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28 de Agosto de 2018.
DECRETO Nº 21/2018 DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21/2018
DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOBORU TOMIYOSHI, Prefeito Municipal de
COLIDER, Estado de MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais,
especialmente a Lei Municipal n.º
2967/2017, e em consonância com a Lei
Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de COLIDER
- MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.173.000,00 (UM MILHAO E CENTO E
SETENTA E TRES MIL REAIS), nas dotações orçamentárias:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
001.27.812.0013.10180 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
001.27.812.0013.20070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
001.27.812.0045.10110 CONSTRUCOES, REFORMAS E READEQUACOES-ESPORTES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 7.400,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 24.000,00
001.27.813.0013.20080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LAZER
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
002.13.392.0041.10170 APOIO A EVENTOS CULTURAIS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3350410000 CONTRIBUICOES 7.000,00
002.13.392.0041.20090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
SUBTOTAL 105.400,00
05 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO
001.04.122.0048.10210 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA
TRAVESSA DOS PARECIS, Nº 85, CENTRO, COLIDER - MATO GROSSO Página: 1 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001.12.306.0037.20210 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115
0.1.15.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
001.12.361.0037.10270 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 42.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00
001.12.361.0037.20180 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO-F125
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
001.12.361.0039.20130 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00
001.12.365.0039.20150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00
SUBTOTAL 306.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
001.10.301.0044.20340 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.000,00
001.10.301.0044.20370 BLOCO I - ATENCAO BASICA
0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 14.000,00
001.10.302.0044.20380 BLOCO II - MAC
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 39.398,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
001.10.303.0044.20410 BLOCO IV - FARMACIA BASICA
0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO
3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.800,00
001.10.304.0044.20400 BLOCO III - VIGILANCIA SANITARIA
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
TRAVESSA DOS PARECIS, Nº 85, CENTRO, COLIDER - MATO GROSSO Página: 2 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
GABINETE DO PREFEITO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.315,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
002.17.512.0026.10360 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SANEAMENTO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.587,00
SUBTOTAL 569.600,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
001.08.244.0033.10540 MANUTENCAO DO CRAS/PAIF/SCFV
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
001.08.244.0043.10490 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPL. E READEQ/ACAO SOCIAL
0.1.43.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 14.000,00
SUBTOTAL 22.000,00
10 SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO
001.25.752.0047.20570 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0.1.17.000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
001.26.782.0032.20580 MANUTENCAO DO FETHAB-F130
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
SUBTOTAL 150.000,00
TOTAL 1.173.000,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
001.27.812.0013.20070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
001.27.813.0017.10140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO LAZER
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
002.13.392.0036.10150 CONSTRUCAO, REFORMA E READEQ. CENTROS CULTURAIS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00
002.13.392.0041.20090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
002.13.392.0048.10160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
SUBTOTAL 64.000,00
05 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO
001.04.122.0008.20110 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SPLAFA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 51.400,00
001.11.331.0008.20120 CONTRIBUICOES AO PASEP
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 42.000,00
SUBTOTAL 93.400,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001.12.306.0037.20220 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR-REC. PROPRIOS F101
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
001.12.361.0037.10270 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00
001.12.361.0037.20180 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO-F125
0.1.25.000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
001.12.361.0039.20130 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
001.12.365.0039.20150 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0.1.22.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
SUBTOTAL 264.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
001.10.301.0043.10310 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/SEMSAS
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 54.449,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 14.670,00
001.10.301.0044.20340 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.986,00
3390140000 DIARIAS - CIVIL 500,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 3.000,00
001.10.301.0044.20370 BLOCO I - ATENCAO BASICA
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 37.000,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 14.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
GABINETE DO PREFEITO
001.10.301.0044.20430 BLOCO VI - INVESTIMENTOS
0.1.14.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - UNIAO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 157.000,00
001.10.301.0048.10320 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SEMSAS
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.345,00
001.10.302.0044.20360 CONTRIBUICOES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0.1.42.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 92.000,00
001.10.302.0044.20380 BLOCO II - MAC
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.938,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
001.10.304.0044.20400 BLOCO III - VIGILANCIA SANITARIA
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
002.17.512.0026.10350 ATERRO SANITARIO E RESIDUOS SOLIDOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11.712,00
SUBTOTAL 574.600,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
001.08.244.0009.20510 MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA REDE SUAS-FNAS
0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
001.08.244.0033.10540 MANUTENCAO DO CRAS/PAIF/SCFV
0.1.21.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
001.08.244.0041.10670 PROJETO MUTIRAO DE ACOES
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00
001.08.244.0048.10500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
SUBTOTAL 24.000,00
10 SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO
001.15.451.0046.10620 AQUISICAO DE IMOVEIS DE INTERESSE PUBLICO
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490610000 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.000,00
001.25.752.0047.20570 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0.1.17.000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
001.26.782.0032.20580 MANUTENCAO DO FETHAB-F130
TRAVESSA DOS PARECIS, Nº 85, CENTRO, COLIDER - MATO GROSSO Página: 5 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
GABINETE DO PREFEITO
0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
SUBTOTAL 153.000,00
TOTAL 1.173.000,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO COLIDER - MT.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO.
NOBORU TOMIYOSHI
TRAVESSA DOS PARECIS, Nº 85, CENTRO, COLIDER - MATO GROSSO Página: 6 / 6