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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 205/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa nº. 001/2009 – Versão 002, do Sistema de Compras, Licitação e Contratos, parte integrante do presente decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 04 de maio de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 206/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital de Convocação nº. 006/2015, datado em 16 de abril de 2015;
DECRETA:Art. 1º - Fica NOMEADO o Senhor
DIONE FELIX SARDINHA,
no cargo de MOTORISTA – ASSENTAMENTO SÃO PEDRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em, 07 de maio de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207/2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO”.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa nº. 001/2009 – Versão 002, do Sistema de Contabilidade, parte integrante do presente decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT
Em 11 de maio de 2015.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito Municipal