Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portarias 2017

PORTARIA Nº290/GP/2017 De, 10 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 280/2015 que concedeu benefício de Pensão Por Morte aos Dependentes Srs. Tatiana Muniz de Oliveira, Jackson Luiz Rodrigues Alves Filho, Luiz Gustavo Muniz.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II e artigo 29, inciso I, ambos da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 280/2015, que versa sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte aos Dependentes Srs. Tatiana Muniz de Oliveira, Jackson Luiz Rodrigues Alves Filho, Luiz Gustavo Muniz, com proventos integrais, de acordo com a planilha de cálculo de proventos, contida no processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2015.07.00015P: Onde se lê: (...) “fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal” (...) Leia-se:. (...) “ fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II e artigo 29, inciso I, ambos da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,” (...)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

General Carneiro-MT, 09 de Outubro de 2017.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº291/GP/2017 De, 11 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUZIA PRIMO PARREIRA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2016 a 10 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas de 14 de SETEMBRO a 12 de OUTUBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº292/GP/2017 De, 11 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária AILTON MOREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2016 a 02 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 02 de OUTUBRO a 31 de OUTUBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Outubro de 2017

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº293/GP/2017 De, 11 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ ELEVAIR DE MATOS, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JUNHO de 2008 a 07 de JUNHO de 2013. Que serão gozadas de 02 de OUTUBRO a 29 de DEZEMBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº294/GP/2017 De, 11 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária VALDIVINA MOREIRA LARA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, sendo o primeiro (1º) mês, conforme o Artigo 104 da Lei Complementar nº 001/91,Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município,relativo ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016. Que serão gozadas de 09 de OUTUBRO a 07 de NOVEMBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº295/GP/2017 De, 11 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. RAFAEL CARNEIRO LEÃO, Portador do RG nº. 2429824-7 SEJSP/MT e CPF nº. 046.434.991-50, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. considerando do dia 06 de Novembro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Agosto de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº296/2017 De, 11 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. JEOVAN FERREIRA DA SILVA, Portador do RG nº-. 025614 SSP/MT e CPF nº. 202.315.471-53, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 02 de Outubro 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº297/GP/2017 De, 25 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº298/GP/2017 De, 25 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº299/GP/2017 De, 25 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº300/GP/2017 De, 26 de Outubro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2015 a 07 de FEVEREIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 301/GP/2017 De, 26 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º Nomear, o Sr. RAYARA SOUZA RODRIGUES BALBINO, RG: 1942089-7 SSP/MT, CPF: 027.833.211-06, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Cultura desta Prefeitura Municipal.

Art. 2.º- O Secretário nomeado no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal.

General Carneiro-MT, 26 Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº302/GP/2017 De, 27 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, Srª DALILA OLIVEIRA CUNHA, Portadora do RG nº. 2429530-2 SSP/MT e CPF nº 061.577.921-24, GERENTE GERAL DE COMPRAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos Setores de: transportes, tributos, finanças, ação social, saúde e educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº303/GP/2017 De, 27 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, Srª EYD ÉVELYN ALVES TEOTONIO, Portadora do RG nº. 39.110.160-2 SSP/SP e CPF nº 044.884.711-61, NUTRICIONISTA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Alimentação Escolar, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº304/GP/2017 De, 27 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, Srª MARIA EURIPA PEREIRA, Portadora do RG nº. 687.095 SSP/MT e CPF nº 451.845.421-91, FARMACÊUTICA/BIOQUIMICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO de medicamentos, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº305/GP/2017 De, 06 de Novembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. RAFAEL CARNEIRO LEÃO, Portador do RG nº. 2429824-7 SEJSP/MT e CPF nº. 046.434.991-50, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 06 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº306/GP/2017 De, 07 de Novembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL CARNEIRO LEÃO, Portador do RG nº. 2429824-7 SEJSP/MT e CPF nº. 046.434.991-50, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTOS,vinculado ao Departamento de Tributos,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Novembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal