Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº005/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT.
Instrumento que firmam de um lado a P R E F E I T U R A M U N I C I P A L DE SERRA NOVA DOURADA – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ: 04.2014.945/0001-86 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr EDSON YUKIO OGATHA, brasileiro, divorciado, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Serra Nova Dourada – MT, portador da Cédula de Identidade nº. 001166728 SSP/MS e inscrito no CPF sob o nº. 069.617.268-28, doravante denominado de CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa JULIANO BIONDO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.595.925/0001-86, localizada na Rua 04 nº 188, Setor Zumbi, Bairro Vila Santo Antonio-Cep 78670-000 São Felix do Araguaia-MT, neste ato representado pelo seu Diretor, Sr. Juliano Biondo, portador da Carteira de Identidade nº. 15753026, expedida pela SSP/MT, CPF nº 980.260.031-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu DIRETOR visando ADITAR O AUMENTO DE QUILOMETRAGEM, contrato original firmado em 17 DE MARÇO DE 2015, celebrado entre as partes supra identificadas, nos termos e condições que se seguem:
C L ÁUSUL A PR I ME I R A
Fica aditado na cláusula primeira do contrato original nº005/2015 de prestação de serviços de transporte escolar para transporte de alunos residente na zona rural do município para as escolas da rede municipal e estadual referente o aumento de quilometragem, conforme anexo I do Termo de Referencia do edital de pregão
Despesa 65
Órgão: 04- Secretaria Mun. de educação Cultura Desporto e Lazer
Unid: 02- Departamento de Educação
Função 12 Educação
Programas 0040 Ensino Fundamental
Projeto/Atividade 1.022- Locação de Veículos
Elemento 33.90.39. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
No item 3 Linha Rabisquini teve um aumento de 38 km diário, passando de 154 km para 193 km diário.
No item 6 Linha Roncador teve um aumento de 25 Km diário, passando de 134 Km para 159 Km diário;
Parágrafo único: O presente termo será regido pelas normas da lei Federal nº 8 666/93, edital de pregão presencial nº 005/2015 e do contrato original nº 005/2015, firmado em 17 de março de 2015 que faz parte do presente termo aditivo.
C L ÁUSUL A SE G UNDA
O presente termo poderá ser rescindido de acordo com as exigências da cláusula sétima do contrato original que originou o presente termo aditivo.
C L ÁUSUL A TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Desta forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, as partes acordam e firmam o presente em 02 (duas) vias d e igual teor e forma, para surtir os efeitos de direito.
Serra Nova Dourada – MT 01 de abril de 2015
Edson Yukio Ogatha
Prefeito Municipal
Juliano Biondo - ME
Contratado
T E S T E M U N H A S
NOME: NOME:
CPF: CPF:
NOME: NOME: