Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 014/2017/SEMEC/NSJ/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 014/2017/SEMEC/NSJ/MT

“Institui a Comissão Municipal responsável pela Contagem de pontos e atribuição de aulas e ou jornada de trabalho dos profissionais da educação das escolas municipais para o ano letivo de 2018.”

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, considerando a necessidade de garantir direitos e oportunidades a todos os profissionais assegurando os princípios de igualdade, impessoalidade e imparcialidade;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Municipal responsável pela contagem de pontos e atribuição de aulas e/ ou jornada de trabalho dos profissionais da educação do Município de Novo São Joaquim-MT para o ano letivo de 2018, que será composta pelos seguintes membros:

1. Raiane Cristhelle da Silva Oliveira- UMEI “José Mauricio Zampa”;

2. Sueli Maria Ávila Silveira - UMEI “José Mauricio Zampa”;

3. Lazia José da Silva – EMEB “Itaquerê”

4. Cremilda dos Santos - EMEB “Itaquerê”;

5. Dolores Dionisia Sousa – EMEB “Joaquim Rodrigues Soto”

6. Maria Helena Rocha da Silva – EMEB “Joaquim Rodrigues Soto”

7. Telma Ferreira da Silva – EMEE “Isais Rodrigues Alves”

8. Lucidalma Rocha da Silva – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

9 . Varlei Aparecida de Jesus – EMEB “Tio Patinhas”

10. Arcilene Rodrigues Coelho – EMEB “Tio Patinhas”

Art. 2º. A comissão acima constituída deverá conduzir o processo de contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas jornada de trabalho dos profissionais da educação nas unidades escolares para o ano letivo de 2018, com as seguintes competências:

a) Realizar todo o processo de contagem de pontos e atribuindo os profissionais dando correto cumprimento a legislação vigente;

b) Atribuir classes e/ ou aulas e jornada de trabalho nas unidades escolares compatibilizando o horário e turno de funcionamento obedecendo a classificação dos profissionais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim-MT, 04 de Dezembro de 2017.

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LUCIDALMA ROCHA DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura

Portaria nº 003/2017