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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
TERMO DE POSSE Nº 176/2018
TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO
(Concurso Público nº 001/2017)
Aos 23 (Vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o MUNICÍPIO DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Tarumã, nº 116, na Cidade de Colniza- MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. CELSO LEITE GARCIA, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado neste município, portador da Carteira de Identidade RG nº 22.571.065-1 SSP/SP e CPF/MF nº 113.284.058.93, em conformidade com a classificação final do Concurso Público 2017 e Edital de Convocação nº 007, com fundamento no DECRETO Nº 092/GP/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 que homologou o concurso nº 001/2017, e, ainda, com fundamento no art. 23, 24 da Lei 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município De Colniza – MT que dispõe sobre o regime jurídicos único dos servidores públicos municipais c/c inciso X, do art. 80 da Lei Orgânica do Município e inciso II do Art. 37 da CF/88 resolve NOMEAR ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS Brasileiro (a), Solteiro (a), residente e domiciliado (a) na Rua Tocantins nº87 Bairro Cidade - CEP: 75.335-000, Colniza/MT, portador(a) do CPF nº 050.770.501-71 RG nº 2424148-2 SSP/MT, para a investidura no cargo efetivo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL –AUXILIAR PEDAGOGICO-SEDE pela aprovação no concurso público nº 001/2017, classificado(a) em 23º lugar TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL–AUXILIAR PEDAGOGICO-SEDE 40 horas semanais, com a pontuação 68,0pts; concurso Homologado pelo Ato Administrativo - Decreto nº 092/GP/2017, de 26 de outubro de 2017 e disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de 27 de Outubro de 2017. Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância a Lei Municipal nº. 499/2011, em especial Arts. 138, 139 e 140, às normas vigentes e a entrega de toda documentação exigida no Edital e na atual legislação.
Inicio do efetivo exercício funcional: 26/02/2018.
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS
CPF Nº 050.770.501-71
Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.