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15 de Maio de 2015.
DECRETO N.º 031/2015
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.064/2014 - que trata da Alteração na LOA – Lei de Orçamentária Anual, Lei 4.050/2014 que trata da Alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei 4.051/2014 que trata da Alteração do PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2015, conforme artigo 49 da Lei Complementar nº 4.083/2015 dá outras providências.”
LUCIMAR SACRE DE CAMPOS, Prefeita Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legal que lhe confere Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande.
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterado crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 2: Gabinete do Prefeito de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas
,
em atendimento ao programa do anexo I.ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 02 | Gabinete do Prefeito |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Prefeito |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2083 | Manutenção das Atividades do Gabinete |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.238.180,69 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 213.524,37 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 106.242,85 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção. | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 48.000,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 440.600,00 |
| TOTAL | 2.061.547,91 |
Art. 2.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes do remanejamento de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo II.
ANEXO II
ANULAÇÃO
| Órgão | 02 | Gabinete do Prefeito |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Prefeito |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2083 | Manutenção das Atividades do Gabinete |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.319.780,69 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 313.524,37 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 206.242,85 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000.00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção. | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 48.000,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 159.000,00 |
| TOTAL | 2.061.547,91 |
Art. 3.º Fica alterado crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 3: Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo III.
ANEXO III
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 03 | Procuradoria Municipal |
| Unidade orçamentária | 01 | Procuradoria Municipal |
| Função | 03 | Essencial à Justiça |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2006 | Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 26.810,00 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.660.216,82 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 110.051,86 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 91.651.12 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 396.613,92 |
| TOTAL | 2.285.343,72 |
Art. 4.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo IV.
ANEXO IV
ANULAÇÃO
| Órgão | 03 | Procuradoria Municipal |
| Unidade orçamentária | 01 | Procuradoria Municipal |
| Função | 03 | Essencial à Justiça |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2006 | Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 26.810,00 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.912.616,82 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 190.051,86 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 141.651,12 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 14.213,92 |
| TOTAL | 2.285.343,72 |
Art. 5.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 4: Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo V.
ANEXO V
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Administração |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2007 | Manutenção e Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 77.074,62 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 2.634.627,49 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 230.792,80 |
| Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. | 3.1.90.16.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Sentenças Judiciais | 3.1.90.91.00.00.00.00 | 999 | 50.000,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.1.90.92.00.00.00.00 | 999 | 50.000,00 |
| Indenizações E Restituições Trabalhistas | 3.1.90.94.00.00.00.00 | 999 | 64.800,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 528.386,53 |
| Contribuições | 3.3.50.41.00.00.00.00 | 999 | 60.995,14 |
| Outros Benefícios Assistenciais | 3.3.90.08.00.00.00.00 | 999 | 213.645,75 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Material De Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 58.500,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção. | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 31.000,00 |
| Serviços De Consultoria | 3.3.90.35.00.00.00.00 | 999 | 100.000,00 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 166.537,20 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.180.614,40 |
| Sentenças Judiciais | 3.3.90.91.00.00.00.00 | 999 | 425.000,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 2.860,71 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 510.490,58 |
| Equipamentos E Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| TOTAL | 6.435.325,22 |
Art. 6.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VI.
ANEXO VI
ANULAÇÃO
| Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Administração |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2007 | Manutenção de Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 77.074,62 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 2.948.627,49 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 380.792,80 |
| Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. | 3.1.90.16.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Sentenças Judiciais | 3.1.90.91.00.00.00.00 | 999 | 50.000,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.1.90.92.00.00.00.00 | 999 | 50.000,00 |
| Indenizações E Restituições Trabalhistas | 3.1.90.94.00.00.00.00 | 999 | 64.800,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 528.386,53 |
| Contribuições | 3.3.50.41.00.00.00.00 | 999 | 60.995,14 |
| Outros Benefícios Assistenciais | 3.3.90.08.00.00.00.00 | 999 | 213.645,75 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Material De Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 58.500,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção. | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 31.000,00 |
| Serviços De Consultoria | 3.3.90.35.00.00.00.00 | 999 | 100.000,00 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 166.537,20 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.180.614,40 |
| Sentenças Judiciais | 3.3.90.91.00.00.00.00 | 999 | 425.000,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 2.860,71 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 46.490,58 |
| Equipamentos E Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| TOTAL | 6.435.325,22 |
Art. 7.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo VII.
ANEXO VII.
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 07 | Sec. Mun. De Meio Ambiente E Desenv. Rural Sustentável |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 18 | Gestão Ambiental |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2236 | Manutenção e Fortalecimento das Atividades de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental da SEMMARDRS. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 885.196,08 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 81.776,46 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 60.856,91 |
| Contribuições | 3.3.71.41.00.00.00.00 | 999 | 86.201,92 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 196.686,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 250.957,77 |
| TOTAL | 1.581.675,14 |
Art. 8.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VIII.
ANEXO VIII
ANULAÇÃO
| Órgão | 07 | Sec. Mun. De Meio Ambiente E Desenv. Rural Sustentável |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 18 | Gestão Ambiental |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2236 | Manutenção e Fortalecimento das Atividades de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental da SEMMARDRS. |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 885.196,08 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 81.776,46 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 60.856,91 |
| Contribuições | 3.3.71.41.00.00.00.00 | 999 | 86.201,92 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 396.686,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 50.957,77 |
| TOTAL | 1.581.675,14 |
Art. 9.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 11: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea Grande, em atendimento ao programa do anexo IX.
ANEXO IX
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 11 | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 8 | Assistência Social |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2214 | Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 149.758,28 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.843.892,48 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 11.519,91 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 166.654,11 |
| Material De Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 1.102,78 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 3.070,88 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.891,86 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 256,11 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 408.062,69 | |
| TOTAL | 2.587.209,10 |
Art. 10.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo X.
ANEXO X
ANULAÇÃO
| Órgão | 11 | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 8 | Assistência Social |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2214 | Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS. |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 149.758,28 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 2.242.292,48 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 11.519,91 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 166.654,11 |
| Material De Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 1.102,78 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 3.070,88 |
| Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.891,86 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 256,11 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 9.662,69 | |
| TOTAL | 2.587.209,10 |
Art. 11. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 37: Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município de Várzea Grande, e inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XI.
ANEXO XI
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete Secretario |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2050 | Manutenção das Atividades da Secretaria. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 303.967,05 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 723.558,93 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 124.664,60 |
| Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 3.1.90.16.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.1.90.94.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 53.784,65 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Passagens e despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 50.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.509.387,70 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 42.776,48 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 291.200,00 |
| TOTAL | 3.174.339,41 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1310 | Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 303 | 100.000,00 |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 7.849.685,51 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 51.715.768,07 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 19.549.327,60 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 1.059.949,00 |
| TOTAL | 80.274.730,18 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1311 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 5.208.623,46 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 4.4.90.39.00.00.00.00 | 303 | 3.500.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 54.581.911,96 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 1.000.000,00 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 46.983.099,40 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 999 | 2.500.000,22 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 114.773.635,04 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1312 | Urbanização de Assentamento Precário/ Jardim Icaraí e São João |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 600.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 16.000.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 1.000.000,00 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 2.000.000,00 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 20.600.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1324 | Elaboração do Plano Municipal de Saneamento para o Município de Várzea Grande-MT |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1433 | Execução de Obras de Saneamento Integrado. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 303 | 100.000,00 |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 11.900.506,51 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 98.734.670,80 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 52.915.448,19 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 100.000,00 |
| TOTAL | 163.750.625,50 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2242 | Expansão, Recuperação e Manutenção de Infaestrutura |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 118.975,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 131.993,01 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 9441 | 2.326.735,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 1.500,00 |
| Material de Consumo | 4.4.90.30.00.00.00.00 | 999 | 130.390,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 30 | 2.819.952,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 5.000.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 7.810.939,00 |
| TOTAL | 18.340.484,01 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2244 | Elaboração de Projetos e Estudos |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 16 | 31.318,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 668.682,00 |
| TOTAL | 700.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 37 | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2243 | Recuperação de Vias Não Pavimentadas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.000.000,00 |
| TOTAL | 2.000.000,00 |
Art. 12. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XII.
ANEXO XII
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete Secretario |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2050 | Manutenção das Atividades da Secretaria. |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 303.967,05 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 854.146,50 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 124.664,60 |
| Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 3.1.90.16.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.1.90.94.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 53.784,65 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Passagens e despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 50.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.639.387,70 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 42.776,48 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 30.612,43 |
| TOTAL | 3.174.339,41 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1310 | Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 303 | 100.000,00 |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 7.849.685,51 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 51.715.768,07 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 19.549.327,60 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 1.059.949,00 |
| TOTAL | 80.274.730,18 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1311 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 5.208.623,46 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 4.4.90.39.00.00.00.00 | 303 | 3.500.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 54.581.911,96 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 1.000.000,00 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 46.983.099,40 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 999 | 2.500.000,22 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 114.773.635,04 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1312 | Urbanização de Assentamento Precário/ Jardim Icaraí e São João |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 600.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 16.000.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 1.000.000,00 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 2.000.000,00 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 20.600.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1324 | Elaboração do Plano Municipal de Saneamento para o Município de Várzea Grande-MT |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1433 | Execução de Obras de Saneamento Integrado. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 303 | 100.000,00 |
| Serviços de Consultoria | 4.4.90.35.00.00.00.00 | 303 | 11.900.506,51 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 98.734.670,80 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 303 | 52.915.448,19 |
| Indenizações e restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 303 | 100.000,00 |
| TOTAL | 163.750.625,50 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2242 | Expansão, Recuperação e Manutenção de Infaestrutura |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 118.975,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 131.993,01 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 9441 | 2.326.735,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 1.500,00 |
| Material de Consumo | 4.4.90.30.00.00.00.00 | 999 | 130.390,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 30 | 2.819.952,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 303 | 5.000.000,00 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 7.810.939,00 |
| TOTAL | 18.340.484,01 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2244 | Elaboração de Projetos e Estudos |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 16 | 31.318,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 668.682,00 |
| TOTAL | 700.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 10 | Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo |
| Unidade orçamentária | 08 | Coordenadoria de Obras e Tráfego |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2243 | Recuperação de Vias Não Pavimentadas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.000.000,00 |
| TOTAL | 2.000.000,00 |
Art. 13. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 38: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIII.
ANEXO XIII
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete Secretario |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2053 | Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 14.508,26 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.144.801,20 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 205.667,11 |
| Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.1.90.94.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 139.636,86 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 330.000,00 |
| Passagens e despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 14.200,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.185.283,77 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 24.715,65 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 235.200,00 |
| TOTAL | 3.309.012,85 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 03 | Coordenador de Transporte |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 23 | Gestão de transporte |
| Projeto | 1.018 | Implantação e Manutenção da Sinalização do Município |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 898.448,28 |
| TOTAL | 898.448,28 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 06 | Coordenador de Limpeza e Res. Sólidos. |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 2254 | Manutenção do Cemitério Público |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 300.000,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| TOTAL | 320.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 04 | Coordenador de Fiscalização e Postura |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1.127 | Fiscalizar os Espaços Públicos e Formalizar Parcerias |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 420.000,00 |
| TOTAL | 420.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 06 | Coordenador de Limpeza e Res. Sólidos. |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 31 | Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
| Projeto | 1.096 | Construção e Manutenção do Aterro Sanitário. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.075.745,30 |
| TOTAL | 1.075.745,30 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 06 | Coordenador de Limpeza e Res. Sólidos. |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 31 | Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
| Projeto | 1.126 | Limpeza de Canais e Valas da Cidade |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 200.000,00 |
| TOTAL | 200.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 06 | Coordenador de Limpeza e Res. Sólidos. |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 31 | Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
| Projeto | 2.189 | Manutenção da Coleta de lixo |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 136.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 396,25 |
| TOTAL | 136.396,25 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 38 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenador Regional I e II |
| Função | 25 | Energia |
| Sub Função | 752 | Energia Elétrica |
| Programa | 26 | Energia Urbana e Rural |
| Projeto | 2.245 | Manutenção da Rede de Iluminação Pública - CIP |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 8.870.182,00 |
| TOTAL | 8.870.182,00 |
Art. 14. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XIV.
ANEXO XIV
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete Secretario |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2053 | Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos. |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 14.508,26 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.350.464,64 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 205.667,11 |
| Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.1.90.94.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 139.636,86 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 999 | 330.000,00 |
| Passagens e despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 14.200,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.185.283,77 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 24.715,65 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 29.536,56 |
| TOTAL | 3.309.012,85 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 05 | Superintendência de Transito e Transp Urbanos-STU |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 23 | Gestão de transporte |
| Projeto | 1.018 | Implantação e Manutenção da Sinalização do Município |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 898.448,28 |
| TOTAL | 898.448,28 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 09 | Coordenadoria de Serviços Urbanos |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1.098 | Ampliação e Manutenção do Cemitério Público |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 320.000,00 |
| TOTAL | 320.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 09 | Coordenadoria de Serviços Urbanos |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 22 | Infra-Estrutura Urbana |
| Projeto | 1.127 | Fiscalizar os Espaços Públicos e Formalizar Parcerias |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 420.000,00 |
| TOTAL | 420.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 09 | Coordenadoria de Serviços Urbanos |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 31 | Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
| Projeto | 1.096 | Construção e Manutenção do Aterro Sanitário. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 1.075.745,30 |
| TOTAL | 1.075.745,30 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 09 | Coordenadoria de Serviços Urbanos |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 31 | Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
| Projeto | 1.126 | Limpeza de Canais e Valas da Cidade |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 200.000,00 |
| TOTAL | 200.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 09 | Coordenadoria de Serviços Urbanos |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 31 | Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos |
| Projeto | 2.189 | Manutenção da Coleta de lixo |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 999 | 136.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 396,25 |
| TOTAL | 136.396,25 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 21 | Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.142 | Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 245.515,84 |
| TOTAL | 245.515,84 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 12 | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte |
| Unidade orçamentária | 09 | Coordenadoria de Serviços Urbanos |
| Função | 25 | Energia |
| Sub Função | 752 | Energia Elétrica |
| Programa | 26 | Energia Urbana e Rural |
| Projeto | 2.245 | Manutenção da Rede de Iluminação Pública - CIP |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 8.870.182,00 |
| TOTAL | 8.870.182,00 |
Art. 15. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 15: Secretaria da Guarda Municipal do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XV.
ANEXO XV
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 15 | Secretaria da Guarda Municipal |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 06 | Segurança Pública |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2059 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 4.308.589,60 |
| Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil. | 3.1.90.16.00.00.00.00 | 999 | 180.000,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 877.560,94 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 1.000,00 |
| Passagens e Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 1.000,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 188.589,47 |
| TOTAL | 5.556.740,01 |
Art. 16. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVI.
ANEXO XVI
ANULAÇÃO
| Órgão | 15 | Secretaria da Guarda Municipal |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 06 | Segurança Pública |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2059 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 4.308.589,60 |
| Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil. | 3.1.90.16.00.00.00.00 | 999 | 180.000,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 877.560,94 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 1.000,00 |
| Passagens e Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 1.000,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 188.589,47 |
| TOTAL | 5.556.740,01 |
Art. 17. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão 34: Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XVII.
ANEXO XVII
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 34 | Secretaria Municipal de Gestão Fazendária |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 123 | Administração Financeira |
| Programa | 10 | Modernização da Administração Fiscal |
| Projeto | 2.255 | Manutenção e Encargos da Gestão Fazendária. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 3.145.359,83 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 179.237,21 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 334.129,66 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des. | 3.3.90.31.00.00.00.00 | 999 | 111.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.495.120,58 |
| Sentenças Judiciais | 3.3.90.91.00.00.00.00 | 999 | 22.200,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 5.227,80 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 1.044.325,83 |
| TOTAL | 7.386.600,91 |
Art. 18. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVIII.
ANULAÇÃO
| Órgão | 27 | Secretaria Municipal de Receita |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.012 | Manutenção das Atividades da Secretaria |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 2.824.319,46 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 63.201,06 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 312.789,46 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des. | 3.3.90.31.00.00.00.00 | 999 | 111.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 20.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.433.068,32 |
| Sentenças Judiciais | 3.3.90.91.00.00.00.00 | 999 | 22.200,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 626.757,70 |
| TOTAL | 6.428.336,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 25 | Secretaria Municipal de Finanças |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 123 | Administração Fiscal |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.200 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 733.040,37 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 116.036,15 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 21.340,20 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 62.052,26 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 5.227,80 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 5.568,13 |
| TOTAL | 958.264,91 |
Art. 19. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 29: Controladoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIX.
ANEXO XIX
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 28 | Controladoria Geral do Município |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 124 | Controle Interno |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2149 | Manutenção das Atividades do Órgão |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 849.665,76 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 47.128,95 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 57.033,70 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 8.000,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 3.500,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 158.634,15 |
| TOTAL | 1.138.962,56 |
Art. 20. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XX.
ANULAÇÃO
| Órgão | 28 | Controladoria Geral do Município |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 124 | Controle Interno |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2149 | Manutenção das Atividades do Órgão |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.008.065,76 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 47.128,95 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 57.033,70 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 8.000,00 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 3.500,00 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 234,15 |
| TOTAL | 1.138.962,56 |
Art. 21. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 35: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXI.
ANEXO XXI
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.165 | Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 0001 | 147.313,46 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 0001 | 3.636.506,76 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 0001 | 188.815,54 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 0001 | 243.317,41 |
| Outros Benefícios Assistenciais | 3.3.90.08.00.00.00.00 | 0001 | 150.000,00 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 0001 | 150.000,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 2.269.000,25 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 0001 | 65.000,00 |
| Serviços de Consultoria | 3.3.90.35.00.00.00.00 | 0001 | 50.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 3.069.617,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 214.819,08 |
| Sentenças Judiciais | 3.3.90.91.00.00.00.00 | 0001 | 29.827,28 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 0001 | 9.935,56 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 0001 | 558.274,55 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 0001 | 194.084,40 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 20.159,88 |
| TOTAL | 10.996.671,17 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 1.317 | Projovem Urbano |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 301 | 223.207,06 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 301 | 59.886,78 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 301 | 20.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 301 | 1.800,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 301 | 9.066,67 |
| TOTAL | 313.960,51 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2087 | Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 106 | 179,39 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 737.770,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 106 | 636,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 1.020.118,00 |
| Equipamento e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 300.000,00 |
| TOTAL | 2.063.703,39 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2088 | Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Subvenções Sociais | 3.3.50.43.00.00.00.00 | 0001 | 32.800,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 300.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 15.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 106 | 33,92 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 1.537.770,00 |
| Equipamento e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 50.000,00 |
| TOTAL | 1.935.603,92 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2180 | Manutenção do PNAE |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 108 | 1.664.757,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 162.000,00 |
| TOTAL | 1.826.757,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2.209 | Manutenção da Frota |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 650.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 107 | 50.278,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 2.279.722,00 |
| TOTAL | 2.980.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.479 | Programa Brasil Alfabetizado |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 102 | 73.392,16 |
| TOTAL | 73.392,16 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.315 | Construção de Creches/Pré-escola nos Bairros – Niterói, Eldorado, Ataíde Ferreira, A. Curvo, Novo Mundo, São Mateus, Novo Matogrosso, Gilson de Barros, Maringá I, A. Julio Muller e Milton Figueiredo. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 301 | 2.948.648,37 |
| TOTAL | 2.948.648,37 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.469 | Construção de uma Escola Com 06 Salas no Núcleo Habitacional Cabo Michel |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 102 | 213.282,50 |
