Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Fevereiro de 2018.

Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços N. 015/2017 Pregão Presencial N.08/2017 do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande

Processo n. 497775/2018

1. Visto.

2. Observou-se a necessidade apresentada pelo Sub- Secretário de Viação e Obras para a Aderir a Ata de Registro de Preços N. 015/2017 Pregão Presencial 08/2017 do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil.

3. Verificou-se ainda, que os itens pleiteados são 01, 02, 03 ,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 31, 32, 33, 34 e 35 do Lote Único totalizando o valor de R$ 269.321,90 (Duzentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), cuja empresa vencedora ATACADÃO DA CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.937.190/0001-80.

4. Formalizada a coleta de preços pela equipe da Secretaria de Viação e Obras, e comprovou-se à vantajosidade e assim o cumprimento dos requisitos legais, uma vez que a Ata de Registro de Preços encontra - se vigente, o Órgão Gerenciador autorizou a adesão fls. 05, e o Fornecedor também concorda com a pretendida adesão, conforme autorização fls. 07, portanto, atendendo os preceitos legais na Lei 8.666/93, art. 15, Decreto Federal n. 7892/2013.

5. Constatou-se também parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município à adesão de fls. 98/102.

6. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos itens do lote único citado acima da Ata de Registro de Preços n. 15/2017, decorrente do Pregão Presencial n. 08/2017, do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, nos termos da Lei 8.666/93, art. 15, Decreto Federal n. 7892/2013, e a contratação da empresa ATACADÃO DA CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.937.190/0001-80, no valor de R$ 269.321,90 (Duzentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos)

7. Publique-se e cumpra-se.

8. Empenhem-se os recursos necessários.

Várzea Grande-MT, 16 de fevereiro de 2018.

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário de Viação e Obras