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6 de Agosto de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Onde se lê:
TERMO ADITIVO Nº 001/2018 – SMS
POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
O Município de Cáceres – MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Interino, ANTONIO CARLOS DE JESUS MENDES, de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e a senhora ANACLÉIA DE ARRUDA SOUZA, Brasileira, Solteira, Residente e Domiciliado na Rua Bom Jesus, S/N°, Bairro Jardim Paraiso, em CÁCERES-MT, portadora do RG n° 1935459-2 SSP/MT e CPF nº 018.555.271-46, daqui por diante denominado Contratado, pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005. Este termo tem por objetivo prorrogar pelo prazo de 180 dias, o processo seletivo 001/2016, até a finalização do processo seletivo edital 005/2018.
Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo aditivo por prazo determinado consiste na dilação/prorrogação e automaticamente contratação da, ANACLÉIA DE ARRUDA SOUZA no cargo de Atendente Consultório Dentário, em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas funções no Centro Especializado Odontológico – CEO do Município de Cáceres da Secretaria Municipal de Saúde.
Cláusula 2ª – A referida Contratação tem início em 22 de Maio 2018 e término em 17 de novembro 2018.
Cláusula 3ª – Todas as demais claúsulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo.
Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 21 de Junho de 2018.
_______________________________________
ANACLÉIA DE ARRUDA SOUZA
Contratado
_______________________________________
ANTONIO CARLOS MENDES DE JESUS
Contratante
Testemunhas:
Nome:_____________________________ Nome:__________________________________
CPF:______________________________ CPF:__________________________________
Afixado em: 21.06.18
Leia-se:
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 001/2018 – SMS
POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
O Município de Cáceres – MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Interino, ANTONIO CARLOS DE JESUS MENDES, de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e a senhora ANACLÉIA DE ARRUDA SOUZA, Brasileira, Solteira, Residente e Domiciliado na Rua Bom Jesus, S/N°, Bairro Jardim Paraiso, em CÁCERES-MT, portadora do RG n° 1935459-2 SSP/MT e CPF nº 018.555.271-46, daqui por diante denominado Contratado, pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005. Este termo tem por objetivo prorrogar pelo prazo de 1 ano, do processo seletivo 001/2016.
Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo aditivo por prazo determinado consiste na prorrogação da, ANACLÉIA DE ARRUDA SOUZA no cargo de Atendente Consultório Dentário, em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas funções no Centro Especializado Odontológico – CEO do Município de Cáceres da Secretaria Municipal de Saúde.
Cláusula 2ª – A referida Contratação tem início em 23 de Maio 2018 e término em 23 de Maio 2019.
Cláusula 3ª – Todas as demais claúsulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo.
Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 21 de Junho de 2018.
_______________________________________
ANACLÉIA DE ARRUDA SOUZA
Contratado
_______________________________________
ANTONIO CARLOS MENDES DE JESUS
Contratante
Testemunhas:
Nome:_____________________________ Nome:__________________________________
CPF:______________________________ CPF:__________________________________
Afixado em: 21.06.18