Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Março de 2018.

​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2017

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Fabio Mauri Garbugio, brasileiro, casado, residente à Rua 09, Nº. 20 – Bairro Gabriela, nesta cidade, portador da cédula de identidade RG Nº. 4.635.589-0 SSP/PR, devidamente inscrito no CPF/MF sob o Nº. 899.868.069-68, em face do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017, RESOLVE Registrar o Preço da empresa TRIVELATO & MAGRI LTDA, CNPJ 11.285.151/0001-50, com sede à Avenida Macário Subtil de Oliveira, nº 1800, Qd. 39 Lt. 06, Centro, nesta cidade de Alto Taquari - MT, neste ato representado pelo Sr° Silvio Célio Magri, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade, RG nº 17.869.943 SSP/SP e CPF nº 062.343.418-02, residente e domiciliado na Rua Altino Pereira de Souza, s/nº, Centro, na cidade de Alto Taquari – MT,, doravante denominada simplesmente FORNECEDORA, nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 011/2011, e, sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata.

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A presente ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (ENLATADOS, EMBUTIDOS E OUTROS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, em conformidade com as especificações contidas no “Termo de Referência”, anexo I do Edital Pregão Nº 051/2017, que fica fazendo parte desta Ata.

1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do (s) objetos, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRAZO

2.1 - A presente Ata terá validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO FORNECEDOR

3.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

TRIVELATO & MAGRI LTDA

CNPJ Nº 11.285.151/0001-50

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QNT

MARCA

VL.

UNIT

VL. TOTAL

1

ACUCAR CRISTALIZADO 2KG - SACAROSE DE CANA-DE-ACUCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA.

UN

2.531,00

ITAMARATY

3,49

8.833,19

3

GALAO 20LT PARA AGUA MINERAL - VAZIO

UN

97,00

CRISTAL

11,95

1.159,15

4

AGUA MINERAL - GALAO 20 LITROS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

1.118,00

CRISTAL

11,55

12.912,90

5

AGUA MINERAL 500 ML

UN

24.510,00

CRISTAL

0,75

18.382,50

6

ERVA DOCE 10GR - EM GRAOS LIMPOS E DESSECADOS, DE COLORACAO VERDE, COM ASPECTO COR, CHEIRO, AROMÁTICO E SABOR LEVEMENTE ADOCICADO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

1.532,00

MIKA

0,99

1.516,68

7

CAMOMILA 5GR - FLORAIS INTEIROS; DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS; DE COR AMARELA PARDACENTA; COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.

UN

864,00

MIKA

0,69

596,16

8

CANELA EM CASCA 10GR - IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

1.857,00

MIKA

0,99

1.838,43

11

BALA DOCE MACIA 700G - SABORES SORTIDAS

UN

583,00

FLORESTAL

7,99

4.658,17

12

BOLACHA CREAM CRACKER 800GR

UN

1.752,00

DUNGA

5,75

10.074,00

14

BOMBOM DE CHOCOLATE - 1º LINHA, RECHEIO: CREME DE CASTANHA DE CAJU COBERTO COM CHOCOLATE, COM PESO MINIMO 20G (CADA), EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM SACO COM PESO MINIMO DE 1KG, ONDE DEVE CONSTAR IMPRESSO TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE DO PRODUTO.

UN

150,00

SONHO DE VALSA

33,00

4.950,00

15

CRAVO 8GR - EM BOTAO FLORAL MADURO E DESSECADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

UN

1.100,00

MIKA

1,35

1.485,00

16

MARGARINA CREMOSA C/ SAL 65% LIPIDIOS 1KG - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO. IDENTIFICACAO DE FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

1.432,00

DELICIA

8,90

12.744,80

17

REFRIGERANTE DE GUARANA 2 LT - 2º LINHA

UN

800,00

SIMBA

3,79

3.032,00

20

ACAFRAO EM PO 30GR - COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

735,00

MIKA

1,10

808,50

22

ACUCAR REFINADO LIGHT 500G - INGREDIENTES: SACAROSE, EDULCORANTES ARTIFICIAIS CICLAMATO DE SODIO E SACARINA SODICA; ANTIUMECTANTE DIOXIDO DE SILICIO. NAO CONTEM GLUTEN.

UN

110,00

UNIAO

3,99

438,90

23

ADOCANTE DIETETICO EM PO A BASE DE STEVIA EMBALAGEM DE 500GR

UN

49,00

STEVIA

10,79

528,71

24

ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO A BASE DE STEVIA EMBALAGEM COM 100ML

UN

48,00

STEVIA

13,59

652,32

26

AMIDO DE MILHO 500 GR - COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE.

