Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

PORTARIAS 241 A 311-2015

PORTARIA GP/Nº 241/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Srº. CASSIO CONRADO DO NASCIMENTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG N° 17148081 SSP/MT e do CPF nº 021.938.191-73, que exercia o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, junto a Secretaria Municipal de Desporto/Divisão Administrativa Esportiva, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 242/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª. TANIA FERNANDES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 12600997 SSP/MT e do CPF nº 724.019.231-87, que exercia o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 243/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº728/2013 que designou a servidora Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Documentação e Estatística Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Administração/ Setor de Documentação e Estatística Escolar, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional – Não Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº244/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº245/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº197/2014 que designou a servidora Sra. ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº3.881.219-0 SSP/PR e do CPF nº 639.352.369-72, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem de ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

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PORTARIA GP/Nº 246/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 134/2015 que nomeou o Srº. Anderson José Grizão Araújo, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1586755-2- SSP/MT e do CPF nº 009.895.601-98, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria Técnica de Gabinete, nomeando o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor de Imprensa, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria de Imprensa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2015.

EDSON MIGUEL PIOVESAN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA GP/Nº247/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº128/2014 que designou a servidora Sra. Tatiane Hernandes de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 381704889 SSP/SP e do CPF nº 355.130.138-78, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais e designar a mesma para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 248/2015.

Considerando, o Processo SAD nº 3.280 de 11 de março de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2015 a 29/06/2015, referente ao período aquisitivo de 07/07/2008 a 07/07/2013, a servidora SONIA BERNARDES ZACARIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 272850597 SSP/SP e do CPF Nº 651.330.641-87, que exerce o cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Cultura, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 249/2015.

Considerando, o Processo SAD nº3.087 de 06 de março de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2015 a 29/06/2015, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 06/03/2011, a servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 884.671 SSP/MT e do CPF Nº 571.491.191-15, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 250/2015.

Considerando, o Processo SAD nº1.946 de 13 de fevereiro de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2015 a 29/06/2015, referente ao período aquisitivo de 09/03/2009 a 09/03/2014, a servidora NEURIDES TOMAZ SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18522416 SSP/MT e do CPF Nº 309.035.481-00, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/Creche a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 251/2015.

Considerando, o Processo SAD nº 3.727 de 20 de março de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2015 a 29/06/2015, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011, a servidora JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1.169.992-2 SSP/MT e do CPF Nº 970.989.061-15, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/Creche a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 252/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de MOTORISTA DE UTILITARIO-SEDE DO MUNICIPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. Fabiano Pereira de Melo, brasileiro, maior, solteiro, residente e domiciliado na Rua Alfa nº1946 S Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1812662-6 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 017.347.491-80, para exercer o Cargo de AGENTE OPERACIONAL - MOTORISTA DE UTILITARIO-SEDE DO MUNICIPIO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 253/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SONIA APARECIDA DA CRUZ, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Estrela Guia Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº1079394-1 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 777.552.191-00, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 254/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. LUCAS GAMA CORREA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro nº54 N Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº40.524.998-6 SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 352.138.668-67, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 255/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. TANIA FERNANDES, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Virassol nº 96 N – Bairro Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1260099-7–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 724.019.231-87, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 256/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. KALIANDRA SILVA TOSSI, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Cuba nº 03 – Bairro Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2402934-3 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.910.821-37, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 257/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SANDRA LUCIA BATISTA CAMILO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Pirapora nº 255 S – Bairro Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1331860-8 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 991.463.391-91, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 258/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARILUCIA BACHES, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Barbacena nº 1436 S Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 5.178.593-5 SSP/SC e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 076.916.319-01, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 259/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ELIANA ALVES MIGUEL, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua das Orquídeas nº533 N Residencial Portal das Flores, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1364900-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 901.983.011-20, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 260/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. MARCELO DE SOUZA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Palmas nº 72 N Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2466879-6 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.639.491-64, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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Portaria GP/Nº 261/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Jorge Amado nº403 N Jardim São João, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1096365-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 581.052.981-04, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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Portaria GP/Nº 262/2015.

