Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa LP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.832.896/0001-29, que venceu os itens 09, 10, 11, 15, 18, 19, 21, 27, 28, 31, 33, 37, 38, 42, 44, 68, 69, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 109, 111, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 141, 147, 151, 159, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169, do certame totalizando o valor global de R$ R$78.747,42 (setenta oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) cujo Objeto. “Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico e material hospitalar de uso continuo para os Psf e Unidades de Saúde deste Município. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 08 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.250.803/0001-92, que venceu os itens 05, 05, 16, 17, 20, 24, 25, 41, 43, 45, 51, 52, 55, 56, 57, 71, 72, 74, 96, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 116, 135, 146, 148, 149, 157, 158, 161, 162, e 171, do certame totalizando o valor global de R$72.064,00 (setenta e dois mil sessenta e quatro reais) cujo Objeto. “Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico e material hospitalar de uso continuo para os Psf e Unidades de Saúde deste Município. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 08 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.853.028/0001-65, que venceu os itens 46, 50, 64, e 91 do certame totalizando o valor global de R$63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinqüenta reais) cujo Objeto. “Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico e material hospitalar de uso continuo para os Psf e Unidades de Saúde deste Município. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 08 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.315.996/0001-07, que venceu os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 12, 13, 14, 23, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 39, 48, 49, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 95, 97, 106, 107, 108, 110, 115, 134, 140, 142, 143, 144, 145, 152, 153, 155, e 156, do certame totalizando o valor global de R$116.049,00 (cento e dezesseis mil quarenta e nove reais) cujo Objeto. “Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico e material hospitalar de uso continuo para os Psf e Unidades de Saúde deste Município. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 08 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa ANTONIO VEIRA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.495.827/0001-23, que venceu os itens 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 16, 19, 24, 25, 28, 30, 32, 34, 35, 37, 39, 42, 44, 48, 51, 52, 54, 57, e 59, do certame totalizando o valor global de R$119.809,50 (cento e dezenove mil oitocentos e nove reais e cinqüenta centavos) cujo Objeto. “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 11 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa INGRID DOS SANTOS MATOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.847.644/0001-88, que venceu os itens 01, 04, 15, 17, 18, 20, 23, 27, 29, 31, 33, 36, 38, 43, 47, 50, 53, 61, 62, 63, 64, 66, e 67, do certame totalizando o valor global de R$161.421,50 (cento e sessenta e hum mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos) cujo Objeto. “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 11 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT resolve registrar os preços da empresa COMERCIAL LUAR EIRELE-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.545.557/0001-33, que venceu os itens 02, 07, 08, 10, 12, 21, 22, 26, 40, 41, 45, 46, 49, 55, 56, 58, 60 e 68, do certame totalizando o valor global de R$36.810,00 (trinta e seis mil oitocentos e dez reais) cujo Objeto. “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR. A íntegra da Ata estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA.SÃO PEDRO DA CIPA-MT, 11 de Agosto de 2017. FABIANA NUNES RUIZ SILVA- PREGOEIRA

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O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

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Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

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