| Indenizações e Restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 102 | 808.673,49 |
| TOTAL | 1.021.955,99 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.472 | Construções e Coberturas de Quadras Escolares Esportivas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 102 | 401.377,24 |
| TOTAL | 401.377,24 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.473 | Construções de Escolas com 12 (doze) Salas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 102 | 7.043.357,76 |
| TOTAL | 7.043.357,76 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.476 | PAR – Plano de Ações Articuladas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 102 | 39.791,25 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 102 | 540.810,00 |
| TOTAL | 580.601,25 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 2.089 | Manutenção da Educação Infantil |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Subvenções Sociais | 3.3.50.43.00.00.00.00 | 0001 | 2.489,66 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 150.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 8.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 106 | 2.600,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 1.140.771,00 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 300.000,00 |
| TOTAL | 1.603.860,66 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 05 | FUNDEB |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2.232 | Manutenção e Encargos do FUNDEB 60% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 103 | 8.023.454,94 |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 9436 | 46.134,00 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 103 | 18.374.286,71 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 103 | 2.133.370,03 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 103 | 2.850.828,70 |
| TOTAL | 31.428.074,38 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 05 | FUNDEB |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2.233 | Manutenção e Encargos do FUNDEB 40% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 104 | 6.149.035,07 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 104 | 8.239.966,22 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 9437 | 39.960,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 104 | 1.450.421,93 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 104 | 1.797.260,67 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 104 | 15.955,09 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 104 | 1.338.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 104 | 666.000,00 |
| TOTAL | 19.696.598,98 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 02 | Superintendência de Esporte e Lazer |
| Função | 27 | Desporto e Lazer |
| Sub Função | 813 | Lazer |
| Programa | 33 | Desenvolvimento do Esporte e Lazer |
| Projeto | 2.256 | Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 14.503,30 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.123.786,06 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 113.723,11 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 80.551,64 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des. | 3.3.90.31.00.00.00.00 | 999 | 22.000,00 |
| Passagens e despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 9.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 4.513,10 |
| Obras e instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 70.000,00 |
| TOTAL | 1.448.077,21 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 35 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
| Unidade orçamentária | 04 | Superintendência de Cultura |
| Função | 13 | Cultura |
| Sub Função | 392 | Difusão Cultural |
| Programa | 14 | Apoio e Incentivo a Cultura |
| Projeto | 1.481 | Fomentar as Iniciativas Culturais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des. | 3.3.90.31.00.00.00.00 | 999 | 40.000,00 |
| Passagens e despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 70.000,00 |
Art. 22. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXII.
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.165 | Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 0001 | 147.313,46 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 0001 | 632.506,76 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 0001 | 188.815,54 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 0001 | 243.317,41 |
| Outros Benefícios Assistenciais | 3.3.90.08.00.00.00.00 | 0001 | 150.000,00 |
| Diárias - Civil | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 0001 | 150.000,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 2.269.000,25 |
| Passagens E Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 0001 | 65.000,00 |
| Serviços de Consultoria | 3.3.90.35.00.00.00.00 | 0001 | 50.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 6.584.017,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 214.819,08 |
| Sentenças Judiciais | 3.3.90.91.00.00.00.00 | 0001 | 29.827,28 |
| Despesas De Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 0001 | 9.935,56 |
| Indenizações E Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 0001 | 47.874,55 |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 0001 | 194.084,40 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 20.159,88 |
| TOTAL | 10.996.671,17 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 1.317 | Projovem Urbano |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 301 | 223.207,06 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 301 | 59.886,78 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 301 | 20.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 301 | 1.800,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 301 | 9.066,67 |
| TOTAL | 313.960,51 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2087 | Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 106 | 179,39 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 737.770,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 106 | 636,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 1.020.118,00 |
| Equipamento e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 300.000,00 |
| TOTAL | 2.063.703,39 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2088 | Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Subvenções Sociais | 3.3.50.43.00.00.00.00 | 0001 | 32.800,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 300.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 15.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 106 | 33,92 |
| Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 1.537.770,00 |
| Equipamento e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 50.000,00 |
| TOTAL | 1.935.603,92 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2180 | Manutenção do PNAE |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 108 | 1.664.757,00 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 162.000,00 |
| TOTAL | 1.826.757,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2.209 | Manutenção da Frota |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 650.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 107 | 50.278,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 2.279.722,00 |
| TOTAL | 2.980.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.479 | Programa Brasil Alfabetizado |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 102 | 73.392,16 |
| TOTAL | 73.392,16 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.315 | Construção de Creches/Pré-escola nos Bairros – Niterói, Eldorado, Ataíde Ferreira, A. Curvo, Novo Mundo, São Mateus, Novo Matogrosso, Gilson de Barros, Maringá I, A. Julio Muller e Milton Figueiredo. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 301 | 2.948.648,37 |
| TOTAL | 2.948.648,37 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.469 | Construção de uma Escola Com 06 Salas no Núcleo Habitacional Cabo Michel |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 102 | 213.282,50 |
| Indenizações e Restituições | 4.4.90.93.00.00.00.00 | 102 | 808.673,49 |
| TOTAL | 1.021.955,99 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.472 | Construções e Coberturas de Quadras Escolares Esportivas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 102 | 401.377,24 |
| TOTAL | 401.377,24 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.473 | Construções de Escolas com 12 (doze) Salas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 102 | 7.043.357,76 |
