Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Maio de 2017.

DECRETO MUNICIPAL N° 035 DE 19 DE MAIO DE 2017.

“Aplica a Revisão Geral Anual de 6.58% concedida pela Lei Municipal nº 982/2017 e aprova as tabelas de vencimentos e subsídios e bolsa estágio em anexos, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto no o art. 37, inciso X da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a revisão geral anual concedida pela Lei Municipal nº 982 de 19 de maio de 2017, e ;

CONSIDERANDOos cargos que ficaram excetuados da revisão geral anual de contidos no § 2º incisos I, II e III da Lei Municipal nº 982 de 19 de maio de 2017.

DECRETA

Art. 1º. Fica aplicada a Revisão Geral Anual de 6.58% concedida pela Lei Municipal nº 982 de 19 de maio de 2017, e aprova as tabelas de vencimentos e subsídios contidas nos anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do presente decreto.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2017

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, aos 19 de maio de 2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HUMBERTO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

Reajuste de 6.58% aplicados na tabela da Lei Municipal nº 827/2014 exceto nos casos previstos na Lei Municipal 982/2017

TABELA 01 - ARTÍFICE DE COPA E COZINHA, AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, GUARDA MUNICIPAL, JARDINEIRO, LUBRIFICADOR

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 917,34

R$ 1.100,81

R$ 1.192,54

R$ 1.284,28

R$ 1.376,01

2

1,15

R$ 1.054,94

R$ 1.265,93

R$ 1.371,43

R$ 1.476,92

R$ 1.582,41

3

1,30

R$ 1.192,54

R$ 1.431,05

R$ 1.550,31

R$ 1.669,56

R$ 1.788,82

4

1,45

R$ 1.330,15

R$ 1.596,17

R$ 1.729,19

R$ 1.862,20

R$ 1.995,22

5

1,49

R$ 1.366,84

R$ 1.640,21

R$ 1.776,89

R$ 1.913,57

R$ 2.050,26

6

1,52

R$ 1.394,36

R$ 1.673,23

R$ 1.812,67

R$ 1.952,10

R$ 2.091,54

7

1,55

R$ 1.421,88

R$ 1.706,26

R$ 1.848,44

R$ 1.990,63

R$ 2.132,82

8

1,58

R$ 1.449,40

R$ 1.739,28

R$ 1.884,22

R$ 2.029,16

R$ 2.174,10

9

1,61

R$ 1.476,92

R$ 1.772,30

R$ 1.920,00

R$ 2.067,69

R$ 2.215,38

10

1,64

R$ 1.504,44

R$ 1.805,33

R$ 1.955,77

R$ 2.106,22

R$ 2.256,66

11

1,67

R$ 1.531,96

R$ 1.838,35

R$ 1.991,55

R$ 2.144,74

R$ 2.297,94

12

1,70

R$ 1.559,48

R$ 1.871,38

R$ 2.027,32

R$ 2.183,27

R$ 2.339,22

TABELA 02 - AGENTE DE SAÚDE, ALMOXARIFE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR BIBLIOTECÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, ELETRICISTA DE EDIFICAÇÕES, MONITOR DE ESPORTES, RECEPCIONISTA, INSPETOR DE ALUNOS

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.013,21

R$ 1.215,85

R$ 1.317,17

R$ 1.418,49

R$ 1.519,81

2

1,15

R$ 1.165,19

R$ 1.398,23

R$ 1.514,74

R$ 1.631,26

R$ 1.747,78

3

1,30

R$ 1.317,17

R$ 1.580,60

R$ 1.712,32

R$ 1.844,04

R$ 1.975,75

4

1,45

R$ 1.469,15

R$ 1.762,98

R$ 1.909,90

R$ 2.056,81

R$ 2.203,73

5

1,49

R$ 1.509,68

R$ 1.811,61

R$ 1.962,58

R$ 2.113,55

R$ 2.264,52

6

1,52

R$ 1.540,07

R$ 1.848,09

R$ 2.002,10

R$ 2.156,10

R$ 2.310,11

7

1,55

R$ 1.570,47

R$ 1.884,56

R$ 2.041,61

R$ 2.198,66

R$ 2.355,71

8

1,58

R$ 1.600,87

R$ 1.921,04

R$ 2.081,13

R$ 2.241,21

R$ 2.401,30

9

1,61

R$ 1.631,26

R$ 1.957,52

R$ 2.120,64

R$ 2.283,77

R$ 2.446,89

10

1,64

R$ 1.661,66

R$ 1.993,99

R$ 2.160,16

R$ 2.326,32

R$ 2.492,49

11

1,67

R$ 1.692,06

R$ 2.030,47

R$ 2.199,67

R$ 2.368,88

R$ 2.538,08

12

1,70

R$ 1.722,45

R$ 2.066,94

R$ 2.239,19

R$ 2.411,43

R$ 2.583,68

TABELA 03 - OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, ELETRICISTA DE VEÍCULOS, PINTOR

