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10 de Março de 2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°023/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°023/2015
PREGÃO: Nº 010/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
O MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.359.201/0001-57, com sede administrativa na Travessa Emmanuel, nº.605, Centro, na cidade de Juína-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, ZULMAR CURZEL, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 575.507-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 415.318.841-72, residente e domiciliado na Rua Darci Jose Bortolini, 231 – Bairro Modulo 03 na cidade de Juína-MT, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa MARIA CRISTINA MATTEI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.727.710/0001-06, com sede á Av Gabriel Muller, 331 – Centro em Juina -MT, neste ato, representada pela Sra. Maria Cristina Mattei Ferrari, brasileira, casada, portador da Cédula de identidade RG 49981163 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 748.402.829-00, residente e domiciliado à Av. Gabriel Muller, 331 em Juina –MT, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, Decretos Municipais nº, 488/2006, 369/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Assessoria Jurídica do município de Juína, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE REDE ESTRUTURADA DE DADOS PARA REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E PONTOS DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA, EXTERNOS AO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, MUNICIPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. do Edital do Pregão Presencial nº 010/2015
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
010/2015 e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do
Fornecedor Registrado.
3. DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
4. DO PREÇO E PAGAMENTO
4.1. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão publicados no
Diário oficial dos Municípios e divulgados em meio eletrônico: www.juina.mt.gov.br.
4.2. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor.
4.2.1 Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
4.3. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvado a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.
4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.
4.5. É concedido um prazo de 03 (três) dias, contados da data da protocolização da Nota Fiscal/Fatura perante este
Município de Juína/MT, para conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital.
4.6. Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento, que ocorrerá entre os dias 20 e 30 do mês subsequente ao recebimento definitivo dos produtos.
4.6.1. Os pagamentos serão creditados em favor da contratada, por meio de depósito Bancário/Transferência em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.
5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente
Ata.
5.2. DOS PREÇOS REGISTRADOS POR ITEM:
| ITEM | QTDE | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | MARCA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2 | 1,00 | UN | CAMERA (SENSOR DE IMAGEM) TIPO CMOS DE 22,3 MM X 14,9 MM, PIXELS EFETIVO 18 MEGAPIXELS, PIXELS TOTAIS 19 MEGAPIXELS, ASPECTO 3:2, FILTRO “LOW-PASS" INCORPORADO FIXO PROCESSADOR DE IMAGEM TIPO DIGIC 4, OBJETIVA ENCAIXA DE OBJETIVA EF/EF-S, DISTANCIA FOCAL EQUIVALENTE A 1,6X, LCD CLEAR VIEW TFT 3:2 DE ÂNGULO VARIAVEL DE 3,0 E APROX. 1.040.000 PONTOS ÂNGULO DE VISÃO (HORIZONTAL/VERITCAL) APROX. 160° + LENTE OBJETIVA DUPLA 18 X 200 COMPLETA ( VISOR OCULAR EB, OBJETIVA DE AJUSTE DIÓPTRICO DA SÉRIE E, LCDS DE FOCAGEM EF (COM GRELHA EF-D, MATE DE SUPER PRECISÃO EF-S) VISOR ANGULAR C) ESTOJO. (SIMILAR OU SUPERIOR CANON EOS 60D) | R$ 6.715,00 | R$ 6.715,00 | CANON | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 3 | 2,00 | UN | LEITOR OTICO CODIGO DE BARRAS SEMI FIXO (S500) (Z-3051 HS) USB | R$ 539,00 | R$ 1.078,00 | BEMATECCH | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4 | 5,00 | UN | SWITCH 52 PORTAS GIGABIT, SENDO 48 PORTAS GIGABIT, LAYER 2 10/100/1000 BASE T E 04 PORTAS SFP COMBO; - Switch 52 portas sendo 48 portas GIGABIT; Layer2; 10/100/1000BASE-T e 04 portas SFP COMBO para conexao de transceiver conversor de midia mini Gbic 1G; Portas: 48 portas RJ-45 auto negociaveis 10/100/1000 (IEEE 802.3 Tipo 10BASE-T, IEEE 802.3u Tipo 100BASE-TX, IEEE 802.3ab Tipo 1000BASE-T) 4 SFP 1000 Mbps portas; Suporta48 portas de deteccao automatica 10/100/1000; 4 portas plus 1000BASE-X SFP combinadas; Dimensoes: 17,4(w) x10.24(d) x 1,7 (h) em (44,2 x26,01x4,32 centimetros) (altura1U); Peso: 6.8 lb – 3.08 kg; Memoria e Processador: ARM@333 MHz, 128 MB de flash,128 MB de RAM, tamanho do buffer de pacotes: 512 KB; Montagem: Suportesde montagem em um rack padrao EIA de19 polegada sem rack telco ou gabinete do equipamento(hardware incluido);Performance: Latencia 100Mb<5ms; Latencia 1000Mb <5 ms; Saida de ate77.4milhoes depps; Capacidade Roteamento/comutacao104Gbps; Tamanho da tabelaRoteamento32 entradas; Ambiente de Operacao: Temperatura de Operacao 32°F ate 113°F (0°C ate 45°C); umidade relativa de Operacao 10% ate 90% nao condensada; Fora de Operacao/Storage -40°F ate 15°F (-40°C ate 70°C); umidade Relativa Fora de Operacao/Storage 10% ate 95% nao condensada; Caracteristicas Eletricas: Voltagem 100-240VAC Automatico; Classificacao Maxima de Forca 59.8W,Frequencia 50/60Hz; Seguraca: UL 60950; IEC 60950-1; EN 60950-1; CAN/CSA-C22.2 No. 60950-1-03; Emissoes: FCC part 15 ClassA; VCCI Class A; EN 55022 Class A; CISPR 22 Class A; EN 55024; EN 61000-3-2 2000, 61000-3-3; ICES-003 Class A; Gerenciamento: IMC- Central Inteligente de Gerenciamento; limitado a interface de linha de comando; Browser Web; Gerencia SNMP; IEEE802.3 Ethernet MIB; Outros: Dimensoes minimas (L x P x A): 26,01 x 44,2 x 4,32 cm; Garantia de 01 Ano. | R$ 3.550,00 | R$ 17.750,00 | HP 1810 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5 | 60,00 | UN | SWITCH 08 PORTAS; QoS 10/100BASE-TX - Chipset IC Plus IP178G; Padrões, IEEE802.3 - 10BASE-T, IEEE802.3u - 100BASE-TX, IEEE802.3x - Flow Control IEEE802.1p - Priority Queueing (QoS), IEEE802.3az - Energy Efficient Ethernet, Portas 8 - RJ45 10/100 Mbps com Autonegociação Auto MDI/MDI-X Detecção automática do padrão do cabo (normal/crossover) Cabeamento suportado 10BASE-T - Cabo UTP categoria 3, 4 e 5 (máximo100 m) EIA/TIA-568 100Ω STP 100BASE-TX - Cabo UTP categoria 5, 5e (máximo 100 m) EIA/TIA-568 100Ω STP LEDs indicadores 8 – LAN 1 – Power Método de transferência Armazena e envia (Store-and-Forward) Tabela de endereço MAC 1 K; Taxa de encaminhamento 1,19 Mpps Backplane 1,6 Gbps Buffer de memória 448 Kbits QoS Priorização IEEE802.1p Duas filas de prioridade por porta Alimentação Entrada: 100-240 VCA / 50-60 Hz Saída: 12 VCC / 0,5 A PoE Passivo Somente a Porta 1 pinos 4,5 (+) pinos 7,8 (-) Utilizado para ligar o switch através do cabo de rede Potência máxima de consumo 2 W Temperatura de armazenamento -40° C - 70° C Umidade de operação 10% - 90% sem condensação Umidade de armazenamento 5% - 90% sem condensação Dimensões (C x L x A) 140 x 75 x 26 mm Certificações Anatel/FCC/CE/RoHS Garantia de 01 ano; | R$ 70,00 | R$ 4.200,00 | INTELBRAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 6 | 15,00 | UN | SWITCH 24 PORTAS QoS 10/100BASE-TX FULL DUPLEX – Padrões IEEE802.3 10BASE-T IEEE802.3u 100BASE-TX, IEEE802.3x Full Duplex & Flow Control, IEEE802.1p Priority Queueing (CoS), Topologia Estrela Protocolo CSMA/CD Taxa de transferência Ethernet: 10 Mbps (Half Duplex), 20 Mbps (Full Duplex) Fast Ethernet: 100 Mbps (Half Duplex), 200 Mbps (Full Duplex) Bu_ er de memória 2 MB Tamanho da tabela de endereços MAC 8 k Cabeamento Suportado 10BASE-T: UTP categoria do cabo 3, 4, 5 (máximo 100 m) 100BASE-TX: UTP categoria do cabo 5,5 e (máximo 100 m) EIA/TIA-568 100 Ω STP (máximo 100 m) Quantidade de portas 24 portas 10/100 Mbps com negociação de velocidade Automática Auto MDI/MDI-X Detecção automática do padrão do cabo (normal/crossover) LEDs indicadores Alimentação (Power), Link/Atividade por porta e Indicação de velocidade de conexão Método de transferência Armazena e envia (store and forward) Aprendizado de endereços MAC Aprendizado e atualização automática Fonte de alimentação Interna automática - Entrada: 100-240 VAC/50-60 Hz 0,6 A Conformidade Características de ambiente Temperatura de operação: 0 °C a 40 °C Temperatura de armazenamento: -40 °C a 70 °C Umidade de operação: 10% a 90% Umidade de armazenamento: 5% a 90% Dimensões (C x L x A) 440 x 180 x 44 mm - Padrão EIA 19" com 1 U de altura; Garantia de 01 ano; | R$ 364,00 | R$ 5.460,00 | INTELBRAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 7 | 10,00 | UN | CABO GIGALAN CAT.6 CM U/UTP 23A WGX4P - ROHS, CONDUTODE COBRE NU, ATENDE NORMAS TIA-568-C.2, ISO/IEC 11801, UL444, ABNT NBR 14703 CAIXA COM 305 MTS Especificacao Tecnica que deve ter o Produto: Tipo do Produto Cabos LAN Familia do Produto GigaLan Construcao: RoHSCompliant Categoria 6 U/UTP (nao blindado) PVC (CM) Condutor de cobre nu, coberto por polietileno termoplastico adequado. Os condutores sao trancados em pares. Capa externa em material nao propagante a chama em cumprimento com as diretivas europeias RoHS (Restrictionof Hazardous Substances). Aplicacoes: 1. Cumpre os requisitos fisicos e eletricos das normas ANSI/TIA/EIA-568C.2 e ISO/IEC11801 2. O cabo esta de acordo com as diretivas RoHS (Restrictionof Hazardous Substances) 3. Pode ser utilizado com os seguintes padroes atuais de redes citados abaixo: a. ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 e AF-PHY-0018.000, 155/51/25 Mbps; b. TP-PMD , ANSI X3T9.5, 100 Mbps; c. GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps; d. 100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps; e. 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; f. 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; g. 10BASE-T , IEEE802.3, 10 Mbps; h. TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; i. 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; Normas Aplicaveis TIA-568-C.2 e seus complementos, ISO/IEC 11801, UL 444, ABNT NBR 14703 e ABNT NBR 14705. Certificacoes: UL Listed E160837 ETL Listed 3050027 ETL Verified J20021181 ETL 4 conexoes 3073041 ETL 6 conexoes 3118430 Anatel 0498-13-0256 Condutor Fio solido de cobre eletrolitico nu, recozido, com diametro nominal de 23AWG Isolamento Polietileno de alta densidade com diametro nominal 1.0mm. Resistencia de Isolamento 10000 MΩ.km Quantidade de Pares 4 pares, 23AWG Par Os condutores isolados sao reunidos dois a dois, formando o par. Os passos de torcimento devem ser adequados, de modo a atender os niveis de diafonia previstos e minimizar o deslocamento relativo entre si. Codigo de Cores: Par Condutor "A" Condutor "B" 1 Azul Branco / Listra Azul 2 Laranja Branco / Listra Laranja 3 Verde Branco / Listra Verde 4 Marrom Branco / Listra Marrom Nucleo: Os pares sao reunidos com passo adequado, formando o nucleo do cabo. E utilizado um elemento central em material termoplastico para separacao dos 4 pares binados. Blindagem Nao Blindado (U/UTP). Capa Constituido por PVC retardante a chama. Diametro Nominal 6.0mm Peso do Cabo 42 kg/km Cor Vermelha Classe de FlamabilidadeCM: norma UL 1581-Vertical traySection 1160 (UL1685) Temperatura de Instalacao 0oC a 50oC Temperatura de Armazenamento -20 oC a 80 oC Temperatura de Operacao -10oC a 60oC Caracteristicas Eletricas Desequilibrio Resistivo Maximo 5% Resistencia Eletrica CC Maxima do Condutor de 20oC 93,8 Ω/km Capacitancia Mutua 1kHz – Maximo 56 pF/m Desequilibrio Capacitivo Par x Terra 1kHz – Maximo 3,3 pF/m Impedancia Caracteristica 100}15% Ω Atraso de Propagacao Maximo 545ns/100m @ 10MHz Diferenca entre o Atraso de Propagacao – Maximo 45ns/100m Prova de Tensao Eletrica entre Condutores 2500 VDC/3s Velocidade de Propagacao Nominal 68% Gravação Para cabos CM: GIGALAN U/UTP 23 AWG x 4P ROHS COMPLIANT NBR 14703 ANATEL 0498-13-0256 --- E160837 CM C(UL)US ETL VERIFIED TO TIA-568-C.2 CATEGORY 6 --- YAAMMDDHHmm {1}Nas quais: {1} - Marcação Sequencial Métrica decrescente (305 - 001 m) Rastreabilidade: Y- Processo de fabricação AAMMDDHHmm: AA-Ano, MM-Mês, DD - Dia, HH - Hora, mm – minuto
| R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 | FURUKAWA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 8 | 10,00 | UN | CABO DE REDE UTP CAT5e CM 24AWG X 4PARES COR AZUL CAIXA COM 305MTS Construção RoHS Compliant Categoria 5e U/UTP (não blindado) PVC – CM Descritivo: Condutor de cobre nú, coberto por polietileno termoplástico adequado. Os condutores são trançados em pares. Capa externa em material não propagante a chama em cumprimento com as diretivas européias RoHS (Restriction of Hazardous Substances). Aplicações 1. Excede os requisitos físicos e elétricos da norma EIA/TIA -568-C.2 2. Cabo de acordo com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances) 