UN

385,00

ZAELI

2,80

1.078,00

27

ARROZ 5 KG - TIPO I, CLASSE LONGO FINO, SUB GRUPO POLIDO, BENEFICIADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

UN

2.926,00

AGULHINHA

8,79

25.719,54

28

ARROZ INTEGRAL 1KG - TIPO 2 - CLASSE LONGO - AGULHINHA - NAO CONTEM GLUTEN

UN

108,00

MIKA

5,30

572,40

29

AVEIA FLOCOS FINOS 250 GR

UN

134,00

YOKI

2,45

328,30

30

IOGURTE CARTELA 540 GR C/ 06 UNID. / SABOR VARIADOS

UN

3.876,00

VIGOR

4,85

18.798,60

31

BICARBONATO DE SODIO 30GR

UN

183,00

MIKA

1,10

201,30

32

BOLACHA INTEGRAL ORIGINAL DE SAL 126GR COM 6 UNIDADES DE 21GR CADA - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, ACUCAR, ACUCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTO QUIMICO: FOSFATO MONOCALCICO E BICARBONATO DE SODIO E AMONIO E MELHORADOR DE FARINHA: ENZIMA PROTEASE, CONTEM GLUTEM.

UN

289,00

TRIUNFO

2,95

852,55

33

BOLACHA DE MAIZENA 400GR

UN

1.055,00

DUNGA

3,49

3.681,95

34

BOLACHA DOCE TIPO ROSCA DE COCO 800GR

UN

1.409,00

ADORALLE

5,85

8.242,65

35

BOLACHA TIPO PAO DE MEL, SEM COBERTURA E SEM RECHEIO, EMBALAGEM DE 350GR.

UN

1.595,00

MALIN

5,20

8.294,00

36

BOLACHA DOCE SEM LACTOSE, SEM GLUTEN E SEM OVOS PACOTE 115GR

UN

252,00

LIANE

1,59

400,68

37

CANELA EM PO 10GR

UN

608,00

MIKA

0,99

601,92

41

COMINHO EM PO 10GR

UN

115,00

MIKA

0,99

113,85

42

CREME DE LEITE TRADICIONAL 1KG - (CAIXA) APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

290,00

PIRACANJUBA

10,90

3.161,00

43

FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 1KG

UN

103,00

MAIS VITA

8,99

925,97

44

FARINHA DE ARROZ PACOTE COM 400GR

UN

98,00

SABOR E SAUDE

9,99

979,02

46

FARINHA DE QUIBE 500GR

UN

602,00

MIKA

3,05

1.836,10

48

FEIJAO 1KG COMUM - TIPO 1 - CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

KG

2.800,00

GRAN BELLE

3,85

10.780,00

49

FEIJAO PRETO 1KG - TIPO 1 - NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

KG

728,00

REI

5,88

4.280,64

50

FERMENTO BIOLOGICO INSTANTANEO SECO 500GR (PAO) - INSTANTANEO. COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

310,00

SAF-INSTANT

15,70

4.867,00

51

FERMENTO QUIMICO EM PO 250GR (BOLO) - COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

705,00

ROYAL

6,19

4.363,95

52

FLOCOS DE MILHO COM ACUCAR - FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, DEVERA APRESENTAR ASPECTO, SABOR E CHEIRO CARACTERISTICO, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, VEM VEDADOS, COM 400GR.

UN

907,00

SUCRILHOS

7,59

6.884,13

54

GELATINA EM PO 30GR - PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, ACIDULANTE ACIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO E CORANTE ARTIFICIAL., COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

UN

2.390,00

LUAL

0,80

1.912,00

55

LEITE INTEGRAL, ZERO LACTOSE, EMBALAGEM DE 1 LITRO.

UN

1.220,00

PIRACANJUBA

4,19

5.111,80

56

LEITE DE SOJA, LIQUIDO, EMBALAGEM COM 1 LITRO, SABOR A ESCOLHER

UN

292,00

SU FRESH

2,99

873,08

57

LOURO EM FOLHA 5GR

UN

300,00

MIKA

0,75

225,00

58

SEMENTE DE LINHACA, PACOTE DE 200GR

UN

117,00

SABOR E SAUDE

2,99

349,83

59

MACARRAO CONCHA 500GR (PEQUENO)

UN

604,00

GALO

2,35

1.419,40

60

MACARRAO ESPAGUETE Nº8 ESPECIAL SEMOLA TIPO I - 500GR - A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

1.664,00

GALO

1,79

2.978,56

61

MACARRAO TIPO ESPAGUETE, SEM GLUTEN NA COMPOSICAO, EMBALAGEM DE 500GR, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO

UN

273,00

GALO

3,75

1.023,75

62

MACARRAO TIPO ESPAGUETE, SEM OVOS NA COMPOSICAO, EMBALAGEM DE 500GR, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO

UN

531,00

GALO

1,79

950,49

63

MACARRAO TIPO PADRE NOSSO. ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, COM OVOS, VITAMINADO, COMPOSTO DE MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SAS E LIMPAS. ISENTO DE MATERIAL TERROSO E PARASITAS. PACOTE DE 500GR

UN

598,00

GALO

1,79

1.070,42

64

MACARRAO INTEGRAL ESPAGUETE 500GR, SEMOLA DE TRIGO CLURUM E FARELO DE TRIGO.

