Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DE REUNIÃO 011/2017 CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de Dezembro de 2017, às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Rua Augusto de Souza, 171, Centro da Cidade de Novo Horizonte do Norte – MT, devido o não comparecimento de todos os membros do conselho no horário inicial foi aguardado até as 14h00min para inicio com os membros presentes conforme previsto no Estatuto deste Conselho.

2. PRESENÇA: Membros presentes: Sr. Acácio Gorges – Presidente do Conselho Municipal do FETHAB a Sra. Patricia Jamariqueli Castilho – Secretaria Municipal de Finanças, Claudio Ferreira Amorim – Chefe de Gabinete, Amilton da Silva Amaral – Secretario de Educação, Letícia Jamariqueli Castilho – Vereadora, Bernadete Lazarine de Oliveira - Representante ASBENHO, Ismair Domingos de Oliveira – Representante do Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, Sr. Anadir Roseno Lopes – Representante da Associação ASPROCAR III, e o Prefeito Municipal Sr. Silvano Pereira Neves.

O Sr. Prefeito inicio a reunião agradecendo a presença de todos os presentes, o prefeito destacou o Convênio de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para recuperação de estradas vicinais dentro do assentamento, onde será dividido em duas partes na Bosmaji e Caracol, frisou a preocupação, pois a alteração no projeto precisa ser realizada até a data de hoje. Prefeito destacou a saida do secretário de finanças Juliano Gamba, onde o mesmo se exonerou na data de 30 de Novembro e foi nomeada Patricia Jamariqueli Castilho a partir do dia 01 de Dezembro de 2017. Prefeito informou que possui 700.000,00 (Setecentos mil reais) de Emenda parlamentar do governo Estadual para o município de Novo Horizonte do Norte, expos ainda que o Estado está repassando em atraso os recursos do ICMS, FETHAB, Transporte escolar, e Saúde.

O Sr. Acácio Gorges agradeceu a presença de todos e fez um breve relato das atividades realizadas, informou que esta realizando manutenção nas estradas em vários pontos, concluíndo o serviços de patrolamento nas estradas do assentamento com limpeza dos drenos iniciou o cascalhamento e levantamento dos pontos mais críticos neste período chuvoso, expos que o trabalho está sendo realizado e está ficando de muito boa qualidade, foi concluido a ponte da Água da prata, Aterro da fértil, e que na próxima semana já estará começando a recuperação das estradas da Tabajara.

Passou se então para a escolha da Secretaria Executiva, o presidente abriu para que os membros interessados em ocupar o cargo se manifestassem, não havendo manifestação sugeriu o nome da Sra. Patrícia Jamariqueli Castilho Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos, em seguida colocou em votação.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis e nomearam da Sra. Patrícia Jamariqueli Castilho– Secretaria Executiva do Conselho Municipal do FETHAB.

3. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Primeiramente o Sr. Presidente, agradeceu a presença de todos os membros do Conselho Municipal do FETHAB, em seguida expôs aos membros as prestações de contas, fazendo um relato das receitas e despesas do FETHAB, relativo ao mês de Novembro de 2017, com apresentação das notas fiscais de compra em anexo, da seguinte forma:

Ficando um saldo em conta em 01/12/2017 de R$ 5.335,84 (Cinco mil trezentos e trinta cinco reais e oitenta quatro centavos ).

Após a leitura e apreciação das demonstrações financeiras do FETHAB, o Sr. Presidente abriu para eventuais questionamentos, cujo não houve manifestação dos presentes colocou em seguida em votação.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação da Prestação de Contas referente ao mês de Novembro de 2017.

O Sr. Presidente passou a palavra para os membros para indicações e possíveis questionamentos.

A Sra Bernadete questionou da Ponte do Falcão, onde está interditada, o prefeito informou que está aberto o processo licitatório para contratação da empresa, onde será realizado reforma da mesma.

O Sr. Anadir cobrou a indicação realizada no mês passado onde solicitou a construção de lombada – Dreno superficial em alguns pontos da comunidade Carvalho III . Sr. Acácio informou que assim que possível estara realizando tal serviço.

Seguindo foi aprovada a data de 10/01/2017 ás 13h30min, para nova reunião do Conselho, para prestação de contas, entre outras deliberações.

4. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho Municipal do FETHAB, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim secretária execultiva e pelos demais membros do Conselho conforme lista de presença.