Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Março de 2018.

ATA RG 04/2018

PREGÃO PRESENCIAL 06/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente à BR 070, Km 66, Centro, em General Carneiro/MT, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, RESOLVE registrar os preços da empresa MIDAS CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI-EPP, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT DISTRITO DO PAREDÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 06/2018, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá executar os serviços, em estrita observância ao Edital e o Termo de Referência do Pregão Presencial n. 06/2018 e seus anexos.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora:

NOME: MIDAS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ:25.191.486/0001-13

CEP: 78.025-700

CIDADE/UF: CUIABA/MT

TELEFONES: 65 99603-0104 999768015

E-MAIL: engenharia@midasconstruçoes.ind.br

REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA CRISTIELI DA SILVA

RG: 18454380 SSP/MT

CPF: 018.255.411-24

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

Item

Quant

Unid

Descrição

Valor Unit.

Valor. Total

01

01

UND

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT DISTRITO DO PAREDÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA

49.000,00

49.000,00

Total Geral ............................................................................... R$

49.000,00

49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REIAS)

4.2. Este termo não obriga o Município a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

General Carneiro-MT, em 02, de Março de 2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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MIDAS CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ-25.191.486/0001-13

CONTRATADA