Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Maio de 2018.

​PORTARIA Nº 182/ADM/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 182/ADM/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.

CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza-MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conferir elevação de classe, após realização de estudo de elevação de classe, desenvolvido por Comissão designada para verificação do feito, consoante Decreto n° 059/GP/2018 de 27 de março de 2018, sendo conferida a progressão para os servidores abaixo, que irá ser conferida a partir do mês de maio de 2018, sem prejuízo dos direitos adquiridos.

SERVIDOR

INSERRIDO NA LEI Nº:

ELEVAÇÃO DE CLASSE

1

ABIGAIR FIRMINO FREITAS

502/2011

“A” PARA “B”

2

ADELAIDE CORREA QUEIROZ

502/2011

“A” PARA “B”

3

ADELENE LOPES SCHIAVI FERNANDES

502/2011

“A” PARA “B”

4

AGNALDO MOREIRA DA SILVA

500/2011

“A” PARA “B”

5

ALZELI BRUSTOLON MOREIRA LOPES

501/2011

“A” PARA “B”

6

AMANDA CARLA GONÇALVES ALVES

501/2011

“A” PARA “B”

7

ANALISE FERREIRA DOS SANTOS

501/2011

“B” PARA “C”

8

BEATRIZ SPREY PEREIRA

502/2011

“A” PARA “B”

9

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS

500/2011

“A” PARA “B”

10

CLAUDIO FERREIRA MARINHO

500/2011

“B” PARA “C”

11

CREUZA FERREIRA LEITE DE LIMA

502/2011

“A” PARA “B”

12

DARCI DA CONCEIÇÃO

502/2011

“C” PARA “D”

13

DOMINGOS BIELAK

500/2011

“A” PARA “B”

14

EDENA AUGUSTA DA SILVA

502/2011

“B” PARA “C”

15

EDSON DA SILVA BARBOSA

501/2011

“B” PARA “C”

16

ELANE CARDOSO DIAS

501/2011

“A” PARA “B”

17

ELIZEU FIRMINO DA SILVA

500/2011

“A” PARA “B”

18

ELIAS BENTO DE OLIVEIRA

502/2011

“A” PARA “B”

19

FERNANDA GOMES CUNHA CURTY

502/2011

“A” PARA “B”

20

FABIO MACHADO DE OLIVEIRA

502/2011

“B” PARA “C”

21

GIRLANE BATISTA DOS SANTOS

502/2011

“A” PARA “B”

22

ISABEL ASSIS OLIVEIRA

501/2011

“A” PARA “B”

23

ILVANA SANTOS

501/2011

“B” PARA “C”

24

ILSON CASTRO DE PALMA

500/2011

“A” PARA “B”

25

IVANILDE DA CONCEIÇÃO FARIAS

501/2011

“A” PARA “B”

26

JAKIANE VALENTIN MARCELINO

500/2011

“A” PARA “B”

27

JANDIRA RODRIGUES SALOMÃO DA SILVA

500/2011

“A” PARA “B”

28

JOÃO MARCOS ABRAMOVSKI

502/2011

“B” PARA “C”

29

JOEL CANDIOTO

502/2011

“B” PARA “C”

30

JORGE LOURENÇO DA SILVA

502/2011

“B” PARA “C”

31

JUAREZ FERREIRA DA SILVA

502/2011

“A” PARA “B”

32

JUCILEI APARECIDA BROISLER TEIXEIRA

502/2011

“A” PARA “B”

33

JULIANA SANTANA COELHO

502/2011

“A” PARA “B”

34

KARLA PINHEIRO MARQUES

501/2011

“A” PARA “B”

35

LIDIA FERREIRA MIRANDA

501/2011

“A” PARA “B”

36

LOMANTO JUNIOR BONETTO DA SILVA

500/2011

“A” PARA “B”

37

LUCIANE SCHMITZ

501/2011

“B” PARA “C”

38

LUCIENE CRISTINA DE MELO

501/2011

“A” PARA “B”

39

LUCIMAR RUYVO MALONYAI - SUSPENSO CONFORME DECRETO Nº 082/GP/2018.

502/2011

“A” PARA “B”

40

MARCIA OLIVEIRA

501/2011

“A” PARA “B”

41

MARIA APARECIDA BRUM PIRES

502/2011

“A” PARA “B”

42

MARIA DE FATIMA FLORIANO LIRA -SUSPENSO CONFORME DECRETO Nº 082/GP/2018.

