Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
1 de Junho de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 25/2018
PREGÃO 20/2018
ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO N° 55/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2017 DA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT
O Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Ludgardes Hoffmann Riedi, s/n. º, Bairro Jardim Paraná, cidade de Nobres– MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.424.272/0001-07, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. LEOCIR HANEL, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado nesta cidade de Nobres – MT, inscrito no RG sob o n.º 740.239 SSP/PR e CPF n.º 159.026.509-25, residente e domiciliado nesta cidade de Nobres – MT, e do outro lado a empresa RINALDI & COGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.677/0001-79 e inscrição estadual n.º 90336358-40, com sede na Rua Almirante Barroso n° 2337, Bairro Centro, em TOLEDO-PR , doravante designada “DETENTORA DA ATA”, neste ato representada pelo Senhor EDSON JOSE RINALDI, brasileiro, casado, comerciante, portador(a) do RG nº 63315885 SSP-PR e do CPF nº 865.677.729-72, doravante denominada “PROMITENTE CONTRATADA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 176/2006 2007 e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 027/2017, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto desta ata de registro de preço, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO COM FORNECIMENTO PARCELADO, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONTRATAÇAO
Para a presente contratação foi instaurada procedimento licitatório com fundamento nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto 7892/13, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8666/93, LC 123/016 e 147/14 e alterações posteriores. Regulamente convocado para a ordem de fornecimento, o fornecedor cumprirá no prazo de Maximo de 03 (três) dias úteis, prorrogáveis por uma única vez, se houver justificativa aceita pelo o Município de NOBRES-MT, sujeitando-se as penalidades legalmente estabelecidas. O Fornecedor fica incumbido de apresentar procuração contrato social carta de preposição ou documento equivalente (original ou cópia autenticada), que designe expressamente o seu representante habilitado para retirada da solicitação de empenho. A assinatura de recebimento no verso da solicitação de empenho ou assinatura na Ata de Registro de Preço supre a necessidade de convocação.CLÁUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Registro de Preço constante desta Ata firmada entre a Prefeitura e a Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em conseqüência do presente certame, terá validade pelo prazo 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a de a fornecer os materiais odontológicos exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente , ou mesmo proceder ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização á empresa signatária do SRP. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.CLÁUSULA QUARTA – DA ADMINISTRAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo da Secretaria Municipal de Gestão do Município de NOBRES/ MT representado Prefeitura Municipal, através de um fiscal de Registro de Preços que será a farmacêutica devidamente nomeada e designada para esse fim, nos termos das normas que reagem a matéria e normatizações internas. A Ata de Registro de Preços oriunda deste certame, durante sua vigência, poderá a critério da licitadora, ser utilizada por órgão e entidades interessadas, desde que previamente autorizada pelo órgão e entidades interessadas, desde que previamente autorizada pelo órgão gerenciador. Os órgãos ou entidades interessados na utilização da Ata de Registro de Preços deverão encaminhar solicitação prévia á Secretaria Municipal de Gestão juntamente para o Setor de Licitação e Contratos do Município de NOBRES/MT Prefeitura Municipal. A utilização desta Ata por outro órgão ou entidade fica condicionada aos seguintes pressupostos: a) Não comprimento da capacidade operacional do fornecedor; b) Anuência expressa do fornecedor. O quantitativo decorrente das Adesões á Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentes do número de órgãos não participantes que aderirem. O órgão gerenciador somente poderá autorizar Adesão á Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador. Após autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observada o prazo de vigência da Ata.CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