“Dispõe sob a VACANCIA do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, ocupado pela servidora Maria Ferreira da Silva Oliveira, e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata a Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, que a servidora possui estabilidade do seu emprego, pois, aprovado em Concurso publico de Provas e Títulos, transcorreu o período de estágio probatório de três anos necessários à estabilidade do funcionário publico, gozando o mesmo dos direitos inerentes aos funcionários públicos;

Considerando, se a servidora estável for inabilitado no estagio probatório no novo cargo, será reconduzido ao seu cargo anterior ( art. 56 da Lei Complementar nº 028/2007);

Considerando, que o popular pedido de vacância é a forma pela qual é comumente conhecido o pedido de declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável, previsto no Art. 61, VI da Lei Complementar 028/2007. Esse dispositivo trata das formas de vacância dos cargos públicos, isto é, das hipóteses que tornam o cargo vago, desocupado, apto a ser objeto de um novo provimento. Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a de missão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago;

Considerando, que de acordo com o já citado inciso VI do Art. 61, uma das hipóteses que geram a vacância é a posse em outro cargo inacumulavel, dependendo apenas da declaração de Vacância. Perceba-se, então, que vacância é um gênero, do qual a posse em outro cargo inacumulavel é uma das espécies;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar vago o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, ocupado pela servidora Senhora Maria Ferreira da Silva Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Rua Canadá nº334 Jardim América, nesta cidade de Juara,Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2382831-5 - SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 967.450.109-68, para fins de posse em outro cargo não acumulável.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria GP/Nº 263/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Canadá nº 334 – Bairro Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2382831-5–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº967.450.109-68, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 264/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. FERNANDA CRISTINA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Bari Jardim Italia, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2301699-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 042.263.281-32, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 265/2015.

Considerando, o Processo SAD nº 4.848 de 07 de abril de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2015 a 04/07/2015, referente ao período aquisitivo de 05/05/2004 a 05/05/2009, a servidora ELMA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14737183 SSP/MT e do CPF Nº 999.948.791-20, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Profissionalizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 266/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Alvorada Parque Alvorada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1494209-7 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 971.803.191-04, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 267/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ANDREIA DA SILVA MOREIRA PARASSOLO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Belo Horizonte nº037 N Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1466401-1 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 984.419.651-53, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 268/2015.

Considerando, o Processo SAD nº 3.762 de 20 de março de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2015 a 05/05/2015, referente ao período aquisitivo de 06/03/2001 a 06/03/2006, a servidora NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 427739 SSP/MT e do CPF Nº 908.986.721-04, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 269/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora Srª. LUCIANA VIEIRA LISBOA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 1.018.305-1 SSP/MT e do CPF nº 807.511.131-15, que exercia o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto ao Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 270/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 271/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 311/2014 que designou a Srª. MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora Hospitalar, Designando a mesma para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe das Unidades Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 272/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. Débora Cristina Palavro, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 5.493.960-4- SSP/PR e do CPF nº 969.142.709-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora Hospitalar, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Direção Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 273/2015.

Considerando, o Processo SAD nº 3.397 de 12 de março de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/04/2015 a 07/07/2015, referente ao período aquisitivo de 28/07/2008 a 28/07/2013, ao servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 41305037 SSP/PR e do CPF Nº 571.845.349-72, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 274/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: ANTONIO AMARO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Trabalho Habitação e Social para Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 275/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 143/2014 que designou a servidora Dayane Caroline Neves da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1443220-0 SSP/MT e do CPF nº010.594.341-05, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Posto de Assistência Médica –PAM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Especialista Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, com efeitos retroagindo 01 de abril de 2015, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 276/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: JAKELINE MARIA LODI AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 277/2015.

