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17 de Novembro de 2017.
Resultado de Licitação/Deserta/Republicação/Retificação do Edital
Pregão Presencial 103/2017
1ª REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através dos pregoeiros nomeados pela portaria 382 de 14 de Agosto de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2017, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°1005/2014, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio Medicinal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações contidas no ANEXO I do respectivo Edital. Não compareceram interessados para a presente licitação, sendo declarada DESERTA. Data de abertura: 28/11/2017, Terça-Feira às 08:00 h (Hora Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, das 07 às 11h (Local), Informações pelo e-mail: edital.ptga@hotmail.com ou Telefone 66 3573-1329/1756.
Aproveitamos o ensejo para torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Edital de Licitação - Pregão Presencial 103/2017, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°1005/2014, subsidiada pela Lei 8.666/93, Faz – se a Retificação:
Onde se lê: 11.8 OUTROS DOCUMENTOS
11.8.2 Autorização de Funcionamento Expedido pela ANVISA (AFE), deverá estar como ativa no site da ANVISA - inciso IV do referido Art. da Lei;
11.8.3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle(CBPF) - Art. 30, inciso IV da Lei n. 8.666 de 1993 c/c a Lei n. 9.782, de 1999).
Leia- se: 11.8 OUTROS DOCUMENTOS
11.8.2 Autorização de Funcionamento Expedido pela ANVISA (AFE) da fabricante, conforme estabelecida pela RDC 32/2011. Empresas distribuidoras e revendas devem apresentar AFE da fabricante;
11.8.3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPF) - Art. 30, inciso IV da Lei n. 8.666 de 1993 c/c a Lei n. 9.782, de 1999), quando a proponente for fabricante ou envasadora, conforme exigido pela RDC 09/2017. Para revendas e distribuidoras exige-se o alvará Sanitário, certificando que a empresa possui instalações adequadas segundo as normas sanitárias vigentes.
Onde se lê: ANEXO I – EDITAL - Pregão 103/2017 e
ANEXO I – A - TERMO DE REFERÊNCIA (DESCRIÇÃO DO OBJETO:)
| Seq. | Item | Descrição | Unidade | Qtde |
| 1 | 326056 | RECARGA - OXIGENIO 1.5 METROS | M3 | 100,00 |
| 2 | 344837 | RECARGA - OXIGENIO 10 METROS | M3 | 200,00 |
| 3 | 344836 | RECARGA - OXIGENIO 2 METROS E 25 | M3 | 200,00 |
| 4 | 326048 | RECARGA - OXIGENIO 3.5 METROS | M3 | 200,00 |
| 5 | 326054 | RECARGA - OXIGENIO 7 METROS | M3 | 200,00 |
| 6 | 336915 | RECARGA - OXIGENIO PPU.1 METRO | M3 | 200,00 |
Leia- se: ANEXO I – EDITAL - Pregão 103/2017 e
ANEXO I – A - TERMO DE REFERÊNCIA (DESCRIÇÃO DO OBJETO:)
| Seq. | Item | Descrição | Unidade | Qtde |
| 1 | 326056 | RECARGA - OXIGENIO 1.5 METROS | Unidade | 100,00 |
| 2 | 344837 | RECARGA - OXIGENIO 10 METROS | Unidade | 200,00 |
| 3 | 344836 | RECARGA - OXIGENIO 2 METROS E 25 | Unidade | 200,00 |
| 4 | 326048 | RECARGA - OXIGENIO 3.5 METROS | Unidade | 200,00 |
| 5 | 326054 | RECARGA - OXIGENIO 7 METROS | Unidade | 200,00 |
| 6 | 336915 | RECARGA - OXIGENIO PPU.1 METRO | Unidade | 200,00 |
Em 16 de Novembro de 2017. Pregoeiros Devenilson da Silva e Beatriz Elisa Behnen.