| TOTAL | 7.043.357,76 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 1.476 | PAR – Plano de Ações Articuladas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 102 | 39.791,25 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 102 | 540.810,00 |
| TOTAL | 580.601,25 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 03 | Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 104 | Educação Infantil |
| Projeto | 2.089 | Manutenção da Educação Infantil |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Subvenções Sociais | 3.3.50.43.00.00.00.00 | 0001 | 2.489,66 |
| Material de Consumo | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0001 | 150.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0001 | 8.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 106 | 2.600,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0001 | 1.140.771,00 |
| Equipamentos e Material Permanente | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0001 | 300.000,00 |
| TOTAL | 1.603.860,66 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 05 | FUNDEB |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2.232 | Manutenção e Encargos do FUNDEB 60% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 103 | 8.023.454,94 |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 9436 | 46.134,00 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 103 | 18.374.286,71 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 103 | 2.133.370,03 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 103 | 2.850.828,70 |
| TOTAL | 31.428.074,38 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade orçamentária | 05 | FUNDEB |
| Função | 12 | Educação |
| Sub Função | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 103 | Ensino Fundamental |
| Projeto | 2.233 | Manutenção e Encargos do FUNDEB 40% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 104 | 6.149.035,07 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 104 | 10.243.966,22 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 9437 | 39.960,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 104 | 1.450.421,93 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 104 | 1.797.260,67 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 104 | 15.955,09 |
| TOTAL | 19.696.598,98 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 14 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 27 | Desporto e Lazer |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.056 | Manutenção das Atividades da Secretaria |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratos P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 14.503,30 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.123.786,06 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 113.723,11 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 80.551,64 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des. | 3.3.90.31.00.00.00.00 | 999 | 22.000,00 |
| Passagens despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 9.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 4.513,10 |
| Obras e instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 70.000,00 |
| TOTAL | 1.448.077,21 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 32 | Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 03 | Coordenadoria de Cultura |
| Função | 13 | Cultura |
| Sub Função | 392 | Difusão Cultural |
| Programa | 14 | Apoio e Incentivo a Cultura |
| Projeto | 1.481 | Fomentar as Iniciativas Culturais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des. | 3.3.90.31.00.00.00.00 | 999 | 40.000,00 |
| Passagens despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 70.000,00 |
Art. 23. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 09: Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXIII.
ANEXO XXIII
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 09 | Secretaria municipal de Saúde |
| Unidade orçamentária | 02 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 10 | Saúde |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 15 | Gestão em Saúde |
| Projeto | 2.033 | Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 203 | 616.808,17 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 204 | 5.196.219,23 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 205 | 590.429,60 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 206 | 42.424,59 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 304 | 3.950.000,00 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1002 | 7.835.596,27 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 203 | 671.332,22 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 204 | 49.090,19 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 205 | 21.543,24 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 206 | 11.289,90 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 304 | 10.228.586,61 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1002 | 16.617.914,11 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 203 | 94.418,02 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 204 | 1.260.942,69 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 205 | 215.646,86 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 206 | 22.166,44 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 304 | 829.500,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1002 | 1.566.480,93 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 203 | 738.913,53 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 204 | 563.588,59 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 205 | 49.886,62 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 206 | 11.821,11 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 304 | 1.158.192,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 1002 | 3.178.077,52 |
| Outros Benefícios Assistenciais | 3.3.90.08.00.00.00.00 | 1002 | 90.852,40 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 1002 | 3.262.250,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 9438 | 250.676,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 1002 | 1.321.572,56 |
| TOTAL | 60.446.219,40 |
Art. 24. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXIV.
ANEXO XXIV
ANULAÇÃO
| Órgão | 09 | Secretaria municipal de Saúde |
| Unidade orçamentária | 02 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 10 | Saúde |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 15 | Gestão em Saúde |
| Projeto | 2.033 | Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 203 | 616.808,17 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 204 | 5.196.219,23 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 205 | 590.429,60 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 206 | 42.424,59 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 304 | 3.950.000,00 |
| Contrato Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1002 | 7.835.596,27 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 203 | 671.332,22 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 204 | 49.090,19 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 205 | 21.543,24 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 206 | 11.289,90 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 304 | 10.228.586,61 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1002 | 17.937.914,11 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 203 | 94.418,02 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 204 | 1.260.942,69 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 205 | 215.646,86 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 206 | 22.166,44 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 304 | 829.500,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1002 | 1.566.480,93 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 203 | 738.913,53 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 204 | 563.588,59 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 205 | 49.886,62 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 206 | 11.821,11 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 304 | 1.158.192,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 1002 | 3.178.077,52 |
| Outros Benefícios Assistenciais | 3.3.90.08.00.00.00.00 | 1002 | 90.852,40 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 1002 | 3.262.250,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. | 3.3.90.36.00.00.00.00 | 9438 | 250.676,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 1002 | 1.572,56 |
| TOTAL | 60.446.219,40 |
Art. 25. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 13: Secretaria Municipal de Comunicação Social de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXV.
