Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Maio de 2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa EVANDRO PIVETTA - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.122.163/0001-23, com sede à Av Brasil 863, bairro centro, na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por Evandro Pivetta, Carteira de Identidade nº.34639111-8 SSP/SP e do CPF nº 297.805.648-70, nas quantidades estimadas no

Item 2

desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 021/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. – A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de diversos materiais de expediente, para entrega diária e fracionada de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do edital, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 021/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: EVANDRO PIVETTA - ME

CNPJ: 06.122.163/0001-23 Inscrição Estadual: 13.246.316-4

Endereço: Avenida Brasil 863 - Centro

CEP: 78.875-000 Cidade/Estado: Gaúcha do Norte-MT

Representante Legal: Evandro Pivetta

RG: 34639111-8 SSP/SP CPF: 297.805.648-70

2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

ITEM

QNDT

UND

EMBALAGEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

VALOR UNT

VALOR TOTAL

1

4

UND

UNIDADE

AGENDA CAPA DE COURO

FORONI

21,90

87,60

2

12

CX

CAIXA

ALFINETE P/ MURRAL C/ CABEÇA

ACC

4,10

49,20

3

11

UM

UNIDADE

ALMOFADA PARA CARRIBO

CARBRINK

6,00

66,00

4

15

UND

UNID

ÁBACOS

CIABRINK

18,84

282,60

5

30

CX

UNIDADES

APAGADOR C/ CAIXA

STALO

3,63

108,90

6

38

und

CAIXA C/ 24 UNIDADES

APONTADOR DE PLASTICO COLORIDO

TRIS

6,00

228,00

7

52

CX

CAIXA C/ 24 UNIDADES

APONTADOR QUADRADO DE METAL

TRIS

16,53

859,56

11

50

PCT

PACOTE C/ 50 UNIDADES

BALÃO CANUDO

SÃO ROQUE

9,64

482,00

12

20

KG

ROLO 1KG

BARBANTE DE ALGODÃO

ECOTEX

22,00

440,00

13

535

UND.

UNIDADE

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO

TRIS

1,70

909,50

14

535

UND.

UNIDADE

BASTÃO DE COLA QUENTE FINO

TRIS

0,60

321,00

15

26

UND

UNIDADE

BOBINA PARA CALCULADORA

TILIBRA

0,93

24,18

17

5

PCT

PACOTE C/ 100 UNIDADES

BORRACHA DE LATÉX DE DINHEIRO

MERCUR

2,80

14,00

18

50

UND

UNIDADE C/ 96 FLS

CADERNO G BROCHURA

TILIBRA

3,10

155,00

19

60

UND

UNIDADE 96 FLS

CADERNO P BROCHURA

TILIBRA

2,72

163,20

20

15

UND.

08 MATERIAS

CADERNO

ROMITEC

7,90

118,50

21

65

UND

UNIDADE

CADERNO PEQUENO

ROMITEC

0,78

50,70

22

41

UND.

CAPA DURA, 96 FOLHAS

CADERNO GRANDE

TILIBRA

4,74

194,34

23

70

UND

CAPA DURA ASPIRAL 200 FLS

CADERNO GRANDE

TILIBRA

7,60

532,00

24

42

UND

CAIXA ARQUIVO

CAIXA ARQUIVO PAPELÃO

POLICART

2,90

121,80

25

80

UND

UNIDADE

CAIXA ARQUIVO PLASTICO

POLICART

4,75

380,00

26

31

UND.

GRANDE

CALCULADORA

KENKO

18,00

558,00

27

15

UND.

