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Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
28 de Fevereiro de 2018.
PORTARIAS
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Antônia de Fátima Roela de Oliveira | 2016/2017 |
| Eliane Cristina de Barros Sales | 2016/2017 |
| Elizete de Oliveira Carneiro | 2015/2016 |
| Eunice Rodrigues da Silva | 2016/2017 |
| Josélia Venâncio Lira | 2016/2017 |
| Maria Aparecida da Silva Caldeira | 2016/2017 |
| Maria Aparecida Ferreira Dias | 2016/2017 |
| Maria Margarete Corsini Pinheiro | 2016/2017 |
| Marlene Rodrigues de Souza Alves | 2017/2018 |
| Ronya Maria da Silva | 2016/2017 |
| Sebastião Rodrigues de Souza | 2016/2017 |
| Silvia Helena Vasconcelos | 2016/2017 |
| Sueli Soares Botelho | 2015/2016 |
| Rosilda Batista Sarde | 2016/2017 |
| Zilzabel de Pinho | 2016/2017 |
| Astério Ferreira Lemos | 2015/2016 |
| Edvaldo Dezanete Lahr | 2015/2016 |
| José Sebastião Soares de Araújo | 2014/2015 |
| Lina Ondina de Andrade | 2016/2017 |
| Sidinei Alves da Silva | 2016/2017 |
| Cristiane Nunes Reche | 2016/2017 |
| Doroteia Rabelo | 2016/2017 |
| Dulcineia Maria de Souza | 2016/2017 |
| Edima de Oliveira | 2016/2017 |
| Elizabete da Silva | 2016/2017 |
| Elma de Oliveira | 2016/2017 |
| Eline Gilka dos Santos Vaz | 2016/2017 |
| Ezilda Nunes Figueiredo da Silva | 2017/2018 |
| Joaquina Quintino de França | 2016/2017 |
| José Leandro Vasconcelos | 2016/2017 |
| Juliane Vieira | 2016/2017 |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2016/2017 |
| Lucelia da Costa Nunes | 2016/2017 |
| Lucia Ferreira Damascena de Carvalho | 2016/2017 |
| Marcia Josiane Mateus | 2016/2017 |
| Maria da Glória Ribeiro Alves | 2016/2017 |
| Maria Lucia Garcia Gea | 2016/2017 |
| Maria Aparecida Freitas do Rosário | 2016/2017 |
| Neura Aparecida Rodrigues de Barros | 2016/2017 |
| Sonia Maria Piovezan dos Santos | 2016/2017 |
| Washington Luiz Gomes dos Reis | 2016/2017 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dia do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 005/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Remuneradas ao servidor efetivo Sr. Ederson Figueiredo, brasileiro, casado, portador do RG. nº. 11986441 SSP/MT e CPF. nº. 840.204.151-53, referente ao ano de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 006/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor nomeado Sr. Weimar Pereira da Silva, brasileiro, casado, portador do RG. nº. 291.705-0 SSP/MT e CPF. nº. 229.588.861-15, referente ao ano de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 007/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários Efetivos da Secretaria de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Andrea Oliveira Barroso | 2014/2015 |
| Loeci Mariza Szimanski Pazzini | 2015/2016 |
| Marisa Sampaio | 2014/2015 |
| Maria Inês Tomóteo Pereira | 2015/2016 |
| Valdomiro Viana da Silva | 2013/2014 |
| Odete da Silva Guedes | 2011/2012 |
| Patrícia Gorett Almeida Gaklik | 2015/2016 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 03º dia do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 008/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Carlice da Costa Maciel | 2017/2018 |
| Cenilde Carlos do Nascimento | 2017/2018 |
| Edna Solange da Silva | 2017/2018 |
| Eliana Gonçalves de Moura | 2017/2018 |
| Gisele Meira da Trindade | 2017/2018 |
| Janete Alves de Souza | 2017/2018 |
| Leani Guimaraes Veloso de Moura | 2017/2018 |
| Lucélia Felipe Moreira | 2017/2018 |
| Marcilene Batista Gomes de Paula | 2017/2018 |
| Marina Golveia Batista | 2017/2018 |
| Rosineide Ribeiro da Silva | 2017/2018 |
| Yara Gomes de Souza | 2017/2018 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 03º dia do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 009/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários Efetivos da Secretaria de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Elias Alves Araújo | 2014/2015 |
| Fernando Quadros Brandão | 2014/2015 |
| Loide de Souza Barbosa | 2013/2014 |
| Pedro de Assis Vieira | 2012/2013 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 03º dia do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 010/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários Efetivos da Secretaria do Bem Estar Social, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Alvina Alves Pereira | 2013/2014 |
| Rosane Alves Gomes | 2015/2016 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dia do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 011/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Joelma Gomes de Souza, brasileira, desquitada, portadora do RG. nº. 740.630 SSP/MT e CPF. nº. 487.681.031-15, referente ao período de 2013/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 012/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. Manoel Gomes, brasileiro, desquitado, Médico, portador do RG. nº. 124.324 SSP/MT e CPF. nº. 148.432.007-78, lotado no Pronto Atendimento Municipal, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a partir de 02 de Janeiro de 2018 a 02 de abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 013/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Coordenadoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2017, conforme relação abaixo.
