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29 de Junho de 2018.
DECRETO Nº 2/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2/2018
DE QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOBORU TOMIYOSHI, Prefeito Municipal de
COLIDER, Estado de MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais,
especialmente a Lei Municipal n.º
2967/2017, e em consonância com a Lei
Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de COLIDER
- MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL
REAIS), nas dotações orçamentárias:
03 GABINETE DO PREFEITO
001.04.124.0007.2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.124,80
SUBTOTAL 2.124,80
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
001.27.812.0013.2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 824,89
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 662,31
001.27.812.0045.1011 CONSTRUCOES, REFORMAS E READEQUACOES-ESPORTES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.128,09
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 91.446,68
002.13.392.0041.2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.200,00
SUBTOTAL 116.261,97
05 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO
001.04.122.0008.2011 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SPLAFA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.471,44
001.04.123.0007.1023 APOIO A ENTIDADES, ASSOCIACOES E PARCERIAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3350410000 CONTRIBUICOES 24.000,00
001.11.331.0008.2012 CONTRIBUICOES AO PASEP
0.1.16.000000 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
3390470100 PASEP 1.000,00
SUBTOTAL 42.471,44
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001.12.361.0037.2018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO-F125
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
001.12.361.0037.2020 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE-F115
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
001.12.361.0039.2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
001.12.365.0039.2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.726,40
003.12.365.0037.2032 FUNDEB 40 - INFANTIL CRECHE
0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98.962,63
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 8.216,82
SUBTOTAL 268.905,85
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
001.10.301.0044.1033 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.596,00
001.10.301.0044.2034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.660,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.200,00
3390460000 AUXILIO - ALIMENTACAO 700,00
001.10.302.0044.2038 BLOCO II - MAC
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.266,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.264,00
001.10.304.0044.2040 BLOCO III - VIGILANCIA SANITARIA
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
SUBTOTAL 114.186,00
08 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
001.20.608.0019.2044 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SMDE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
001.08.244.0008.2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.021,16
001.08.244.0033.1054 MANUTENCAO DO CRAS/PAIF/SCFV
0.1.43.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.082,00
002.08.243.0030.2060 MANUTENCAO DO CADUNICO E BOLSA FAMILIA
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.346,78
SUBTOTAL 36.049,94
TOTAL 610.000,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0048.1006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.824,89
001.04.131.0007.1010 PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
001.04.131.0011.1008 IMPLANTACAO DO SIC
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
SUBTOTAL 31.824,89
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
001.27.812.0013.2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.999,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
001.27.813.0013.2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LAZER
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
002.13.392.0048.1016 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
SUBTOTAL 27.998,00
05 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO
001.04.123.0007.1023 APOIO A ENTIDADES, ASSOCIACOES E PARCERIAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
001.04.128.0010.1024 CAPACITACAO DE SERVIDORES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
SUBTOTAL 9.998,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001.12.361.0037.1027 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 4.999,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 36.726,40
001.12.361.0037.1030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
001.12.361.0037.2018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO-F125
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.004,00
001.12.361.0039.2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00
001.12.365.0037.1028 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 9.999,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00
001.12.365.0039.2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
003.12.361.0037.2031 FUNDEB 40 - FUNDAMENTAL
0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.179,45
SUBTOTAL 268.905,85
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
001.10.301.0043.1031 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/SEMSAS
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
001.10.301.0044.2037 BLOCO I - ATENCAO BASICA
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
001.10.301.0044.2043 BLOCO VI - INVESTIMENTOS
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.267,00
001.10.301.0048.1032 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SEMSAS
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.956,00
001.10.302.0044.2038 BLOCO II - MAC
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 14.664,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.200,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00
001.10.305.0044.2039 BLOCO III - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
SUBTOTAL 114.186,00
08 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
001.11.334.0022.2048 PROMOCAO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
001.18.541.0026.1045 LAGO DOS PIONEIROS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 8.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
001.18.541.0026.2046 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 4.999,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
001.20.608.0019.2044 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SMDE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
001.20.608.0019.2045 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
001.20.608.0043.1037 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/SMDE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
001.20.608.0048.1038 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMDE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
001.21.631.0023.2047 REGULARIZACAO FUNDIARIA RURAL E URBANA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
001.23.691.0019.2049 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SERVICOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,00
001.23.695.0023.1047 FOMENTO A TURISMO LOCAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.000,00
SUBTOTAL 124.995,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
001.08.244.0043.1049 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPL. E READEQ/ACAO SOCIAL
0.1.43.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 5.682,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 1.346,78
001.08.244.0048.1050 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.063,48
SUBTOTAL 32.092,26
TOTAL 610.000,00
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário:
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO COLIDER - MT.
AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
NOBORU TOMIYOSHI