ANEXO XXV
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 13 | Secretaria Municipal de Comunicação Social |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.054 | Manutenção e Encargos da SECOM |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 499.050,85 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 85.259,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 19.281,45 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 4.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 640.000,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 150.400,00 |
| TOTAL | 1.407.991,30 |
Art. 26. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXVI.
ANEXO XXVI
ANULAÇÃO
| Órgão | 13 | Secretaria Municipal de Comunicação Social |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretário |
| Função | 04 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 2 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.054 | Manutenção e Encargos da SECOM |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 618.130,33 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 85.259,00 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 19.281,45 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 4.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 640.000,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 3.3.90.92.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 31.320,52 |
| TOTAL | 1.407.991,30 |
Art. 27. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 33: Secretaria Municipal de Governo de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXVII.
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 33 | Secretaria Municipal de Governo |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.082 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 401.621,13 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 122.532,50 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 19.205,10 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 180.800,00 |
| TOTAL | 744.158,73 |
Art. 28. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXVIII.
ANEXO XXVIII
ANULAÇÃO
| Órgão | 33 | Secretaria Municipal de Governo |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.082 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 578.423,32 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 122.532,50 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 19.205,10 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 3.997,81 |
| TOTAL | 744.158,73 |
Art. 29. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 - Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 31: Gabinete do Vice Prefeito de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXIX.
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 31 | Gabinete do Vice-prefeito |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.196 | Manutenção das Atividades Do Gabinete do Vice Prefeito |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 338.062,57 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 69.938,79 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 3.704,14 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 52.000,00 |
| TOTAL | 463.705,50 |
Art. 30. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXX.
ANEXO XXX
ANULAÇÃO
| Órgão | 31 | Gabinete do Vice Prefeito |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.196 | Manutenção das Atividades Do Gabinete do Vice Prefeito |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 359.395,91 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 69.938,79 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 3.704,14 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 30.666,66 |
| TOTAL | 463.705,5 |
Art. 31. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 – Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 05: Secretaria Municipal de Planejamento de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXXI.
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 05 | Secretaria Municipal de Planejamento |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 121 | Planejamento e Orçamento |
| Programa | 07 | Sistema Municipal de Planejamento |
| Projeto | 2.199 | Atividades da Secretaria de Planejamento |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 358.458,83 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 59.781,44 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 16.192,92 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 170.000,00 |
| TOTAL | 604.433,19 |
Art. 32. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXXII.
ANEXO XXXII
ANULAÇÃO
| Órgão | 05 | Secretaria Municipal de Planejamento |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 121 | Planejamento e Orçamento |
| Programa | 07 | Sistema Municipal de Planejamento |
| Projeto | 2.199 | Atividades da Secretaria de Planejamento |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 358.458,83 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 59.781,44 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 16.192,92 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 14.940,48 |
| TOTAL | 449.373,67 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 21 | Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.142 | Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 47.665,48 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 54.618,04 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 32.776,00 |
| TOTAL | 155.059,52 |
Art. 33. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 4.064/2014 – Lei Orçamentária Anual de 2015, Órgão 36: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXXI.
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.257 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contratação Por Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 21.416,90 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.414.930,50 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 254.164,01 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 85.247,07 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 20.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 25.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 312.800,00 |
| TOTAL | 2.133.558,48 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 04 | Fundo Municipal Hab. Interesse Social. |
| Função | 16 | Habitação |
| Sub Função | 482 | Habitação Urbana |
| Programa | 25 | Habitação Popular |
| Projeto | 1.482 | Redução do déficit Habitacional |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 04 | Fundo Municipal Hab. Interesse Social. |
| Função | 16 | Habitação |
| Sub Função | 482 | Habitação Urbana |
| Programa | 25 | Habitação Popular |
| Projeto | 2.231 | Manutenção do Fundo Municipal de Hab. Interesse Social (FMHIS) |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 02 | Superintendência de Desenvolvimento Urbano |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 22 | Infra Estrutura Urbana |
| Projeto | 1.442 | Plano de Mobilidade Urbana |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 155.000,00 |
| TOTAL | 155.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 03 | Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
| Função | 22 | Indústria |
| Sub Função | 661 | Promoção Industrial |
| Programa | 36 | Apoio ao Empreendedorismo Municipal |
| Projeto | 1.269 | Fomentar o Setor de Indústrias |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 03 | Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
| Função | 23 | Comércio e Serviços |
| Sub Função | 691 | Promoção Comercial |
| Programa | 36 | Apoio ao Empreendedorismo Municipal |
| Projeto | 1.170 | Fomentar o Setor de Comércio e Serviços |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 03 | Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
| Função | 23 | Comércio e Serviços |
| Sub Função | 695 | Turismo |
| Programa | 36 | Apoio ao Empreendedorismo Municipal |
| Projeto | 1.109 | Fomentar a Atividade Turística |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens e Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 03 | Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
| Função | 11 | Trabalho |
| Sub Função | 332 | Relações do Trabalho |
| Programa | 08 | Trabalho e Renda |
| Projeto | 2.091 | Manutenção do SINE |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| TOTAL | 10.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
| Órgão | 36 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 04 | Fundo Municipal Hab. Interesse Social |
| Função | 16 | Habitação |
| Sub Função | 482 | Habitação Urbana |
| Programa | 25 | Habitação Popular |
| Projeto | 1.491 | Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 2.721.645,00 |
| TOTAL | 2.721.645,00 |
Art. 34. Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXXIV.