O preço unitário registrado para empresa signatária deste instrumento é aquele constante na Planilha Demonstrativa de Preço e Classificação conforme abaixo.| Código | DESCRIÇAO | UNID | VALOR UNITAR. | QUANT. | VALOR TOTAL |
| 121782 | ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA DESCARTAVEL. PACOTE COM 100 UD | UNIDADE | R$ 0,30 | 750 | R$ 225,00 |
| 121997 | ABRIDOR DE BOCA TIPO MOLT TAMANHO PEQUENO PEÇA DE AÇO | UNIDADE | R$ 145,00 | 12 | R$ 1.740,00 |
| 121783 | ACIDO FOSFORICO GEL 37% COM 3 UD CADA PACOTE | UNIDADE | R$ 5,25 | 262 | R$ 1.375,50 |
| 121784 | ADESIVO COM PRIME E ADESIVO EM UM SO FRASCO, COM 6 GRAMAS | UNIDADE | R$ 28,00 | 75 | R$ 2.100,00 |
| 121998 | AFASTADOR MINESSOTA (PAR) COLOCAR DESCRIÇÃO | UNIDADE | R$ 11,40 | 30 | R$ 342,00 |
| 121785 | AGUA DESTILADA (PARA AUTOCLAVE), GALÃO DE 5 LITROS, PRAZO DE VALIDADE: 75% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO. | UNIDADE | R$ 7,55 | 218 | R$ 1.645,90 |
| 122001 | AGUA OXIGENADA 10 VOLUME 1L | UNIDADE | R$ 8,00 | 75 | R$ 600,00 |
| 121954 | AGULHA GENGIVAL 27G LONGA. CX C/ 100U | CAIXA | R$ 43,50 | 22 | R$ 957,00 |
| 121786 | AGULHA GENGIVAL 30 G EXTRA CURTA. CX COM 100 | CAIXA | R$ 43,50 | 38 | R$ 1.653,00 |
| 14111 | AGULHA GENGIVAL CURTA CX C/100 UND - 30G | CAIXA | R$ 43,50 | 150 | R$ 6.525,00 |
| 121883 | ALAVANCA APICAL ADULTO RETA N 301 AÇO INOX E AUTOCLAVEL | UNIDADE | R$ 31,00 | 30 | R$ 930,00 |
| 121878 | ALAVANCA SELDIN DIREITO N 1R DE AÇO INOX E AUTOCLAVEL | UNIDADE | R$ 25,50 | 22 | R$ 561,00 |
| 121881 | ALAVANCA SELDIN ESQUERDO N 1L DE AÇO INOX E AUTOCLAVEL | UNIDADE | R$ 25,50 | 22 | R$ 561,00 |
| 121999 | ALAVANCA SELDIN INFANTIL DIREITO | UNIDADE | R$ 22,50 | 22 | R$ 495,00 |
| 122000 | ALAVANCA SELDIN INFANTIL ESQUERDA | UNIDADE | R$ 22,50 | 22 | R$ 495,00 |
| 121880 | ALAVANCA SELDIN RETA N2 DE AÇO INOX E AUTOCLAVEL | UNIDADE | R$ 22,50 | 32 | R$ 720,00 |
| 121882 | ALAVANCA SENDIL INFANTIL RETA | UNIDADE | R$ 25,50 | 22 | R$ 561,00 |
| 121787 | ALCOOL ETILICO 70% - FRASCO DE ALCOOL ETILICO 70%, 1000 ML | UNIDADE | R$ 34,00 | 300 | R$ 10.200,00 |
| 33993 | ALGODAO HDROFILO 500 GR | UNIDADE | R$ 13,00 | 75 | R$ 975,00 |
| 121955 | AMALGAN CAPSULA UMA DOSE LENTA C/ 50 | PACOTE | R$ 142,00 | 26 | R$ 3.692,00 |
| 121788 | ANESTESICO ARTICAINA COM VASOCONSTRITOR, TUBETE DE VIDRO COM 1,8 MLC/50 | CAIXA | R$ 120,00 | 375 | R$ 45.000,00 |
| 121956 | ANESTESICO INJETAVEL CLORIDATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASO C/50 | CAIXA | R$ 75,00 | 8 | R$ 600,00 |
| 121790 | ANESTESICO LIDOSTESIM 2%, 1:50.000, LIDOCAINA C/ NOREPINEFRINA, 1,8 ML, C/50 | CAIXA | R$ 82,00 | 150 | R$ 12.300,00 |
| 121789 | ANESTESICO MEPIVACAINA 3% COM EPINEFRINA 1:100.000, C/VASO 1,8 ML, C/ 50 | CAIXA | R$ 92,00 | 375 | R$ 34.500,00 |
| 121791 | ANESTESICO TOPICO BENZOTOPE | UNIDADE | R$ 8,00 | 75 | R$ 600,00 |
| 30227 | BABADOR DESCARTAVEL - PACOTE C/100 | PACOTE | R$ 19,30 | 225 | R$ 4.342,50 |
| 121887 | BANDEIJA INOX AUTOCLAVAVEL 22X9X1,5CM | UNIDADE | R$ 8,80 | 150 | R$ 1.320,00 |
| 121792 | BICARBONATO DE SODIO PO NATURAL, GRANULOMETRIA EXTRA FINA, FRASCO 500G | PACOTE | R$ 23,00 | 68 | R$ 1.564,00 |
| 121891 | BROCA CILINDRICA DIAMANTADA N 1091 | UNIDADE | R$ 7,10 | 68 | R$ 482,80 |
| 121890 | BROCA CONICA INVERTIDA DIAMANTADA N 1036 | UNIDADE | R$ 84,00 | 22 | R$ 1.848,00 |
| 121886 | BROCA ESFERICA DIAMANTADA N 1011 HASTE CURTA | UNIDADE | R$ 20,00 | 52 | R$ 1.040,00 |
| 121889 | BROCA ESFERICA DIAMANTADA N 1014 HASTE CURTA | UNIDADE | R$ 2,15 | 150 | R$ 322,50 |
| 121888 | BROCA ESFERICA DIAMANTADA N 1016 HASTE LONGA | UNIDADE | R$ 2,40 | 150 | R$ 360,00 |
| 121893 | BROCAS CARBIDE BAIXA ROTAÇÃO ESFERICA N 4 | UNIDADE | R$ 25,00 | 38 | R$ 950,00 |
| 121892 | BROCAS CARBIDE BAIXA ROTAÇÃO ESFERICA N 6 | UNIDADE | R$ 25,00 | 27 | R$ 675,00 |
| 121894 | BROCAS DOURADAS PARA ACABAMENTO EM RESINA (KIT) | UNIDADE | R$ 8,95 | 30 | R$ 268,50 |
