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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.819.977,72, em favor do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração, de Finanças, de Assistência Social, de Educação, de Saúde, de Esporte e Lazer, e de Infra Estrutura, e dá outras providências
O EXMO. SR. HUMBERTO BORTOLINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA ESTADO DO MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itiquira e autorização contida na Lei Municipal nº 963/16 de 06 de Dezembro de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.819.977,72 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.03 - PROCURADORIA JURÍDICA
02.03.04.122.0007.2.180-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 8.000,00
02.02 - CHEFIA DE GABINETE
02.02.04.122.0007.2.179-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
02.03 - PROCURADORIA JURÍDICA
02.03.04.122.0007.2.180-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
03.01.04.122.0007.2.015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03.02 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02.04.122.0007.2.184-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
03.01.04.122.0007.2.015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
03.01.04.122.0007.2.015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00
04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.03 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
04.03.04.123.0008.2.189-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.000,00
04.03.04.123.0008.2.189-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.04 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.04.08.241.0081.2.211-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.000,00
05.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
05.03.08.243.0081.2.194-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50,00
05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.01.08.122.0081.2.083-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
05.04 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.04.08.241.0081.2.211-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.05 - FUNDEB
06.05.12.365.0041.2.159-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
06.05.12.361.0042.2.034-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
06.05.12.365.0041.2.158-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
06.05.12.365.0041.2.159-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.500,00
06.05.12.365.0041.2.158-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
06.05.12.361.0042.2.033-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 154.500,00
06.05.12.365.0041.2.159-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 25.000,00
06.05.12.361.0042.2.033-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.000,00
06.05.12.365.0041.2.159-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500,00
06.05.12.366.0045.2.161-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
06.05.12.361.0042.2.033-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
06.05.12.365.0041.2.158-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
06.05.12.361.0042.2.033-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
06.01.12.122.0007.2.024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
06.02 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA
06.02.12.306.0049.2.199-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
06.02.12.361.0042.2.195-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
06.02.12.365.0041.2.214-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
06.02.12.361.0042.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
06.02.12.361.0042.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50.000,00
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.04.10.302.0075.2.066-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
07.04.10.302.0075.2.069-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
07.04.10.302.0075.2.067-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30.000,00
07.04.10.301.0075.2.061-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.000,00
07.04.10.301.0075.2.060-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
07.04.10.301.0075.2.059-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.000,00
07.04.10.302.0075.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.900,00
07.04.10.301.0075.2.081-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
07.04.10.301.0075.2.061-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
07.04.10.301.0075.2.059-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
07.04.10.305.0073.2.080-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.900,00
07.04.10.303.0075.2.075-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00
07.04.10.302.0075.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 7.000,00
07.04.10.305.0073.2.077-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
07.04.10.122.0075.2.055-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
07.04.10.301.0075.2.060-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
07.04.10.305.0073.2.080-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
07.04.10.301.0075.2.058-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
07.04.10.305.0073.2.077-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
07.04.10.302.0075.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
07.04.10.302.0075.2.068-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50.000,00
07.04.10.302.0075.2.069-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 15.000,00
07.04.10.302.0075.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 11.000,00
07.04.10.302.0075.2.068-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 47.000,00
07.04.10.301.0075.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
07.04.10.301.0075.1.123-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 348.727,72
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
08.02 - COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER
08.02.27.812.0046.2.051-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
09.01.13.392.0048.2.043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
11.02.20.606.0018.2.096-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.17.512.0076.2.210-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
13.04.17.512.0076.2.210-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
13.03 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.03.26.452.0088.2.007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
13.03.26.782.0088.1.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.15.452.0058.1.133-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
13.03 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.03.26.452.0088.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 15.000,00
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.17.512.0076.2.210-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.000,00
13.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS
13.02.15.452.0058.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.17.512.0076.2.210-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO
14.01.04.122.0007.2.129-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
Art. 2º -Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.07 - GERÊNCIA DO SERVIÇO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO
02.07.04.122.0007.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
03.03.04.122.0007.2.186-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6.000,00
03.02 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.02.99.999.0099.9.999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.03 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
04.03.04.123.0008.2.189-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OUTRA 20.000,00
04.03.04.123.0008.2.189-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 85.000,00
04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
04.01.04.123.0008.2.187-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.01.08.122.0081.2.083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
05.04 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.04.08.244.0081.1.273-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 96.500,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.02 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA
06.02.12.361.0042.1.081-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 39.076,00
06.02.12.365.0041.1.222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 22.100,00
06.02.12.361.0042.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.000,00
06.02.12.365.0041.1.222-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
06.02.12.361.0042.1.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.924,00 06.02.12.361.0042.1.214-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.04.10.302.0075.1.135-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
07.04.10.301.0075.2.078-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.000,00
07.04.10.305.0073.2.077-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.000,00
07.04.10.302.0075.2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000,00
07.04.10.302.0075.1.134-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
07.04.10.302.0075.1.135-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
08.02 - COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER
08.02.27.812.0046.1.111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
08.02.27.812.0046.1.111-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 90.000,00
08.02.27.812.0046.1.100-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
08.02.27.812.0046.1.306-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500,00
08.02.27.812.0046.1.110-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.02.27.812.0046.1.306-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 18.000,00
08.02.27.812.0046.1.100-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
08.02.27.812.0046.1.217-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 26.350,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
09.01.13.392.0048.2.130-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
09.01.13.392.0048.2.130-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
10.02 - GERÊNCIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
10.02.18.543.0077.1.184-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.15.452.0058.2.018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
13.04.15.452.0058.2.018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 114.000,00
13.03 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.03.26.782.0088.1.015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.25.752.0051.2.153-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
13.04.17.452.0060.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 58.689,54
13.04.17.452.0060.1.036-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
13.04.17.512.0076.1.243-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 27.000,00
13.04.17.512.0076.1.250-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000,00
13.03 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.03.26.782.0088.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
13.04 - COORDENADORIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO
13.04.04.122.0007.1.035-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 140.038,18
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
15.02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
15.02.15.695.0065.2.167-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 70.000,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
16.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
16.01.04.121.0009.2.218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.800,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de outubro de 2017.
HUMBERTO BORTOLINI
Prefeito Municipal