Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Junho de 2017.

DECRETO Nº 063/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67,VI da Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1° – Fica EXONERADO, a pedido o servidor efetivo ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO, matricula 034, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 608507 SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 304.750.151-34, nomeado para o Cargo de Agente Público Municipal na função de Vigia, pelo Decreto nº. 015 de 02 de Fevereiro de 1991 e empossado em 01 de Março de 1991, lotado na Secretaria Municipal de Obra, Viação e Serviços Públicos e exonerado em 04 de Maio de 2017.

· EXONERADA, a pedido a servidora efetiva LENIR MARIA DA SILVA, matricula 174, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 633.305 SSP-MT, inscrito no CPF sob nº 571.676.481-91, nomeada para o Cargo de Agente Público Municipal na função de Servente, pelo Decreto nº 004 de 15 de Fevereiro de 1991 e empossada em 01 de Março de 1991 lotada na Secretaria Municipal de Obra, Viação e Serviços Públicos e exonerada em 12 de Maio de 2017.

· EXONERADO, a pedido o servidor efetivo OSANIR FERREIRA NASCIMENTO, matricula 239,brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 186.352 SSP-MT, inscrito no CPF 107.497.721-15, nomeado para tomar posse no Cargo de Agente Público Municipal na função de Atendente de Cidadania pelo Decreto nº 69/2006 e empossado em 21 de Novembro de 2006 na Secretaria Municipal de Assistência Social e exonerado em 23 de Maio de 2017.

· EXONERADA, a pedido a servidora efetiva JOCIANE BARBOSA DE ALMEIDA, matricula 2344, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 18767451 SSP-MT, inscrito no CPF nº 024.095.911-67, nomeada para tomar posse no Cargo de Agente Comunitário de Saúde na função de Agente Comunitário de Saúde pelo Decreto nº 015/2010 e empossada em 03 de Março de 2010 na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e exonerada em 02 de Maio de 2017.

· EXONERADO, a pedido o servidor estável, ARLEY ARRUDA DE OLIVEIRA, matricula 505, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 327603 SSP-MT, inscrito no CPF nº 206.683.921-34, no Cargo de Agente Operacional e de Manutenção na função de Motorista pelo Decreto nº 044/1990 de 28 de Dezembro de 1990 e empossado em 01 de Junho de 1978 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e exonerado em 01 de Maio de 2017.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 01/05/2017, revogadas as disposições em contrário.

Diamantino, 30 de Maio de 2017.

EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal