MT, doravante denominado FORNECEDORA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 005/2015, Processo nº 012/2015 ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, bem como no Decreto n.º 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha, material de limpeza e higiene, utensílios domestico, material de consumo diversos para atender todas as secretarias do Município.
1.1. Este instrumento não obriga ao ÓRGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
1.2. Quadro de materiais/produtos de consumo fornecido nesta ata.
1.2.1. Quadro conforme os itens vencedores por este fornecedor no Pregão Presencial nº 05/2015.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UN | QDADE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| 2 | AÇAFRÃO EM PÓ ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 20G, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO. | UN | 20,00 | MIKA | 1,50 | 30,00 |
| 3 | ACHOCOLATADO EM PÓ, A BASE: AÇUCAR/CACAU/,ALTODEXITRINA/COMPLEXO VITAMINICO/SAL/LEITE EM PÓ INTEGRAL, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA (EM 100G): 3G DE PROTEÍNA/ 1,5G DE LIPÍDIOS/ 92G DE HIDRATO DE CARBONO/ 393 KCAL, EMBALAGEM EM PACOTE DE POLIETILEN. EMBALAGEM DE 800G | UN | 215,00 | TODDY | 14,38 | 3.091,70 |
| 7 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO COM 200 ML | UN | 1.000,00 | SARA | 0,84 | 840,00 |
| 9 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, FRASCO COM 500ML | UN | 4.900,00 | SARA | 1,18 | 5.782,00 |
| 12 | APRESUNTADO DE BOA QUALIDADE | KG | 50,00 | WILSON | 17,99 | 899,50 |
| 16 | AZEITONA 800 GR | UN | 200,00 | QUERO | 11,40 | 2.280,00 |
| 23 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G | PCT | 325,00 | LA PETI | 4,83 | 1.569,75 |
| 25 | BOMBOM DE CHOCOLATE, EMBALAGEM 01KG, RECHEIO ÚNICO E CREMOSO, COM CAMADA CROCANTE DE WAFFER E COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE. | PCT | 650,00 | SONHO DE VALSA | 31,90 | 20.735,00 |
| 29 | CHÁ SABOR CANELA EM CASCA, EM FIBRA FERRO, CÁLCIO E MANGANÊS | KG | 15,00 | MIKA | 119,50 | 1.792,50 |
| 32 | CHÁ DE CANELA EM PÓ 30G | PCT | 40,00 | MIKA | 1,38 | 55,20 |
| 33 | CHÁ DE CAMOMILA 30G | PCT | 40,00 | MIKA | 1,38 | 55,20 |
| 34 | CHÁ SABOR CANELA EM CASCA 30G | PCT | 40,00 | MIKA | 1,20 | 48,00 |
| 35 | CHÁ SABOR DE ERVA DOCE 30G | PCT | 30,00 | MIKA | 1,38 | 41,40 |
| 36 | COCO RALADO 100GR | UN | 270,00 | LA VIOLETA | 2,99 | 807,30 |
| 39 | COLORAU (COLORIFICO) PCT COM 100G | PCT | 40,00 | MIKA | 1,85 | 74,00 |
| 40 | COMINHO MOÍDO EXTRAÍDO DE SEMENTES DE COMINHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PURO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MISTURAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 100G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PCT | 40,00 | MIKA | 7,19 | 287,60 |
| 50 | FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,CLASSE CARIOQUINHA, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM DE 1 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM AINTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PCT | 850,00 | REI | 6,83 | 5.805,50 |