Considerando, o Processo SAD nº 3.726 de 20 de março de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 13/04/2015 a 11/07/2015, referente ao período aquisitivo de 02/05/2004 a 02/05/2009, ao servidor PEDRO CEZAR MAZUTTI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 4328938-1 SSP/PR e do CPF Nº 603.127.349-72, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 278/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Antonio Braga nº 245 S Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2013798-2 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 026.883.531-44, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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Portaria GP/Nº 279/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARINETE MIRANDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Campo Grande Gleba São João, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1601271-2 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 021.579.141-02, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 280/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Srº. WELIGTON LUCIANO DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG N° 20005016 SSP/MT e do CPF nº 042.263.451-42, que exercia o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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Portaria GP/Nº 281/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VALDIRENE POLASSI GONÇALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Estrela Guia 2349 S Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1873043-4 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 040.154.891-01, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 14 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 282/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª. MARILSA FATIMA DA SILVA GUERRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG N° 20351473 SSP/SP e do CPF nº 104.877.978-50, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 14 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº283/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979-0 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, ESPECIALISTA SAÚDE, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 14 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 284/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: EDNA APARECIDA AMORIM SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor Atenção a Criança e ao Adolescente para Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer/Divisão Desenvolvimento Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 285/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: HUGO DIOGO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria GP/Nº 286/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. PATRICIA APARECIDA GONÇALVES GOMES COIMBRA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Canadá nº 370 N – Bairro Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 699.999–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 693.217.282-87, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 287/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. NEUZA FATIMA MENDONÇA DA SILVA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Sergio Buarque de Holanda nº 594 W – Bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 588.051–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 411.452.161-53, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 288/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. CLEITON FRANCISCO ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Takeda nº 207 S – Bairro Jardim Paranaguá, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1857579-0–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 025.196.101-07, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 289/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. Kelly Lorrayne Barbosa dos Santos Freitas , brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Vila Nova 168 Parque Alvorada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2155523-0-SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 034.304.981-39, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 290/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Infraestrutura-Escola Rui Barbosa –Zona Rural e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. GENILZA DOMINGOS BARBOSA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Ernesto Cecilio dos Santos nº152 W Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1434637-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 937.993.571-49, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Infraestrutura-Escola Rui Barbosa –Zona Rural, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 291/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. CLAUDIA BORGES DA COSTA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Piracicaba nº 104 W – Bairro Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1973642-8–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 027.723.661-46, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 292/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Avenida Rio Arinos 1561 S – Bairro Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1964512-0–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 021.905.421-54, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 293/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Instrutor Esportivo – Sede do Município, e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. Marcelo Maicon de Lima Criado, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 27 Jardim Primavera, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 40.002.425-1 -SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 354.730.568-30, para exercer o Cargo de Instrutor Esportivo – Sede do Município, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

Portaria GP/Nº 294/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Instrutor Esportivo – Sede do Município, e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua João Pessoa Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 67398670 -SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 667.574.441-00, para exercer o Cargo de Instrutor Esportivo – Sede do Município, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

Portaria GP/Nº 295/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VILMA PEREIRA DE ARAUJO , brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Mogno 199 E Jardm Flamboyant, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2001780-4-SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 000.422.871-54, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 296/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIA CLEITIANE VEDOVETTO LEANDRO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua José Martins 34 Jardim Continental, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1715772-2 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 023.926.611-03, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 297/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Leopoldo José Prebianca 515 S Jardim Paranaguá, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2412412-5 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.024.391-66, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº298/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor o Srº. TIAGO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Equipamentos e Materiais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Equipamentos e Materiais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 299/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Srº.EVERALDO MIRANDA GALDINO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1.038.543.6- SSP/MT e do CPF nº. 513.819.151-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 300/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento para Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 23 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 301/2015.

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis;

Considerando o que estatui o Art. 46º da Lei Complementar nº 028 de 26 de Dezembro de 2007, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara);

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas realizado em 11 de Março de 2010 e Concurso Público 001/2011 para preenchimento de vagas realizado em 08/01/2012.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, nomeada de conformidade com o Art.42º da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a estabilidade dos servidores públicos constantes do Anexo Único da presente Portaria, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura Municipal, no mês de Abril/2015:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 ( quinze ) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

ANEXO ÚNICO

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº302/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/N 303/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea B, Art.13 e Art. 14 da Lei Complementar N° Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/N 304/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea B, Art.13 e Art. 14 da Lei Complementar N° Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº305/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 306/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação com o Art. 12, Inciso IV, alínea C, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 307/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Uberaba 445 N – Bairro Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1858352-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.220.781-84, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 308/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação com o Art. 12, Inciso IV, alínea B, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 309/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: VALMIR NEVES, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Transportes Rurais para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/Divisão de Desenvolvimento Agrícola.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 27 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 310/2015.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARCIA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Seis 339 W Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1964587-2 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 025.566.211-41, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de abril de 2015.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO