Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Maio de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 121/GP/2018 DE 11 DE MAIO DE 2.018.

Autor: Vereador Benedito Antônio-P.S.D.

“Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor EZÍDIO CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais consoante as disposições contidas na Constituição Federal/88, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Corte Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2.018, e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo com as disposições seguintes:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Nortelandense ao SenhorEZÍDIO CARDOSO DA SILVA.

Art. 2º – Esta homenagem é o reconhecimento da população, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade.

Art. 3º – Os dados genealógicos e civis do homenageado será transcrito nos anais desta Casa para que a população desta cidade possa tomar conhecimento.

Art. 4º – Este Título concedido será prestado pelo Poder Legislativo Municipal, dando ciência ao homenageado e demais autoridades.

Art. 5º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal determinará a data para entrega Solene do Título ora concedido.

Art. 6º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.

Art. 7º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

COMUNIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 11 DE MAIO DE 2.018.

Vereador RENAN NUNES OLIVEIRAPresidente da Câmara

Registrado na Secretaria Geral da Câmara o Decreto Legislativo nº. 121/GP/2018 e publicado na forma da Lei, por afixação no lugar de costume. EM: 11/05/2018.

GILSON PORTELA OLIVEIRASecretário Geral