501/2011

“B” PARA “C”

43

MARIA LUIZA SERAFIM COSTA

502/2011

“A” PARA “B”

44

MARINA BARBOSA DA SILVA - SUSPENSO CONFORME DECRETO Nº 082/GP/2018.

502/2011

“C” PARA “D”

45

MARINETE VIEIRA DA SILVA

502/2011

“A” PARA “B”

46

MARLUCE FERREIRA DE AMORIM

502/2011

“A” PARA “B”

47

NELSON DA LUZ – SUSPENSO CONFORME DECRETO Nº 082/GP/2018.

502/2011

“B” PARA “C”

48

NILTON CEZAR PEREIRA

502/2011

“A” PARA “B”

49

NILZENI BORGES MARINHO

501/2011

“A” PARA “B”

50

RAILDA ALBUQUERQUE

502/2011

“A” PARA “B”

51

REGINALDO ROCHA DE OLIVEIRA

502/2011

“A” PARA “B”

52

ROSANA PRADO COUTO

502/2011

“A” PARA “B”

53

UNILTO FERREIRA DA COSTA

502/2011

“A” PARA “B”

54

VALDECI LAURET

500/2011

“A” PARA “B”

55

VALDENICE MARQUES DOS SANTOS

501/2011

“B” PARA “C”

56

VILSON MEURER DOS SANTOS

500/2011

“A” PARA “B”

57

CARLOS CANDIDO MOREIRA

500/2011

“A” PARA “B”

58

ADELICE SOARES DE MIRANDA

502/2011

“B” PARA “C”

59

VALCILENE PEREIRA DOS SANTOSDE SOUZA

502/2011

“B” PARA “C”

Art. 2º - Indeferir elevação de classe, após realização de estudo dirigido por Comissão designada, consoante Decreto n° 059/GP/2018 de 27 de março de 2018, sendo a progressão não foi conferida para os servidores abaixo, conforme justificativas apresentadas:

1. ACIR JOSÉ DE CAMPOS: Agente de Saúde Ambiental Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de 300 horas (EAD) Faculdade Sul Mineira Parecer: Indeferido - falta assinatura do servidor e autenticação no certificado.
2. ADEMIR DE SOUZA MACEDO: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 24/06/2016 Requer: Solicita elevação de nível, mas apresenta documentações para elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificados de cursos e um dos sem assinatura do servidor e o certificado do Ensino Fundamental Parecer: Indeferido – cursos realizados fora da área do concurso e sem autenticação.
3. ADEMIR OSVALDO FELTRIN: Motorista da educação Requerimento protocolado em 05/04/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado apresentado de Ensino Médio Parecer: Indeferido - Servidor já encontra recebendo na Classe “C”. falta de autenticar o certificado do Ensino Médio e mais 300 hs de curso na área para anexar à sua pasta funcional.
4. ADIMÉLIA DA SILVA: Serviços Gerais Ato de Posse nº 643/2012 Requerimento protocolado em 14/03/2017 Requer: Elevação de nível e classe Documento apresentado: Certificado de Ensino Médio e Curso de 300 hs WR Educacional (EAD). Parecer: Indeferido – falta de autenticar os certificados e recebeu progressão em 17/06/2016, conforme art 47 da Lei 502 progressão de 3 em 3 anos, devendo fazer novo pedido em 2019. Observação: Servidora fez o requerimento antes do prazo estipulado em Lei para receber nova progressão.
5. ANA MARIA DA GLORIA FARIAS: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 23/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Apresentou doisCertificado, totalizando de 200 horas (EAD) Faculdade Sul Mineira e documentos pessoais. Parecer: Indeferido - falta de autenticar os certificados e devolver as cópias os documentos pessoais a servidora.
6. ANTONIO JOSE DA SILVA: Auxiliar de Enfermagem Requerimento protocolado em 11/05/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado apresentado de 300 hs de WR educacional em formação continuada (não é profissionalizante) Parecer: Indeferido – falta apresentar curso técnico profissionalizante e certificado de Ensino Médio. Documentos autenticados em cartório.
7. CÁSSIA SOUZA LEAL: Agente de Saúde Requerimento protocolado em 10/04/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado apresentado de Ensino Médio e Curso de 200 hs WR Educacional Parecer: Indeferido - falta de autenticar o certificado de curso de 200 hs. (Obs> devolver o certificado do Ensino Médio para servidora, conforme Lei 762/2018 a servidora precisará do Certificado do Ensino Médio e mais 300 hs de curso de aperfeiçoamento autenticados na área do concurso, com intervalo de de 3 anos para requerer nova elevação de classe).
8. DEUZILETE ALVES DOS SANTOS: Agente de Saúde 10/09/2003 Requerimento protocolado em 08/06/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” e revisão salarial Documento apresentado: Certificado apresentado de Ensino Médio e cinco certificados de Cursos totalizando 300 hs Parecer: Indeferido - falta de autenticar os certificados.
9. EDENILSO ANDRE DE OLIVEIRA: Vigilante Requerimento protocolado em 03/04/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado apresentado de Cursos Parecer: Indeferido – falta o Certificado autenticado para Classe “C” do Ensino Médio e mais 300 hs de curso na área.
10. EDNALVA BARBOSA DA SILVA: Apoio Administrativo educacional Requerimento protocolado em 29/01/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Educação Inclusiva Parecer: Indeferido – precisa apresentar o curso na área de atuação autenticado
11. ELEUSIR DOS SANTOS: Motorista de Veículos Pesados Requerimento protocolado em 09/06/2017 Requer: Elevação de classe e nível Documento apresentado: Certificado Parcial em Exames de supletivos de Ensino Médio Parecer: Indeferido – documento invalido.
12. ELISEU CLAUDIO PINTO: Motorista de Veículos Pesados Requerimento protocolado em 29/01/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa dos certificados autenticados do Ensino Médio e mais 300 hs de cursos na área.
13. ELIANA TEIXEIRA BROISLER: Apoio Administrativo educacional Protocolado da prefeitura em 29/01/2016 Requer: servidora não apresenta o requerimento Documento apresentado: C.I. 073/2016 da Secretaria de Assistência Social e C.I. 101/2012 com Cabeçalho da Assistência Social, mas vindo da SEMEC e sem assinatura do senhor Rogério Alexandre; documentos pessoais e o Certificado do Ensino Médio e de Informática. Parecer: Indeferido – documentos inválidos – verificar em qual Lei Municipal está inserida a servidora e apresentar certificados autenticados para elevação de classe dentro na área do concurso.
14. ELIZETE FERREIRA DA SILVA: Serviços Gerais da Secretaria de Saúde Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Auxiliar de Serviços Gerais Parecer: Indeferido – faltou autenticar o certificado.
15. ELOIDES BERLAMINA DA COSTA: Serviços Gerais da Secretaria de Educação Requerimento protocolado em 29/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Auxiliar de Serviços Gerais 300 hs Parecer: Indeferido – faltou autenticar o certificado e tomou posse como professora em 05/02/2018.

16. EVERALDO LACERDA DE LIMA: Operador de Máquinas Pesadas Requerimento protocolado em 10/05/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado em Relações Humanas na área de Recursos Humanos Parecer: Indeferido – certificado fora da área do concurso.
17. FIDELCINO RODRIGUES DA COSTA: Motorista de Veículos Pesados Requerimento protocolado em 09/06/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Gestão de Recursos Humanos Parecer: Indeferido – certificado fora na área do concurso.
18. GERALDA MARIA DE JESUS JORDÃO: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 28/06/2016 e 20/06/2017 mais uma cópia em 27/06/2014 Requer: Elevação de classe “B” para “C” e requerimento por não estar na lista do deferido e indeferido de 2016 e 02 não autenticados da Impactos Documento apresentado: Certificado autenticado do Curso Virtuais.net em Produtos de Limpeza e Cosméticos de 300 hs Parecer: Indeferido – falta o Certificado de Ensino Médio Autenticado.
19. GLACI LEMES: Apoio Administrativo Educacional Requerimento protocolado em 11/08/2017 Requer: elevação de Nível Documento apresentado: CertificadoAprovação Parcial em Exames Supletivos e Certificado de Conclusão do Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa de curso na área do concurso de 200 hs. Obs. Documento autenticado.
20. GIRLENE SILVA LIMA LOPES: Bióloga Requerimento protocolado em 14/12/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 5 Certificados e 03 declarações Parecer: Indeferido – documentos inválidos, precisa do da Certificação em Pós Graduação na área do concurso.
21. HAGAPTO PERREIRA DA SILVA: Motorista de Veículos Pesados Requerimento protocolado em 23/05/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: 14 Certificados, Certificado do Ensino Fundamental e Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – Precisa do Certificado do Ensino Médio e mais Curso na área do concurso de motorista de veículos pesados.
22. IVANETE DORNELES RAMOS: Merendeira Requerimento protocolado em 17/02/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – Precisa de 100 hs de curso na área do concurso, documento autenticado.
23. IVANILDA PEREIRA DE ARAÚJO: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 11/02/2016 e uma cópia do requerimento de 04/04/2017 Requer: Elevação de classe e revisão do retroativo da portaria 184/GP/2017 Documento apresentado: Documentos apresentados sem assinatura do servidor e sem autenticar. Parecer: Indeferido – documentos inválidos. Tomou posse do novo concurso em 2018 Técnica de Enfermagem. – Sobre retroativo a servidora deve ratificar os valores já recebidos e o que falta a receber.
24. IZABEL STOFEL: Recepcionista Requerimento protocolado em 24/02/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificadode Auxiliar Administrativo e Auxiliar em Recursos Humanos Parecer: Indeferido – Documentos apresentados fora da área do concurso de recepcionista. Apresentar Certificado autenticado na área de recepcionista.
25. JAQUELINE MARTINS SOUZA: Agente de combates a Endemias Requerimento protocolado em 29/06/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de 300 hs de Agente de Endemias Parecer: Indeferido – precisa do Certificado de Ensino Médio autenticado e mais 300 hs do Curso.
26. JOÃO BATISTA ANTUNES MAGALHÃES: Motorista Requerimento protocolado em 27/04/2016 Requer: Elevação de nível Documento apresentado: 02 Certificados da Impactos 100 hs cada Parecer: Indeferido – falta autenticar os Certificados e o requerimento para a elevação de Classe.
27. JOCILENE MEDEIROS: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 28/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Auxiliar de Serviços Gerais, Informática e Assistente Administrativo Parecer: Indeferido – Precisa autenticar o Certificado.
28. JOSE CESARIO NETO: Motorista Requerimento protocolado em 30/11/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificados do Ensino Médio e outros fora na área de motorista. Parecer: Indeferido – Precisa apresentar o Certificado do Ensino Médio autenticado em cartório e o curso na área de motorista.
29. JOSÉ MARIO OLIVEIRA DA SILVA: Motorista Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de 200 hs em Relações Humanas dos Motoristas no Setor Público Municipal Parecer: Indeferido – precisa autenticar o documento em cartório.
30. JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO: Agente de Vigilância Sanitária Requerimento protocolado em 27/06/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Ensino Médio, mais o Técnico em Vigilância e outros Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o Certificado do Ensino Médio e do Técnico em Vigilância.
31. JUCILEI APARECIDA BROISLER TEIXEIRA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 06/07/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Conclusão de Curso e Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – requerer elevação de Classe a partir de 06/07/2019. Servidora recebeu elevação de classe “B” conforme protocolo em 28/06/2016, devendo respeitar o intervalo de 3 em 3 anos para receber novas progressões.
32. KATINA DOS SANTOS LIMA: Apoio Administrativo Educacional Requerimento protocolado em 15/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Ensino Médio Parecer: Indeferido – Precisa de 200 hs de curso na área do concurso.
33. LENILDA CAETANO CORREIA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 23/06/2016 Requer: Elevação de classe Documento apresentado: Certificado de Graduação em Letras Parecer: Indeferido – servidora já se encontra recebendo na Classe “D”. Tomou posse do novo concurso de professora em 2018.
34. LIDIA DA SILVA PEREIRA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 11/06/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 09 Certificados, mais o Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – servidora precisa autenticar o certificado válido de 300 hs de Auxiliar de Serviços Gerais.
35. LUCIA SANTANA DA SILVA: Agente de Vigilância Sanitária Requerimento protocolado em 20/04/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Ensino Médio, mais declaração e certificados Parecer: Indeferido – Precisa apresentar Certificado do Ensino Médio e mais Certificado de Curso de 300 hs na área de Agente de Vigilância Sanitária.
36. LUCIMEIRE DE SOUSA NEVES: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 28/06/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Ensino Médio e Certificado de 300 hs Parecer: Indeferido – Precisa autenticar o Certificado do Ensino Médio e o do Curso de 300 hs.
37. LUCINEIA ELIAS DE MOURA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 04/05/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 03 Certificados e mais o Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – Precisa de 200 hs de curso na área de Serviços Gerais autenticado em cartório.
38. MALVA DE SOUZA ALVES: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 23/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de produtos de Limpeza e Cosméticos Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado
39. MARIA DE FATIMA GOMES: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 06/09/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de conclusão do Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa de 100 hs de curso para a Classe “B” Lei 500/2011.
40. MARIA JOSE RUDES: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 29/06/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Auxiliar de Serviços Gerais e do Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado do Ensino Médio.
41. MARTA AURELIANO: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 11/11/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de produtos de Limpeza e Cosméticos Parecer: Indeferido – Servidora já se encontra na Tabela do Profissionalizado na Classe “C”.
42. MIRIAM SCAFFI MENDES NUNES: Técnica em Enfermagem Requerimento protocolado em 24/06/2016 e 08/06/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 07 Certificados Parecer: Indeferido – precisa de 260 hs de curso na área autenticado.
43. NAIR RAAUWENDAAL DE MATOS: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 16/07/2015 Requer: Elevação de classe e nível Documento apresentado: Certificado do Curso do Profissionalizado em Infraestrutura. Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado.
44. NEIDE MATIAS DA COSTA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 23/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 02 Certificados da Impactos Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado.
45. PEDRO STRING: Motorista Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado do Ensino Médio 03 cursos Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório 100hs na área do concurso.
46. RAQUEL ALVES ROSSINI BEZERRA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 23/06/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – Não possui requisitos em pasta funcional da Classe “B” e para ir para Classe “C” precisa do Ensino Médio mais 300 hs de curso na área.
47. REGINA NEGRISOLI DOS SANTOS: Mensageiro Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de nível e classe Documento apresentado: Certificado de Graduação Parecer: Indeferido – precisa dos requisitos das Classes anteriores “A” “B” “C”.
48. ROMILDA ARAUJO DA SILVA: Professora de Magistério Requerimento protocolado em 08/12/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Parecer: Indeferido – Certificado invalido para Graduação para concurso de Professor.
49. ROSALINA PEDROSA PINEDO: Secretária Requerimento protocolado em 15/07/2016 Requer: Elevação de classe e nível Documento apresentado: 06 Certificados Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório 260 hs de Curso na área de Secretária.
50. ROSELI ANDRADE DOS SANTOS: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 12/07/2017 Requer: Progressão Funcional Documento apresentado: Certificados: Compartilhando Saberes e Operador de Computador e Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório 200hs de curso na área de Serviços Gerais.
51. ROSILEI FIRMINO: Apoio Educacional Requerimento protocolado em 12/07/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório 200 hs de curso na área do concurso.
52. RUBENS STEINKE: Motorista de Veículos Pesados Requerimento protocolado em 24/02/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 05 Certificados: Direção Defensiva, Educação para o Transito, Prevenção de Agravos à Saúde do Trabalhador e Primeiros Socorros Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado de 100 hs na área de Motorista de Veículos Pesados.
53. SANDRA MARIA BARBOSA DA SILVA: Agente de Saúde Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Agente de Endemias Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado de 300 hs de Agente de Saúde e mais o Certificado do Ensino Médio.
54. SAULO RIBEIRO SILVA: Motorista de Veiculo Leve Requerimento protocolado em 05/05/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Atendimento Pré Hospitalar – Suporte Básico de Vida e o Certificado de Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa autenticar certificado de 100 hs na área de motorista.
55. SELMA FERNANDES PAIXÃO: MONITORA DE CRECHE Requerimento protocolado em 09/05/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado do Ensino Médio e mais 08 certificados Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado 260 hs de curso de Monitora de Creche.
56. SOLANGE LIMA DE SÁ: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 12/07/2017 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado de 200 hs de curso na área de Serviços Gerais.
57. SOLANGE RODRIGUES DA SILVA: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificados: de produtos de Limpeza e Cosméticos e Ensino Médio Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado de 200 hs.
58. SONIA NUNES VIEIRA: Monitora de Creche Requerimento protocolado em 23/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: Certificado de Graduação em Pedagogia Parecer: Indeferido – precisa dos requisitos das Classes anteriores “A” “B” “C”.
59. VERONICE SILVA DOS REIS CONCEIÇÃO: Serviços Gerais Requerimento protocolado em 30/06/2016 Requer: Elevação de nível e classe Documento apresentado: Certificados: de Graduação em Letras, Ensino Médio e de Agente de Limpeza. Parecer: Indeferido – precisa de 200 hs de curso na área de Serviços Gerais.
60. WÉVERSON BERALDO LUCAS: Motorista de Veículo Pesado Requerimento protocolado em 19/05/2017 Requer: Elevação de classe e nível Documento apresentado: Certificado de Relações Humanas, com área de formação continuada em Recursos Humanos. Parecer: Indeferido – precisa de 100 hs de curso na área de motorista.
61. ELI JOSÉ DA FONSECA: Professor Requerimento protocolado em 14/02/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Pós Graduação Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado.
62. HERMIONE MARIA CRUZ FERMINO: Professora Requerimento protocolado em 15/07/2016 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Pós Graduação. Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado.
63. ILMA KARNITZ: Professora Requerimento protocolado em 15/09/2015 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Pós Graduação Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado.
64. Daiany Cristina de Araujo Campos: Enfermeira Requerimento protocolado em 06/06/2016 Requer: Elevação de classe “A” para “B” Documento apresentado: 10 Certificados na área da saúde Parecer: Indeferido – precisa autenticar em cartório o certificado. Com alterações da Lei Classe “B” enfermeiro é Pós Graduação.
65. RUTH DE SOUZA ALMEIDA: Professora Pedagoga Requerimento protocolado em 21/09/2017 Requer: Elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Certificado de Pós Graduação em Tutoria em Educação a Distância. Parecer: Indeferido – Essa Pós-Graduação é específica para Tutor em educação a distância, como professora pedagoga não utiliza a tutoria.