ANEXO XXXIV
ANULAÇÃO
| Órgão | 30 | Secretaria De Desenvolvimento Urbano |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.174 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 1.004.412,96 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 122.136,24 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 62.736,98 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 16.049,86 |
| TOTAL | 1.230.336,04 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 30 | Secretaria De Desenvolvimento Urbano |
| Unidade orçamentária | 04 | Fundo Municipal Hab. Interesse Social. |
| Função | 16 | Habitação |
| Sub Função | 482 | Habitação Urbana |
| Programa | 25 | Habitação Popular |
| Projeto | 1.482 | Redução do déficit Habitacional |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 30 | Secretaria De Desenvolvimento Urbano |
| Unidade orçamentária | 04 | Fundo Municipal Hab. Interesse Social. |
| Função | 16 | Habitação |
| Sub Função | 482 | Habitação Urbana |
| Programa | 25 | Habitação Popular |
| Projeto | 2.231 | Manutenção do Fundo Municipal de Hab. Interesse Social (FMHIS) |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Obras e Instalações | 4.4.90.51.00.00.00.00 | 999 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 30 | Secretaria De Desenvolvimento Urbano |
| Unidade orçamentária | 05 | Superintendência de Desenvolvimento Urbano |
| Função | 15 | Urbanismo |
| Sub Função | 452 | Serviços Urbanos |
| Programa | 22 | Infra Estrutura Urbana |
| Projeto | 1.442 | Plano de Mobilidade Urbana |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 999 | 155.000,00 |
| TOTAL | 155.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 30 | Secretaria De Desenvolvimento Urbano |
| Unidade orçamentária | 04 | Fundo Municipal Hab. Interesse Social. |
| Função | 16 | Habitação |
| Sub Função | 482 | Habitação Urbana |
| Programa | 25 | Habitação Popular |
| Projeto | 1.491 | Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Outros Serviços de terceiros – Pessoa Física. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 306 | 2.721.645,00 |
| TOTAL | 2.721.645,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 32 | Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 4 | Administração |
| Sub Função | 122 | Administração Geral |
| Programa | 02 | Apoio Administrativo |
| Projeto | 2.061 | Manutenção das Atividades da Secretaria |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Contrato P/ Tempo Determinado | 3.1.90.04.00.00.00.00 | 999 | 21.416,90 |
| Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | 3.1.90.11.00.00.00.00 | 999 | 705.916,14 |
| Obrigações Patronais | 3.1.90.13.00.00.00.00 | 999 | 132.027,77 |
| Obrigações Patronais | 3.1.91.13.00.00.00.00 | 999 | 22.510,09 |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 10.000,00 |
| Indenizações e Restituições | 3.3.90.93.00.00.00.00 | 999 | 1.351,54 |
| TOTAL | 903.222,44 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 32 | Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 22 | Indústria |
| Sub Função | 661 | Promoção Industrial |
| Programa | 36 | Apoio ao Empreendedorismo Municipal |
| Projeto | 1.269 | Fomentar o Setor de Indústrias |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 32 | Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 23 | Comércio e Serviços |
| Sub Função | 691 | Promoção Comercial |
| Programa | 36 | Apoio ao Empreendedorismo Municipal |
| Projeto | 1.170 | Fomentar o Setor de Comércio e Serviços |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 32 | Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 01 | Gabinete do Secretario |
| Função | 23 | Comércio e Serviços |
| Sub Função | 695 | Turismo |
| Programa | 36 | Apoio ao Empreendedorismo Municipal |
| Projeto | 1.109 | Fomentar a Atividade Turística |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| Passagens e Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
ANULAÇÃO
| Órgão | 32 | Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo. |
| Unidade orçamentária | 02 | Coordenadoria do Sine |
| Função | 11 | Trabalho |
| Sub Função | 332 | Relações do Trabalho |
| Programa | 08 | Trabalho e Renda |
| Projeto | 2.091 | Manutenção do SINE |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
| Elemento de Despesa | Código | Fonte | Valor |
| Diárias – Civil. | 3.3.90.14.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| Passagens e Despesas Com Locomoção | 3.3.90.33.00.00.00.00 | 999 | 5.000,00 |
| TOTAL | 10.000,00 |
Art. 35 – Este Decreto entra em vigor com data 08 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 12 de maio de 2015.
LUCIMAR SACRE DE CAMPOS
Prefeita Municipal