PEQUENA

CALCULADORA

KENKO

6,50

97,50

28

13

CX

CAIXA C/ 50 UNIDADES

CANETA AZUL

BIC

27,55

358,15

29

17

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

CANETA MARCA TEXTO

TRIS

13,86

235,62

30

9

CX

CAIXA C/ 50 UNIDADES

CANETA PRETA

BIC

27,55

247,95

31

3

CX

CAIXA C/ 50 UNIDADES

CANETA VERMELHA

BIC

27,55

82,65

32

20

UND

UNID C/12 CORES

CANETINHA

TRIS

3,28

65,60

33

20

UND

UNIDADE

CANETA PARA RETROPROJETOR AZUL

PILOT

3,50

70,00

34

20

UND

UNIDADE

CANETA PARA RETROPROJETOR VERMELHA

PILOT

3,50

70,00

35

225

UND

UNIDADE

CAPA TRANSPARENTE DE ENCADERNAÇÃO

LASSANE

0,73

164,25

36

800

UND

FOLHAS

CARTOLINA DE VARIAS CORES

TILIBRA

0,70

560,00

37

395

UND

FOLHAS

CARTOLINA BRANCA

TILIBRA

0,66

260,70

38

20

UND

UNIDADE

CD VIRGEM

MULTILASER

1,00

20,00

39

86

CX

CAIXA C/ 100 UNIDADES

CLIPS 2/0

ACC

2,13

183,18

40

23

CX

CAIXA C/ 100 UNIDADES

CLIPS 3/0

ACC

2,12

48,76

41

23

CX

CAIXA C/ 100 UNIDADES

CLIPS 8/0

ACC

3,28

75,44

42

40

CX

CAIXA C/ 100 UNIDADES

CLIPS PEQUENO DOURADO Nº 5

ACC

4,50

180,00

43

34

LITRO

EMBALAGEM DE 1 LITRO

COLA BRANCA

GR QUIMICA

9,50

323,00

44

15

CX

CAIXA C/ 54 UNIDADES

COLA BRANCA DE 90g CADA

GR QUIMICA

56,50

847,50

45

25

CX

CAIXA C/ 06 UNIDADES

COLA COLORIDA

GR QUIMICA

4,90

122,50

46

50

CX

CAIXA C/ 06 UNIDADES

COLA GLITER

GR QUIMICA

6,19

309,50

47

10

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

COLA PARA ISOPOR GRANDE

VMP

24,40

244,00

48

10

PCT

JOGO COM 6 CORDAS

CORDA PARA VIOLÃO DE AÇO

ROUXINOL

11,53

115,30

49

35

UNID

UNIDADE

CORRETIVO LIQUIDO

BIC

1,80

63,00

50

130

UND.

UNIDADE

ENCADERNAÇÕES

5,00

650,00

51

90

UND.

UNIDADE

ENPLASTIFICAÇÕES

4,00

360,00

52

1600

UND.

UNIDADE

ENVELOPE TAMANHO A4

TILIBRA

0,19

304,00

53

350

UND.

UNIDADE

ENVELOPE TAMANHO 176X250 cm

TILIBRA

0,12

42,00

54

19

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

ESTILETE GRANDE

TRIS

20,54

390,26

55

150

UND

FOLHAS A4

ETIQUETA ADESIVO

PIMACO

0,96

144,00

56

20

UNID

ROLO

ETIQUETA DE PREÇO GRANDE

3M

5,41

108,20

58

5

UND.

UNIDADE, DE COR PRETA

ESTOJO PARA LÁPIS

ZUM

6,90

34,50

59

5

CX

CX C/ 100 FLS

EXTENCIL

CIZ

74,00

370,00

60

700

UND.

FOLHAS DE VARIAS CORES

E.V.A.

VMP

1,36

952,00

61

140

UND.

UNID TRANSPARENTE

FITA ADESIVA LARGA

3M

3,50

490,00

62

70

UND.

UNIDADE

FITA ADESIVA FINA

3M

2,63

184,10

63

115

UND.

UNIDADE

FITA CREPE LARGA

ADERE

7,83

900,45

64

60

UND

UNIDADE

FITA DUPLA FACE

3M

4,86

291,60

65

42

UNID

UNIDADE

FITA ADESIVA FINA (DUREX)

3M

1,59

66,78

66

150

UNID

UNIDADE

FOLHA CARBONO

CIS

0,64

96,00

67

30

UNID

UNID VARIAS CORES

FITAS COLORIDAS

VMP

6,39

191,70

68

30

UND.

UNIDADE

FURADOR DE PAPEL MÉDIO

DESART

14,54

436,20

69

15

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

GIZ DE CERA

ACRILEX

1,34

20,10

70

20

CX

CAIXA C/ 64 UNIDADES

GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO P/ QUADRO NEGRO

PIRATININGA

2,66

53,20

71

5

UND

CX COM 12

GRAFITE Nº 05

TRIS

2,43

12,15

72

111

CX

CAIXA C/ 5.000 UNIDADES 26/06

GRAMPOS MÉDIOS P/ GRAMPEADOR

ACC

3,56

395,16

73

37

CX

CAIXA C/ 5.000 UNIDADES 23/08

GRAMPOS GRANDES P/ GRAMPEADOR GRANDE

ACC

6,87

254,19

74

51

UND.