| 51 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 PACOTE DE 1KG, NOVO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PCT | 70,00 | REI | 6,80 | 476,00 |
| 55 | FERMENTO QUÍMICO, LATA DE 100 GR, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, DEVE ESTAR REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | UN | 15,00 | MIKA | 2,19 | 32,85 |
| 62 | LEITE EM PÓ INTEGRAL EMBALADO EM LATA DE 400G | LTA | 50,00 | IMTAMBER | 12,49 | 624,50 |
| 68 | MAIONESE INDUSTRIALIZADA, EMBALAGEM DE 500G. | POT | 100,00 | FLAMBOYA | 6,90 | 690,00 |
| 69 | MARGARINA SEM SAL 1 KG | UN | 50,00 | DELICIA | 9,10 | 455,00 |
| 72 | MILHO PIPOCA, DE 1.ª QUALIDADE EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G, DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. | PCT | 80,00 | MIKA | 2,94 | 235,20 |
| 73 | MILHO VERDE, LATAS DE 3 KG DE 1° QUALIDADE, LATA INTEGRA SEM AMASSADOS, SEM CONSERVANTES, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | UN | 20,00 | G/VERDE | 16,15 | 323,00 |
| 76 | MUSSARELA KG | KG | 130,00 | VILA RICA | 23,92 | 3.109,60 |
| 80 | PALMITO INTEIRO 400G | UN | 200,00 | AMAZONAS | 11,90 | 2.380,00 |
| 83 | POLPA DE FRUTAS:ACEROLA,MARACUJÁ,MANGA,TAMARINDO,MURICI ETC | KG | 1.000,00 | ARAGUAIA | 16,99 | 16.990,00 |
| 85 | PRESUNTO COZIDO, RESFRIADO | KG | 80,00 | SEARA | 22,93 | 1.834,40 |
| 90 | REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUAGASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA;ESPECIFICAÇÃO: REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA, EMBALAGEM COM 2 LITROS COM NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE. | UN | 3.500,00 | SUKITA | 6,88 | 24.080,00 |
| 91 | REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR COLA; ESPECIFICAÇÃO: REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR COLA, EMBALAGEM COM 2 LITROS CONTENDO NOME E MARCA DO FABRICANTE, MARCA DEVERÁ SER RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE QUALIDADE. | UN | 3.900,00 | COCA COLA | 7,49 | 29.211,00 |
| 99 | UVA PASSAS 400G | PCT | 75,00 | MIKA | 6,29 | 471,75 |
| 107 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, CONGELADA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, EM PACOTES DE KG, COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF OU CISPOA, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS E LIMPOS. | KG | 275,00 | SADIA | 12,92 | 3.553,00 |
| 112 | MORTADELA TIPO BOLONHESA TRADICIONAL. | KG | 20,00 | SEARA | 18,99 | 379,80 |
| 113 | PEITO DE FRANGO (1ª QUALIDADE) | KG | 430,00 | SEARA | 12,85 | 5.525,50 |
| 114 | SALSICHA COMPOSTA DE CARNE BOVINA, EMBALADA A VÁCUO | KG | 420,00 | FIATO | 8,70 | 3.654,00 |
| 115 | ABOBORA CABOTIÁ DE 1 QUALIDADE | KG | 310,00 | SO VERDURA | 3,50 | 1.085,00 |
| 119 | ALHO BRANCO SEM RÉSTIA E COM BULBO INTEIRIÇO DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO E INTACTO. | KG | 320,00 | SO VERDURA | 16,99 | 5.436,80 |
| 121 | BANANA MAÇÃ MADURA DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 570,00 | SO VERDURA | 6,94 | 3.955,80 |