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.144,97

R$ 1.373,97

R$ 1.488,47

R$ 1.602,96

R$ 1.717,46

2

1,15

R$ 1.316,72

R$ 1.580,06

R$ 1.711,74

R$ 1.843,41

R$ 1.975,08

3

1,30

R$ 1.488,47

R$ 1.786,16

R$ 1.935,01

R$ 2.083,85

R$ 2.232,70

4

1,45

R$ 1.660,21

R$ 1.992,25

R$ 2.158,28

R$ 2.324,30

R$ 2.490,32

5

1,49

R$ 1.706,01

R$ 2.047,21

R$ 2.217,81

R$ 2.388,42

R$ 2.559,02

6

1,52

R$ 1.740,36

R$ 2.088,43

R$ 2.262,47

R$ 2.436,50

R$ 2.610,54

7

1,55

R$ 1.774,71

R$ 2.129,65

R$ 2.307,12

R$ 2.484,59

R$ 2.662,06

8

1,58

R$ 1.809,06

R$ 2.170,87

R$ 2.351,78

R$ 2.532,68

R$ 2.713,59

9

1,61

R$ 1.843,41

R$ 2.212,09

R$ 2.396,43

R$ 2.580,77

R$ 2.765,11

10

1,64

R$ 1.877,76

R$ 2.253,31

R$ 2.441,08

R$ 2.628,86

R$ 2.816,64

11

1,67

R$ 1.912,11

R$ 2.294,53

R$ 2.485,74

R$ 2.676,95

R$ 2.868,16

12

1,70

R$ 1.946,46

R$ 2.335,75

R$ 2.530,39

R$ 2.725,04

R$ 2.919,68

TABELA 04 – MOTORISTA

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.175,89

R$ 1.411,07

R$ 1.528,66

R$ 1.646,25

R$ 1.763,84

2

1,15

R$ 1.352,28

R$ 1.622,73

R$ 1.757,96

R$ 1.893,19

R$ 2.028,42

3

1,30

R$ 1.528,66

R$ 1.834,39

R$ 1.987,26

R$ 2.140,13

R$ 2.292,99

4

1,45

R$ 1.705,05

R$ 2.046,05

R$ 2.216,56

R$ 2.387,06

R$ 2.557,57

5

1,49

R$ 1.752,08

R$ 2.102,50

R$ 2.277,71

R$ 2.452,91

R$ 2.628,12

6

1,52

R$ 1.787,36

R$ 2.144,83

R$ 2.323,57

R$ 2.502,30

R$ 2.681,04

7

1,55

R$ 1.822,64

R$ 2.187,16

R$ 2.369,43

R$ 2.551,69

R$ 2.733,95

8

1,58

R$ 1.857,91

R$ 2.229,49

R$ 2.415,29

R$ 2.601,08

R$ 2.786,87

9

1,61

R$ 1.893,19

R$ 2.271,83

R$ 2.461,15

R$ 2.650,46

R$ 2.839,78

10

1,64

R$ 1.928,47

R$ 2.314,16

R$ 2.507,01

R$ 2.699,85

R$ 2.892,70

11

1,67

R$ 1.963,74

R$ 2.356,49

R$ 2.552,87

R$ 2.749,24

R$ 2.945,61

12

1,70

R$ 1.999,02

R$ 2.398,82

R$ 2.598,72

R$ 2.798,63

R$ 2.998,53

TABELA 05 - AGENTE AMBIENTAL, COLETOR DE ENTULHO/ LIXO, AUXILIAR EM EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.325,96