UN

146,00

GALO

3,25

474,50

65

MACARRAO PARAFUSO COM OVOS, ESPECIAL SEMOLA TIPO I - 500 GR

UN

637,00

GALO

1,75

1.114,75

66

MACARRAO PARAFUSO SEM OVOS, ESPECIAL SEMOLA TIPO I - 500 GR

UN

282,00

GALO

1,80

507,60

67

MACARRAO PARAFUSO, SEM GLUTEN NA COMPOSICAO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO E OVOS, EMBALAGEM 500GR

UN

114,00

GALO

2,75

313,50

68

MILHO PARA CANJICA BRANCA 500GR - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN

556,00

MIKA

1,59

884,04

69

OLEO DE SOJA 900ML

UN

3.365,00

CONCORDIA

3,56

11.979,40

71

POLVILHO AZEDO 500GR - FECULA DE MANDIOCA, MODIFICADO POR PROCESSO DE FERMENTACAO E SECAGEM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRICULTURA.

UN

213,00

MIKA

2,70

575,10

72

POLVILHO DOCE 500GR - AMILACEO DE MANDIOCA, FECULA.

UN

306,00

MIKA

2,25

688,50

73

SAGU DE MANDIOCA, TIPO 1, CLASSE PEROLA, EMBALAGEM 500GR

UN

449,00

MIKA

3,99

1.791,51

74

SAL REFINADO 1KG - IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE

UN

818,00

POP

0,89

728,02

75

SAL MARINHO 1KG - PARA CONSUMO DOMESTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE

UN

69,00

ZAELI

2,89

199,41

76

SARDINHA EM LATA, COM MOLHO DE TOMATE - 250GR

UN

892,00

GOMES DA COSTA

5,29

4.718,68

77

SUCO EM PO 1 KG - SABOR VARIADOS

UN

198,00

QUALIMAX

5,99

1.186,02

78

TEMPERO COM FLOCOS DESIDRATADOS DE CEBOLA, ALHO, SALSA, CEBOLINHA, OREGANO, PIMENTAO, TOMATE, MANJERICAO, PIMENTA CALABRESA, MOSTARDA, LOURO E NOZ-MOSCADA, PACOTE COM 15GR (TIPO CHIMICHURRI)

UN

464,00

MIKA

1,99

923,36

79

VINAGRE VINHO BRANCO 750ML

UN

273,00

TOSCANO

4,10

1.119,30

80

FARINHA DE TRIGO 1KG - TIPO 1 - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

KG

4.746,00

ROSA BRANCA

1,99

9.444,54

81

LEITE UHT INTEGRAL: COMPOSICAO MINIMA POR LITRO APROXIMADAMENTE: VALOR ENERGETICO 550 KCAL; CARBOIDRATOS 40G; PROTEINAS 29 G; LIPIDIOS 30 G E GORDURAS TOTAIS MINIMAS 3%, EM EMBALAGEM TETRA PACK DE 1.000 ML- A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

UN

22.800,00

PIRACANJUBA

3,49

79.572,00

82

LINGUICA SUINA TOSCANA - RESFRIADA, COM ASPECTO DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, CONTENDO PESO E DATA QUE O PRODUTO FOI EMBALADO.

KG

1.850,00

EXCELLENTE

9,99

18.481,50

83

LINGUICA MISTA S/ PIMENTA CASEIRA (CARNE 2º ASSEM, PESCOCO E CARNE DE PORCO) - RESFRIADA, COM ASPECTO DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, INFORMANDO PESO E DATA QUE O PRODUTO FOI EMBALADO.

KG

1.840,00

SPBR

7,49

13.781,60

84

BOLACHA SALGADA SEM LACTOSE, SEM GLUTEN E SEM OVOS PACOTE 115GR

UN

255,00

LIANE

1,59

405,45

86

MILHO VERDE CONSERVA 1,5KG - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

36,00

PREDILECTA

12,60

453,60

88

BATATA FRITA PALHA 400GR - O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

153,00

AMARELINHA

10,78

1.649,34

89

ALIMENTO NUTRITIVO INFANTIL EM PO A BASE DE SOJA, POTE DE 300GR - SABOR A ESCOLHER

UN

125,00

SUPRA SOY

48,99

6.123,75

93

LEITE EM PO PREBIO FASE 1+ COM PREBIO 1 400GR (A PARTIR DE 1 ANO) - INGREDIENTES: LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, ACUCAR, XAROPE DE MILHO, LACTOSE, OLEO DE CANOLA, OLEINA DE PALMA, FRUTOOLIGOSSACARIDEOS, INULINA, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, NAO CONTEM GLUTEN, ALEM DE SE COMPOSTO POR LEITE, CONTEM FIBRAS SOLUVEIS E E ENRIQUECIDO EM VITAMINAS E MINERAIS.

UN

120,00

NESTLE

16,99

2.038,80

95

MACARRAO TIPO AVE MARIA SEMOLA 500GR - A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MINIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

UN

635,00

GALO

1,99

1.263,65

96

MACARRAO TIPO LETRINHA - EMBALAGEM PADRONIZADA DE 500GR

UN

325,00

GALO

3,75

1.218,75

97

BOMBOM BIS - CAIXA 126GR 20 UNIDADES - INGREDIENTES: ACUCAR, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, CACAU EM PO, FARINHA DE SOJA, SORO DE LEITE EM PO, AMENDOIM, SAL, AMIDO DE MILHO, LEITE EM PO INTEGRAL, GEMA DE OVO, OLEO DE SOJA, CASTANHA DE CAJU, LEITE EM PO DESNATADO INFORMAÇOES NUTRICIONAIS: PORCAO DE 7GR (1 UNIDADE), VALOR CALORICO 35KCAL, CARBOIDRATOS 4GR, GORDURAS TOTAIS 1,5GR, GORDURAS SATURADAS 0,5GR, FERRO 0,5GR EMBALAGEM EM POLIPROPILENO.

UN

205,00

LACTA

4,25

871,25

98

EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 850GR - EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE.

UN

250,00

ELEFANTE

8,80

2.200,00

100

REFRIGERANTE DE GUARANA 2 LT - 1º LINHA, INGREDIENTES: AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, SEMENTE DE GUARANA, AROMA NATURAL DO GUARANA, ACIDULANTE, ACIDO CITRICO, CONSERVADORES SORPATO DE POTACIO, BENZOATO DE SODIO, CORANTE CARAMELO TIPO IV.

UN

845,00

COTUBA

3,99

3.371,55

101

REFRIGERANTE DE LARANJA 2 LT - 1º LINHA, INGREDIENTES: AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, SUCO DE LARANJA 10%, AROMA SINTETICO ARTIFICIAL, ACIDULANTE INS 330, CONSERVADOR INS 211, ESTABILIZANTES INS 444 E INS 480, CORANTE ARTIFICIAL INS 110.

UN

514,00

COTUBA

3,99

2.050,86

103

PIRULITO 800GR - SABOR VARIADOS - COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: ACUCAR, XAROPE DE GLICOSE, GOMA BASE, ACIDULENTE, ACIDO CITRICO, CORANTE VERMELHO, AMARELO CREPUSCULO E INDIGOTINA, ANTIOXIDANTE, AROMATIZANTE, COM VARIOS SABORES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

UN

202,00

FLORESTAL

7,99

1.613,98

105

REFRIGERANTE DE COLA 2 LT - 2º LINHA, INGREDIENTES: AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, CAFEINA, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE INS 338 E AROMA NATURAL.

UN

155,00

COTUBA

3,99

618,45

106

REFRIGERANTE ZERO ACUCAR 2 LT - GUARANA (DIETETICO)

UN

176,00

ANTARCTICA

5,99

1.054,24

107

SUCO LIQUIDO PRONTO 1LT - CAJU

UN

175,00

ADORALLE

3,75

656,25

108

SUCO LIQUIDO PRONTO 1LT - PESSEGO

UN

80,00

ADORALLE

3,75

300,00

109

SUCO LIQUIDO PRONTO 1LT - MARACUJA

UN

130,00

ADORALLE

3,75

487,50

110

SUCO LIQUIDO PRONTO 1LT - UVA

UN

259,00

ADORALLE

3,75

971,25

111

AMENDOIM TORRADO COM PELE SALGADO 100 GR

UN

121,00

DR. OETKER

3,99

482,79

115

AZEITONA VERDE SEM CAROCO 330GR (280GR DRENADO)

UN

165,00

QUERO

4,95

816,75

116

CHAMPIGNON EM CONSERVA 300GR - INTEIRO

UN

103,00

QUERO

5,95

612,85

117

CREME DE LEITE TRADICIONAL 200GR - (CAIXINHA) APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

375,00

PIRACANJUBA

2,29

858,75

118

ERVILHA CONSERVA 200GR

UN

229,00

QUERO

1,79

409,91

122

MILHO VERDE CONSERVA 200GR - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

255,00

QUERO

1,29

328,95

123

SUCO EM PO DIET 30GR

UN

215,00

FIT

0,99

212,85

124

GELEIA EM SACHE 15GR - SABOR VARIADO - CAIXA COM 144 UNIDADES

UN

28,00

MAIS SABOR

34,26

959,28

126

CALDO DE CARNE EM TABLETE 57GR - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE.

UN

856,00

APTI

1,69

1.446,64

127

CALDO DE GALINHA EM TABLETE 57GR - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE.

UN

851,00

APTI

1,69

1.438,19

128

AMACIANTE PARA CARNE 120GR

UN

119,00

YOKI

4,79

570,01

130

ABACAXI EM CALDA 400GR - EMBALADO EM LATA OU VIDRO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTREGRIDADE DO PRODUTO, CONTER DADOS DE INDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS.