3. Pode ser usado com os seguintes protocolos. a) GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps; b) 100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps; c) 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; d) 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; e) ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 y AF-PHY-0018.000, 155/51/25 Mbps; f) TP-PMD , ANSI X3T9.5, 100 Mbps; g) 10BASE-T, IEEE802.3, 10 Mbps; h) TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; i) 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; j) POWER OVER ETHERNET, IEEE 802.3af 4. Soluções: Data Center, Commercial Building, Governo, Finanças, Saúde, Educação. Normas Aplicáveis TIA-568-C.2 e seus complementos, ANSI/TIA/EIA-569, ISO/IEC DIS 11801, UL 444; Certificações UL Listed e Verified E160837 ETL Verified J99029130 ETL Listed 3031273 ETL 4 conexões 3075278-003 ISO9001/ISO14001 A1969/A10659 Anatel 0036-08-0256 Características Construtivas Condutor 24AWG Resistência de Isolamento 10000 MΩ.km Quantidade de Pares 4 pares 24 AWG Par Os condutores isolados são reunidos dois a dois, formando o par. Os passos de torcimento devem ser adequados, de modo a atender os níveis de diafonia previstos e minimizar o deslocamento relativo entre si. Código de Cores Par Condutor "A" Condutor "B" 1 Azul Branco / Listra Azul 2 Laranja Branco / Listra Laranja 3 Verde Branco / Listra Verde 4 Marrom Branco / Listra Marrom Núcleo Os quatro pares são reunidos com passo adequado, formando o núcleo do cabo. Blindagem Não Blindado (U/UTP). Capa Constituído por PVC retardante a chama. Diâmetro Nominal 4,8 mm Peso do Cabo 26 kg/km Características Físicas Classe de Flamabilidade CM: norma UL 1581-Vertical tray Section 1160 (UL1685) Temperatura de Instalação 0ºC a 50ºC Temperatura de Armazenamento -20 ºC a 70 ºC Temperatura de Operação -10ºC a 60ºC Características Elétricas Desequilíbrio Resistivo Máximo 5% Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor de 20ºC 93,8 Ω/km Capacitância Mutua 1kHz – Máximo 56 pF/m Desequilíbrio Capacitivo Par x Terra 1kHz – Máximo 3,3 pF/m Impedância Característica 100±15% Ω Atraso de Propagação Máximo 545ns/100m Diferença entre o Atraso de Propagação – Máximo 45ns/100m Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Velocidade de Propagação Nominal 68% Gravação Para cabo tipo CM: U/UTP 24AWGx4P ROHS COMPLIANT NBR 14703 ANATEL 0036-08-0256 --- E160837 CM C(UL)US ETL VERIFIED TO TIA-568-C.2 CATEGORY 5E --- YAAMMDDHHmm {1} Onde: {1} - Marcação Seqüencial Métrica decrescente (305 - 001 m)Rastreabilidade Y- Processo de fabricação AAMMDDHHmm: AA-Ano, MM-Mês, DD - Dia, HH - Hora, mm – minuto | R$ 485,00 | R$4.850,00 | FURUKAWA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 9 | 8,00 | UN | RADIO WIRELES 5470 MHZ/5825 MHZ/ PROCESSADOR ATHEROS 400 MHZ/MEMORIA DE 64 MB SDRAM/FLASH 8MB/POTENCIA DE TRANSMISSAO 27DBM (500MW) 01 PORTA LAN 10/100, CONECTORES EXTERNOS 2X SMA/PESO 0,500 KG Especificacao tecnica que deve ter o produto: Processador Atheros MIPS 24KC, 400MHz; Memoria 64MB SDRAM, 8MB Flash; Interface de Rede X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet Interface; REGULAMENTACAO/CONFORMIDADE: FCC Part 15.247, IC RS210, CE; RS210, CE; RoHSCompliance: sim; Caracteristicas Fisicas e Eletricas: dimensoes: 16cm x 8cm x 3cm; Peso 0,500kg; Conector RF: 2xRPSMA(impermeavel); Caracteristicas do produto: exposicao ao tempo, livre de UV; Kit de montagem incluso; Consumo Maximo de Energia8Watts; Fonte de Alimentacao24V,1APOEalimentacao incluida; MetodoPassivo -Power overEthernet (pares 4,5 +;7,8 retorno); Temperatura de operacao: -30C ate 75C; umidade de operacao: 5 ate 95% condensado; Choque e Vibracao ETSI300-019-1.4; | R$ 820,00 | R$ 6.560,00 | OIW | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 10 | 8,00 | UN | ANTENA SETORIAL 20 DBI, FAIXA DE FREQUENCIA 5.15 A 5.85, GANHO DE 19.4 A 20.3 DBI Especificacao tecnica do produto: Antena Setorial 20dBi; Faixa de frequencia 5.15-5.85GHz; ganho de 19.4-20.3 dBi; polarizacao Dual Linear; isolamento cross-pol 28dB min; MAX VSWR 1.5:1; HpolBeamwidth (6dB) 91 deg.; VpolBeamwidth (6dB) 85 deg.; elevacao Beamwidth 4 deg.; EletricalDowntilt 2 deg.; Especificacao ETSI EM 302 326 DN2; dimensoes 700x145x93mm; peso 5.9kg; Windloading 160mph; 02 conectores SMA; Acompanhar todos: Cabos, conetores, suportes necessarios para instalacao; | R$ 1.320,00 | R$ 10.560,00 | UBIQUITI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 11 | 120,00 | UN | CONECTOR FEMEA CAT5E MULTILAN Conector Fêmea MultiLan CAT.5e - Conector Fêmea RJ-45 (Keystone Jack); Padrão ROHS Compliant; Excede os limites estabelecidos nas normas para CAT.5E/Classe D; Performance do canal garantida para até 4 conexões em canais de até 100 metros; Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI-EIA/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial y todos os protocolos LAN anteriores; Fornecido em 11 cores diferentes para melhor identificação de seu sistema; Fornecido com Dust Cover Articulado para proteção dos contatos elétricos; Possibilidade de fixação de ícones de identificação no próprio Dust Cover; Inserção do cabo em ângulo de 90o ou 180o; Compatível com RJ-11; Acessório para proteção do contato IDC e manutenção do cabo crimpado; Possibilidade de Crimpagem T568A ou T568B; Folheto de montagem em português; Montagem rápida com a ferramenta "Fast Tool" (Não necessita punch down); Rastreamento: Indicação do lote de produção no corpo do produto; Características Construtivas: Altura 22 ,3mm Largura 17 mm Cor Preto, Amarelo, Azul, Vermelho, Branco, Bege, Cinza, Laranja, Verde e Marrom Tipo de Conector RJ-45 Conexão traseira Padrão 110 IDC em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG Material de contato elétrico Bronze fosforoso com 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel Diâmetro do Condutor 26 a 22 AWG Material do corpo Termoplástico de alto impacto não propagante a chama UL 94V-0 produto Padrão de Montagem T568A e T568B Temperatura de -40 ºC a +70ºC Armazenamento Temperatura de Operação -10 ºC a +60ºC Força de retenção entre Mínimo 133N Jack e plug Performance Quantidade de Ciclos ≥1000 RJ45 e ≥200 RJ11≥200 no bloco IDC Resistência de Isolamento: 500 MΩ Resistência de Contato 20 mΩ Resistência DC 0,1 Ω Prova de tensão elétrica 1000 V (RMS, 60Hz, 1min) aplicada Força de Contato 0 ,98N (100g) Embalagem Tipo de Embalagem Caixa Peso por gift 0 ,475kg Normas Aplicáveis e Certificações Norma EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos ISO/IEC 11801 NBR 14565 FCC parte 68 Certificação ETL 4 conexões 3073041-003 ISO9001/ISO14001 416253 UL Listed E173971 ETL Verified 3191965CRT001 | R$ 17,75 | R$ 2.130,00 | FURUWAKA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 12 | 200,00 | UN | CONECTOR FEMEA GIGALAN CAT.6 PREMIUM Tipo do Produto Conector Fêmea RJ-45 (Keystone Jack) Padrão ROHS Compliant Excede os limites estabelecidos nas normas para CAT.6/Classe E; Montagem rápida com a ferramenta "Fast Tool" (Não necessita puntch down); Performance do canal garantida para até 4 e até 6 conexões em canais de até 100 metros; Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI-EIA/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial, 10G-BASE-T (TSB-155) todos os protocolos LAN anteriores; Fornecido em 11 cores para melhor identificação de seu sistema; Fornecido com Dust Cover Articulado para proteção dos contatos elétricos; Possibilidade de fixação de ícones de identificação no próprio Dust Cover; Inserção do cabo em ângulo de 90o ou 180o; Compatível com RJ-11; Acessório para proteção do contato IDC e manutenção do cabo crimpado; Possibilidade de Crimpagem T568A ou T568B; Folheto de montagem em português; Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet. Identificação de categoria na face frontal na parte superior . Indicação do lote de produção no corpo do produto. Altura 22,3mm Largura 17 mm Tipo de Conector RJ-45 Fêmea (Keystone Jack) Conexão traseira Padrão 110 IDC em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG Tipo de cabo U/UTP Cat.6 Material de contato elétrico Bronze fosforoso com 50μin (1,27μm) de ouro e 100μin (2,54μm) de níquel Diâmetro do Condutor 26 a 22 AWG Material do corpo do produto Termoplástico de alto impacto não propagante a chama UL 94V-0 Padrão de Montagem T568A e T568B Temperatura de Armazenamento -40ºC a +70ºC Temperatura de Operação -10ºC a +60ºC Força de retenção entre Jack e plug Mínimo 133N Quantidade de Ciclos ≥1000 RJ45 e ≥200 RJ11 ≥200 no bloco IDC Resistência de Isolamento 500 MΩ Resistência de Contato 20mΩ Resistência DC 0,1Ω Prova