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8 de Junho de 2015.
REALINHAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2015 - VIAS CORREIA
TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 033/2015Tomada de Preços nº 003/2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ: 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Contrato Administrativo nº 067/2013, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2013 e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços,, conforme as Leis nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: CONTRATADO: VIAS CORREIA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.788.000/0001-06, com sede na Av. Jaime Schecheli, nº 499, Bairro Água Clara, CEP: 78.365-000 Sapezal - MT, neste ato representado pelo Sr. JOÃO ALBERTO STERSI AMARAL FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 043.374.559-22.1 - Considerando o Contrato Administrativo nº 033/2015, proveniente da Tomada de Preços nº 003/2015, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO TSD COM CAPA SELANTE E DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA)
,
., e considerando o art. 65, II, “d” da Lei 8666/93, a solicitação de reajuste de preço feito pelo fiscal da obra vez que o preço apresentado pela empresa vencedora do certame para realização do serviço de MEIO-FEIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO 15Mpa, 35cm base x 30cm altura, moldado “in loco” com extrusora, encontra-se superior ao valor de referência.1.1 - Cumpre dizer ainda que, a ausência de previsão contratual ou editalícia não prejudica a aplicação do restabelecimento do equilíbrio, pois sua origem não é contratual, e sim constitucional.– PLANILHA DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 033/2015:
| ITEM | QTD | UNID | DESCRIÇÃO | VR. UNIT. | VR. TOTAL |
| 03 | 4.224,00 | m | MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO 15 MPA, 35 CM BASE X 30 CM ALTURA, MOLDADO "IN LOCO" COM EXTRUSORA | 16,95 | 71.596,80 |
| TOTAL | R$ 71.596,80 | ||||
1.4 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO DO CONTRATO Nº 033/2015:
| ITEM | QTD | UNID | DESCRIÇÃO | VR. UNIT. | VR. TOTAL |
| 03 | 4.224,00 | m | MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO 15 MPA, 35 CM BASE X 30 CM ALTURA, MOLDADO "IN LOCO" COM EXTRUSORA | 15,50 | 65.472,00 |
| TOTAL | R$ 65.472,00 | ||||
2.0 Ficam inalterados todos os demais itens e cláusulas estabelecidas no contrato nº 033/2015.
Sapezal - MT, 01 de junho de 2015.