| 123 | BANANA PRATA, DE 1° QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTES E RESISTENTES, COM ETIQUETA DE PASSAGEM E PRAZO DE VALIDADE SEMANAL. A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER EM MONO BLOCOS PLÁSTICOS E LIMPOS. | KG | 600,00 | SO VERDURA | 5,36 | 3.216,00 |
| 124 | BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 50,00 | SO VERDURA | 4,20 | 210,00 |
| 127 | CEBOLA BRANCA DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO E INTACTO. | KG | 560,00 | SO VERDURA | 5,75 | 3.220,00 |
| 128 | CENOURA ESPECIAL DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA COMPACTA E FIRME SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA SEM RACHADURAS E CORTES COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME.DEVENDO SER GRAÚDA. | KG | 600,00 | SO VERDURA | 3,85 | 2.310,00 |
| 129 | CHEIRO VERDE, COMPOSTO POR CEBOLINHA VERDE E COENTRO/SALSA, INTETIROS, IN NATURA, SEM RAIZES. | PCT | 120,00 | SO VERDURA | 5,45 | 654,00 |
| 130 | CHUCHU INTEIRO, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 230,00 | SO VERDURA | 7,50 | 1.725,00 |
| 131 | COUVE MANTEIGA, INTEIRA, IN NATURA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES, COLORAÇÃO UNIFORME. | PCT | 170,00 | SO VERDURA | 6,82 | 1.159,40 |
| 132 | LARANJA PÊRA; DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO;ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE. | KG | 1.300,00 | SO VERDURA | 1,96 | 2.548,00 |
| 135 | MAMÃO PAPAIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 50,00 | SO VERDURA | 5,94 | 297,00 |
| 137 | MEXERICA TIPO POCÃN, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 300,00 | SO VERDURA | 6,78 | 2.034,00 |
| 139 | PEPINO INTEIRO, IN NATURA, VERDE, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPÁ FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 230,00 | SO VERDURA | 4,79 | 1.101,70 |
| 140 | PIMENTÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, NOVO DE 1° QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE SEMANAL. | KG | 5,00 | SO VERDURA | 8,99 | 44,95 |
| 141 | REPOLHO VERDE EM CABEÇA DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FOLHA SÃS, SEM RUPTURAS, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO E INTACTO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS E LIMPOS. | KG | 350,00 | SO VERDURA | 3,35 | 1.172,50 |
| 142 | TOMATE - ASPECTO GLOBOSO, COR VERMELHA, CLASSIFICADA COMO LEGUME, GRAÚDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES BOA QUALIDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, | KG | 750,00 | SO VERDURA | 6,85 | 5.137,50 |
| 143 | VAGEM VERDE, NOVA, DE 1° QUALIDADE, SÃ, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADO EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE SEMANAL. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCO PLÁSTICO E LIMPO | KG | 50,00 | SO VERDURA | 5,80 | 290,00 |
| 163 | ALGODAO BOLAS | PCT | 1.000,00 | TOPAZ | 4,19 | 4.190,00 |
| 164 | ALCOOL 70% 1 LITROS | FR | 1.200,00 | STAR | 4,22 | 5.064,00 |
