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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA - inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 020/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT.
LOTE 01 ANTERIOR A SUPRESSÃO:
Item | Quant. | Descrição | Unid | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
01 | 322.000 | ÓLEO DIESEL BS500 TRR | Litro | PETROBRAS | R$ 3,88 | R$ 1.249.360,00 |
VALOR TOTAL | R$ 1.249.360,00 |
LOTE 01 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO:
ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 322.000 | ÓLEO DIESEL BS500 TRR | Litro | PETROBRAS | R$ 3,5752 | R$ 1.151.214,40 |
VALOR TOTAL | R$ 1.151.214,40 |
LOTE 02 – Óleo Diesel S-10 TRR - O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT.
LOTE 02 ANTERIOR A SUPRESSÃO:
Item | Quant. | Descrição | Unid | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
01 | 80.000 | Óleo Diesel S-10 TRR | Litro | PETROBRAS | R$ 3,96 | R$ 316.800,00 |
VALOR TOTAL | R$ 316.800,00 |
LOTE 02 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO:
ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
01 | 80.000 | Óleo Diesel S-10 TRR | Litro | PETROBRAS | R$ 3,6415 | R$ 316.800,00 |
VALOR TOTAL | R$ 291.320,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 01 E 02 - A Supressão é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 13/06/2018 anunciou novas medidas para a redução do valor do diesel repassado as refinaria, assim, a Empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 022/2018 resolve suprimir seu preço na venda do Óleo Diesel B S10 em 0,3185 centavos por litro e Óleo Diesel B S500 em 0,3048centavos por litro, Conforme tabela a cima.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 14 de Junho de 2018
_____________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
_____________________________
KIRST TRR LTDA
CNPJ 05.198.812/0001-07
Contratado
TESTEMUNHAS:
_________________________
CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
_________________________
ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 017.985.851-38