UNIDADE, TAMANHO MÉDIO

GRAMPEADOR MÉDIO

DESART

10,25

522,75

76

80

FOLHA

FOLHA GROSSA 05 cm

ISOPOR GROSSO

ISOESTE

10,70

856,00

77

60

FOLHA

FOLHA MÉDIA 02 cm

ISOPOR MÉDIO

ISOESTE

4,45

267,00

78

30

UNID

JOGOS

JOGOS DE MEMORIA

CIABRINK

23,19

695,70

79

40

UNID

JOGOS

JOGOS DE QUEBRA CABEÇA

CIABRINK

14,35

574,00

80

37

CX

CAIXA C/ 144 UNIDADES

LÁPIS PRETO

MULTICOLOR

33,79

1.250,23

81

7

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

LAPIS 6 B

FABER CASTELL

22,41

156,87

82

15

UNID

LIQUIDO

LIQUIDO LIMPEZA QUADRO BRANCO

STALO

10,47

157,05

83

50

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

LÁPIS DE COR

MULTICOLOR

6,95

347,50

84

41

UND.

UNIDADE

LIVRO PONTO PEQUENO

TILIBRA

12,94

530,54

85

35

UND

UNIDADE

LIVRO PONTO GRANDE

TILIBRA

15,60

546,00

86

20

UND.

UNIDADE

LIVRO PROTOCOLO

TILIBRA

6,67

133,40

87

35

UNID

UNIDADE 50 FOLHAS

LIVRO ATA

TILIBRA

6,00

210,00

88

28

UND.

UNIDADE 100 FLS

LIVRO ATA

TILIBRA

9,57

267,96

89

50

CX

CAIXA C/ 06 UNIDADES

MASSA DE MODELAR

ACRILEX

1,57

78,50

90

10

UNID

UNID

MAPAS DO BRASIL

DCL

16,28

162,80

91

10

UNID

UNID

MAPAS DO ESTADO DO MATO GROSSO

DCL

16,28

162,80

92

25

UND.

UNIDADE

MOLA DE ENCADERNAÇÃO P

LASSANE

0,05

1,25

93

35

UND.

UNIDADE

MOLA DE ENCADERNAÇÃO M

LASSANE

0,16

5,60

94

55

UND.

UNIDADE

MOLA DE ENCADERNAÇÃO G

LASSANE

0,24

13,20

95

110

UNID

BLOCO 100 FOLHAS

TILI NOTES 38MMX 50MM

TILIBRA

5,59

614,90

97

70

UND.

UNIDADES

PALHETA PARA VIOLÃO

GIANNINI

1,30

91,00

98

121

CX

CAIXA C/ 10 PACOTES DE 500 FOLHAS

PAPEL SUFITE A4 BRANCO

CHAMEX

154,00

18.634,00

99

100

FOLHAS

FOLHAS DE VARIAS CORES

PAPEL CAMURÇA

VMP

0,98

98,00

100

125

FOLHAS

FOLHAS DE VARIAS CORES

PAPEL CARTÃO

VMP

1,10

137,50

101

100

FOLHAS

FOLHAS DE VARIAS CORES

PAPEL COLOR SET

VMP

0,94

94,00

102

100

FOLHAS

ROLOS DE VARIAS CORES

PAPEL CREPON

VMP

0,70

70,00

103

100

FOLHAS

FOLHAS 50 UNID

PAPEL LINHO

FILLIPAPER

0,60

60,00

104

150

FOLHAS

FOLHAS DE VARIAS CORES

PAPEL LAMINADO

VMP

1,14

171,00

105

150

FOLHAS

FOLHAS DE VARIAS CORES

PAPEL CELOFANE

CROMUS

1,80

270,00

106

200

FOLHAS

FOLHAS DE VARIAS CORES

PAPEL SEDA

VMP

0,25

50,00

108

100

FLS

FOLHAS

PAPEL CASCA DE OVO

FILLIPAPER

0,40

40,00

109

120

FLS

FOLHAS

MICRO ONDULADO

VMP

1,66

199,20

110

150

PCT

PACOTE C/ 100 UNIDADES

PAPEL SULFITE COLORIDO

CHAMEX

4,44

666,00

111

20

ROLO

ROLO DE 45 cm X 10m, VARIAS CORES

PAPEL CONTACT 45 cmX10m

VULCAN

46,04

920,80

112

8

ROLO

ROLO

PAPEL PARDO

VMP

52,97

423,76

113

83

UND.

UNIDADE

PASTA TRANP. C/ ELÁSTICO OFÍCIO

DELLO

2,96

245,68

114

60

UND.

UNIDADE

PASTA TRANSPARENTE C/ ELÁSTICO FINA 18 mm

DELLO

4,97

298,20

115

90

UND.

UNIDADE

PASTATRANSPARENTE C/ ELÁSTICO MÉDIA 35mm

DELLO

5,50

495,00

116

80

UND.

UNIDADE

PASTA TRANSPARENTE C/ ELÁSTICO GRANDE 40 mm

DELLO

6,14

491,20

117

15

UND.

UNIDADE DE 31 DIVISÓRIAS

PASTA TRANSPARENTE SANFONADA GRANDE

DELLO

37,66

564,90

118

5

PCT

PACOTE C/ 10

PASTA L A4 VARIAS CORES

DELLO

0,92

4,60

119

145

UND.

UNIDADE

PASTA Z

POLICART

7,34

1.064,30

120

27

CX

CX C/ 50 UNID

PASTA SUSPENSE

DELLO

60,00

1.620,00

121

200

UND

UNIDADE

PASTA GRAMPO TRILHO

DELLO

1,81

362,00

122

35

UND.

UNIDADE 4 GB

PEN DRIVE

SANDISK

29,90

1.046,50

123

20

UND.

UNIDADE DE 8 Gb

PEN DRIVE

SANDISK

33,55

671,00

124

32

CX

CAIXA C/ 100 UNIDADES

PERCEVEJOS

BAXMAN

1,78

56,96

125

7

UNID

UNIDADE

PERFURADOR PARA ENCADERNAÇÃO

LASSANE

532,81

3.729,67

126

3

UNID

UNIDADE

PICOTADOR DE PAPEL ELETRICO

DELLO

263,27

789,81

128

27

CX

CAIXA C/ 12 VARIAS CORES

PINCEL ATÔMICO TINTA PERMANENTE

PILOT

33,76

911,52

129

15

UNID

UNIDADE

PINCEL ATÔMICO AZUL

PILOT

34,38

515,70

130

20

UNID

UNIDADE

PINCEL ATÔMICO PRETO

PILOT

34,38

687,60

131

20

UNID

UNIDADE

PINCEL ATÔMICO VERMELHO

PILOT

34,38

687,60

132

20

UND.

UNIDADE, Nº 22

PINCEL P/ PINTURA GRANDE Nº22

KIT

6,65

133,00

133

10

UND.

UNIDADE, Nº 18

PINCEL P/ PINTURA MÉDIO Nº18

KIT

4,80

48,00

134

50

UND.

UNIDADE, Nº 4

PINCEL P/ PINTURA PEQUENO Nº 4

KIT

1,83

91,50

135

13

UND.

UNIDADE GRANDE

PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE

CIS

17,75

230,75

136

17

UND.

UNIDADE PEQUENA

PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA

CIS

13,07

222,19

137

35

UND.

UNIDADE

PRANCHETA

STALO

3,07

107,45

138

2

UND

UNIDADE

QUADRO BRANCO 2 m X 1,20 m

STALO

143,24

286,48

139

15

UND.

UNIDADE

QUADRO BRANCO GRANDE 3 m X 1,20 m

STALO

183,92

2.758,80

140

200

CX

CAIXA C/ 12 UNIDADES

REFIL P/ PINCEL DE QUADRO BRANCO

PILOT

38,00

7.600,00

141

155

UNID

UNIDADE DE 30 CM

RÉGUA DE 30 CM

DELLO

0,71

110,05

142

40

UND.

UNIDADE DE 50 CM

RÉGUA DE 50 CM

DELLO

2,11

84,40

143

5

UNID

UNIDADE

RELOGIO DE PAREDE

YINIS

25,00

125,00

144

54

UND.

UNIDADE GRANDE

TESOURA GRANDE

TRIS

6,83

368,82

145

70

UND.

UNIDADE

TESOURA PEQUENA

TRIS

2,95

206,50

146

110

CX

CAIXA C/ 6 UNIDADES

TINTA FACIAL ANTIALÉRGICA

GR QUIMICA

22,26

2.448,60

147

90

UND.

VARIAS CORES 250ML

TINTA GUACHE AMARELA

ACRILEX

4,11

369,90

148

15

UND.

UNIDADE

TINTA NAQUIM

ACRILEX

1,90

28,50

149

5

UNID

UNID

TORRE DE RENÓI

CIABRINK

39,90

199,50

150

10

ROLO

ROLO DE 1,42m X 100m

T.N.T. BRANCO / AMARELO / AZUL / VERMELHO / LARANJA / VERDE / ROXO / AZUL CLARO / ROSA / VERDE LIMÃO E PRETO

VMP

149,90

1.499,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Administração e órgão participantes o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municípal de Educação de Gaúcha do Norte-MT.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 021/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar a presente ATA para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Gaúcha do Norte-MT, 14 de Maio de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

NILSON FRANCISCO ALÉSSIO

Prefeito Municipal

EMPRESA:

EVANDRO PIVETTA

RG: 34639111-8 SSP/SP

CPF: 297.805.648-70