| 168 | AMOLADOR DE FACA | UN | 3,00 | CRISTAL | 8,79 | 26,37 |
| 169 | APARELHO PARA BARBEAR - CABEÇA MÓVEL, DESCARTÁVEL DE 2 LÂMINAS, CONTÉM FITA LUBRIFICANTE, CABO EMBORRACHADO, UMA CABEÇA MÓVEL QUE SE AJUSTA AOS CONTORNOS DO ROSTO. | UN | 600,00 | BIC | 2,44 | 1.464,00 |
| 171 | AVENTAL DE SEGURANÇA IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM LAMINADO DE PVC COM REFORÇO INTERNO DE FIBRAS DE POLIÉSTER, DIMENSÕES 70X1,20, COR BRANCA, POSSUI TRÊS CORDÕES DE NYLON UTILIZADO PARA AJUSTE NO USUÁRIO. AJUSTE NO PESCOÇO E NAS COSTAS. | UN | 160,00 | CRISTAL | 9,99 | 1.598,40 |
| 174 | BACIA PLÁSTICA SEM TAMPA, CAPACIDADE DE 5 LITROS | UN | 16,00 | S REMO | 3,69 | 59,04 |
| 176 | BACIA PLÁSTICA COM CAPACIDADE DE 04 LITROS. | UN | 98,00 | S REMO | 4,94 | 484,12 |
| 178 | BACIA PLÁSTICA, COM CAPACIDADE 32 LITROS. | UN | 99,00 | PLASTIGEL | 15,94 | 1.578,06 |
| 181 | BALDE DE PLÁSTICO DE 20 LITROS | UN | 70,00 | PLASTIGEL | 18,65 | 1.305,50 |
| 183 | BALDE PRETO RESISTENTE CAPACIDADE 12 LITROS. | UN | 152,00 | PLASTIGEL | 6,24 | 948,48 |
| 185 | BANDEJA DE INOX RETANGULAR TAMANHO MÉDIO. | UN | 55,00 | TRAMONTINA | 22,60 | 1.243,00 |
| 191 | BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 07 LITROS | UN | 10,00 | GLOBO | 3,75 | 37,50 |
| 192 | BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 10 LITROS | UN | 50,00 | GLOBO | 3,75 | 187,50 |
| 193 | BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS | UN | 50,00 | GLOBO | 29,90 | 1.495,00 |
| 196 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR 120LT | UN | 150,00 | ISOESTE | 129,40 | 19.410,00 |
| 200 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR 45 LITROS | UN | 5,00 | ISOESTE | 47,90 | 239,50 |
| 201 | CAIXA TÉRMICA COM TAMPA REMOVÍVEL, SUPORTE PARA COPOS, ALÇA RETRÁTIL LATERAL E VÁLVULA PARA ESCORRIMENTO DE LÍQUIDO, COM CAPACIDADE DE 25 LITROS, ISOLAMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO E DUPLA CAMADA DE PEAD (POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE), CONSERVAÇÃO MÍNIMA DE 19 HORAS PARA O DEGELO TOTAL, COR AZUL. | UN | 14,00 | MOR | 129,50 | 1.813,00 |
| 202 | CAIXA TÉRMICA COM TAMPA REMOVÍVEL, SUPORTE PARA COPOS, ALÇA RETRÁTIL LATERAL E VÁLVULA PARA ESCORRIMENTO DE LÍQUIDO, COM CAPACIDADE DE 45 LITROS, ISOLAMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO E DUPLA CAMADA DE PEAD (POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE), CONSERVAÇÃO MÍNIMA DE 19 HORAS PARA O DEGELO TOTAL, COR AZUL. | UN | 20,00 | MOR | 249,00 | 4.980,00 |
| 205 | CADEADO 50MM | UNI | 40,00 | PADRAO | 14,90 | 596,00 |
| 209 | CESTO DE LIXO COM PEDAL CAPACIDADE 15 LITROS EM PLÁSTICO COLORIDO | UN | 242,00 | S.REMO | 27,60 | 6.679,20 |
| 211 | CESTO DE LIXO COM TAMPA DE 100 LITROS | UN | 40,00 | PLASTIGEL | 97,60 | 3.904,00 |
| 213 | CESTO PARA LIXO FECHADO COM TAMPA CAPACIDADE 50 LITROS NA COR VERDE. | UN | 198,00 | SANTANA | 44,70 | 8.850,60 |