R$ 1.591,15

R$ 1.723,75

R$ 1.856,35

R$ 1.988,94

2

1,15

R$ 1.524,86

R$ 1.829,83

R$ 1.982,31

R$ 2.134,80

R$ 2.287,28

3

1,30

R$ 1.723,75

R$ 2.068,50

R$ 2.240,87

R$ 2.413,25

R$ 2.585,62

4

1,45

R$ 1.922,64

R$ 2.307,17

R$ 2.499,44

R$ 2.691,70

R$ 2.883,97

5

1,49

R$ 1.975,68

R$ 2.370,82

R$ 2.568,39

R$ 2.765,95

R$ 2.963,52

6

1,52

R$ 2.015,46

R$ 2.418,55

R$ 2.620,10

R$ 2.821,65

R$ 3.023,19

7

1,55

R$ 2.055,24

R$ 2.466,29

R$ 2.671,81

R$ 2.877,34

R$ 3.082,86

8

1,58

R$ 2.095,02

R$ 2.514,02

R$ 2.723,52

R$ 2.933,03

R$ 3.142,53

9

1,61

R$ 2.134,80

R$ 2.561,76

R$ 2.775,24

R$ 2.988,72

R$ 3.202,20

10

1,64

R$ 2.174,58

R$ 2.609,49

R$ 2.826,95

R$ 3.044,41

R$ 3.261,86

11

1,67

R$ 2.214,35

R$ 2.657,23

R$ 2.878,66

R$ 3.100,10

R$ 3.321,53

12

1,70

R$ 2.254,13

R$ 2.704,96

R$ 2.930,37

R$ 3.155,79

R$ 3.381,20

TABELA 06 - AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.432,64

R$ 1.719,17

R$ 1.862,44

R$ 2.005,70

R$ 2.148,97

2

1,15

R$ 1.647,54

R$ 1.977,05

R$ 2.141,80

R$ 2.306,56

R$ 2.471,31

3

1,30

R$ 1.862,44

R$ 2.234,92

R$ 2.421,17

R$ 2.607,41

R$ 2.793,66

4

1,45

R$ 2.077,33

R$ 2.492,80

R$ 2.700,53

R$ 2.908,27

R$ 3.116,00

5

1,49

R$ 2.134,64

R$ 2.561,57

R$ 2.775,03

R$ 2.988,49

R$ 3.201,96

6

1,52

R$ 2.177,62

R$ 2.613,14

R$ 2.830,90

R$ 3.048,67

R$ 3.266,43

7

1,55

R$ 2.220,60

R$ 2.664,72

R$ 2.886,78

R$ 3.108,84

R$ 3.330,90

8

1,58

R$ 2.263,58

R$ 2.716,29

R$ 2.942,65

R$ 3.169,01

R$ 3.395,37

9

1,61

R$ 2.306,56

R$ 2.767,87

R$ 2.998,52

R$ 3.229,18

R$ 3.459,83

10

1,64

R$ 2.349,54

R$ 2.819,44

R$ 3.054,40

R$ 3.289,35

R$ 3.524,30

11

1,67

R$ 2.392,51

R$ 2.871,02

R$ 3.110,27

R$ 3.349,52

R$ 3.588,77

12

1,70

R$ 2.435,49

R$ 2.922,59

R$ 3.166,14

R$ 3.409,69

R$ 3.653,24

TABELA 07 - INSEMINADOR DE ANIMAIS, MECÂNICO, OPERADOR DE TRATOR COM PNEUS TÉCNICO EM RAIO X

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

1.678,70

R$ 2.014,44

R$ 2.182,30

R$ 2.350,17

R$ 2.518,04

2

1,15

R$ 1.930,50

R$ 2.316,60

R$ 2.509,65

R$ 2.702,70

R$ 2.895,75

3

1,30

R$ 2.182,30

R$ 2.618,77

R$ 2.837,00

R$ 3.055,23

R$ 3.273,46

4

1,45

R$ 2.434,11

R$ 2.920,93

R$ 3.164,34

R$ 3.407,75

R$ 3.651,16

5

1,49

R$ 2.501,26

R$ 3.001,51

R$ 3.251,63

R$ 3.501,76

R$ 3.751,89

6

1,52

R$ 2.551,62

R$ 3.061,94

R$ 3.317,10

R$ 3.572,26

R$ 3.827,43

7

1,55

R$ 2.601,98

R$ 3.122,37

R$ 3.382,57

R$ 3.642,77

R$ 3.902,97

8

1,58

R$ 2.652,34

R$ 3.182,81

R$ 3.448,04

R$ 3.713,28

R$ 3.978,51

9

1,61

R$ 2.702,70

R$ 3.243,24

R$ 3.513,51

R$ 3.783,78

R$ 4.054,05

10

1,64

R$ 2.753,06

R$ 3.303,67

R$ 3.578,98

R$ 3.854,29

R$ 4.129,59

11

1,67

R$ 2.803,42

R$ 3.364,11

R$ 3.644,45

R$ 3.924,79

R$ 4.205,13

12

1,70

R$ 2.853,78

R$ 3.424,54

R$ 3.709,92

R$ 3.995,30

R$ 4.280,67

TABELA 08 - OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.957,73

R$ 2.349,28

R$ 2.545,05

R$ 2.740,82

R$ 2.936,60

2

1,15

R$ 2.251,39

R$ 2.701,67

R$ 2.926,81

R$ 3.151,95

R$ 3.377,09

3

1,30

R$ 2.545,05

R$ 3.054,06

R$ 3.308,57

R$ 3.563,07

R$ 3.817,58

4

1,45

R$ 2.838,71

R$ 3.406,45

R$ 3.690,32

R$ 3.974,19

R$ 4.258,07

5

1,49

R$ 2.917,02

R$ 3.500,42

R$ 3.792,13

R$ 4.083,83

R$ 4.375,53

6

1,52

R$ 2.975,75

R$ 3.570,90

R$ 3.868,48

R$ 4.166,05

R$ 4.463,63

7

1,55

R$ 3.034,48

R$ 3.641,38

R$ 3.944,83

R$ 4.248,28

R$ 4.551,73

8

1,58

R$ 3.093,22

R$ 3.711,86

R$ 4.021,18

R$ 4.330,50

R$ 4.639,82

9

1,61

R$ 3.151,95

R$ 3.782,34

R$ 4.097,53

R$ 4.412,73

R$ 4.727,92

10

1,64

R$ 3.210,68

R$ 3.852,82

R$ 4.173,88

R$ 4.494,95

R$ 4.816,02

11

1,67

R$ 3.269,41

R$ 3.923,29

R$ 4.250,23

R$ 4.577,18

R$ 4.904,12

12

1,70

R$ 3.328,14

R$ 3.993,77

R$ 4.326,59

R$ 4.659,40

R$ 4.992,21

TABELA 09 - BIÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, MECÂNICO - NÍVEL I, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MOTO NIVELADORA/PATROL, PREGOEIRO, QUÍMICO

