Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

EXTRATO DE PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

EXTRATO DAS PORTARIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2018.

PORTARIA Nº 034 DE 01 FEVEREIRO DE 2018

NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018, o Sr. VALTER JUNIOR LOPES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE ENGENHARIA E TRAFEGO.

PORTARIA Nº 035 DE 01 FEVEREIRO DE 2018

EXONERAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018, o Sr. JOSE LUIZ BARBOSA CORDEIRO, do cargo de GERENTE DE ESPORTES E LAZER, nomeado conforme Portaria n.º 231/2017 de 02 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 036 DE 15 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 037 DE 01 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, o Servidor JOAO MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, brasileiro, servidor público municipal.

PORTARIA Nº 038 DE 01 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, a pedido, a partir do dia 31 de janeiro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas e 10 (dez) dias de férias a ser transformada em pecúnia em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, a Servidora IZABEL CRISTINA MARTINS, brasileira, servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 039 DE 06 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, a Servidora CUSTODIA GONSALVES DE SOUZA, brasileira, servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 040 DE 06 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO S. CAMARGO – CRM-MT 3737, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 02/02/2018, a servidora JEANA PAULA DA SILVA CARDOSO, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 041 DE 12 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 12 de fevereiro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, o Servidor ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA, brasileiro, servidor público municipal.

PORTARIA Nº 042 DE 14 FEVEREIRO DE 2018

NOMEAR, a partir do dia 14 de fevereiro de 2018, o Sr. ELVIS RODRIGUES SALGADO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 043 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr.CASSIO MAURICIO TELLES – CRM-3182, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 16/02/2018, a servidora KATYA REGINA NOVAK DE MOURA, em conformidade com art. 145 a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 044 DE 20 FEVEREIRO DE 2018

DESIGNAR, a partir do dia 16 de fevereiro de 2018, o Secretario Municipal de Planejamento ANDERSON PAVINI, brasileiro, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, sem remuneração.

PORTARIA Nº 047 DE 21 FEVEREIRO DE 2018

DESIGNAR, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2018, a Sra. SOLANJA CABRAL LOPES, portadora do RG nº 782444 SSP/MT e do CPF nº 650.956.691-53 para exercer o cargo de função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA.

PORTARIA Nº 048 DE 21 FEVEREIRO DE 2018

EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, a Sra. SIMONE CARRIJO, portadora da função gratificada de COORDENADORA. Nomeada conforme portaria 182 de 06 de março de 2017.

PORTARIA Nº 049 DE 21 FEVEREIRO DE 2018

EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, o Sr. EZEQUIEL LESSI DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 11563591 SSP/MT e do CPF nº 704.603.701-97 da função gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO. Nomeada conforme portaria 211 de 24 de março de 2017.

PORTARIA Nº 051 DE 28 FEVEREIRO DE 2018

NOMEAR o Sr. SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA, para exercer a função gratificada de GESTOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, em conformidade com a Lei complementar nº 129/2018 de 27 de fevereiro de 2018.

Essa portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros incidentes a partir de fevereiro do corrente ano.

PORTARIA Nº 052 DE 28 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA – CRM-MT 4501, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 15/02/2018, a servidora LEIA ALCANTARA BERNARDES, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 053 DE 28 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, a partir do dia 19 de fevereiro do corrente ano, 30 (noventa) dias de Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionado, em conformidade com o art. 3° da Lei Complementar nº 077/2010 de 03 de junho de 2011.

PORTARIA Nº 054 DE 28 FEVEREIRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO S. CAMARGO – CRM-MT 3737, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 05/02/2018, a servidora MARCIA TENORIO SAMPAIO, em conformidade com o art. 145 a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 055 DE 28 FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º EXONERAR: com efeito retroativo a 19 de fevereiro a Srta. GILVANE BICALHO VIERIA, portadora do RG nº. 1281383-4 SSP/MT e CPF nº 876.618.291-34, Membro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Jauru-MT, nomeada conforme portaria nº 488/2017 de 12 de junho de 2017, para exercer temporariamente a função de Conselheira Tutelar Interina, até o término das férias das Conselheiras Tutelares: MIRIAM DE LIMA SOUZA, brasileira, e, IZABEL CRISTINA MARTINS, brasileira, servidoras pública municipal.

PORTARIA Nº. 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Artigo 1º. Efetuar o enquadramento dos servidores públicos municipais abaixo relacionados, por tempo de serviço prestado ao município e por obtenção de titulação, de acordo com os ditames legais estabelecidos na Lei Complementar nº. 117, de 01 de março de 2016, - Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCS, e Lei Complementar nº. 068/2010, conforme tabela a seguir:

Artigo 2º. Os efeitos financeiros do enquadramento mencionado no artigo anterior ocorrerá a partir da competência de fevereiro/2.018.Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.