Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Agosto de 2018.

Portarias 429 e 498

Portaria n° 429/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 14.250 de 08 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ nas Avenidas Airton Senna e Rio Arinos, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 002/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 280/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 498/2018.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Execução daObra de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas da Cidade de Juara Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 18.892 de 17 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da execução da obra de pavimentação asfáltica, em diversas ruas da Cidade de Juara Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 005/2017.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 811/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se