| 554 | BRUNIDOR N 33 | UNIDADE | R$ 7,45 | 30 | R$ 223,50 |
| 121971 | BRUNIDOR ODONTOLOGICOS NO MODELO DOS 3 TIPOS(BOLA-MARTELO-FINO) | UNIDADE | R$ 7,79 | 30 | R$ 233,70 |
| 121895 | CABO PARA ESPELHO N 5 | UNIDADE | R$ 6,00 | 30 | R$ 180,00 |
| 121972 | CALCADOR DE WARD 4 | UNIDADE | R$ 8,00 | 38 | R$ 304,00 |
| 121973 | CALCADOR DE WARD 5 | UNIDADE | R$ 12,50 | 38 | R$ 475,00 |
| 121974 | CALCADOR DE WARD 6 | UNIDADE | R$ 11,50 | 38 | R$ 437,00 |
| 35690 | CIMENTO HIDROXIDO DE CALCIO | UNIDADE | R$ 17,00 | 15 | R$ 255,00 |
| 121975 | COLGADURA | UNIDADE | R$ 11,50 | 38 | R$ 437,00 |
| 121794 | COMPRESSA DE GAZES HIDROFILA, 100% ALGODAO, 13 FIOS, C/5OO. 7,5 X 7,5 CM | PACOTE | R$ 28,00 | 750 | R$ 21.000,00 |
| 121957 | CUNHA INTERDENTAL DE MADEIRA, EMBALAGEM C/ 100U | UNIDADE | R$ 21,00 | 22 | R$ 462,00 |
| 6806 | CURETA DE GRACEY 05/06 | UNIDADE | R$ 15,80 | 38 | R$ 600,40 |
| 14808 | CURETA DE GRACEY 07/08 | UNIDADE | R$ 11,50 | 38 | R$ 437,00 |
| 14809 | CURETA DE GRACEY 11/12 | UNIDADE | R$ 26,00 | 38 | R$ 988,00 |
| 14810 | CURETA DE GRACEY 13/14 | UNIDADE | R$ 11,50 | 38 | R$ 437,00 |
| 121896 | CURETA DE LUCAS OITAVADO DE AÇO INOXIDAVEL E AUTOCLAVES | UNIDADE | R$ 10,50 | 38 | R$ 399,00 |
| 121898 | CURETA DE PERIODONTIA MCCALL (1/10) | UNIDADE | R$ 9,00 | 38 | R$ 342,00 |
| 121897 | CURETA DE PERIODONTIA MCCALL (13/14) | UNIDADE | R$ 29,00 | 38 | R$ 1.102,00 |
| 121899 | CURETA DE PERIODONTIA MCCALL (17/18) | UNIDADE | R$ 13,50 | 38 | R$ 513,00 |
| 121795 | DETERGENTE ENZIMATICO. FRASCO COM 1L | UNIDADE | R$ 37,00 | 75 | R$ 2.775,00 |
| 121958 | DISCO DE LIXA DIAMOND ACOPLAGEMNO MANDRIL | CAIXA | R$ 50,00 | 22 | R$ 1.100,00 |
| 121959 | DISCO DE LIXA SOF LEX SORTIDA | CAIXA | R$ 62,30 | 22 | R$ 1.370,60 |
| 121976 | ESCAVADORES DE DENTINA Nº5 | UNIDADE | R$ 10,60 | 30 | R$ 318,00 |
| 121797 | ESCOVA DE ROBINSON RETA PRETA | UNIDADE | R$ 1,75 | 75 | R$ 131,25 |
| 121977 | ESCULPIDOR DE HOLLENBAK 3S | UNIDADE | R$ 10,60 | 188 | R$ 1.992,80 |
| 121900 | ESPATULA DE DE CIMENTO N 24F | UNIDADE | R$ 23,00 | 8 | R$ 184,00 |
| 121901 | ESPATULA DE RESINA N 1 | UNIDADE | R$ 72,20 | 38 | R$ 2.743,60 |
| 121902 | ESPELHO BUCAL CLINICO PLANO N 5 | UNIDADE | R$ 72,00 | 38 | R$ 2.736,00 |
| 121903 | ESPELHO DE MÃO DE 20X20 CM | UNIDADE | R$ 72,00 | 38 | R$ 2.736,00 |
| 121798 | EUGENOL, USO ODONTOLOGICO, LIQUIDO | UNIDADE | R$ 20,00 | 52 | R$ 1.040,00 |
| 121796 | EVIDENCIADOR DE PLACA. FRASCO COM 10 ML | UNIDADE | R$ 15,00 | 38 | R$ 570,00 |
| 121801 | FILME INTRA BUCAL PERIAPICAL ADULTO, EMBALAGEM C/ 150 UNID | UNIDADE | R$ 151,00 | 60 | R$ 9.060,00 |
| 121800 | FILME INTRA BUCAL PERIAPICAL INFANTIL, EMBALAGEM C/ 150 UNID | CAIXA | R$ 181,00 | 60 | R$ 10.860,00 |
| 121799 | FILME PVC (TIPO ROLOPAC) ROLO DE 45 CM X 300M | UNIDADE | R$ 218,00 | 15 | R$ 3.270,00 |
| 121960 | FIO DE SUTURA DE NYLON 3.0 AGULHADO C/ 24 1-2 CIRC, TRG. 1,5 CM, 45 CM | CAIXA | R$ 49,00 | 188 | R$ 9.212,00 |
| 121961 | FIO DE SUTURA NYLON 4.0 AGULHADO C/ 24, MT 1-2 CIRC. 1,5 CM, 45 CM, | CAIXA | R$ 44,00 | 188 | R$ 8.272,00 |
| 121802 | FITA AUTOCLAVE | UNIDADE | R$ 5,00 | 150 | R$ 750,00 |
| 121803 | FITA BANDA MATRIZ METALICA 05X0,005X500MM | UNIDADE | R$ 1,79 | 150 | R$ 268,50 |
| 121804 | FITA BANDA MATRIZ METALICA 07X0,005X500MM | UNIDADE | R$ 1,89 | 150 | R$ 283,50 |
| 121962 | FITA HOSPITALAR ENROLADAEM FORMA DE ANEL | UNIDADE | R$ 5,00 | 30 | R$ 150,00 |
| 121805 | FIXADOR PARA FILME RADIOGRAFICO, FRASCO | UNIDADE | R$ 18,00 | 208 | R$ 3.744,00 |
| 121806 | FLUOR SOLUÇÃO P/ BOCHECHO FLUORETO DE SODIO A 0,05% 200ML | UNIDADE | R$ 12,00 | 45 | R$ 540,00 |
| 121807 | FLUOR, USO ODONTOLOGICO, TOPICO GEL, 01 MINUTO. 200 ML | UNIDADE | R$ 6,00 | 45 | R$ 270,00 |
| 121909 | FORCEPS ADULTO 18 L AÇO | UNIDADE | R$ 61,00 | 38 | R$ 2.318,00 |
| 121908 | FORCEPS ADULTO 18 R AÇO | UNIDADE | R$ 61,00 | 38 | R$ 2.318,00 |
| 121906 | FORCEPS ADULTO N 17 DE AÇO | UNIDADE | R$ 61,00 | 38 | R$ 2.318,00 |
| 121907 | FORCEPS ADULTO N 65 DE AÇO | UNIDADE | R$ 61,00 | 38 | R$ 2.318,00 |
| 19288 | FORCEPS INFANTIL N. 01 | UNIDADE | R$ 61,00 | 22 | R$ 1.342,00 |
| 121904 | FORCEPS N 150 DE AÇO | UNIDADE | R$ 61,00 | 38 | R$ 2.318,00 |
| 121905 | FORCEPS N 151 DE AÇO | UNIDADE | R$ 61,00 | 38 | R$ 2.318,00 |
| 14117 | FORMOCRISOL 10ML | UNIDADE | R$ 7,50 | 45 | R$ 337,50 |
| 11482 | GAZE TIPO QUEIJO (ROLO) | UNIDADE | R$ 89,00 | 300 | R$ 26.700,00 |
| 121841 | GRAU CIRURGICO DE PAPEL AUTO- SELANTE PARA ESTERELIZAÇÃO TAM 15X100 METROS EM ROLO | UNIDADE | R$ 95,00 | 150 | R$ 14.250,00 |
| 121842 | GRAU CIRURGICO DE PAPEL AUTO- SELANTE PARA ESTERELIZAÇÃO TAM 20X100 METROS EM ROLO | UNIDADE | R$ 117,00 | 150 | R$ 17.550,00 |
| 121840 | GRAU CIRURGICO DE PAPEL AUTO SELANTE PARA ESTERELIZAÇÃO TAM. 10X100 METROS ROLO | UNIDADE | R$ 55,00 | 150 | R$ 8.250,00 |
| 121808 | HEMOSTOPICO USO ODONTOLOGICO LIQUIDO. EMBALAGEM COM 10 ML | UNIDADE | R$ 24,00 | 15 | R$ 360,00 |
| 121809 | HIDRIXIDO DE CALCIO P.A. 10 GR | UNIDADE | R$ 5,00 | 15 | R$ 75,00 |
| 121963 | INDICADOR BIOLOGICO P/ TESTE DE AUTOCLAVE CX C/ 50 | CAIXA | R$ 270,00 | 15 | R$ 4.050,00 |
| 121813 | IONOMERO DE VIDRO RESTAURADOR-FORRADOR, FOTOPOLIMERIZAVEL PÓ E LIQUIDO | CAIXA | R$ 103,00 | 75 | R$ 7.725,00 |
| 121810 | JALECO DESCARTAVEL MANGA LONGA EMBALAGEM COM 10 UNIDADE | UNIDADE | R$ 21,00 | 250 | R$ 5.250,00 |
| 121966 | KIT BUCAL ADULTO | UNIDADE | R$ 5,00 | 22500 | R$ 112.500,00 |
| 121964 | KIT DE POLIMENTO PARA AMALGAN | UNIDADE | R$ 25,00 | 15 | R$ 375,00 |
| 121967 | KIT SAUDE BUCAL INFANTIL | UNIDADE | R$ 4,85 | 22500 | R$ 109.125,00 |
| 34586 | LAMINA DE BISTURI N. 15, DESCARTAVEL, EM ACO INOXIDAVEL, ISENTO DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA, ESTERIL, FACIL ADAPTACAO AO CABO, PROTECAO NA LAMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADA. | UNIDADE | R$ 27,00 | 30 | R$ 810,00 |
| 121910 | LIMA SELDIN PARA OSSO NUMERO 1 AÇO INOX E | UNIDADE | R$ 21,00 | 22 | R$ 462,00 |
| 121827 | LIXEIRA COM PEDAL COR BRANCA MEDIA 100 L | UNIDADE | R$ 340,00 | 10 | R$ 3.400,00 |
| 121828 | LUVA CIRURGICA, NUMERO 6,5, DESCARTAVAL, ESTERIL, EM LATEX NATURAL | UNIDADE | R$ 1,95 | 375 | R$ 731,25 |
| 121829 | LUVA CIRURGICA, NUMERO 7.0, DESCARTAVAL, ESTERIL, EM LATEX NATURAL | UNIDADE | R$ 1,95 | 3750 | R$ 7.312,50 |
| 121830 | LUVA DE PROCEDIMENTO TALCADA - TAMANHO M | CAIXA | R$ 20,00 | 1500 | R$ 30.000,00 |
| 121831 | LUVA DE PROCEDIMENTO TALCADA - TAMANHO P | CAIXA | R$ 20,00 | 3750 | R$ 75.000,00 |
| 121832 | LUVA DE PROCEDIMENTO TALCADA - TAMANHO PP | CAIXA | R$ 20,00 | 3750 | R$ 75.000,00 |
| 121970 | MANDRIL DE DISCO DE LIXA PARA CONTRA ANGULO | UNIDADE | R$ 6,40 | 68 | R$ 435,20 |
| 121834 | MASCARA C/ ELASTICO COM 3 CAMADAS, CX C/ 50 UNID | CAIXA | R$ 7,80 | 300 | R$ 2.340,00 |
| 121965 | MATERIAL RESTAURADOR TEMPORARIO, PO CONTENDO 38 GRAMAS, E LIQUIDO 15 (KIT) | UNIDADE | R$ 59,00 | 22 | R$ 1.298,00 |
| 121833 | MATRIZ DE POLIESTER (100X10X0,05MM) | PACOTE | R$ 2,40 | 38 | R$ 91,20 |
| 121835 | MICROAPLICADOR REGULAR, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | CAIXA | R$ 17,00 | 75 | R$ 1.275,00 |
| 121996 | MINI INCUBADORA | UNIDADE | R$ 457,00 | 8 | R$ 3.656,00 |
| 1119 | OCULOS DE PROTECAO (ODONTOLOGICO) | UNIDADE | R$ 7,60 | 38 | R$ 288,80 |
| 121836 | OLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE PEÇAS DE MÃO DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO | UNIDADE | R$ 17,00 | 150 | R$ 2.550,00 |
| 121837 | OTOSPORIM (SUSPENSÃO ODONTOLOGICA) FRASCO COM 10 ML | UNIDADE | R$ 19,20 | 30 | R$ 576,00 |
| 121838 | OXIDO DE ZINCO USO ODONTOLOGICO-EMBALAGEM:FRASCO COM 50 GRAMAS | UNIDADE | R$ 30,00 | 38 | R$ 1.140,00 |
| 121839 | PAPEL CARBONO DENTAL- USO ODONTOLOGICO DIMENSÕES 25X110 MM, NA COR PRETA, PARA DEFINIR A MORDIDA E ARTICULAÇÃO. APRESENTAÇÃO: BLOCO COM 12 FOLHAS | UNIDADE | R$ 17,00 | 75 | R$ 1.275,00 |
| 121843 | PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO 100% CELULOSE VIRGEM, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | PACOTE | R$ 18,00 | 600 | R$ 10.800,00 |
| 121968 | PAPEL, CREPADO, PARA ESTERELIZACAO DE MATERIAL CIRURGICO, DIMENSOES 30X30 CM, 100%CELULOSE, GRAMTURA DE 80CM G/M. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, ETC. | CAIXA | R$ 93,00 | 15 | R$ 1.395,00 |
| 121969 | PASTA DE ACABAMENTO PARA RESINA DE 50 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 27,30 | 38 | R$ 1.037,40 |
| 121849 | PASTA PROFILATICA DENTAL TUBO 50 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 8,45 | 64 | R$ 540,80 |
