Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Maio de 2015.

PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 59, da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 732, de 30 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Campo Novo do Parecis, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1.416, de 26 de maio de 2011, que altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº. 732/2000, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências,

Considerando o interesse público e a necessidade administrativa,

R E S O L V E

1. NOMEAR, os membros que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural, gestão 2015/2016, na forma seguinte:

I – REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL:

Titular – Clarice Sachetti Dalsólio – Patrimônio e Memória;

Suplente – Marlene Salete da Silva – Artesanato.

Titular – Fernando Sousa – Música;

Suplente – Clarice Correa Schneider – Literatura.

Titular – Aline Orso – Cultura nas Escolas;

Suplente – Luiz Carlos Costa Bezerra – Arte - Educação.

II – REPRESENTANTES DOS PRODUTORES CULTURAIS:

Titular – Silvia Regina Schneiders – Audiovisual;

Suplente – Daniel Francisco dos Santos Júnior – Capoeira.

Titular – Fernanda Carla Carminatti – Teatro;

Suplente – Raissa de Ávila Del Barco Aguiar – Teatro.

Titular – Franciele Almeida dos Santos – Dança;

Suplente – Redson Dias dos Santos - Música.

III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: Centro de Tradições Nordestinas – Eva Jesus Reis de Souza – Cultura Nordestina;

Suplente: Léo Clube – Tales Emanuel Lima Fagundes – Música.

Titular: Associação Italiana – Jaime Martelli – Cultura Italiana;

Suplente: Associação Indígena Waimare – Gilmar Koloizomae – Cultura Indígena.

Titular: CTG Porteira da Tradição – Alessandra Borges Lima – Cultura Gauchesca;

Suplente: Associação Cultural de Capoeira Capuerê – Leomaycon Santana da Silva – Cultura Negra.

Secretaria Executiva do Conselho: Elenice Batista Alves da Silva

2. O exercício da função de Conselheiro será gratuito e constituir-se-á em serviço público relevante.

3. As competências e demais atribuições do Conselho, são as constantes da Lei Municipal nº. 732/2000, de 30 de março de 2000 e alterações posteriores.

4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 14 dias do mês de maio de 2015.

MAURO VALTER BERFT

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

MARCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração