Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Maio de 2018.

PORTARIA N.º 9.408, DE 21 DE MAIO DE 2018

PORTARIA N.º 9.408, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

Considerando a Ata de Registro de Preços nº 016/2.018, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa A. Pedro Figueiredo - MEque tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP de 13kg e gás GLP de 45 kg - Pregão Presencial nº 007/2.018, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotadas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar na fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 016/2.018, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Patrícia Fernandes Lima de Oliveira Marca, Divisão de Eventos, Matricula Funcional 4186 – Titular;

b) Dezenilta Lopes da Silva, Atendente, Matrícula Funcional 3685 – Suplente;

II - Centro de Convencia do Idoso – CCI:

a) Dezenilta Lopes da Silva, Atendente, Matricula Funcional 3685 – Titular;

b) Dinalva Souza de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 655 - Suplente.

III - Centro de Referência da Assistência Social – CRAS:

a) Marta Rezende Gomes, Atendente, Matrícula Funcional 3686 – Titular;

b) Adriano Dias de Souza, Divisão de Assistência Social, Matrícula Funcional 3327 – Suplente.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, da Ata de Registro de Preços nº 016/2.018 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação com o fito de fiscalizar a Ata especificada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 21 de maio de 2018.

João Batista Vaz da Silva - Cebola

Prefeito Municipal