| 121851 | PEDRA POMES EM PÓ PARA USO ODONTOLOGICO FRASCO 100 MG COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO , MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE | UNIDADE | R$ 9,30 | 22 | R$ 204,60 |
| 121913 | PINÇA CLINICA | UNIDADE | R$ 28,00 | 12 | R$ 336,00 |
| 121978 | PINCAS HALSTEAD ( MOSQUITO) RETAS | UNIDADE | R$ 24,00 | 22 | R$ 528,00 |
| 121911 | PLACA DE VIDRO POLIDA 5MM | UNIDADE | R$ 35,00 | 38 | R$ 1.330,00 |
| 121852 | PLACA USO ODONTOLOGICO, DE VIDRO, PARA MANIPULAÇÃO, DIMENÇÕES 15 X 7 X 10 MM | UNIDADE | R$ 18,00 | 30 | R$ 540,00 |
| 121853 | PONTA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA - USO ODONTOLOGICO- MATERIAL SILICONE, APRESENTAÇÃO CAIXA COM 07 PONTAS, APLICAÇÃO ACABAMENTO EM RESINA, CARACTERISTICA ADICIONAIS TIPO ENHANCE, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E | UNIDADE | R$ 63,00 | 38 | R$ 2.394,00 |
| 121979 | PORTA AGULHA 18CM | UNIDADE | R$ 49,90 | 19 | R$ 948,10 |
| 121980 | PORTA ALGODAO DE INOX | UNIDADE | R$ 120,00 | 19 | R$ 2.280,00 |
| 121854 | PORTA ALGODAO DE METAL | UNIDADE | R$ 195,00 | 22 | R$ 4.290,00 |
| 121982 | PORTA AMALGAMA INOX AUTOCLAVEL | UNIDADE | R$ 55,00 | 60 | R$ 3.300,00 |
| 121992 | PORTA AMALGAMA USO ODONTOLOGICO | UNIDADE | R$ 10,50 | 15 | R$ 157,50 |
| 121981 | PORTA MATRIZ, TIPO TOFFLEMEIRE, EM ACO INOXIDAVEL, ADULTO. | UNIDADE | R$ 120,00 | 19 | R$ 2.280,00 |
| 121855 | POTE USO ODONTOLOGICO, DE DAPPEN, DE VIDRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 3,00 | 30 | R$ 90,00 |
| 121856 | RECIPIENTE PLASTICO COM TAMPA TAMANHO MEDIO P/ LAVAGEM DE INSTRUMENTAIS COR TRANSPARENTE | UNIDADE | R$ 85,00 | 15 | R$ 1.275,00 |
| 121993 | REMOVEDOR DE BROCA | UNIDADE | R$ 55,10 | 8 | R$ 440,80 |
| 121861 | RESINA COMPOSTA HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A1 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.(SUGESTIVO MARCA 3M) | UNIDADE | R$ 54,00 | 60 | R$ 3.240,00 |
| 121858 | RESINA COMPOSTA HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A2 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.(SUGESTIVO MARCA 3M) | UNIDADE | R$ 54,00 | 60 | R$ 3.240,00 |
| 121862 | RESINA COMPOSTA HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.(SUGESTIVO MARCA 3M) | UNIDADE | R$ 54,00 | 60 | R$ 3.240,00 |
| 121859 | RESINA COMPOSTA HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3,5 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.(SUGESTIVO MARCA 3M) | UNIDADE | R$ 54,00 | 60 | R$ 3.240,00 |
| 121860 | RESINA COMPOSTA HIBRIDA FOTOPOLIMERIZAVEL COR B2 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.(SUGESTIVO MARCA 3M) | UNIDADE | R$ 54,00 | 60 | R$ 3.240,00 |
| 121857 | REVELADOR PARA FILME RADIOGRAFICO, FRASCO | UNIDADE | R$ 14,50 | 225 | R$ 3.262,50 |
| 121863 | ROLETES DE ALGODÃO DENTAL PACOTE C/100ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE | PACOTE | R$ 3,50 | 750 | R$ 2.625,00 |
| 121864 | SABONETE ANTISSEPTICO FRASCO C/ 1L | UNIDADE | R$ 21,00 | 75 | R$ 1.575,00 |
| 121865 | SACO DE LIXO HOSPITALAR 100 LITROS | UNIDADE | R$ 1,09 | 3750 | R$ 4.087,50 |
| 121866 | SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL, USO ODONTOLOGICO; COM 02 TUBOS DE 5 GR + SERINGA DE CONDICIONADOR ACIDO GEL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 85,00 | 38 | R$ 3.230,00 |
| 121867 | SOLUÇÃO ANTISSEPTICA (PERIOGARD)-COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 32,00 | 22 | R$ 704,00 |
| 121868 | SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA A 2% PARA BOCHECHO-FRASCO COM 200 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 13,40 | 22 | R$ 294,80 |
| 14823 | SONDA EXPLORADORA | UNIDADE | R$ 26,00 | 38 | R$ 988,00 |
| 14933 | SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML - FRASCO | UNIDADE | R$ 4,50 | 375 | R$ 1.687,50 |
| 121870 | SPRAY PARA TESTE DE VITALIDADE PULPAR- 20 | UNIDADE | R$ 30,00 | 15 | R$ 450,00 |
| 121984 | SUGADOR ENDODONTICO KIT | UNIDADE | R$ 16,00 | 38 | R$ 608,00 |
| 121869 | SUGADOR, USO ODONTOLOGICO, BUCAL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM PACOTE COM 40 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | PACOTE | R$ 5,25 | 750 | R$ 3.937,50 |