Art. 3° - Os valores retroativos que cada servidor que teve a elevação de classe conferida, não será apresentado neste ato, pois a Comissão de Avaliação e Progressão está terminando a realização deste estudo e o efetivo pagamento dependerá de estudo do impacto orçamentário que irá gerar.

Art. 4° - A data de contagem para efeitos de cálculo da concessão de valores retroativos provenientes das elevações de classe será o mês subsequente a data do protocolo de recebimento da Administração.

Art. 5° - Os valores pagos de forma retroativa, serão calculados pela diferença entre o salário atual e o novo salário que deverá ser percebido com a elevação de classe, multiplicado pelo número de meses desde a data do protocolo, além do recebimento do 13° salário do período correspondente.

Art. 6° - A Comissão de Avaliação e Progressão se reunirá nos dias 22 e 24 de maio, no horário compreendido entre 9h às 12h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Colniza, oportunidade em que poderá dirimir quaisquer dúvida dos servidores que tiveram seus pedidos indeferidos, sendo atendidos por ordem de chegada.

Parágrafo único. Após as datas mencionadas no artigo anterior, a Comissão de Avaliação e Progressão se reunirá novamente apenas para realização de novos estudos de progressões, solicitados pela Administração.

Art.7° - Por fim, os novos requerimentos de pedidos de elevação de classe deverão atender um modelo padrão, conforme documento anexo, podendo o mesmo ser obtido na Secretaria Municipal de Administração.

Art.8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 14 de maio de 2018.

CELSO LEITE GARCIA

Prefeito Municipal

ANEXO I

DE: MEMBROS COMISSÁO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE - DECRETO Nº 059/GP/2018

PARA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SENHORA SILVANA DE OLIVEIRA REZER

REQUERIMENTO

A Comissão designada pelo Decreto nº 059/GP/2018, de março de 2018, diante de diversos “erros” encontrados nos requerimentos dos servidores efetivos, vem por meio deste,solicitar que os requerimentos para elevação de classeseja normatizado, conforme segue um modelo padrão.

Exemplo:

DE:................................

PORTARIA Nº ........... DECRETO Nº..............

PARA: .........................................................

REQUERIMENTO

Eu, ....................................... servidor (a) do município de Colniza/MT , atuando na Secretaria Municipal .........................................., na (ex. escola tal, hospital, departamento ou outros), concursado (a) em ..............................., do ano de ............. ,fiquei de afastamento sem renumeração no período de .......... até............e encontro na tabela do anexo.......... da Lei nº ............ Nível ........... Classe.............venho requerer elevação para a Classe “.....”

Colniza-MT.....................................................

Neste termos

P. deferimento

______________________________________

Requerente

CPF Nº

CELULAR Nº

OBS.:os documentos para elevar classe deverão autenticados.