de tensão elétrica aplicada 1000V (RMS, 60Hz, 1min) Força de Contato 0,98N (100g) Peso por gift 0,475kg Norma: EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos ISO/IEC 11801 NBR 14565 FCC parte 68 Certificação: ETL 4 conexões 3073041-003 ETL 6 conexões 3118430CRT-003 ISO9001/ISO14001 416253 UL Listed E173971 ETL Verified 3191965CRT-001 | R$ 38,50 | R$ 7.700,00 | FURUKAWA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 13 | 100,00 | UN | PATCH CORD U/UTP GIGALAN CAT.6 CM ANATEL COR VERMELHO DE 2,5mt; Excede os limites estabelecidos nas normas para CAT.6/Classe E, Performance do canal garantida para até 6 conexões em canais de até 100 metros; Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI-EIA/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial e todos os protocolos LAN anteriores; Capas termoplásticas protetoras coloridas ("boot") injetadas para evitar "fadiga no cabo" em movimentos na conexão e que evitam a desconexão acidental da estação. Esta capa protetora apresenta o mesmo dimensional do conector RJ45 plug e sua estrutura evita o fisgamento por ser sobreposta a trava do plug; Conectores RJ-45 com garras duplas que garantem a vinculação elétrica com as veias do cabo; Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet; Montado e testado 100% em fábrica. Gravação GIGALAN U/UTP FLEX RoHS 24 AWG x 4P E160837 CM C (UL) US ANATEL XXX-XXX-XXX/ZZZ-ZZZ-ZZZ ETL VERIFIED TO EIA/TIA 568-B.2-1 CAT 6 PATCH CABLE YAAMMDDHHmm Gravação do comprimento na capa. Rastreamento Etiqueta com número de série em uma das extremidades Características Construtivas Diâmetro Nominal 6,0 mm Peso 0,034 kg/m Tipo de Conector RJ-45 Tipo de cabo U/UTP Cat.6 Tipo de condutor Cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de0,20mm, isolamento em poliolefina e capa externa em PVC não propagante a Chama Grau de Flamabilidade CM Quantidade de Pares 4 pares, 24AWG Material de contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso com 50μin (1,27μm) de ouro e 100μin (2,54μm) de níquel Material do corpo do Produto Termoplástico transparente não propagante a chama UL 94V-0 Padrão de Montagem T568A Temperatura de Armazenamento -40oC a +70oC Temperatura de Operação -10ºC a +60ºC Quantidade de Ciclos ≥ 750 RJ-45 Resistência máxima do condutor 93,8 Ω/km Capacitância Mutua 1kHz – Máximo 56 pF/m Impedância Característica 100±15%Ω Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Velocidade de Propagação Nominal 66 % Diferença no atraso de propagação entre os pares 45 ns/100m Norma: EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos ANSI/TIA/EIA-569 ISO/IEC DIS 11801 FCC part 68 | R$ 36,50 | R$ 3.650,00 | FURUKAWA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 14 | 100,00 | UN | PATCH CORD U/UTP GIGALAN CAT.6 CM ANATEL COR VERMELHO DE 1,5mt Excede os limites estabelecidos nas normas para CAT.6/Classe E, Performance do canal garantida para até 6 conexões em canais de até 100 metros; Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI-EIA/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial e todos os protocolos LAN anteriores; Capas termoplásticas protetoras coloridas ("boot") injetadas para evitar "fadiga no cabo" em movimentos na conexão e que evitam a desconexão acidental da estação. Esta capa protetora apresenta o mesmo dimensional do conector RJ45 plug e sua estrutura evita o fisgamento por ser sobreposta a trava do plug; Conectores RJ-45 com garras duplas que garantem a vinculação elétrica com as veias do cabo; Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet; Montado e testado 100% em fábrica. Gravação GIGALAN U/UTP FLEX RoHS 24 AWG x 4P E160837 CM C (UL) US ANATEL XXX-XXX-XXX/ZZZ-ZZZ-ZZZ ETL VERIFIED TO EIA/TIA 568-B.2-1 CAT 6 PATCH CABLE YAAMMDDHHmm Gravação do comprimento na capa. Rastreamento Etiqueta com número de série em uma das extremidades Características Construtivas Diâmetro Nominal 6,0 mm Peso 0,034 kg/m Tipo de Conector RJ-45 Tipo de cabo U/UTP Cat.6 Tipo de condutor Cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de0,20mm, isolamento em poliolefina e capa externa em PVC não propagante a Chama Grau de Flamabilidade CM Quantidade de Pares 4 pares, 24AWG Material de contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso com 50μin (1,27μm) de ouro e 100μin (2,54μm) de níquel Material do corpo do Produto