Maria Aparecida Freitas do Rosário – Creche Municipal Tia Fifi
Jucinei Marques Ribeiro – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio.
Lucia Ferreira Damascena de Carvalho e Dulcinéia Maria de Souza – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 09 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 014/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Diretoras da Rede Municipal de Educação para o biênio de 2018/2019, conforme relação abaixo.
Eneth Ferreira da Silva – Creche Municipal Tia Fifi
Jucinei Marques Ribeiro – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio.
Onícia de Faria – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 09 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 016/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora efetiva Sra. Bianca Paula Dias Borges, brasileira, desquitada, Recepcionista, portadora do RG. nº. 1002507 SSP/MT e CPF. nº. 593.859.441-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde junto ao PSF Bela Vista, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a partir de 29 de Janeiro de 2018 a 30 de abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 017/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
A servidora efetiva Sra. Elza Severino Miranda, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. 191.124 SSP/MT e CPF. nº. 106.733.001-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Do Cargo a qual a mesma exercia conforme o Benefício de Aposentadoria por Idade concedido através do Benefício 170.535.537-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 018/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
A servidora efetiva Sra. Jovina Soares Reis, brasileira, casada, Merendeira, portadora do RG. nº. 740.664 SSP/MT e CPF. nº. 651.983.871-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Do Cargo a qual a mesma exercia conforme o Benefício de Aposentadoria por Idade concedida através do Benefício 1845225489.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 019/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
A servidora efetiva Sra. Neura Aparecida Rodrigues de Barros, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. 11260149 SSP/MT e CPF. nº. 842.143.411-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Do Cargo de Diretora a qual foi Nomeada para o Pleito de 2016/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 26 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 020/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT para ao Ano de 2018, os servidores:
Da Secretaria Municipal de Saúde
Renan de Oliveira CPF: 718.076.321-72
Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.829.211-53
Secretaria Municipal de Transporte
Antonio Gontijo CPF: 162.891.532-34
José Rodrigues da Silva CPF: 810.457.941-04
José Nilton Vieira CPF: 172.683.381-04
Secretaria Municipal de Ação Social
Rosane Alves Gomes CPF: 015.185.191-30
Alvina Alves Pereira CPF: 593.831.861-00
Secretaria Municipal de Educação
Dorotéia Rabelo CPF: 797.022.449-00
Secretaria Municipal de Administração
Rodrigo Paulino de Matos CPF: 854.699.041-72
Jean Dourado Ormond Ferreira CPF: 024.579.431-08
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 31º dias do mês de Janeiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 021/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Coordenadoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2018, conforme relação abaixo.
Maria Aparecida Freitas do Rosário – Creche Municipal Tia Fifi
Dorotéia Rabelo – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio.
Lucia Ferreira Damascena de Carvalho e Dulcinéia Maria de Souza – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 022/2018.
O Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei municipal nº.889/05 de 27 de julho de 2005, resolve:
NOMEAR
Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS – do Município de Arenápolis-MT, integrado por representantes do poder Público Municipal e de Organizações da Sociedade civil e Parcerias ligadas a área da Agropecuária, conforme segue:
REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
José Alves de Oliveira CPF. 227.116.519-91
Aparecido Gilvan Vieira da Silva CPF. 812.419.099-20
REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL
Edilson Pires dos Santos CPF. 772.581.001-30
Valdemar Pinheiro dos Santos CPF. 835.566.721-20
REPRESENTANTES DA EMPAER
Joaquina Tenório Santos CPF 570.654.549-91
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Joselino Francisco da Silva CPF:808.763.741-00
Valdecir Imamura CPF: 535.221.761-20
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAPIRAPUÃ I E II
João da Silva Rezende CPF: 620.671.177-34
João Batista Pereira CPF: 571.582.311-00
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO EMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
Zeni Alves dos Santos Ferro CPF: 873.389.471-04
Marilucia Gonçalves Figueiredo CPF: 941.485.701-04
REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL
Carlos Alberto Rodrigues de Figueiredo CPF: 172.741.411-04 Jairo Alves de Souza CPF: 331.922.516-20
Art. 2º - As Funções dos membros do Conselho acima mencionados serão exercidas a titulo de relevante função social e de desenvolvimento sustentável sem qualquer remuneração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
Prefeito de Arenápolis
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P O R T A R I A Nº. 023/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários Efetivos da Secretaria de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Clarice Cemiana do Nascimento | 2015/2016 |
| Jenifer Roberta Garcia Parpinelli | 2016/2017 |
| Luiz Marcio Leite de Oliveira | 2015/2016 |
| Odete da Silva Guedes | 2012/2013 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 01º dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 024/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários Efetivos da Secretaria de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Abner Carioca | 2013/2014 |
| David Neri Bueno | 2016/2017 |
| José Nilton Vieira | 2016/2017 |
| Maria Madalena Firme Cardoso | 2014/2015 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 01º dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 025/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
A servidora Srtª. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, Gari, portadora do RG. nº. 2022256-4 SSP/MT e CPF. nº. 041.532.221-94, conforme Afastamento por um período de 2 anos sem remuneração a partir do dia 09 de Outubro de 2017 retornando em 01 de Fevereiro de 2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 026/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora Srt. Maria Istael de Souza Passos, brasileira, viúva, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG. nº. 740.840 SSP/MT e CPF. nº. 593.926.901-00, referente ao período de 2014/2015
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 027/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Sr. Edivaldo Pereira França, brasileiro, casado, Apontador, portador do RG. nº. 986.615 SSP/MT e CPF. nº. 156.111.081-72, referente ao período de 2015/2016 e 2016/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 028/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Edvania de Oliveira Balbino, brasileira, casada, agente de Endemias, portadora do RG. nº. 14324610 SSP/MT e CPF. nº. 946.058.581-72, através de laudo médico apresentado com data de 31 de Janeiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 029/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Maria das Dores Bianchi, brasileira, viúva, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG. nº. 10658939 SSP/MT e CPF. nº. 858.808.841-04, através de laudo médico apresentado com data de 07 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 030/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio ao servidor Sr. Augusto Alves Rodrigues, brasileiro, casado, operador de retro escavadeira, portador do RG. nº. 571.623 SSP/MT e CPF. nº. 411.852.771-53, referente ao período de 2002/2007, a partir de 19 de fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 31/2018
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2018
EMENTA: FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOADIR OLIVEIRA ALBOES POR SE ENCONTRAR PRESO IMPOSSIBILITADO DE PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONSIDERANDO execução penal definitiva do juízo de execução penal Comarca de Arenápolis processo de n.º 1610-88.2013.811.0026 com decisão definitiva de regressão ao regime fechado;
CONSIDERANDO, a não prestação de serviço junto à administração pública, por se encontrar o servidor público encarcerado de forma definitiva junto a Cadeia pública do Município de Arenápolis;
CONSIDERANDO que o pagamento de salário sem a contraprestação dos serviços é forma de enriquecimento ilícito;
CONSIDERANDO que a administração pública deve fundamentar seus atos tendo como escopo os princípios que regem o direito administrativo entre eles o da impessoalidade, moralidade, legalidade e economicidade;
CONSIDERANDO espelho retirado do Site Oficial do poder judiciário do Estado de Mato Grosso onde consta que o servidor público JOADIR OLIVEIRA ALBOES se encontra preso com decisão em aspecto definitivo;
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, prefeito do município de Arenápolis – MT gestão 20013/2016, portador da cédula de identidade RG de n.º 10643694-SSP/SP inscrito no CPF/MF de n.º 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, 932, Bairro Vila Nova, Nesta cidade de Arenápolis-MT, no uso de suas atribuições legais, as normas e os princípios gerais do direito público;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR a suspensão do pagamento da remuneração do servidor público JOADIR OLIVEIRA ALBOES , por se encontrar preso e impossibilitado de prestar seus serviços junto a administração pública do Município de Arenápolis;
Art. 2º. A suspensão de pagamento de sua remuneração deixará de produzir seus efeitos a partir do momento que o servidor público retornar as suas funções junto à administração pública do Município de Arenápolis;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arenápolis, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito).
__________________________________________________________________JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO DE ARENÁPOLIS