| 222 | COLHER: EM POLIPROPILENO, MATERIAL DE 1A. LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, FORMATOS ARREDONDADOS. PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA EM TODA PEÇA, ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 100 CELSIUS POR 20 MINUTOS. VOLUME: 8ML. | UN | 100,00 | S. REMO | 1,79 | 179,00 |
| 223 | CONCHA ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO | UN | 27,00 | ARAGUAIA | 7,79 | 210,33 |
| 224 | CONCHA ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO, COM CABO GRANDE, TIPO INDUSTRIAL. | UN | 4,00 | ARAGUAIA | 7,79 | 31,16 |
| 225 | CONCHA DE ALUMINIO, TAMANHO MEDIO | UNI | 4,00 | ARAGUAIA | 7,79 | 31,16 |
| 227 | CONCHA FUNDA DE ALUMINIO BATIDO, COM CABO GRANDE, TIPO INDUSTRIAL. | UN | 6,00 | ARAGUAIA | 9,89 | 59,34 |
| 230 | COPO DESCARTÁVEL 200 ML PCT C/ 100 | UN | 29.200,00 | COPO SUL | 3,44 | 100.448,00 |
| 231 | COPO DESCARTÁVEL 50ML PACOTE COM 100 UNIDADES. | PCT | 4.400,00 | COPO SUL | 2,17 | 9.548,00 |
| 237 | CUMBUCA: EM POLIPROPILENO, MATERIAL DE 1A. LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, FORMATOS ARREDONDADOS. PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA EM TODA PEÇA, ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 100 CELSIUS POR 20 MINUTOS. VOLUME: 340ML. | UN | 200,00 | PLASTIGEL | 4,49 | 898,00 |
| 239 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE, AEROSOL, ESSÊNCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL, FRASCO DE 400ML | UN | 877,00 | BOM AR | 8,87 | 7.778,99 |
| 243 | ESCORREDOR DE LOUÇA EM MATERIAL PLÁSTICO PERFURADO | UN | 64,00 | PLASTIGEL | 12,45 | 796,80 |
| 246 | ESCOVA DE LAVAR ROUPA, BASE DE PLÁSTICO, COM CERDAS DE NYLON, FORMATO OVAL. | UN | 15,00 | MARANHAO | 4,09 | 61,35 |
| 248 | ESCOVA DENTAL DE CERDAS MACIA PARA CRIANÇAS | UN | 1.500,00 | MARANHAO | 3,84 | 5.760,00 |
| 250 | ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO COM SUPORTE. | UN | 134,00 | MARANHAO | 3,95 | 529,30 |
| 252 | ESPONJA DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 08 UNIDADES, PESO LÍQUIDO 60G. | UN | 3.664,00 | ASSOLAN | 1,80 | 6.595,20 |
| 260 | FLANELA DE LIMPEZA COR LARANJA TAMANHO 28X48CM | UN | 1.912,00 | SANTISTA | 2,08 | 3.976,96 |
| 261 | FLANELA DE LIMPEZA COR BRANCA TAMANHO MINIMO DE 40X50 | UN | 1.925,00 | SANTISTA | 3,49 | 6.718,25 |
| 262 | FORMA ASSADEIRA RETANGULAR DE ALUMÍNIO 45X30X5CM | UN | 13,00 | PANELUX | 34,80 | 452,40 |
| 263 | FORMA ASSADEIRA RETANGULAR DE ALUMÍNIO 35X24X5CM | UN | 2,00 | PANELUX | 28,90 | 57,80 |
| 266 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO (M) COM GEL ABSORVENTE, FORMATO ANATÔMICO, FAIXA LUITI-AJUSTAVEL, ELÁSTICO NAS PERNAS, 5 À 10KG. | UN | 80,00 | KISS | 5,93 | 474,40 |
| 267 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO (G) COM GEL ABSORVENTE, FORMATO ANATÔMICO, FAIXA LUITI-AJUSTAVEL, ELÁSTICO NAS PERNAS, 10 À 14KG. | UN | 80,00 | KISS | 5,93 | 474,40 |
| 268 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO (EG) COM GEL ABSORVENTE, FORMATO ANATÔMICO, FAIXA LUITI-AJUSTAVEL, ELÁSTICO NAS PERNAS, ACIMA DE 14KG. | UN | 80,00 | KISS | 5,83 | 466,40 |