Termoplástico transparente não propagante a chama UL 94V-0 Padrão de Montagem T568A Temperatura de Armazenamento -40oC a +70oC Temperatura de Operação -10ºC a +60ºC Quantidade de Ciclos ≥ 750 RJ-45 Resistência máxima do condutor 93,8 Ω/km Capacitância Mutua 1kHz – Máximo 56 pF/m Impedância Característica 100±15%Ω Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Velocidade de Propagação Nominal 66 % Diferença no atraso de propagação entre os pares 45 ns/100m Norma: EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos ANSI/TIA/EIA-569 ISO/IEC DIS 11801 FCC part 68 | R$ 28,70 | R$ 2.870,00 | FURUKAWA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALOR TORAL R$ 83.523,00 (OITENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E VINTE TRÊS REAIS).
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;
c) houver razões de interesse público.
6.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador.
6.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
7. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A presente Ata será divulgada no portal da internet www.juina.mt.gov.br
8. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:
8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização do fornecimento dos itens, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
8.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
8.1.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
8.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor
Registrado pelo completo e perfeito fornecimento dos itens objeto deste certame.
9. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. São obrigações do fornecedor registrado:
9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias corridos, contados da sua notificação;
9.1.2. Manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no Edital e na presente Ata de Registro de preços;
9.1.3. Comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro de preços;
9.1.4. Atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
9.1.5. Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador.
9.1.6. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do órgão gerenciador, o qual, caso haja, será dado por escrito.
9.1.7. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;
9.1.8. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Juína/MT, Departamento de Compras, situado na Travessa Emmanuel, 605, Centro, Juína/MT.
9.1.9. Aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93;
9.1.10. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos Anexos I deste Edital;
9.1.11. A contratada para a execução do objeto estará obrigada satisfazer todos os requisitos, exigências e condições estabelecidas no Edital;
9.1.12. Credenciar junto ao Município de Juína/MT funcionário(s) que atenderá (ão) às solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;
9.1.13. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto, todas as despesas com materiais, insumos, mão-de- obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega dos produtos pelo FORNECEDOR REGISTRADO.
9.1.14. Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração da estimativa de custos;
9.1.15. Efetuar a entrega dos serviços, objeto deste Pregão, responsabilizando-se com exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais condições estipuladas neste Edital e na Ordem de Compras.
9.1.16. Comunicar à Secretaria requisitante dos serviços, imediatamente, após o pedido de fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento.
9.1.17. A contratada deverá responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, assumindo a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação desta licitação.
9.1.18. A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos licitados comprometendo-se a substituí-los, caso não atendam o padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de fabricação;
9.1.19. No ato da entrega os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfizer(em) à especificação exigida sera(ão) devolvido(s), à contratada;
9.1.19.1. Na ocorrência do item anterior, a contratada deverá substituir as suas expensas, no todo o(s) produto(s)
em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, não atender as especificações, no prazo de
48(Quarenta e oito)horas, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente.
9.1.20. Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio do contratante ou a terceiros, em virtude de ação ou omissão, culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou às indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente;
9.1.21. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo Gestor da Ata de Registro de Preços, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;
9.1.22. Responsabilizar-se integralmente pelos danos causados direta ou indiretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do fornecimento do objeto desta licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização realizada pelo setor competente.
9.1.23. Credenciar junto ao Município de Juína/MT funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às Ordens de Compra;
9.1.24. Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.
10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
10.1. A entrega dos produtos deverá ser iniciada a partir do recebimento da Ordem de Compras.
10.1.1. Entregar em até 07 (sete) dias, após o recebimento da Ordem de Compras, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, que poderá ser enviada também no e-mail apresentado na proposta da empresa, com confirmação de recebimento que será utilizado para contar prazo de mora.
10.1.1.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, para cumprimento do objeto licitado.
10.2. A entrega dos produtos será de forma parcelada, de acordo com as necessidades das Secretarias interessadas, sempre mediante apresentação da Ordem Compras.
10.3. Os produtos solicitados deverão ser entregues no prazo estabelecido no item 10.1.1.1, pela empresa vencedora, sempre acompanhados de cópia da Ordem de Compras e Nota fiscal no local designado na Ordem de Compras, e quando o local for fora do perímetro urbano, no Almoxarifado Central do Município, localizado à Travessa Emmanuel, 605, Centro, ou outro local determinado pela Administração, na presença de servidores
devidamente autorizados, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e horário comercial, onde a mesma terá o prazo de até 05 (cinco) dias para aceitar o mesmo.
10.3.1. Quando o município não aceitar os produtos por estarem em desconformidade com o pactuado, será encaminhado notificação por e-mail, sendo que os itens ficarão a disposição da empresa para serem recolhidos no local onde os mesmos foram entregues, e devendo a empresa realizar a substituição em prazo não superior a 03(três) dias.
10.4. A responsabilidade pelo recebimento dos produtos solicitados ficará a cargo do servidor responsável pelo Departamento de Almoxarifado, ou outro servidor designado pela Administração Municipal, que deverá proceder à avaliação de desempenho e atesto da nota fiscal.
10.5. Os produtos deverão ser entregues conforme especificações e disposições contidas na Proposta apresentada na Licitação e serão avaliados no ato de cada entrega, através de servidor responsável designado para esse fim.
10.6. O recebimento e a aceitação do objeto deste pregão, estão condicionados ao enquadramento nas especificações do objeto, descritas no anexo I, e será observado no que couber, as disposições da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
11. DAS PENALIDADES
11.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública e, será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
11.2. A Administração poderá ainda, garantida a prévia defesa da licitante vencedora, que deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as seguintes sanções:
I) advertência por escrito sempre que verificadas pequenas falhas corrigíveis;
II) multa de 1% (um por cento) por dia, pelo atraso injustificado no fornecimento, sobre o valor da contratação em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo não fornecimento do objeto desta Ata de
Registro de Preços, calculada sobre o valor remanescente da presente;
IV) multa de 1% (um por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista neste Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, fax, correio ou outro), até o máximo de 10%;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de
Juína-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 10º (décimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto deste Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, ou adotar outra medida legal para o fornecimento dos itens ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10%(dez por cento) do valor da contratação;
XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.
XV A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo Fornecedor Registrado no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.
12.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto municipal n.º 488/2006, 369/2014 e da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.
12.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.
b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.
12.3. Qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública poderá utilizar a Ata de Registro de Preços durante sua vigência, desde que manifeste interesse e mediante prévia autorização deste Departamento.
12.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento à outra entidade ou órgão, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
12.5. As aquisições adicionais de que trata o subitem 12.3 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no
Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:
Dotações Orçamentárias pertinentes, constantes do exercício em vigor.
14. DO FORO
14.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Juína/MT.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um via no Departamento de Licitação.
Juína- MT,06 março de 2015 .
| _________________________ MUNICÍPIO DE JUINA-MT CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 ZULMAR CURZEL Prefeito Municipal em Exercício | _________________________ MARIA CRISTINA MATTEI EPP CNPJ n.º 03.727.710/0001-06 Maria Cristina Mattei Ferrari Representante Legal |
TESTEMUNHAS:
Rosimeire de Oliveira Brindarolli Valdoir Antonio Pezzini
CPF. 031.890.961-80 CPF. 771.046.411-49