UN

60,00

PREDILECTA

6,15

369,00

132

ACUCAR REFINADO 1KG

UN

97,00

UNIAO

3,99

387,03

133

ACUCAR MASCAVO 1 KG, (ACUCAR MORENO, ACUCAR BRUTO) COM GRANDE TEOR DE MELACO

UN

38,00

MIKA

5,99

227,62

134

ALIMENTO NUTRITIVO INFANTIL 400GR RICO EM CALCIO + PROTEINA - SABOR CHOCOLATE - INGREDIENTES: LEITE EM PO DESNATADO INSTANTANEO (LEITE EM PO DESNATADO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA), SACAROSE, LEITE EM PO INTEGRAL, MALTODEXTRINA, CACAU, FOSFATO DE MAGNESIO, ASCORBATO DE SODIO, SULFATO FERROSO, INOSITOL, ACETATO DE DL-ALFA TOCOFERILL, SULFATO DE ZINCO, NIACINAMIDA, SULAFTO DE MANGANES, VITAMINA K1, PANTOTENATO DE CALCIO, SULFATO CUPRICO, ACETATO DE RETINIL, VITAMINA B12, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, COLECALCIFEROL, ACIDO FOLICO, IODETO DE POTASSIO, CLORETO DE CROMO, BITINA, ESTABILIZANTE CARREGENA E AROMATIZANTES. NAO CONTEM GLUTEN. CONTEM LACTOSE.

UN

36,00

SUSTAGEM

49,85

1.794,60

136

AMEIXA SECA INTEIRA 150GR

UN

62,00

PREDILECTA

6,49

402,38

140

ATUM 170GR LATA

UN

50,00

QUERO

5,95

297,50

141

AZEITE DE OLIVA 500 GR - EXTRA VIRGEM

UN

45,00

TERRANO

17,99

809,55

144

BATATA FRITA PALHA 140 GR - O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

90,00

AMARELINHA

4,45

400,50

145

BISCOITO SALGADO ORIGINAL, AGUA E SAL, SEM RECHEIO, RICA EM CALCIO, 156GR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ACUCAR, RICO EM FIBRAS CONTEM GLUTEN.

UN

175,00

TRIUNFO

3,30

577,50

147

CALDO DE LEGUMES EM TABLETE 57GR - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE LEGUMES, EM TABLETE.

UN

56,00

APTI

1,70

95,20

148

CALDO DE CARNE EM PO 45GR (COM 5 SACHES 9GR CADA)

UN

41,00

SAZON

3,45

141,45

149

CALDO DE GALINHA EM PO 45GR (COM 5 SACHES 9GR CADA)

UN

41,00

SAZON

3,45

141,45

150

CALDO DE LEGUMES EM PO 45GR (COM 5 SACHES 9GR CADA)

UN

39,00

SAZON

3,45

134,55

151

CATCHUP 390GR - CONDIMENTO A BASE DE TOMATE.

UN

109,00

QUERO

4,39

478,51

153

CEREJA EM CALDA 100GR - TIPO MARRACHINO

UN

88,00

PREDILECTA

9,39

826,32

154

CERVEJA PRETA 355 ML

UN

98,00

CRISTAL

3,85

377,30

155

CEVADA TORRADA E MOIDA - PACOTE 500GR

UN

91,00

YOKI

5,25

477,75

156

CHANTILLY SPRAY 250GR - INGREDIENTES: CREME DE LEITE, ACUCAR, EMULSIFICANTEMONO E DIGLICERIDEOS, ESTABILIZANTE GOMA CARRAGENA, PROPELENTE: OXIDO NITROSO.

UN

32,00

FLESCHMAN

23,15

740,80

157

CHOCOLATE BLEND 1KG - COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE (80%) + MEIO AMARGO (20%) - (LINHA PROFICIONAL) - INGREDIENTES: ACUCAR, CACAU, GODURA VEGETAL, GORDURA ANIDRA DE LEITE, LEITE EM PO INTEGRAL, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA E RICINOLEATO DE GLICERILA, AROMATIZANTE. CONTEM GLUTEN.

UN

19,00

HARALD

29,89

567,91

158

CHOCOLATE MARFIM COBERTURA (BRANCO) 1KG (LINHA PROFISSIONAL) - INGREDIENTES: ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE EM PO INTEGRAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E RICONOLEATO DE GLICERILA, AROMATIZANTE E CORANTES NATURAIS URUCUM E CURCUMA. CONTEM GLUTEN.

UN

17,00

HARALD

21,55

366,35

159

CHOCOLATE AO LEITE 1K - COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE (LINHA PROFICIONAL) - INGREDIENTES: ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, LACTOSE, EMULFIFICANTELECITINA DE SOJA E RICIOLEATO DE GLICERILA E AROMATIZANTE.CONTEM GLUTEN.

UN

15,00

HARALD

26,75

401,25

161

CONHAQUE 900ML - BEBIDA DE GENGIBRE ALCOOLICA

UN

12,00

PRESIDENTE

12,69

152,28

162

CREME DE CEBOLA 65 GR

UN

62,00

ARISCO

3,79

234,98

164

EMULSIFICANTE E ESTABILIZANTE NEUTRO PARA SORVETE 200GR

UN

24,00

NESTLE

3,75

90,00

166

FARINHA DE MILHO 500GR - TORRADA, RICA EM FIBRAS.

UN

68,00

MIKA

3,15

214,20

168

FECULA DE BATATA 200 GR

UN

38,00

SABOR E SAUDE

7,19

273,22

169

FLOCO MILHO PRE COZIDO ENRRIQUECIDOS COM FERRO E ACIDO FOLICO 500GR (MILHARINA) - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN

68,00

QUAKER

2,59

176,12

170

FRUTAS CRISTALIZADAS 150GR

UN

52,00

MIKA

6,59

342,68

172

GORDURA VEGETAL HIDROGENADO 500 GR - INGREDIENTES: GORDURA VEGETAL E ANTIOXIDANTE ACIDO CITRICO E BHT. NAO CONTEM GLUTEN.

UN

27,00

PRIMOR

6,39

172,53

173

IOGURTE INTEGRAL NATURAL 200GR - RESFRIADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

47,00

VIGOR

1,89

88,83

175

LICOR DE CACAU 720ML (CREME DE CACAU)

UN

8,00

STOCK

32,45

259,60

176

MANTEIGA 1KG - INGREDIENTES: GORDURA SUINA, ANTIOXIDANTE, BHA (INS 320) E BHT (INS 321) NAO CONTEM GLUTEM.

UN

72,00

PRIMIT

38,40

2.764,80

177

MASSA PARA PASTEL 350GR - ROLO, MASSA PRONTA, FRESCA, MACIA E SABOROSA.

UN

73,00

MEZZANI

6,25

456,25

178

MASSA PRONTA PARA BOLO 450GR - SABOR BAUNILHA

UN

150,00

RENATA

2,99

448,50

179

MASSA PRONTA PARA BOLO 450GR - SABOR CHOCOLATE

UN

127,00

RENATA

2,99

379,73

182

NATA 300 GR

UN

84,00

FRIMESA

9,85

827,40

183

NOZ MOSCADA 3GR - INTEIRA

UN

34,00

MIKA

1,59

54,06

184

OLEO DE MILHO 900ML

UN

88,00

VITALIA

6,39

562,32

185

PAO DE FORMA INTEGRAL 500GR - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FIBRA DE TRIGO 15%, SAL, ACUCAR CRISTAL, ACUCAR MASCAVO, CONSERVANTE, PROPIONATO DE CALCIO, ACIDO ASCORBICO, EMULSIFICANTE, GORDURA VEGETAL DE PALMA, LIVRE DE GORDURA TRANS E FERMENTO BIOLOGICO.

UN

140,00

KIM

7,29

1.020,60

186

PACOCA DE AMENDOIM - POTE C/ 50 UNIDADES DE 22GR CADA, EMBALADA INDIVIDUALAMENTE

UN

29,00

YOKI

20,45

593,05

188

PIMENTA DO REINO MOIDA 30GR

UN

35,00

MIKA

2,49

87,15

189

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 1 KG EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO LEITOSO.

UN

49,00

MIKA

6,69

327,81

191

QUEIJO PROVOLONE DEFUMADO

KG

13,00

BATAVO

30,45

395,85

192

REQUEIJAO CREMOSO 200GR

UN

103,00

VIGOR

6,89

709,67

193

SABOR EM PO PARA SORVETE E PICOLE 150 GR - SABOR DIVERSOS

UN

18,00

APTI

4,55

81,90

194

SAL AMARGO 30GR

UN

11,00

MIKA

1,39

15,29

196

SALGADINHO DE TRIGO SEM PIMENTA 80GR - EMBALAGEM POLIPROPILENO,: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, SAL REFINADO, OLEO DE SOJA REFINO E AROMA SABOR VARIADOS. CONTEM GLUTEN.

UN

24,00

CHIMITUS

0,79

18,96

200

SUCO DE FRUTA CONCENTRADO 500ML SABOR LARANJA - COM CONSERVANTES E SEM ADICAO DE ACUCAR, E RENDIMENTO MINIMO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

56,00

MAGUARY

6,55

366,80

201

SUCO EM PO 30GR

UN

220,00

FIT

0,90

198,00

202

SUCO LIQUIDO PRONTO 1LT - LARANJA

UN

60,00

ADORALLE

4,80

288,00

203

TEMPERO EM PO 60GR COM 12 ENVELOPES - PARA CARNE E LEGUMES - INGREDIENTES: SAL, COLORIFICO, ALHO, CEBOLA, OREGANO, SALSA, LOURO, CONDIMENTOS PREPARADOS DE ALHO E CEBOLA, REALCADORES DE SABOR GLUTAMANATO MONOSSODICO, INOSINATO DISSODICO E GUANILATO DISSODICO, CONTEM GLUTEN, VALOR ENERGETICO: 10 KCAL 42 KJ, CARBOIDRATO 1,0G, PROTEINA 1,4G, SODIO 986MG.

UN

32,00

SAZON

3,45

110,40

204

TOMATE SECO EM CONSERVA 175GR

UN

68,00

FIORELLO

6,29

427,72

205

UVA PASSA BRANCA 200GR - EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

40,00

MIKA

8,45

338,00

206

UVA PASSA ESCURA 200GR - EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

37,00

MIKA

4,45

164,65

207

VINHO TINTO SECO 750ML

UN

47,00

LARGO

13,99

657,53

208

VINHO TINTO SUAVE 750ML

UN

49,00

LARGO

14,99

734,51

211

ADOCANTE EM SACHE EM PO 30GR - CAIXA 1000 UNIDADES

UN

10,00

UNIAO

42,20

422,00

212

MARGARINA EM SACHE C/ SAL 10GR - CAIXA COM 192 UNIDADES

UN

34,00

MAIS SABOR

32,95

1.120,30

213

BISCOITO RECHEADO 130 GR - SABOR A ESCOLHER

UN

115,00

DALLAS

0,99

113,85

214

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, 5KG.

UN

51,00

RANBELLE

17,59

897,09

215

BEBIDA LACTEADA COM LEITE PASTEURIZADO E HOMOGENIZADO, ACRESCIDO DE ACUCAR SAQUINHOS INDIVIDUAIS DE 180GR - SABOR A ESCOLHER

UN

15,00

VIGOR

3,45

51,75

218

BOLACHA TIPO WAFER 115GR, RECHEIO SABOR LIMAO - INGREDIENTES: ACUCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO) AMIDO, SAL REFINADO, FERMENTO QUIMICO, BICARBONATO DE SODIO (INS 500II), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA (INS 500II), ACIDULANTE ACIDO CITRICO (INS 330) E AROMATIZANTE, PODE CONTER TRACOS DE LEITE; CONTEM GLUTEN; EMBALAGEM EM POLIPROPILENO.

UN

110,00

AMANDA

2,25

247,50

219

LEITE EM PO FORMULA HIPOALERGICA INFANTIL COM FERRO PARA LACTANTES 400GR (H.A, DHA E ARA) 0 A 12 MESES- INGREDIENTES:PROTEINA HIDROLISADA DE SORO DE LEITE, LACTOSE, MALTODEXTRINA, OLEINA DE PALMA, OLEO DE COCO, OLEO DE CANOLA, SAIS MINERAIS, (CITRATO DE CALCIO, ACIDO FOSFORICO, CLORETO DE CALCIO, CITRATO DE SODIO, CLORETO DE MAGNESIO, CLORETO DE SODIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, ACIDO HIDROCLORIDRICO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTASSIO, CITRATO DE POTASSIO, SULFATO DE MANGANES, SELENATO DE SODIO), OLEO DE GIRASSOL, VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA E, P0ANTOTENATO DE CALCIO, VITAMINA A, VITAMINA B2, VITAMINA B6, VITAMINA B1, ACIDO FOLICO, VITAMINA K, BOTINA, VITAMINA D, VITAMINA B12), OLEO DE PEIXE**, ACIDO GRAXO ARAQUIDONICO, BIRTATARATO DE COLINA, NUCLEOTIDEOS, TAURINA, L-ARGININA, INOSITOL, L-HISTIDINA, L-CARNITINA. NAO CONTEM GLUTEN.

UN

19,00

NAN CONFORT

34,10

647,90

TOTAL

R$ 419.006,56

VALOR POR EXTENSO: QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL ,SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS

3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.

3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços caso ocorra o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto no Art. 65, alínea “d” da Lei 8.666/93.

3.4 - No caso de solicitação do equilíbrio econômico-financeiro, a contratada deverá solicitar formalmente ao Município de Alto Taquari - MT, devidamente acompanhada de documentos que comprovem a procedência do pedido, sendo que o mesmo será encaminhado à Assessoria Jurídica do Município para o devido parecer.

3.5 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto

4 - CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E ENTREGA DOS MATERIAIS

4.1 - Os produtos serão solicitados de forma parcelada onde o município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Requisição de Compras devidamente assinada emitida pela Administração Pública Municipal e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente nos seguintes horários: 07:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT.

4.2 - A empresa Contratada deverá:

4.2.1 - Fornecer os materiais solicitados, de acordo com os quantitativos solicitados.

4.2.2 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para fornecimento do objeto, sem ônus para a administração Municipal.

4.2.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregues somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos materiais.

4.5 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos materiais, no prazo do item 15.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 - São obrigações da CONTRATADA:

5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) duas úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida.