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 2.447,16

R$ 2.936,60

R$ 3.181,31

R$ 3.426,03

R$ 3.670,75

2

1,15

R$ 2.814,24

R$ 3.377,09

R$ 3.658,51

R$ 3.939,93

R$ 4.221,36

3

1,30

R$ 3.181,31

R$ 3.817,58

R$ 4.135,71

R$ 4.453,84

R$ 4.771,97

4

1,45

R$ 3.548,39

R$ 4.258,06

R$ 4.612,90

R$ 4.967,74

R$ 5.322,58

5

1,49

R$ 3.646,27

R$ 4.375,53

R$ 4.740,16

R$ 5.104,78

R$ 5.469,41

6

1,52

R$ 3.719,69

R$ 4.463,63

R$ 4.835,60

R$ 5.207,56

R$ 5.579,53

7

1,55

R$ 3.793,10

R$ 4.551,72

R$ 4.931,03

R$ 5.310,35

R$ 5.689,66

8

1,58

R$ 3.866,52

R$ 4.639,82

R$ 5.026,47

R$ 5.413,13

R$ 5.799,78

9

1,61

R$ 3.939,93

R$ 4.727,92

R$ 5.121,91

R$ 5.515,91

R$ 5.909,90

10

1,64

R$ 4.013,35

R$ 4.816,02

R$ 5.217,35

R$ 5.618,69

R$ 6.020,02

11

1,67

R$ 4.086,76

R$ 4.904,12

R$ 5.312,79

R$ 5.721,47

R$ 6.130,15

12

1,70

R$ 4.160,18

R$ 4.992,21

R$ 5.408,23

R$ 5.824,25

R$ 6.240,27

TABELA 10 - MECÂNICO - NÍVEL II, ELETRICISTA DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 3.111,94

R$ 3.734,33

R$ 4.045,53

R$ 4.356,72

R$ 4.667,92

2

1,15

R$ 3.578,73

R$ 4.294,48

R$ 4.652,36

R$ 5.010,23

R$ 5.368,10

3

1,30

R$ 4.045,53

R$ 4.854,63

R$ 5.259,18

R$ 5.663,74

R$ 6.068,29

4

1,45

R$ 4.512,32

R$ 5.414,78

R$ 5.866,01

R$ 6.317,25

R$ 6.768,48

5

1,49

R$ 4.636,80

R$ 5.564,15

R$ 6.027,83

R$ 6.491,51

R$ 6.955,19

6

1,52

R$ 4.730,15

R$ 5.676,18

R$ 6.149,20

R$ 6.622,22

R$ 7.095,23

7

1,55

R$ 4.823,51

R$ 5.788,21

R$ 6.270,57

R$ 6.752,92

R$ 7.235,27

8

1,58

R$ 4.916,87

R$ 5.900,24

R$ 6.391,93

R$ 6.883,62

R$ 7.375,31

9

1,61

R$ 5.010,23

R$ 6.012,27

R$ 6.513,30

R$ 7.014,32

R$ 7.515,34

10

1,64

R$ 5.103,59

R$ 6.124,30

R$ 6.634,66

R$ 7.145,02

R$ 7.655,38

11

1,67

R$ 5.196,95

R$ 6.236,33

R$ 6.756,03

R$ 7.275,72

R$ 7.795,42

12

1,70

R$ 5.290,30

R$ 6.348,36

R$ 6.877,39

R$ 7.406,43

R$ 7.935,46

TABELA 11 - ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, EDUCADOR FÍSICO DA SAÚDE

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 3.614,30

R$ 4.337,15

R$ 4.698,58

R$ 5.060,01

R$ 5.421,44

2

1,15

R$ 4.156,44

R$ 4.987,73

R$ 5.403,37

R$ 5.819,02

R$ 6.234,66

3

1,30

R$ 4.698,58

R$ 5.638,30

R$ 6.108,16

R$ 6.578,02

R$ 7.047,88

4

1,45

R$ 5.240,73

R$ 6.288,87

R$ 6.812,95

R$ 7.337,02

R$ 7.861,09

5

1,49

R$ 5.385,30

R$ 6.462,36

R$ 7.000,89

R$ 7.539,42

R$ 8.077,95

6

1,52

R$ 5.493,73

R$ 6.592,47

R$ 7.141,85

R$ 7.691,22

R$ 8.240,59

7

1,55

R$ 5.602,16

R$ 6.722,59

R$ 7.282,81

R$ 7.843,02

R$ 8.403,24

8

1,58

R$ 5.710,59

R$ 6.852,70

R$ 7.423,76

R$ 7.994,82

R$ 8.565,88

9

1,61

R$ 5.819,02

R$ 6.982,82

R$ 7.564,72

R$ 8.146,62

R$ 8.728,52

10

1,64

R$ 5.927,44

R$ 7.112,93

R$ 7.705,68

R$ 8.298,42

R$ 8.891,17

11

1,67

R$ 6.035,87

R$ 7.243,05

R$ 7.846,64

R$ 8.450,22

R$ 9.053,81

12

1,70

R$ 6.144,30

R$ 7.373,16

R$ 7.987,59

R$ 8.602,02

R$ 9.216,45

TABELA 12 - ADMINISTRADOR, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, ODONTÓLOGO