| 270 | FRIGIDEIRA DE ALIMENTOS, ALUMINIO BATIDO, TAMANHO MÉDIO, COM CABO DE MADEIRA. | UN | 2,00 | ARAGUAIA | 48,50 | 97,00 |
| 274 | GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS, MATERIAL POLIPROPILENO. | UN | 32,00 | TERMOLAR | 30,00 | 960,00 |
| 275 | GARRAFA TÉRMICA 750ML EM MATERIAL PP HOMOPOLÍMERO COM ROLHA, ALÇA E TAMPA. | UN | 42,00 | TERMOLAR | 26,99 | 1.133,58 |
| 278 | JARRA PLÁSTICA RESISTENTE, ALTO IMPACTO, COM TAMPA, CAPACIDADE DE 05 LITROS. | UN | 35,00 | PLASTIGEL | 10,95 | 383,25 |
| 282 | LIMPA ALUMÍMIO 500ML | FR | 50,00 | POLITRIZ | 2,19 | 109,50 |
| 286 | LUVA DE BORRACHA, COR AMARELA FLEXIVEL COM FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO P, M E G. | UN | 770,00 | LATEX | 5,45 | 4.196,50 |
| 290 | PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO CAPACIDADE 50 LITROS. | UN | 22,00 | ARAGUAIA | 450,00 | 9.900,00 |
| 291 | PANELA DE ALUMÍNIO GROSSO BATIDO FUNDIDO TAM. 42 | UN | 6,00 | ARAGUAIA | 463,00 | 2.778,00 |
| 294 | PANELA DE PRESSÃO CAPACIDADE 20 LITROS | UN | 2,00 | PANELUX | 374,50 | 749,00 |
| 295 | PANELA MÉDIA DE ALUMÍNIO BATIDO Nº 30 | UN | 2,00 | ARAGUAIA | 119,50 | 239,00 |
| 296 | PANO DE PRATO | UN | 2.020,00 | SANTISTA | 5,34 | 10.786,80 |
| 299 | PAPEL TOALHA BRANCO COM 60 TOALHAS CADA ROLO DE 22X20CM E COM CÍRCULOS DE ABSORÇÃO PACOTE COM 02 ROLO. | PCT | 12.830,00 | STULUS | 3,79 | 48.625,70 |
| 308 | PRATO COM ABA: EM POLIPROPILENO, MATERIAL DE 1A., COM ABAS, EMPILHÁVEL. LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, FORMATO ARREDONDADO. PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA EM TODA PEÇA, ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 100 CELSIUS POR 20 MINUTOS. VOLUME: 600 ML. | UN | 100,00 | PLASTIGEL | 3,19 | 319,00 |
| 309 | PRATO DE PLÁSTICO | UN | 20,00 | PLASTIGEL | 2,86 | 57,20 |
| 311 | PRATO DESCARTÁVEL - POLIPROPILENO E CORANTES ATÓXICOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. DIMENSÃO APROXIMADA DE 22 CM DE DIÂMETRO. PACOTE COM 10 UNIDADES | PCT | 5.900,00 | PLASTIGEL | 3,00 | 17.700,00 |
| 314 | RALO PARA ALIMENTOS, DE AÇO INOXIDAVEL, COM ALÇA, COM APOIO PARA OS ALIMENTOS, TAMANHO MÉDIO. | UN | 6,00 | TRAMONTINA | 8,35 | 50,10 |
| 316 | RASTELO TIPO VASSOURA COM 22 ARAMES DE AÇO COM CABO | UN | 1.020,00 | TRAMONTINA | 17,90 | 18.258,00 |
| 320 | RODO GRANDE DE MADEIRA COM BORRACHA DUPLA 40 CM COM CABO | UN | 1.045,00 | MARANHAO | 12,50 | 13.062,50 |
| 322 | RODO PEQUENO DE BORRACHA DUPLA 30 CM COM CABO | UN | 94,00 | MARANHAO | 6,80 | 639,20 |
| 328 | SACO ALVEJADO 100% ALGODÃO, TAMANHO MÍNIMO DE 50X60CM. | UN | 1.093,00 | AGOBOM | 5,18 | 5.661,74 |
| 340 | TAMBOR DE PLÁSTICO COM TAMPA 100 LT | UN | 100,00 | PLASTIGEL | 79,80 | 7.980,00 |
| 341 | TÁBUA DE CORTAR ALIMENTOS EM POLIETILENO TAMANHO MÍNIMO DE 1,5X40X60CM. | UN | 32,00 | MARANHAO | 188,00 | 6.016,00 |
| 342 | TOALHA DE BANHO, 100% ALGODÃO, TAMANHO MINIMO 70X120 CM. | UN | 80,00 | SARTISTA | 17,00 | 1.360,00 |
| 343 | TOALHA DE ROSTO 100% ALGODÃO, NA COR VERDE CLARO, TAMANHO: 0,41 X 0,70CM | UN | 268,00 | SARTISTA | 6,95 | 1.862,60 |