5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.1.2.1 - Substituir, as suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto aos materiais e procedimento de entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;

5.1.4 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.1.6 - Fornecer os materiais, conforme estipulado no edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.1.7 - Protocolar a Nota Fiscal dos produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.

5.1.8 - Como condição para o pagamento, a licitada vencedora deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.

5.1.9 - Assumir, ainda, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços de entrega ou em conexão com eles, ainda que ocorridos em dependências do Município de Alto Taquari.

5.1.10 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.

5.1.11 - Não cobrar, qualquer serviço ou produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;

5.2 - OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

5.2 - São obrigações do Órgão Gerenciador:

5.2.1 - Convocar a licitada vencedora para a retirada da ordem de fornecimento dos materiais.

5.2.2 - Fornecer à empresa a ser contratada, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.

5.2.3 - Efetuar o pagamento a empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.

5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.

6 - CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado pelo Município de Alto Taquari à fornecedora, por meio de ordem bancária, em 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos e emissão da Nota Fiscal devidamente certificada pelo Agente Público competente.

6.2 - O contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto entregue, o número e o nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

6.3 - A fatura que for apresentada com erro será devolvida à CONTRATADA, para retificação e reapresentação e serão acrescentados, nos prazos anteriormente fixados, os dias que passarem entre a data da devolução e a da reapresentação.

6.4 - Para fazer jus ao pagamento, a CONTRATADA deverá comprovar sua adimplência com a seguridade social (Certidão Negativa de Débito – CND/INSS) e com o FGTS – CRF/CEF) anexa a Nota Fiscal.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

6.7 - O Município de Alto Taquari, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.

6.8 - Se a empresa for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.

7.1.1 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:

7.1.2 - o descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;

7.1.3 - a subcontratação total ou parcial do seu objeto;

7.1.4 - o comprometimento reiterado de falta na sua execução;

7.1.5 - a decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.6 - a dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;

7.1.7 - razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere a ata de registro de preços;

7.1.8 - ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.

7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.

7.3 - É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.

8 - CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS

8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.

9 - CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10 - CLAÚSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A contratada terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) tiver presentes razões de interesse público.

10.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10.3 - A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação correrão por conta das seguintes dotações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

02.060.0.0.12.361.8040.2029.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

02.060.0.0.13.392.8050.2046.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

02.060.0.0.12.306.8020.2110.33.90.30.00000115051000 – Material de Consumo;

02.060.0.0.12.361.8010.2032.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

02.060.0.0.12.365.8020.2043.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo.

02.060.0.0.13.392.8050.2047.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

02.060.0.0.12.306.8040.2039.33.90.30.00000115051000 – Material de Consumo;

02.060.0.0.12.361.8010.2163.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02.100.0.0.04.122.9400.2060.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO

02.050.0.0.04.122.5020.2027.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

02.020.0.0.04.122.3010.2008.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.140.0.0.08.244.6050.2118.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

02.140.0.0.08.244.6050.2204.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

02.140.0.0.04.122.6050.2188.33.90.30.00000129000000 – Material de Consumo;

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

03.110.0.0.08.244.6130.2180.33.90.30.00000100055000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.241.6080.2169.33.90.30.00000100055000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.241.6080.2169.33.90.30.00000129003000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.244.6120.2168.33.90.30.00000129004000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.244.6120.2168.33.90.30.00000100055000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.244.6120.2168.33.90.30.00000129008000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.244.6120.2168.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.243.6110.2177.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.244.6050.2072.33.90.00.00000100000000 – Material de Consumo.

03.110.0.0.08.244.6090.2172.33.90.00.00000100055000 – Material de Consumo;

03.110.0.0.08.244.6090.2172.33.90.00.00000100000000 – Material de Consumo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

02.070.0.0.04.122.9230.2048.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.130.0.0.10.302.7020.2097.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.301.7010.2187.33.90.30.00000114010000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.122.7050.2108.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.301.7010.2093.33.90.30.00000101011000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.302.7050.2159.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.304.7040.2098.33.90.30.00000102015000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.301.7010.2096.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

05.130.0.0.10.305.7040.2099.33.90.30.00000100000000 – Material de Consumo;

12 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato RUDIMAR JOSÉ LANG e comissão de fiscalização nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 158/2017.

13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos produtos deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.

13.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:

I - Advertência;

II - Multa de 10% (dez por cento) do valor da ata de registro de preços,

III - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e na ata de registro de preços e das demais cominações legais.

13.4 - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.

13.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.

14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPÓSIÇÕES GERAIS

14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.

14.2 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que previamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal que não tenha participado do certame licitatório.

15 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Alto Taquari - MT,18 de AGOSTO de 2017.

FABIO MAURI GARBUGIO

Prefeito Municipal

TRIVELATO & MAGRI LTDA

CNPJ 11.285.151/0001-50

TESTEMUNHAS:

Assinatura:__________________ Assinatura:________________

Nome: Nome:

Cpf: Cpf:

IRAN NEGRÃO FERREIRA

Assessor Jurídico