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 4.078,47

R$ 4.894,17

R$ 5.302,01

R$ 5.709,86

R$ 6.117,71

2

1,15

R$ 4.690,24

R$ 5.628,29

R$ 6.097,32

R$ 6.566,34

R$ 7.035,36

3

1,30

R$ 5.302,01

R$ 6.362,42

R$ 6.892,62

R$ 7.422,82

R$ 7.953,02

4

1,45

R$ 5.913,78

R$ 7.096,54

R$ 7.687,92

R$ 8.279,30

R$ 8.870,68

5

1,49

R$ 6.076,92

R$ 7.292,31

R$ 7.900,00

R$ 8.507,69

R$ 9.115,38

6

1,52

R$ 6.199,28

R$ 7.439,13

R$ 8.059,06

R$ 8.678,99

R$ 9.298,92

7

1,55

R$ 6.321,63

R$ 7.585,96

R$ 8.218,12

R$ 8.850,28

R$ 9.482,45

8

1,58

R$ 6.443,99

R$ 7.732,78

R$ 8.377,18

R$ 9.021,58

R$ 9.665,98

9

1,61

R$ 6.566,34

R$ 7.879,61

R$ 8.536,24

R$ 9.192,88

R$ 9.849,51

10

1,64

R$ 6.688,69

R$ 8.026,43

R$ 8.695,30

R$ 9.364,17

R$ 10.033,04

11

1,67

R$ 6.811,05

R$ 8.173,26

R$ 8.854,36

R$ 9.535,47

R$ 10.216,57

12

1,70

R$ 6.933,40

R$ 8.320,08

R$ 9.013,42

R$ 9.706,76

R$ 10.400,10

TABELA 13 - CONTROLADOR INTERNO, PROCURADOR JURÍDICO

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 6.450,00

R$ 7.740,00

R$ 8.385,00

R$ 9.030,00

R$ 9.675,00

2

1,15

R$ 7.417,50

R$ 8.901,00

R$ 9.642,75

R$ 10.384,50

R$ 11.126,25

3

1,30

R$ 8.385,00

R$ 10.062,00

R$ 10.900,50

R$ 11.739,00

R$ 12.577,50

4

1,45

R$ 9.352,50

R$ 11.223,00

R$ 12.158,25

R$ 13.093,50

R$ 14.028,75

5

1,49

R$ 9.610,50

R$ 11.532,60

R$ 12.493,65

R$ 13.454,70

R$ 14.415,75

6

1,52

R$ 9.804,00

R$ 11.764,80

R$ 12.745,20

R$ 13.725,60

R$ 14.706,00

7

1,55

R$ 9.997,50

R$ 11.997,00

R$ 12.996,75

R$ 13.996,50

R$ 14.996,25

8

1,58

R$ 10.191,00

R$ 12.229,20

R$ 13.248,30

R$ 14.267,40

R$ 15.286,50

9

1,61

R$ 10.384,50

R$ 12.461,40

R$ 13.499,85

R$ 14.538,30

R$ 15.576,75

10

1,64

R$ 10.578,00

R$ 12.693,60

R$ 13.751,40

R$ 14.809,20

R$ 15.867,00

11

1,67

R$ 10.771,50

R$ 12.925,80

R$ 14.002,95

R$ 15.080,10

R$ 16.157,25

12

1,70

R$ 10.965,00

R$ 13.158,00

R$ 14.254,50

R$ 15.351,00

R$ 16.447,50

TABELA 14 - MÉDICO

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 9.788,68

R$ 11.746,42

R$ 12.725,28

R$ 13.704,15

R$ 14.683,02

2

1,15

R$ 11.256,98

R$ 13.508,38

R$ 14.634,08

R$ 15.759,78

R$ 16.885,47

3

1,30

R$ 12.725,28

R$ 15.270,34

R$ 16.542,87

R$ 17.815,40

R$ 19.087,93

4

1,45

R$ 14.193,59

R$ 17.032,30

R$ 18.451,66

R$ 19.871,02

R$ 21.290,38

5

1,49

R$ 14.585,13

R$ 17.502,16

R$ 18.960,67

R$ 20.419,19

R$ 21.877,70

6

1,52

R$ 14.878,79

R$ 17.854,55

R$ 19.342,43

R$ 20.830,31

R$ 22.318,19

7

1,55

R$ 15.172,45

R$ 18.206,95

R$ 19.724,19

R$ 21.241,44

R$ 22.758,68

8

1,58

R$ 15.466,11

R$ 18.559,34

R$ 20.105,95

R$ 21.652,56

R$ 23.199,17

9

1,61

R$ 15.759,78

R$ 18.911,73

R$ 20.487,71

R$ 22.063,69

R$ 23.639,66

10

1,64

R$ 16.053,44

R$ 19.264,12

R$ 20.869,47

R$ 22.474,81

R$ 24.080,15

11

1,67

R$ 16.347,10

R$ 19.616,52

R$ 21.251,22

R$ 22.885,93

R$ 24.520,64

12

1,70

R$ 16.640,76

R$ 19.968,91

R$ 21.632,98

R$ 23.297,06

R$ 24.961,13

ANEXO II

Reajuste de 6.58 % aplicados na tabela da Lei Municipal nº 684/2010

TABELA DOS PROFESSORES - 30 HORAS SEMANAIS

Classe

Coeficiente

A

B

C

D

E

Nível

1

1,26

1,8

2

2,25

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 2.138,07

R$ 2.693,96

R$ 3.848,52

R$ 4.276,13

R$ 4.810,65

2

1,05

R$ 2.244,97

R$ 2.828,66

R$ 4.040,94

R$ 4.489,94

R$ 5.051,18

3

1,10

R$ 2.351,87

R$ 2.963,36

R$ 4.233,37

R$ 4.703,75

R$ 5.291,71

4

1,15

R$ 2.458,78

R$ 3.098,06

R$ 4.425,80

R$ 4.917,55

R$ 5.532,25

5

1,20

R$ 2.565,68

R$ 3.232,76

R$ 4.618,22

R$ 5.131,36

R$ 5.772,78

6

1,25

R$ 2.672,58

R$ 3.367,45

R$ 4.810,65

R$ 5.345,17

R$ 6.013,31

7

1,30

R$ 2.779,49

R$ 3.502,15

R$ 5.003,07

R$ 5.558,97

R$ 6.253,84

8

1,35

R$ 2.886,39

R$ 3.636,85

R$ 5.195,50

R$ 5.772,78

R$ 6.494,38

9

1,40

R$ 2.993,29

R$ 3.771,55

R$ 5.387,93

R$ 5.986,58

R$ 6.734,91

10

1,45

R$ 3.100,20

R$ 3.906,25

R$ 5.580,35

R$ 6.200,39

R$ 6.975,44

11

1,50

R$ 3.207,10

R$ 4.040,94

R$ 5.772,78

R$ 6.414,20

R$ 7.215,97

12

1,55

R$ 3.314,00

R$ 4.175,64

R$ 5.965,20

R$ 6.628,00

R$ 7.456,51

ANEXO III

Subsídios fixados pela Lei Municipal nº 953/2016

DENOMINAÇÃO DO CARGO

SUBSÍDIOS

Prefeito

R$ 15.150,00

Vice Prefeito

R$ 9.300,00

Secretários Municipais

R$ 6.450,00

ANEXO IV

Reajuste de 6.58% aplicados nos subsídios da Lei Municipal nº 900/2015

DENOMINAÇÃO DO CARGO

SUBSÍDIOS

Conselheiro Tutelar

R$ 1.889,87

ANEXO V

Reajuste de 6.58% aplicados nos subsídios da Lei Municipal nº 929/2015

TABELA 01 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Classe Nível

Coeficiente

A

B

C

D

E

1

1,2

1,30

1,40

1,50

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

1,00

R$ 1.325,96

R$ 1.591,15

R$ 1.723,75

R$ 1.856,35

R$ 1.988,94

2

1,15

R$ 1.524,86

R$ 1.829,83

R$ 1.982,31

R$ 2.134,80

R$ 2.287,28

3

1,30

R$ 1.723,75

R$ 2.068,50

R$ 2.240,87

R$ 2.413,25

R$ 2.585,62

4

1,45

R$ 1.922,64

R$ 2.307,17

R$ 2.499,44

R$ 2.691,70

R$ 2.883,97

5

1,49

R$ 1.975,68

R$ 2.370,82

R$ 2.568,39

R$ 2.765,95

R$ 2.963,52

6

1,52

R$ 2.015,46

R$ 2.418,55

R$ 2.620,10

R$ 2.821,65

R$ 3.023,19

7

1,55

R$ 2.055,24

R$ 2.466,29

R$ 2.671,81

R$ 2.877,34

R$ 3.082,86

8

1,58

R$ 2.095,02

R$ 2.514,02

R$ 2.723,52

R$ 2.933,03

R$ 3.142,53

9

1,61

R$ 2.134,80

R$ 2.561,76

R$ 2.775,24

R$ 2.988,72

R$ 3.202,20

10

1,64

R$ 2.174,58

R$ 2.609,49

R$ 2.826,95

R$ 3.044,41

R$ 3.261,86

11

1,67

R$ 2.214,35

R$ 2.657,23

R$ 2.878,66

R$ 3.100,10

R$ 3.321,53

12

1,70

R$ 2.254,13

R$ 2.704,96

R$ 2.930,37

R$ 3.155,79

R$ 3.381,20

ANEXO VI

Reajuste de 6.58% aplicados na Bolsa Estagio da Lei Municipal nº 847/2014

DENOMINAÇÃO DO CARGO

SUBSÍDIOS

Bolsa Estágio

R$ 865,80

ANEXO VII

Reajuste de 6.58% aplicados na Lei Municipal nº 969/2017, exceto nos casos previstos na Lei Municipal 982/2017

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Vencimentos

Secretário Chefe de Gabinete – SCG

R$ 6.450,00

Coordenador do Gabinete do Prefeito - CGP

R$ 3.589,05

Gerente do Gabinete do Prefeito – GGP

R$ 2.447,09

Encarregado do Gabinete do Prefeito – ESGP

R$ 1.700,00

Procurador Municipal - PM

R$ 6.450,00

Coordenador de Processo Legislativo e Assistência Processual - CPLAP

R$ 3.589,05

Gerente de Procedimentos Administrativos

R$ 2.447,09

Controlador Geral – CG

R$ 6.450,00

Encarregado de Controle da Área de Governo e Atos de Pessoal – ECAGAP

R$ 1.700,00

Ouvidor Municipal

R$ 3.589,05

Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento-ATPO

R$ 11.500,65

Assessor Técnico de Topografia-ATT

R$ 8.118,11

Assessor Técnico Contábil – ATC

R$ 6.450,00

Assessor Técnico de Licitação-ATL

R$ 6.450,00

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - (SMAPDU)

R$ 6.450,00

Coordenador de Gestão e Planejamento - CGP;

R$ 3.589,05

Gerente Administrativa de Comunicação - GAC;

R$ 2.447,09

Gerente de Cerimonial – GC;

R$ 2.447,09

Gerente de Controle e Guarda de Patrimônio - GCGP;

R$ 2.447,09

Encarregado de Patrimônio – EP

R$ 1.700,00

Gerente de Segurança Pública - GSP;

R$ 2.447,09

Gerência da Guarda Municipal - GGM

R$ 2.447,09

Gerente Administrativa do ITIPREV - GAI;

R$ 2.447,09

Gerente do Departamento de Cooperação Estadual e Federal - GCEF.

R$ 2.447,09

Coordenador de Estudos e Projetos - CEP;

R$ 3.589,05

Coordenador de Recursos Humanos – CRH;

R$ 3.589,05

Gerente de Controle de Pessoal – GCP;

R$ 2.447,09

Gerência de Registro de Ponto - GRP

R$ 2.447,09

Encarregado de Registro de Pessoal – ERP;

R$ 1.700,00

Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI;

R$ 3.589,05

Gerente de Tecnologia da Informação - GTI;

R$ 2.447,09

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano – SADU;

R$ 4.742,30

Gerente de Desenvolvimento Industrial e Comercial – GDIC;

R$ 2.447,09

Gerente de Habitação – GH;

R$ 2.447,09

Gerente de Defesa Civil – GDC;

R$ 2.447,09

Gerente de Departamento de Água e Esgoto – GDAE;

R$ 2.447,09

Secretário Adjunto de Compras Públicas - SACP

R$ 4.742,30

Coordenador de Almoxarifado – CA;

R$ 3.589,05

Gerente de Controle de Conferência de Materiais - GCCM;

R$ 2.447,09

Gerente de Compras – GC;

R$ 2.447,09

Encarregado de Balizamento de Compras - EBC

R$ 1.700,00

Secretário Municipal de Finanças Públicas e Arrecadação SMFPA;

R$ 6.450,00

Coordenador de Execução Contábil - CEC;

R$ 3.589,05

Gerente de Liquidação - GL;

R$ 2.447,09

Encarregado de Contabilidade – EC;

R$ 1.700,00

Encarregado de Arquivo Digital – EAD;

R$ 1.700,00

Coordenador de Execução Orçamentária – CEO.

R$ 3.589,05

Coordenador de Prestação de Contas e Convênios – CPCC;

R$ 3.589,05

Secretário Adjunto de Arrecadação – SAA

R$ 4.742,30

Coordenador de Finanças e Fiscalização de Tributos – CFFA;

R$ 3.589,05

Gerente de Arrecadação de Tributos – GAT.

R$ 2.447,09

Secretário Municipal de Educação - SME;

R$ 6.450,00

Coordenador de Estudos e Projetos da Educação Básica - CEPEB;

R$ 3.589,05

Gerente de Apoio Técnico Educacional – GATE;

R$ 2.447,09

Encarregado de Manutenção das Unidades Educacionais - EMUE;

R$ 1.700,00

Encarregado de Manutenção das Unidades Educacionais de Ouro Branco do Sul - EMUEOBS;

R$ 1.700,00

Encarregado de Manutenção das Unidades Educacionais Rurais - EMUER;

R$ 1.700,00

Gerente de Assistência a Educação Infantil – GAEI;

R$ 2.447,09

Gerente de Assistência a Educação Infantil de Ouro Branco do Sul- GAEIOBS

R$ 2.447,09

Coordenador de Planejamento Pedagógico – CPP;

R$ 3.589,05

Coordenador de Transporte Escolar.

R$ 3.589,05

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras (SMIO);

R$ 6.450,00

Coordenador de Trânsito – CT;

R$ 3.589,05

Gerente da Agência de Trânsito – GAT;

R$ 2.447,09

Encarregado de Fiscalização de Trânsito – EFT;

R$ 1.700,00

Coordenador de Manutenção de Frotas - CMF;

R$ 3.589,05

Gerente de Manutenção de Veículos Leves - GMVL;

R$ 2.447,09

Encarregado de Controle de Frotas - ECF;

R$ 1.700,00

Gerente de Manutenção de Máquinas - GMM;

R$ 2.447,09

Encarregado de Manutenção de Máquinas - EMM;

R$ 1.700,00

Gerente de Manutenção do Transporte Escolar – GMTE;

R$ 2.447,09

Coordenador de Manutenção Urbana – CMU;

R$ 3.589,05

Gerente de Limpeza Urbana – GLU;

R$ 2.447,09

Encarregado de Limpeza Urbana – ELU;

R$ 1.700,00

Gerente de Manutenção de Vias Públicas GMVP;

R$ 2.447,09

Encarregado de Conservação de Estradas Vicinais – ECEV;

R$ 1.700,00

Gerente de Manutenção de Paisagismo – GMP;

R$ 2.447,09

Encarregado de Manutenção de Jardinagem – EMJ;

R$ 1.700,00

Secretário Adjunto de Obras - SAO.

R$ 4.742,30

Coordenador de Obras – CO;

R$ 3.589,05

Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos – CMPP;

R$ 3.589,05

Gerente de Conservação de Prédios Públicos – GCPP;

R$ 2.447,09

Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos – EMPP.

R$ 1.700,00

Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública – CMIP;

R$ 3.589,05

Secretário Municipal de Saúde (SMS);

R$ 6.450,00

Coordenador do Hospital Municipal – CHM;

R$ 3.589,05

Coordenador do Pronto Atendimento de Ouro Branco do Sul – CPAOB;

R$ 3.589,05

Gerente das Unidades Básicas de Saúde de Ouro Branco do Sul – GUBSOB;

R$ 2.447,09

Coordenador de Estudos e Projetos de Atenção à Saúde – CEPAS;

R$ 3.589,05

Gerente das Unidades Básicas de Saúde – GUBS;

R$ 2.447,09

Gerente de Vigilância Sanitária – GVS;

R$ 2.447,09

Gerente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica – GVAE;

R$ 2.447,09

Coordenador de Ações Programáticas e Estratégicas – CAPE;

R$ 3.589,05

Gerente de Assistência Farmacêutica – GAF;

R$ 2.447,09

Gerente de Assistência Laboratorial – GAL;

R$ 2.447,09

Gerente de Regulação – GR.

R$ 2.447,09

Secretário Municipal de Assistência Social (SMAS);

R$ 6.450,00

Coordenador de Assistência Familiar – CAF;

R$ 3.589,05

Gerente de Apoio ao Idoso – GAI;

R$ 2.447,09

Encarregado de Apoio ao Idoso – EAI;

R$ 1.700,00

Gerente de Assistência Social – GAS;

R$ 2.447,09

Encarregado de Apoio à Criança e ao Adolescente - EACA;

R$ 1.700,00

Encarregado de Assistência Social – EAS;

R$ 1.700,00

Coordenador do Centro de Referências de Assistência Social – CCRAS;

R$ 3.589,05

Coordenador de Assistência Social de Ouro Branco do Sul – CASOB.

R$ 3.589,05

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA);

R$ 6.450,00

Coordenador de Agricultura e Meio Ambiente - CAMA;

R$ 3.589,05

Gerente de Meio Ambiente - GMA;

R$ 2.296,01

Coordenador de Desenvolvimento de Assentamento Rural - CDAR;

R$ 3.589,05

Gerente de Apoio à Agricultura Familiar – GAAF;

R$ 2.447,09

Gerente da Patrulha Agrícola - GAPA;

R$ 2.447,09

Encarregado de Apoio à Patrulha Agrícola - EAPA;

R$ 1.700,00

Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura (SMETC);

R$ 6.450,00

Coordenador de Esportes - CE;

R$ 3.589,05

Encarregado de Apoio aos Eventos Esportivos - EAEE;

R$ 1.700,00

Encarregado de Apoio aos Esportes Coletivos – EAEC;

R$ 1.700,00

Coordenador de Esporte e Lazer de Ouro Branco do Sul – CELOB;

R$ 3.589,05

Encarregado de Apoio à Qualidade de Vida – EAQV;

R$ 1.700,00

Coordenador de Turismo – CT;

R$ 3.589,05

Gerente de Promoções de Eventos - GPE;

R$ 2.447,09

Encarregado de Apoio às Ações Turísticas - EAAT;

R$ 1.700,00

Encarregado de Apoio aos Eventos Turísticos - EAET.

R$ 1.700,00

Secretário Adjunto de Cultura – SAC.

R$ 4.742,30

Secretário Municipal de Gestão de Ouro Branco do Sul (SMGOBS);

R$ 6.450,00

Coordenador de Manutenção Urbana de Ouro Branco do Sul - CMUOBS;

R$ 3.589,05

Gerente de Limpeza Urbana de Ouro Branco do Sul - GLUOB;

R$ 2.447,09

Encarregado de Limpeza Urbana de Ouro Branco do Sul - ELUOBS;

R$ 1.700,00

Encarregado de Manutenção de Vias Públicas e Jardinagem de Ouro Branco do Sul - EMVPJOBS;

R$ 1.700,00

Gerente de Conservação de Prédios Públicos de Ouro Branco do Sul - GCPPOBS;

R$ 2.447,09

Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos de Ouro Branco do Sul – EMPPOBS.

R$ 1.700,00

Gerente de Gestão de Ouro Branco do Sul - GGOBS;

R$ 2.447,09

Encarregado de Apoio às Ações Estratégicas – EAAE;

R$ 1.700,00

Coordenador de Arrecadação e Finanças de Ouro Branco do Sul – CAFOBS;

R$ 3.589,05

Gerente de Arrecadação de Ouro Branco do Sul - GAOBS;

R$ 2.447,09