| 346 | VASILHA DE PLÁSTICO RETANGULAR COM TAMPA 3 LITROS | UN | 35,00 | PLASTIGEL | 8,98 | 314,30 |
| 347 | VASILHA DE PLÁSTICO RETANGULAR COM TAMPA 07 LITROS | UN | 32,00 | PLASTIGEL | 13,50 | 432,00 |
| 348 | VASILHA PLÁSTICA QUADRADA COM TAMPA CAPACIDADE 15 LITROS. | UN | 5,00 | PLASTIGEL | 27,50 | 137,50 |
| 350 | VASILHA DE PLÁSTICO QUADRADA COM TAMPA 30 LITROS | UN | 53,00 | SANTANA | 44,50 | 2.358,50 |
| 352 | VASSOURA PARA VASCULHAR CABO GRANDE | UN | 1.043,00 | MARANHAO | 17,90 | 18.669,70 |
| 355 | VASSOURA DE PÊLO COM CERDAS PLÁSTICAS COM CABO DE ALUMINIO COM 50 CM | UN | 429,00 | CONDO | 13,98 | 5.997,42 |
| 357 | VASSOURAO GARI | UN | 70,00 | MARANHAO | 17,95 | 1.256,50 |
| 567.609,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
2.0. A presente Ata terá validade até dia 30/04/2016, contados a partir de sua assinatura.
2.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.0. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT.
CLÁUSULA QUARTA –DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.
4.0. Os materiais/produtos deverão ser entregues nos locais indicados pelo Órgão do Poder Executivo Municipal, conforme inicialmente informado no Edital.
4.1. Os materiais/produtos contratados deverão ser entregues na cidade de São Felix do Araguaia/MT em local a ser indicado pelo Órgão do Poder Executivo Municipal que aderir a presente ATA, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento.
4.2. A entrega deverá ser feita, em até 05 (cinco) dias, contados da data da emissão da ordem de fornecimento nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional;
4.2.1. A previsão de entrega dos itens será conforme a solicitação da Administração, podendo ser diariamente, todos os dias ou conforme a demanda da mesma.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.
5.0. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.
5.1. As aquisições dos produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.
5.2. A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolve-la à esta Prefeitura no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.0. Como condição para emissão da Nota de Empenho e/ou assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida, em especial com o FGTS e o INSS;
6.1. A empresa se obrigará em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;
6.2. O fornecedor fica obrigadas a aceitar nas mesmas condições de fornecimento acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;
6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexo, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.
III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;
X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3(três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
7.0. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:
I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;
II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.
7.1. A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA
8.0. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, obriga-se a:
I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.
II - permitir ao pessoal da contratada, acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança;
III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;
IV - Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ata.
8.1. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.
CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO
9.0. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, preferencialmente em, até o 10º (décimo) dia útil contado a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o fornecimento foi realizado a contento.
9.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
9.2. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.
9.3. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta “ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao Cadastro Municipal de Fornecedores, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa e caso não seja cadastrado, deverá apresentar Certidão Negativa de FGTS e INSS;
9.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.
10.0. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.
10.1. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
10.2. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
10.3. Serão considerados compatíveis com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia.
CLÁUSULA ONZE – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
11.0. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;
b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.1. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.2. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.3. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
11.4. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do ITEM.
11.5. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DOZE - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
12.0. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:
I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.
II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução dos serviços.
CLÁUSULA TREZE - DAS PENALIDADES
13.0. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência;
II) multa;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Muncipal de São Félix do Araguaia, por período de até 5 (cinco) anos;
IV) declaração de inidoneidade.
13.1. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.
13.2. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.
13.3. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.
13.4. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento ou parcial cumprimento de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à .
13.5. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:
a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;
b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;
c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.
13.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.
13.7. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade ministerial, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionarem-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.
13.8. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.