| 121994 | SUPORTE PARA PAPEL TOALHA | UNIDADE | R$ 74,00 | 8 | R$ 592,00 |
| 121995 | SUPORTE PARA SABONETE LIQUIDO | UNIDADE | R$ 45,00 | 8 | R$ 360,00 |
| 121871 | TAÇA DE BORRACHA USO ODONTOLOGICO PARA USO EM CONTRA-ANGULO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 1,95 | 75 | R$ 146,25 |
| 121983 | TESOURA CIRURGICA CURVA 15CM ODONTOLOGICA | UNIDADE | R$ 23,00 | 38 | R$ 874,00 |
| 121915 | TESOURA CIRURGICA RETA 15 CM ODONTOLOGICA | UNIDADE | R$ 15,98 | 38 | R$ 607,24 |
| 121985 | TESOURA IRIS CURVA 11,5 CM | UNIDADE | R$ 13,45 | 38 | R$ 511,10 |
| 121917 | TESOURA IRIS RETA 11,5 CM | UNIDADE | R$ 15,45 | 38 | R$ 587,10 |
| 121873 | TIRA DE LIXA EM ACABAMENTO EM RESINA USO ODONTOLOGICO EMBALAGEM: CAIXA COM 150 UNIDDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | PACOTE | R$ 24,00 | 75 | R$ 1.800,00 |
| 121872 | TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO EM AMALGAMA USO ODONTOLOGICO DE AÇO 7 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | UNIDADE | R$ 18,00 | 75 | R$ 1.350,00 |
| 121874 | TOALHA DE PANO TAMANHO PEQUENO BRANCO/AZUL OU VERDE | UNIDADE | R$ 23,00 | 15 | R$ 345,00 |
| 121875 | TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA PACOTE COM 100 UNIDADES | PACOTE | R$ 12,00 | 150 | R$ 1.800,00 |
| 5684 | TRICRESOL FORMALINA 10 ML | UNIDADE | R$ 9,00 | 38 | R$ 342,00 |
| 121877 | VASELINA PASTA SOLIDA 500 G | UNIDADE | R$ 48,00 | 22 | R$ 1.056,00 |
| 849.355,69 |
CLÁUSULA SEXTA – MODO DE RECEBIMENTO
O recebimento provisório ocorrerá no momento da entrega ao Fiscal de Contrato que verificará e confrontará a qualidade dos os medicamentos entregue como especificado no Termo de Referência. O recebimento definitivo deverá ocorrer após a entrega dos materiais odontológicos . Em se verificando vícios nos medicamentos ou avaria, o fornecedor será informado para corrigi- lo imediatamente, ficando nesse período interrompida a contagem do prazo para recebimento definitivo. A informação ao fornecedor sobre vícios na entrega dos medicamentos será realizada pela Fiscal do Contrato, devidamente designado pela portaria. Em relação a eventuais decréscimos, não se aplica a regra contida no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, podendo os órgãos adquirirem quantidade inferior ao estimado, sem necessidade de anuência da signatária da ARP.CLÁUSULA SETIMA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTRGA
Será entregue á contratada a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO para a devida entrega dos materiais odontológicosdos itens adjudicados poderá ser com antecedência de até 05 dias de prazo devendo a contratada se programar para a entrega dos no dia agendado pelo Município de NOBRES/MT representado pela PREFEITURA MUNICIPAL. A cada fornecimento ou período, o órgão gerenciador providenciará a expedição da ordem de fornecimento e notificará a empresa para proceder a entregar do material. A notificação poderá ser feita diretamente na sede da empresa, por faz – símile ou e-mail, conforme informações constantes na proposta. Caso a notificação ocorra diretamente na sede da empresa, a mesma poderá ser acompanhada da ordem de fornecimento. Recebida a notificação, a empresa terá 03 (três) dias úteis para retirada da ordem de fornecimento. A retirada da ordem de fornecimento somente poderá ser efetuada por preposto ou representante da empresa acompanhado de documento idôneo que comprove essa situação, bem como, do respectivo documento de identificação. Se a empresa com preço registrado em primeiro lugar não retirar ou se recusar a receber a ordem de fornecimento, sem justificativa plausível e aceita pelo órgão gerenciador, este convocará a empresa com preço registrado em segundo lugar para efetuar o fornecimento nas condições próximas do primeiro colocado, e assim por diante.CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇOES GERAIS DA CONTRATADA
Para garantir a fiel execução dos termos e das condições estabelecidas no edital, e empresa FORNECEDORA se compromete a:
Cumprir fielmente o objeto do presente instrumento, mediante o fornecimento dos medicamentos em conformidade com as especificações constante do Anexo I – Termo de Referência, dentro das condições proposta e consignadas no presente instrumento.
Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações ali assumidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Disponibilizar ao setor competente, telefones, fax, e-mail, entre outros meios de contato para atender as solicitações de prestação de serviços; Permitir e oferecer condições para mais ampla e completa fiscalização durante a vigência contrato, fornecendo informações, propiciando o acesso á documentação pertinente atendendo ás observações e exigências do setor competente pela fiscalização; Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrências da prestação dos serviços, bem como as contribuições devidas á Previdência Social, encargos trabalhista, prêmios de seguro e de acidente de trabalho e quaisquer outras despesas que se fizeram necessárias ao cumprimento do objeto pactuado; Aceitar, nas mesmas condições avançadas, as supressões nos valores adstritos aos quantitativos do ITEM adjudicado, em até 25% ( vinte e cinco por cento); Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos; Assumir a responsabilidade e o ônus pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais e municipais, que incidam ou venham a incidir sobre a execução da presente Ata de Registro e apresentar os respectivos comprovantes quando solicitados pela Prefeitura Municipal. Comprovar, sempre que solicitado, a quitação das obrigações trabalhista, tributárias e , mensalmente, o recolhimento das contribuições sociais ( Fundo de garantia por Tempo de Serviço e Previdência Social) pertinente aos seus empregados alocados no serviço decorrente da execução do contrato, como condições á percepção do valor faturado; Responsabilizar-se integralmente pelos o fornecimento de medicamentos, nos termos da legislação vigente; Cumpri fielmente todos os termos do presente edital. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto a ser contratado, sem a devida anuência da Prefeitura Municipal De NOBRES-MT. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente á Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo da realização dos serviços.DA CONTRATANTE
Constituem obrigações da Prefeitura, além das demais previstas neste Edital de Pregão Presencial dele decorrente: Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com Empresa FORNECEDORA, após a aceitação dos serviços prestados; Notificar, formal e tempestivamente, a Empresa FORNECEDORA sobre as irregularidades observadas no cumprimento do contrato; Fiscalizar a execução do presente contrato por meio de servidor formalmente designado pela Prefeitura Municipal; Acompanhar a execução da prestação dos serviços, podendo intervir para fins de ajustes ou suspensão da mesma.CLÁUSULA NONA- DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇAO DA ATA CONTRATUAL
O acompanhamento e a fiscalização da execução do presente contrato será feito pelo servidor Sr. Lazaro Alves Dias, designado pela Secretaria Municipal de Saúde , nos termos do art.67 da Lei nº 8.666/93, competindo-lhe tomar todas providências, de modo assegurar que este seja executado de acordo com as cláusulas avançadas.
CLÁUSULA DECIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada, total ou parcialmente, de forma unilateral pelo órgão gerenciador, quando:
I – Descumprir as condições da Ata de Registro de Preço; II – Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III – Não aceitar reduzir o seu Preço Registrado, na hipótese deste se torna superior aqueles praticados no mercado; ou IV – Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no Art. 7º da Lei nº 10.520,de 2002. V –O fornecedor não dispuser a substituir os medicamentos que vierem a apresentar defeitos/avaria ; VI – O fornecedor não cumprir com as obrigações constantes deste instrumento;VII – Demais sanções prevista no Edital e Termo de Referência.
O cancelamento de Registros nas hipóteses prevista nos inciso I, II e IV será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. O cancelamento do Registro de Preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata , devidamente comprovados e justificados.:I – Por razão de interesse público;
II – A pedido do fornecedor.
O cancelamento da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses prevista, assegurados o contraditório, será comunicado ao fornecedor e publicado na Imprensa Oficial. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de Preço na ocorrência de fatos supervenientes que venham a comprometer as prefeitas execuções contratuais, devidamente comprovadas.CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – RETENÇAO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇOES
A Prefeitura efetuará a retenção dos impostos e encargos legais sobre as Notas Fiscais, quando for o caso.
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO PAGAMENTO
Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e comprovada à manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/contabilidade para o efetivo pagamento, no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária emitida em favor da empresa contratada, na estrita ordem cronológica da data de sua exigibilidade, a partir da data de entrega da Nota Fiscal, a ser processada em duas vias, com todos os campos preenchidos discriminado valores unitários e totais do item, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do bem, constando, ainda, o número do Banco, da Agência e da Conta- Corrente onde deseja receber seu crédito. A cada pagamento será verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação. Em existindo documento com prazo de validade vencido ou irregular, o fornecedor será notificado para regularizar. O fornecedor, depois de notificado, terá o prazo de 5(cinco) dias para proceder á regularização. Findo o prazo, em não se manifestando ou não regularizando, o fato deverá ser certificado e comunicado á Secretaria Municipal de Administração e Finanças para as providências cabíveis. Caso a documentação esteja disponível na internet, o próprio órgão gerenciador ou aderente poderá baixa-la e carregar para os autos, sem necessidade de comunicar o fato ao fornecedor. CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – CONDIÇOES DE FATURAMENTO O documento de cobrança (Nota Fiscal, Fatura, etc.) deverá ser encaminhado ao órgão comprador, que terá o prazo de até 20 (vinte) dias para dar a liquidação da despesa, na forma estatuída na Art. 40, XIV, “A” DA Lei nº 8.666/93, ou interromper o prazo, no caso de qualquer incorreção detectada. O documento de cobrança será emitido em nome do órgão comprador, sem emendas ou rasuras, fazendo menção expressa ao número da ordem de fornecimento e contendo todos os dados da mesma. O número de inscrição no CNPJ da empresa deverá ser o mesmo da documentação apresentada para habilitação, da proposta comercial e do documento de cobrança, que serviu de base para emissão da ordem de fornecimento. Todos os tributos incidentes sobre os produtos ou serviço deverão estar inclusos no valor total do documento de cobrança, observada a legislação tributária aplicável á espécie. No documento de cobrança deverão constar o nome e o número da agência e o número da conta corrente na qual executará o deposito bancário para pagamento repetindo-se os dados contidos na Proposta Comercial. Qualquer alteração de dados bancários somente será permitida desde que efetuada em papel timbrado da empresa, assinada por representante legal, devidamente comprovado por documento hábil e encaminhado ao órgão comprador, antes do processamento do respectivo pagamento. No documento de cobrança não deverá constar descrição constante da ordem de fornecimento.CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes deste instrumento ocorrerão por conta da classificação e dotações orçamentárias abaixo especificadas, e consignadas no Orçamento Programa previsto para os correntes exercícios: nas seguintes Rubricas:
CLÁUSULA DECIMA QUINTA – DAS SANÇOES ADMINISTRATIVAS
A recusa injustificada da empresa em retirar a ordem de fornecimento dentro do prazo estabelecido no item 3.2 configurará falta grave e ensejará, a critério do órgão gerenciador, a aplicação de uma das seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, de conformidade com o decreto nº 7.892/13 publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013e no art. 78 da Lei nº 8.666/93 e dos dispositivos neste instrumento. a) Descredenciamento e impedimento de licitar ou contratar com Administração por até 05 (cinco) anos; b) Declaração de inidôneo do fornecedor, impedindo-o de licitar ou ser contratado pela Administração Pública, pelo prazo de até 02 ( dois ) anos, quando então poderá solicitar a sua reabilitação. O atraso injustificado na entrega do objeto deste certame sujeitará a empresa, á multa moratória, conforme estabelece o art. 86, da Lei nº m8.666/93, aplicação do percentual 0,5% ( meio por cento) , a juízo da Administração. A multa prevista neste item será recolhida em guia própria ao Município de São Antônio de Leverger/ MT representado pela Prefeitura Municipal, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 15.4, b. Em ocorrendo a inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar á vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.666/93: a) Advertência por escrito; b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos de acordo com o edital Pregão Presencial 019/2017; c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de NOBRES/ MT representado pela Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela Administração da Prefeitura, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade que é de 02 ( dois) anos; d) Declaração de inidoneidade para licitar junto á Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 14 do decreto nº 3.555/00. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 ( cinco) dia úteis contados da intimação por parte da Prefeitura, o respectivo valor será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal. Do Ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco ) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminha- lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. Serão publicadas na imprensa oficial as sanções administrativa prevista no item 16.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública. O possível órgão aderente á ARP será o responsável pelas sanções administrativa aplicáveis ao fornecedor, inclusive aplicações da pena prevista nesta ARP, de acordo com o que preceitua a Lei nº 10.520/2002,08.666/1993 e alterações posteriores, bem como pelo Decreto nº 7.892/13 Publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013 regulamentado pelo o Decreto 3.555/2000 e regimento interno correspondente. CLÁUSULA DECIMA SEXTA – DO REJUSTAMENTO DOS PREÇOSConsiderando o prazo de validade estabelecido na CLÁUSULA QUARTA da Ata e, em atendimento ao Artigo 19 da Lei Federal 7.892/2013, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do edital do Pregão Presencial nº 027/2017, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA DECIMA SETIMA – DA REVISAO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Conforme preceitua o Artigo 17 do Decreto nº 7.892/13 os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato superveniente que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Nas revisões de preços registrados deverão ser observados os artigos 18, 19, 20 e 21 do Decreto nº 7.892/13, conforme segue: Quando o preço registrado torna-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. Quando o preço de mercado torna-se superiores aos preços registrados se o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos se comprovantes apresentados; b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.Parágrafo único. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder á revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando: a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preço; b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável. c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado; ou d) Sofre sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.Parágrafo único. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razão de interesse público; b) A pedido do fornecedor. CLÁUSULA DECIMA OITAVA – DOCUMENTOS APLICAVEIS Esta Ata de Registro de Preço vincula – se ás disposições contida nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes: a) Edital do Pregão Presencial nº 027/2017 e Termo de Referência; b) Ata da Sessão Pública, documentação credenciamento e habilitação; c) Proposta escrita do fornecedor e proposta realinhada de preço, caso houver. CLÁUSULA DECIMA NONA – DAS PRERROGATIVAS DO ORGAO GERENCIADOR O fornecedor reconhece os direitos do órgão gerenciador relativos ao presente instrumentos: a) modificá-lo, unilateralmente, para melhor adequação ás finalidades do interesse público, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e pelo Decreto nº 7.892/13 publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013, 3.555/2000, respeitados os direitos do fornecer. b) Cancela – lo, total ou parcialmente, nos casos especificados no inciso I art. 79 da Lei nº 8.666/93; c) Aplicar as penalidades motivadas pela inexecução, total ou parcial, deste instrumento; d) Fiscalizar a ENTREGA DO OBJETO. e) Os órgãos aderentes serão responsáveis pela sua fiscalização. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.CLÁUSULA VIGESIMA – DAS DISPOSIÇOES FINAIS
Todo instrumento de procuração deverá constar firma reconhecida do mandante, nos termos do art. 654, § 2º, do código civil. O fornecedor obriga-se a manter em compatibilidade com as obrigações por ele assumida, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avançadas, e ainda com as normas prevista na Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços. Os casos omissos serão resolvidos em reuniões formais feito pelo Fiscal da Ata de Registro de Preço com, a empresa contratada ou seu procurador e a quem interessar, lavrando- se, ao final da reunião, ata circunstanciada assinada por todos os presentes e encaminhado – a ao Prefeito para Homologação e Despacho.CLÁUSULA VIGESIMA PRIMEIRA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NOBRES/MT para dirimir qualquer controvérsia advinda da execução desta Ata de Registro de Preços. E por estarem de acordo, depois de lidos e assinados, as partes firmam a presente ARP em 03(três) vias de igual teor e forma, para um só efeito lega, ficando uma via arquivada no auto processual no Setor de Licitação do órgão gerenciador, na forma do art. 60 da Lei nº 8.666/93.Nobres/MT, 20 de Junho de 2017.
__________________________________________
LEOCIR HANEL
Prefeito Municipal
___________________________________________
RINALDI & COGO LTDA
CNPJ sob o nº 07.269.677/0001-79
EDSON JOSE RINALDI,
CPF nº 865.677.729-72
Testemunhas:
| Nome: C.P.F. n.º Assinatura:____________________________ | Nome: C.P.F.n.º Assinatura:___________________________ |