CLÁUSULA QUATORZE - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.0. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA QUINZE - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.0. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária prevista para os órgãos e entidades, no exercicio de 2015/2016;
| ORGÃO: | 02 - GABINETE DO PREFEITO |
| UNIDADE: | 01 – GABINETE DO PREFEITO |
| PROJ./ATIV.: | 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 02 - GABINETE DO PREFEITO |
| UNIDADE: | 05 – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIOS - DAE |
| PROJ./ATIV.: | 2.024 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE ÁGUA E ESGOTO |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, PLANEJ. DE FAZENDA. |
| UNIDADE: | 01 – COODENADORIA DE ADM E PLANEJAMENTO |
| PROJ./ATIV.: | 2.026 – MANUTENÇAÕ E ENCARGOS C/ O GABINETE DO SECRETÁRIO |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| UNIDADE: | 01 – DEPARTAMENTO ADM DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| PROJ./ATIV.: | 2.075 – MANUTENÇAÕ E ENCARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 05 – SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE: | 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
| PROJ./ATIV.: | 2.047 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ GABINETE DO SECRETÁRIO |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 05 – SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PROJ./ATIV.: | 2.054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 05 – SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PROJ./ATIV.: | 2.086 – MANUTENÇÃO E ENC. C/ A SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 05 – SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PROJ./ATIV.: | 2.087 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 05 – SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PROJ./ATIV.: | 2.092 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
| PROJ./ATIV.: | 2.060 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ GABINETE DO SECRETÁRIO |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJ./ATIV.: | 2.065 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CREAS E CRAS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJ./ATIV.: | 2.062 – ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJ./ATIV.: | 2.067 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ PROGRAMAS ASSISTENCIAIS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJ./ATIV.: | 2.068 – ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE NECES. ESPECIAIS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJ./ATIV.: | 2.080 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJ./ATIV.: | 2.081 – MANUT. E ENC. DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 04 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| PROJ./ATIV.: | 2.069 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL |
| UNIDADE: | 04 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| PROJ./ATIV.: | 2.070 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 03 – COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB |
| PROJ./ATIV.: | 2.046 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 40% |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 03 – COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB |
| PROJ./ATIV.: | 2.048 – MANUTENÇÃO E ENC. C/ A AEDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 40% |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 04 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| PROJ./ATIV.: | 2.033 –MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O GABINETE DO SMEC |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 04 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| PROJ./ATIV.: | 2.034 – MERENDA ESCOLAR – PNAEF - FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 04 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| PROJ./ATIV.: | 2.035 – MERENDA ESCOLAR PNAEC – PNAEP – CRECHE/PRE-ESCOLAR |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 04 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| PROJ./ATIV.: | 2.041 – MAUNTENÇÃO E ENCARGOS COM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 05 – DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| PROJ./ATIV.: | 1.060 – INCENTIVOS NAS DATAS COMENTORATIVAS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 05 – DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| PROJ./ATIV.: | 2.032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| UNIDADE: | 05 – DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| PROJ./ATIV.: | 2.050 – MANUTENÇÃO DO MUSEU |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 03 – DEPARTAMENTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| PROJ./ATIV.: | 2.072 – MAUN. E ENC. C/ A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| COD./RED.: | 539 |
| ORGÃO: | 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 03 – DEPARTAMENTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| PROJ./ATIV.: | 2.073 – APOIO AS FESTIVIDADES |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| UNIDADE: | 01 – GESTÃO DO ESPORTE E LAZER |
| PROJ./ATIV.: | 2.042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTES E LAZER |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| UNIDADE: | 01 – GESTÃO DO ESPORTE E LAZER |
| PROJ./ATIV.: | 2.082 – MANUTENÇÃO E EENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE E LAZER. |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 10 – SECRETARIA MUNICIAPAL DE AGRICULTURA |
| UNIDADE: | 01 – GABINETE DO SECRETARIO |
| PROJ./ATIV.: | 2.014 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
| ORGÃO: | 11- SECRETARIA MUNICIAPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 01 - GABINETE DO SECRETARIO |
| PROJ./ATIV.: | 2.031 –MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC. DE FINANÇAS |
| ELEMENTO: | 3.3.90.30.00.00.00.00 0000 – MATERIAL DE CONSUMO |
CLÁUSULA DEZESSEIS - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.0 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II - integram esta Ata, o Edital de Pregão nº 005/2015 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA DEZESSETE - DO FORO
As partes contratantes elegem o foro de São Félix do Araguaia /MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
São Félix do Araguaia - MT, 30 de Abril de 2015.
| Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia CNPJ.: 03.918.869/0001-08 José Antonio de Almeida CPF Nº 035.726.096-15 Prefeito Municipal GERENCIADOR | J. P. LIMA & CIA LTDA CNPJ N.º 13.063.071/0001-85 Juarez de Carvalho Lima CPF/MF nº 332.123.761-04 FORNECEDOR |